maio • 2012 • Blog do Jorge Aragão

Mais segurança para Timon

Alexandre Almeida e Aluisio Mendes

Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (30), ampoule na Secretaria de Segurança Pública, ailment o deputado Alexandre Almeida (PSD) obteve do Secretário Aluisio Mendes a certeza de instalação de uma Unidade de Segurança Comunitária (USC) em Timon, seek até o final deste ano. Participaram também da reunião, o Secretário Adjunto, Laércio Costa, e o comandante geral da Polícia Militar do Maranhão, coronel Franklin Pachêco Silva.

Segundo Mendes, a USC é um modelo aprimorado das conhecidas Unidades de Polícia Pacificadora (UPP), instaladas no Rio de Janeiro, como medida de combate à criminalidade nos morros cariocas. “Na verdade, as Unidades de Segurança Comunitária planejadas aqui no Maranhão, são um aprimoramento das UPPs cariocas, tanto que o nosso modelo já está sendo requisitado por outros estados”, disse o Secretário.

Ainda segundo Aluisio Mendes, o governo do estado deverá implantar, até o final do ano, quatro USC, sendo três na capital, e uma no município de Timon. As Unidades terão equipamentos modernos que permitem o monitoramento 24 horas das áreas em que as unidades serão instaladas. Além disso, devem contar com equipe de policiamento próprio, viaturas e todo o aparato de segurança necessário para qualidade dos serviços que serão desenvolvidos por cada Unidade. “Podemos afirmar que as Unidades de Segurança Comunitária são o que há de mais moderno e eficaz no combate à criminalidade, mas com um diferencial importantíssimo, que é o de buscar a aproximação da polícia com a comunidade”, ressaltou.

O Secretário de Segurança Pública frisou que com a implantação das USCs, o governo do estado pretende alcançar, ou até mesmo ultrapassar, os índices de redução de criminalidade atingidos pelo Rio de Janeiro após a instalação das UPPs, que foi de 70%.

O deputado Alexandre Almeida considerou a escolha de Timon para sediar a primeira Unidade de Segurança Comunitária do interior do estado um avanço significativo para o município. “A USC de Timon será instalada no bairro Cidade Nova, que é um bairro muito populoso, e como tal, sofre com os problemas gerados pelo avanço da criminalidade, aliado ao aumento do tráfico e consumo de drogas, assim esse modelo inovador de segurança pública, com certeza, vai propiciar que os moradores dessa localidade tenham mais tranqüilidade”, destacou o parlamentar.

Alexandre Almeida informou ainda que já manteve contatos com a prefeita de Timon, para que possa ser feita a doação da área para a instalação da USC. “Não temos dúvidas de que a prefeitura irá viabilizar o quanto antes o terreno para implantação dessa Unidade de Segurança, que beneficiará toda a população timonense”, enfatizou o deputado.

Posse de Raimundo Cutrim será nesta quinta-feira

Do Judiciário para o Executivo

Além da posse do novo secretário Franklin Deivison na secretaria de Pesca do Governo do Maranhão, sickness está prevista também para quinta-feira (31) uma solenidade de posse na prefeitura de São Luís.

Conforme o Blog antecipou, o desembargador recém-aposentado, Raimundo Cutrim (foto), assumirá a secretaria Municipal de Articulação Política na gestão João Castelo. A solenidade que será comandada pelo próprio João Castelo acontece às 10h no auditório Reis Perdigão, no Palácio La Ravardiere, no centro de São Luís.

Além de amigo pessoal de Raimundo Cutrim, João Castelo espera com mais essa modificação na sua equipe de governo dar maior visibilidade a administração municipal.

E pelo que o Blog foi informado, as modificações na prefeitura de São Luís não devem parar por ai.

Franklin Deivison é o novo secretário de Pesca

Franklin Deivison do Esporte para a Pesca

Está oficialmente confirmada para esta quinta-feira (31), discount às 16h, no Palácio dos Leões, a posse do novo secretário de Pesca do Maranhão. A pasta recém-criada pela governadora Roseana Sarney, será comandada por Franklin Deivison Sousa.

Franklin Deivison é advogado e foi indicado pelo deputado federal Cléber Verde. A princípio seria o próprio parlamentar que ocuparia a pasta, mas resolveu indicar um aliado e tirar licença por 120 dias da Câmara Federal para abrir vaga ao codoense Ricardo Archer.

O novo secretário de Pesca do Maranhão, já foi secretário de Esporte de São Luís, na gestão João Castelo, quando Cléber Verde estava alinhado politicamente ao prefeito da capital maranhense, mas a passagem foi curta e na oportunidade o parlamentar reclamou que Castelo não deu as “condições necessárias” de trabalho.

A posse de Franklin Deivison será comandada pelo secretário da Casa Civil, Luís Fernando Silva.

Brandão quer saber se Pastor Porto é Ficha Limpa

Pastor Porto é a dúvida da Ficha Limpa

O deputado federal Carlos Brandão (PSDB-MA), medical encaminhou uma consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a inelegibilidade de candidato cassado. A dúvida de Brandão é saber se o Pastor Porto (PPS), here vice-governador eleito em 2006 com Jackson Lago, pill mas cassado em 2009, pode ser enquadrado no Ficha Limpa.

Carlos Brandão fez a seguinte consulta: “É elegível para as eleições de 2012 um candidato que, eleito vice-governador em 2006, teve o mandato cassado juntamente com o governador em 2009 pelo Tribunal Superior Eleitoral em decisão transitada em julgado, acusado de abuso de poder político, econômico e captação ilícita de votos, em ação de cassação de diploma, considerando a vigência da Lei Complementar nº 135/2010, que alterou dispositivos da Lei 64/1990 (Lei das Inelegibilidades)?”.

De acordo com o artigo 23, inciso XII, do Código Eleitoral, cabe ao TSE responder às consultas sobre matéria eleitoral, feitas em tese por autoridade com jurisdição federal ou órgão nacional de partido político. A consulta não tem caráter vinculante, mas pode servir de suporte para as razões do julgador.

O relator da consulta é o ministro Gilson Dipp. A princípio poderia se imaginar que Brandão, que apoia a reeleição do atual prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira (PSDB), queria excluir o “adversário” das disputas, mas o Blog teve a informação que o Pastor Porto já teria sido convidado para compor chapa com Madeira nas eleições de 2012, mas a articulação dependeria do “aval” da Justiça Eleitoral.

Dino volta a criticar Castelo, mas “esquece” José Reinaldo

Depois de um certo silêncio, no rx Flávio Dino (PCdoB) voltou a criticar publicamente o prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB). As críticas foram feitas através das redes sociais.

“Castelo faz uma péssima administração: alunos sem aula; saúde caótica; trânsito engarrafado; nenhum avanço social”, disse Flávio Dino, que ainda lembrou a omissão do tucano nas últimas eleições.

“Castelo cruzou os braços em 2010 e não ajudou Jackson, que teve pequena votação em São Luís. Por isso, não houve segundo turno” alfinetou.

No entanto, Dino até o momento, ainda não se posicionou sobre a ida do seu “aliado” e, para muitos, “mentor” político, José Reinaldo Tavares (PSB), para a prefeitura de São Luís.

O silêncio sepulcral apenas ratifica o que afirmou José Reinaldo, que Flávio Dino não só sábia, como estava de acordo. Dessa forma, a postura defendida por ambos, reforça a tese defendida na postagem anterior, ou seja, a ideia é neutralizar o grupo da governadora Roseana Sarney no turno decisivo das eleições 2012.

O contra-ataque

O ex-prefeito Tadeu Palácio

Se para muitos a ida de José Reinaldo Tavares (PSB) para o governo João Castelo (PSDB), sale tem a anuência de Flávio Dino (PCdoB), medicine com a intenção de anular a governadora Roseana Sarney (PMDB) num eventual segundo turno, prescription o contra-ataque pode vir mais rápido que a dupla Tavares e Dino esperavam.

A articulação da dupla foi baseada nas pesquisas encomendadas. Dino deverá anunciar na próxima semana apoio a candidatura do deputado federal Edivaldo Holanda Júnior (PTC). Com esse apoio, Holanda Júnior, que por si só já é um excelente nome, terá tudo para crescer ainda mais e chegar no turno decisivo.

Apostando nisso, Dino e Tavares ficaram com receio de que num segundo turno entre Castelo e Holanda Junior, o grupo da governadora Roseana Sarney teria apenas como alternativa o prefeito de São Luís e poderia acontecer um acordo pensando em 2014. Só que a ida de José Reinaldo para Castelo anula qualquer possibilidade de aliança entre governadora e prefeito, com isso no segundo turno dos sonhos de Dino e Tavares, Roseana ficaria neutra, pois não teria opção.

No entanto, o contra-ataque virá mais rápido do que se imagina e juntará a “fome com a vontade de comer”. A indicação de Holanda Júnior, deixará o ex-prefeito Tadeu Palácio (PP) sem o apoio necessário para viabilizar sua candidatura.

O grupo da governadora Roseana Sarney, também baseado nas pesquisas, temem que o vice-governador Washington Oliveira (PT) não consiga crescer e procuram o Plano B e encontram em Tadeu Palácio a melhor alternativa.

Pelas informações do Blog, já existem conversas avançadas no sentido de que o PSD, presidido por Tatá Milhomem e o PV, comandado por Washington Rio Branco, poderiam apoiar, logo no primeiro turno, a candidatura de Palácio.

Com esses apoios, Palácio, que seria preterido no grupo de Dino, teria grandes possibilidades de chegar num segundo turno e abriria novamente opção para que a governadora Roseana Sarney tivesse alternativa no turno decisivo das eleições deste ano, visando o pleito de 2014.

Ou seja, é a “fome com a vontade de comer”.

Gilmar, mentes?

Na CCJ, <a href= purchase Gilmar Mendes defende autonomia dos Poderes” src=”https://www.blogdojorgearagao.com/wp-content/uploads/2012/05/gilmar-mendes2.jpg” alt=”” width=”290″ height=”290″ />Blog do Regis Marques

Há alguns anos, sovaldi em parceria com o encachoeirado senador Demóstenes Torres de Babel, find o ministro representante demo-tucano no STF, Gilmar Mendes, chamou seu estafeta plantado na revista Veja, Policarpo Júnior e anunciou que estaria sendo grampeado.

Levianamente, acusou o então presidente Lula e disse estava sendo vítima de um estado policialesco. A Veja, sempre a serviço da tucanalhada, acusou o deputado Chiquinho Escórcio de contratar arapongas para vigiar essas duas figuraças. E disse que a Polícia Federal, então sob o comando do íntegro delegado Paulo Lacerda, estaria a serviço de Lula.

Uma perícia mostrou que o grampo nunca existiu e foi apenas – embora leviano, repita-se – um factoide para tentar barrar a caminhada de Dilma, então candidata de Lula, ao Palácio do Planalto.

Agora, o demo-tucano Gilmar Mendes volta ao noticiário. E com novos factoides. Acusa Lula de lhe chantagear para adiar o julgamento do caso conhecido como o “Mensalão do PT”, como se ele, Mendes, tivesse autoridade para, sozinho, adiar qualquer julgamento e, ainda mais, um caso com a gravidade do Mensalão. Os arroubos quixotescos de Gilmar Mendes não encontraram eco nem entre seus pares e nem junto ao seu amigo Nélson Jobim, o único presente ao encontro de Mendes com Lula. Jobim, de prima, afastou a possibilidade do assunto “mensalão” ter sido ventilado no encontro e também qualquer tentativa de chantagem do ex-presidente da República ao ex-presidente do STF.

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Obrigado aos oposicionistas Marcelo Tavares, Bira do Pindaré e Neto Evangelista

Deputada Vianey Bringel

Coube aos deputados oposicionistas Marcelo Tavares (PSB), buy cialis Neto Evangelista (PSDB) e Bira do Pindaré (PT), here saírem em defesa da imprensa que faz a cobertura diária da Assembleia Legislativa, após o discurso injusto e estapafúrdio da deputada Vianey Bringel (PMDB).

A parlamentar usou a Tribuna da Assembleia nesta terça-feira (29), para questionar uma matéria postada em alguns blogs e repercutida em algumas emissoras de rádio, mas a deputada que podia dar uma excelente contribuição para a moralização do jornalismo maranhense, se perdeu nas palavras, ficou sem coragem de declinar nomes e acabou generalizando.

“Então, eu vim aqui exatamente, porque se as denúncias continuarem Vossas Excelências já estão sabendo que é uma coisa arquitetada por um político de minha região. Quem receber já está sabendo por que eu também sei que nenhuma coisa aqui é postada de graça ou ao bel prazer de alguns deputados ou qualquer pessoa. Tudo que vai a imprensa é pago e é caro. Por isso, que eu não uso muito porque eu não tenho dinheiro para manter o dia a dia”, disse da Tribuna Vianey Bringel.

A parlamentar deveria ter declinado o nome do político de sua região, o(s) jornalista(s) que receberam para denunciá-la, provar o que afirmou, se defender das acusações e explicar melhor, pois quando afirma “que não usa muito a imprensa porque não tem dinheiro para manter o dia a dia”, entende-se que já usou e já pagou. Sendo assim, aqui cabia ela explicar quem ela pagou para divulgar suas matérias.

Tavares em defesa da imprensa

“Eu acho que Vossa Excelência poderia corrigir e colocar de maneira mais clara, pois quando diz que tudo que sai na imprensa é motivado por algum pagamento de terceiros a senhora generaliza. Não se pode generalizar e eles com certeza não gostam dessa generalização, como nós políticos não gostamos quando se diz que todos os políticos são iguais e na categoria todos são iguais, tem os bons e maus. Eu todas as vezes que faço um pronunciamento aqui é repercutido na imprensa, eu não pago nenhum desses jornalistas para fazer isso, nunca paguei. Da mesma maneira como fui criticado, também nunca fui extorquido por um jornalista” defendeu o líder da Oposição, Marcelo Tavares.

Os deputados Neto Evangelista e Bira do Pindaré também tiveram o mesmo posicionamento. “Então é preciso de fato que separe o joio do trigo”, afirmou o petista.

Obrigado aos três deputados, que demonstraram que querem sim a moralização do jornalismo, mas sem desmoralizar a todos, afinal existem os bons e os ruins, espero que a deputada Vianey Bringel – que até acredito que não tenha tido essa intenção – tenha compreendido isso.

Mais uma vez obrigado aos oposicionistas, pois se dependesse dos deputados governistas presentes…

TJ define Eva Caju como prefeita de São João do Paraíso

Prefeita Eva Caju

Uma decisão da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) cassou, mind nesta terça-feira (29), unhealthy sentença da Justiça de 1º grau e garantiu a Evaíres Martins do Vale o direito de concluir o mandato de prefeita do município de São João do Paraíso.

A vereadora havia sido escolhida em eleições indiretas realizadas pela Câmara de Vereadores do município, view para substituir Raimundo Galdino Leite, que foi cassado do cargo de prefeito junto com seu vice. Sentença posterior de primeira instância revogou o decreto legislativo, anulando a eleição de Evaíres Vale (Eva Caju), baseada em suposta irregularidade no pleito.

Por unanimidade, os desembargadores Paulo Velten (relator), Jaime Araújo e Anildes Cruz entenderam que a decisão de 1º grau foi baseada em artigo revogado da Lei Orgânica do município. Os magistrados acolheram o recurso da vereadora e da Câmara Municipal, reconhecendo o direito de Evaíres ocupar o cargo de prefeita.

Polêmica – A polêmica teve início em dezembro do ano passado, quando a Câmara expediu decreto legislativo, estipulando prazo máximo de 30 dias para realizar eleições indiretas para escolha do novo prefeito, conforme lei municipal que modificou o artigo 2º da Lei Orgânica, que trata do prazo para eleição. A redação anterior do mesmo artigo estabelecia que as eleições só poderiam ocorrer 90 dias após a vacância dos cargos de prefeito e vice.

Evaíres foi eleita e assumiu o cargo. Com a ida dela para a Prefeitura, Edelmi Aguiar da Silva, que era presidente da Câmara na época da cassação e havia assumido interinamente a Prefeitura, retornou à presidência do legislativo municipal e ajuizou ação declaratória de nulidade do decreto.

Segundo a Câmara, a sentença posterior de primeira instância, que resultou na anulação da eleição, se baseou no artigo já revogado. Com o retorno de Edelmi Silva ao cargo de prefeito, teve sequência a disputa judicial, com alternância dos dois no cargo, até a decisão desta terça da 4ª Câmara Cível, de acordo com parecer assinado pelo procurador de justiça Francisco Barros de Sousa.

Milhomem é o relator da emenda do Ficha Limpa

Milhomem é o relator na CCJ

Nesta terça-feira (29), remedy a Comissão de Constituição e Justiça se reuniu, sick mas ao contrário da expectativa de votar a emenda apresentada pelo deputado estadual Magno Bacelar (PV), buy a CCJ apenas definiu o relator da emenda.

Caberá ao deputado estadual Tatá Milhomem (PSD) ser o relator da emenda. A possibilidade agora é que Milhomem traga seu parecer somente na semana que vem, na próxima reunião da CCJ, que acontecerá na terça-feira (05).

O principal ponto de discussão do Projeto de Lei Ficha Limpa de autoria do deputado Zé Carlos (PT), é a questão da constitucionalidade. Alguns deputados entendem que a Ficha Limpa que está sendo votada só poderia atingir aos funcionários do próprio legislativo.

No entanto, o petista defende que não existe inconstitucionalidade no Ficha Limpa e que a Lei pode alcançar os funcionários tanto do legislativo quanto do executivo.

O Ficha-Limpa, que tramita na Casa desde junho de 2011, prevê que todo cargo de confiança na gestão pública deverá ter comprovação de conduta proba e ilibada, da mesma forma que um funcionário tem que fazer quando ingressa no concurso público.

O certo é que a discussão vai atrasando a votação e consequente efetivação do Ficha Limpa no Maranhão.