Deputado Zé Carlos (PT)

10h32 – A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (22), view o requerimento de urgência do deputado estadual Zé Carlos (PT) para que o Projeto de Lei Ficha Limpa, de autoria do próprio parlamentar, seja votado em 1º turno pelo Plenário da Casa já nesta quarta-feira (23).

O Ficha-Limpa prevê que todo cargo de confiança na gestão pública deverá ter comprovação de conduta proba e ilibada, da mesma forma que um funcionário tem que fazer quando ingressa no concurso público.

O autor do Projeto de Lei, está confiante que não encontrará dificuldades para a aprovação do Ficha-Limpa pelos colegas parlamentares.

“Vivemos um momento diferente, estamos amadurecendo a nossa democracia e a sociedade nos impõe essa condição, afinal é um clamor pela moralização das instituições públicas e não tenho dúvidas que esse é o pensamento dos colegas de parlamento”, afirmou Zé Carlos.

O Projeto de Lei já tramitou e foi aprovado, praticamente sem ressalvas, pelas comissões técnicas da Assembleia e agora caberá ao Plenário da Assembleia, nesta quarta-feira, decidir se quer ou não moralizar o serviço público no Maranhão.

Apesar do deputado Zé Carlos ter protocolado o Projeto de Lei em março de 2011, o Maranhão não será um dos pioneiros no Ficha Limpa, em virtude da demora na tramitação. O Ficha Limpa já foi aprovado em três Estados – Rio de Janeiro, Minas Gerais e o Distrito Federal, mas outros já estão bem adiantados em sua aprovação.