A municipalização do ensino fudamental em Ribamar

Os secretários chefe da Casa Civil, healing Luis Fernando Silva, representando a governadora Roseana Sarney, e de Educação, João Bernardo Bringel, assinaram Termo de Cooperação Técnica e Financeira com a Prefeitura de São José de Ribamar, efetivando a municipalização do ensino fundamental. A assinatura aconteceu nesta  terça-feira (15), no Palácio dos Leões, e contou com a presença do prefeito de Ribamar, Gil Cutrim, vereadores e secretários municipais.

“Estamos avançando no processo de municipalização no Maranhão, como determina a governadora Roseana Sarney”, declarou Luis Fernando Silva. Ele revelou que São José de Ribamar é o 89º município a oficializar essa parceria. “Estamos apenas formalizando as atividades que competem a cada um. O Município vai cuidar do ensino fundamental enquanto o Estado vai priorizar as ações para o ensino médio. Essa é uma iniciativa que deve ser levada a todos os municípios maranhenses”, destacou.

A iniciativa prevê transferência da gestão dos imóveis, matrículas de alunos e recursos financeiros das escolas de ensino fundamental da rede estadual para a rede municipal, sendo que o principal critério para a municipalização é a proficiência e o desempenho das avaliações feitas pelo Governo Federal.

“Acreditamos que os resultados dessa iniciativa serão positivos. Os indicadores na área educacional devem evoluir, mas só teremos condições de avaliar a longo prazo, dentro de dois ou três anos”, explicou o secretário João Bernardo Bringel. Ele disse, ainda, que os municípios que já aderiram estão sendo assistidos com programas estaduais, como o de Correção de Fluxo Escolar e Alfabetização.

No caso específico de São José de Ribamar a transferência da gestão de imóveis, matrículas de alunos e recursos financeiros corresponde a sete escolas, sendo quatro da zona rural e três da zona urbana, total de 2.365 alunos e 20 professores que foram cedidos ao município.

“A educação é um dos pilares das ações de fortalecimento do nosso município”, declarou o prefeito Gil Cutrim. Ele parabenizou a governadora Roseana Sarney pela iniciativa. “Agora, não temos mais rede municipal e estadual, trabalhamos de maneira integrada, uma gestão compartilhada. Os novos alunos seguirão a mesma orientação que é dada às crianças matriculadas em nossas escolas”, ressaltou.