Milhomem é o relator na CCJ
Nesta terça-feira (29), remedy a Comissão de Constituição e Justiça se reuniu, sick mas ao contrário da expectativa de votar a emenda apresentada pelo deputado estadual Magno Bacelar (PV), buy a CCJ apenas definiu o relator da emenda.
Caberá ao deputado estadual Tatá Milhomem (PSD) ser o relator da emenda. A possibilidade agora é que Milhomem traga seu parecer somente na semana que vem, na próxima reunião da CCJ, que acontecerá na terça-feira (05).
O principal ponto de discussão do Projeto de Lei Ficha Limpa de autoria do deputado Zé Carlos (PT), é a questão da constitucionalidade. Alguns deputados entendem que a Ficha Limpa que está sendo votada só poderia atingir aos funcionários do próprio legislativo.
No entanto, o petista defende que não existe inconstitucionalidade no Ficha Limpa e que a Lei pode alcançar os funcionários tanto do legislativo quanto do executivo.
O Ficha-Limpa, que tramita na Casa desde junho de 2011, prevê que todo cargo de confiança na gestão pública deverá ter comprovação de conduta proba e ilibada, da mesma forma que um funcionário tem que fazer quando ingressa no concurso público.
O certo é que a discussão vai atrasando a votação e consequente efetivação do Ficha Limpa no Maranhão.
Não foi esse DEPUTADO que pediu vista no caso dos dezoito SALÁRIO na
ASSEMBLÉIA e partiu para o ataque a OAB com referência a ADIN?Sabe
informar se ELE assinou o pedido de CPI da PISTOLAGEM?Se esse
projeto for aprovado já está bom demais.
ESSE CIDADÃO VAI BOTAR O BUNDÃO DELE EM CIMA DESSE FICHA LIMPA E DEIXAR LÁ POR UM BOM TEMPO.
Agora empacou mesmo esse ficha limpa, com Tatá Milhomem e Manoel Ribeiro juntos, coitado de Zé Carlos, já era, pensa em outra coisa.