17 • maio • 2012 • Blog do Jorge Aragão

Curtas do Blog

GREVE DOS RODOVIÁRIOS DEVE ACABAR NESTA SEXTA-FEIRA

Conforme o Blog antecipou, salve a presidente do Tribunal Regional do Trabalho, Ilka Araújo, decidiu monocraticamente conceder nesta quinta-feira (17), um reajuste de 7% no valor dos vencimentos dos rodoviários de São Luís.

A decisão é bem abaixo dos 16% solicitado pela categoria, mas acima da proposta feita pelo procurador regional do Trabalho, Roberto Moreira, que foi de 5,1%. O Sindicato das Empresas não apresentou nenhuma proposta durante as negociações. Agora os rodoviários irão realizar uma assembleia nesta sexta-feira (18), às 9h, para definir se encerram o movimento que já dura três dias, mas caso decidam pela manutenção da greve, terão que arcar com uma multa de R$ 40 mil ao dia, estipulada pelo TRT.

AEROPORTO DE SÃO LUÍS: UM CASO SEM SOLUÇÃO

Como já era esperado, a reforma do Aeroporto Hugo da Cunha Machado não será concluída em 27 de maio como prometido pela INFRAERO e pela EP Engenharia, empresa responsável pela obra. Nesta quinta-feira, enquanto os representantes da INFRAERO tentavam ludibriar o vice-governador do Maranhão, Washington Oliveira e o secretário de Turismo, Jura Filho, outros diretores da INFRAERO confirmavam a Comissão de Obras da Assembleia que a EP Engenharia protocolou pedido de prorrogação da obra por mais 90 dias.

O Aeroporto de São Luís está em reforma desde março de 2011 e pelo visto, São Luís irá completar o aniversário de 400 anos, no dia 08 de setembro, com a reforma em andamento e o pior de tudo é que nenhuma atitude mais rígida é tomada por qualquer autoridade do Maranhão.

ENTREGA DE ÁGUA É GRATUITA

Depois de denúncia feita na Rádio Mirante AM, no Programa Ponto Final, de que o condutor de um caminhão pipa que estava abastecendo o Parque Vitória estariam querendo cobrar R$ 10 para fazer o abastecimento, a Defesa Civil do Maranhão e as secretarias de Saúde e Segurança Pública reafirmam que a entrega de água nos carros pipas é gratuita.

A orientação é que em caso de cobrança, a população deve fazer denúncia imediata, identificando as placas do carro e o bairro/área onde ocorreu o fato. A denúncia deve ser feita pelo Disque Denúncia (98 3223-5800), Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops – 190) ou diretamente à Defesa Civil (3222-4012).

Só existem três opções…

O tucano Neto Evangelista

A de repente tão propagada licença do deputado Neto Evangelista (PSDB), cure que o Blog não acredita que aconteça, tadalafil só existiria por um desses três motivos: prejudicar Edivaldo Holanda Júnior (PTC), beneficiar Pavão Filho (PDT) ou cobrança de fatura atrasada.

A vertente mais forte seria a de prejudicar a candidatura do deputado federal Edivaldo Holanda Júnior e nessa hipótese, o autor do maquiavelismo seria o ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB).

O ex-governador tem deixado claro que é a favor da reeleição de João Castelo e quer que a dita Oposição seja governo e apoie sua ideia. Em troca, José Reinaldo quer de Castelo apoio para ele, candidato novamente ao Senado Federal e Flávio Dino para governador em 2014.

Uma licença de Neto Evangelista levaria Edivaldo Holanda, o pai, de volta ao parlamento maranhense e com isso, uma falsa impressão de aproximação de Holanda Júnior com Castelo. Alguns apressados já falam que seria a compensação pela “desistência” de candidatura de Holanda Júnior e tudo isso, às vésperas de uma pesquisa encomendada por todos os pré-candidatos da Oposição para definir o candidato desse grupo “comandado” por Flávio Dino.

Holanda Júnior em contato com o Blog reafirmou sua pré-candidatura e disse não haver possibilidade de apoio a reeleição do prefeito João Castelo. Disse ainda, que caso confirme essa licença, os Holandas já estudam um mecanismo legal para não assumir a vaga de Neto Evangelista, mas sem perder o “mandato” de primeiro suplente.

A segunda tese, menos provável, mas possível, seria beneficiar Pavão Filho (PDT). O ex-deputado que não conseguiu se reeleger é candidato a vereador de São Luís e sempre, mesmo estando no PDT, apoiou a reeleição de Castelo.

Pavão Filho seria beneficiado como segundo suplente, pois seria óbvio que a licença de Neto Evangelista não seria gozada por um “inimigo”, que para evitar qualquer ligação com o prefeito, também se licenciaria.

A terceira hipótese chegou ao Blog através de pessoas próximas a Neto Evangelista. A divulgação da licença seria apenas uma maneira do parlamentar pressionar “faturas atrasadas” do prefeito João Castelo.

Neto estaria insatisfeito com o tratamento recebido pelo “aliado”, mesmo tendo por diversas vezes ido a Tribuna da Assembleia fazer a defesa do prefeito de São Luís, coisa que, diga-se passagem, faz tempo que não faz e talvez isso explique a longa conversa com a deputada Gardênia Castelo nesta quinta-feira (17).

Apenas isso e nada mais.

A resposta que a OAB-MA merecia

Deputado Tatá Milhomem

Foi praticamente perfeito o deputado estadual Tatá Milhomem (PSD) no seu discurso em resposta a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA). Tentando posar de arauto da moralidade, diagnosis a OAB, somente agora, decidiu criar uma ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) contra os 18 salários pagos aos deputados estaduais.

Além de extemporânea, pois os 18 salários já não existem mais, a OAB ainda tentou passar uma imagem de preocupação com a sociedade maranhense. Mesma preocupação que não teve na execução do jornalista Décio Sá, muito ao contrário, basta ler a postagem deste Blog sobre a imbecilidade escrita pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB (leia novamente aqui).

“Eu não sei da cabeça de quem partiu, mas é uma notícia esdrúxula que a OAB do Maranhão, não tendo o que fazer, devia está preocupado com a morte do jornalista Décio Sá, deveria estar preocupado com a segurança no Maranhão, aprovou uma ADIN de uma lei que não mais existe”, declarou Milhomem.

O ex-presidente da Assembleia e um dos deputados mais experientes do parlamento pediu respeito a Casa e sugeriu uma Moção de Protesto a OAB-MA.

“Ou os senhores membros da OAB estão como diz um amigo meu lá de Minas Gerais abilolados ou não estão levando a sério a sua função, ou querem continuar a achincalhar a classe política e esta Casa. Sugiro inclusive uma Moção de Protesto pela atitude descabida da OAB”, afirmou o parlamentar.

Milhomem finalizou afirmando a importância da OAB, mas cobrando explicações do fatídico texto “gorilas diplomados” do presidente da Comissão de Direitos Humanos, Antônio Pedrosa.

“Um órgão da envergadura, de respeitabilidade e da importância da OAB, embora tenha pisado na bola quando um de seus membros principais chamou jornalistas de “gorilas diplomados”, precisava então pelo menos vir a público justificar o motivo daquela agressão. Eu fiquei aqui sem entender nada, fiquei a matutar, fiquei pasmo”, finalizou.

Pela extemporaneidade nesse caso e pela omissão em outro, essa era a resposta que a OAB precisava.

Bacelar confirma ameaça de morte

Deputado Magno Bacelar

O deputado estadual Magno Bacelar (PV) foi a Tribuna da Assembleia nesta quinta-feira (17) e afirmou que foi ameaçado de morte pelo ex-prefeito de Chapadinha e seu adversário político, ampoule Isaias Fortes Meneses.

Segundo Bacelar, tadalafil a ameaça teria sido feita publicamente num cartório do povoado Sangue de Chapadinha e o ex-prefeito teria afirmado que uma nova derrota eleitoral custaria a vida do deputado.

“Ele afirmou que se a candidata dele perder as eleições, ele mandaria me matar, pois já havia perdido eleições para mim outras duas vezes, que eu era uma praga e não aguentaria uma terceira vez”, afirmou Bacelar.

O deputado que é esposo da atual prefeita, Danúbia Carneiro, ainda disse ao Blog que Isaias teria assumido a execução dos pistoleiros que assassinaram o irmão dele e teria utilizado policiais militares para cometer o novo crime.

“Ele ainda confessou nessa conversa que mandou matar os pistoleiros que mataram seu irmão que foi assassinado e disse que utilizou dois policiais militares para fazer o serviço a um custo de R$ 50 mil” disse.

Bacelar ainda lamentou que Isaias, nessa mesma conversa, tenha desejado a morte do presidente do Senado, o maranhense José Sarney, quando ele esteve internado no Hospital Sírio Libanês.

“Quando a governadora vem a chapadinha ele finge ser seu aliado, mas também nessa conversa ele afirmou que tocaria uma caixa de foguete se Sarney morresse”, finalizou.

Magno Bacelar já fez a denúncia a Comissão de Segurança da Assembleia e a Mesa Diretora do parlamento encaminhará a denúncia para secretaria de Segurança do Maranhão.

Prefeito de Cândido Mendes responderá a Ação Penal

Prefeito José Haroldo

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) recebeu nesta quinta-feira (17) denúncia do Ministério Público estadual (MPE) para instauração de ação penal contra o prefeito do município de Cândido Mendes, no rx José Haroldo Carvalhal, patient acusado de descumprir ordem judicial da Justiça de primeira instância.

Consta no processo que o juiz Joscelmo Sousa Gomes concedeu liminares, entre os dias 31 de março e 20 de maio de 2009, determinando a reintegração de servidores exonerados pelo prefeito. De acordo com a denúncia, José Haroldo teria reintegrado os servidores e, posteriormente, exonerado as mesmas pessoas, em razão de decisão tomada em processo administrativo.

No entendimento do Ministério Público, o prefeito cometeu crime de responsabilidade previsto no inciso XIV do artigo 1º do Decreto-Lei 201/1967, ao deixar de cumprir ordem judicial sem dar motivo da recusa ou da impossibilidade.

A defesa de José Haroldo afirmou que o prefeito não teria encontrado documentação do funcionalismo público ao assumir o cargo e, por isso, determinou o recadastramento dos servidores. Acrescentou que teriam sido constatados favorecimentos da gestão anterior aos servidores.

O juiz entendeu que houve arbitrariedade do prefeito ao exonerar os servidores, que alegaram ter ingressado na Prefeitura após aprovação em concurso público.

Os desembargadores Raimundo Nonato de Souza (relator), Bernardo Rodrigues e José Luiz Almeida receberam a denúncia para instauração da ação penal.

Shopping da Ilha terá que assinar TAC por acessibilidade

A denúncia feita pelo deputado estadual Edilázio Júnior (PV) e repercutida por este Blog, sovaldi trouxe resultado prático para a população maranhense nesta quarta-feira (16), physician pois o Shopping da Ilha terá que assinar um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) sobre a acessibilidade para pessoas com deficiências físicas.

O parlamentar na Tribuna da Assembleia Legislativa cobrou do Shopping da Ilha a falta de acessibilidade (reveja), o empreendimento chegou a emitir Nota em resposta ao deputado Edilázio (veja aqui), mas agora ficou comprovado que o deputado tinha razão nas suas ponderações.

Fiscalização – O promotor de Justiça Especializada na Defesa da Pessoa com Deficiência, Ronald Pereira, realizou fiscalização no Shopping da Ilha, onde foi constatada a falta de acessibilidade para pessoas com deficiência física, visual e mobilidade reduzida.

A inspeção foi feita pelo promotor Ronald Pereira e pelo engenheiro da Procuradoria Geral de Justiça, Gilberto Mouchreck. Na fiscalização, que foi iniciada pelo estacionamento no shopping, foram percebidas irregularidades como falta de local reservado para pessoas com deficiência no estacionamento, falta de sensores nas portas, sinalizações com placas e sonoras, piso direcional e rampas.

Segundo a direção do Shopping da Ilha, na parte externa, uma rampa já está sendo feita, no entanto ainda não possui condições necessárias para a locomoção dos deficientes físicos. Nos banheiros femininos e masculinos existem as barras de apoio e transferência, mas nos lavabos foram detectados problemas. Eles precisam ser elevados e a pias rebaixadas com o espaço maior para as portas.

De acordo com o promotor Ronald Pereira, os direitos das pessoas com deficiência não estão sendo respeitados em um dos maiores shoppings da cidade. “A acessibilidade aqui é zero. Esse shopping não deveria estar funcionando”, afirmou o promotor.

A mesma opinião foi dada pelo engenheiro Gilberto Mouchrek, que garantiu que o local não tem qualquer acessibilidade para pessoas com deficiência e para idosos.

O deputado Edilázio Júnior, autor da denúncia dos problemas de acessibilidade no Shopping da Ilha, afirmou que é clara a exclusão social em um dos maiores locais de compras de São Luís. “Não podemos aceitar que cadeirantes e outras pessoas com deficiência tenham que enfrentar tamanha dificuldade”, afirmou o deputado.

Ao final da fiscalização, o promotor Ronald Pereira informou que um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) será enviado a direção do shopping para que os reparos sejam feitos o mais rápido possível. Sobre esse compromisso, a direção do Shopping da Ilha garantiu que está trabalhando para garantir a acessibilidade às pessoas com deficiência e resolver as pendências apontadas pelo promotor.

Obs: O Blog recebeu o seguinte esclarecimento do Shopping da Ilha: “O Shopping da Ilha está trabalhando fortemente para garantir a acessibilidade a todos os portadores de necessidades especiais, e solucionar no mais curto espaço de tempo, as pendências existentes neste sentido”, declarou o Superintendente do Shopping da Ilha Guilherme Paiva.