abril • 2012 • Blog do Jorge Aragão

Aprovado Projeto que reduz salários de deputados

Nesta quarta-feira (11), drugs em Sessão Extraordinária convocada pela Mesa Diretora, seek o Plenário da Assembleia aprovou o Projeto de Decreto Legislativo que reduz os salários dos deputados estaduais do Maranhão de 18 para 15 subsídios.

O Projeto de Decreto Legislativo foi de iniciativa da Mesa Diretora e faz uma adequação dos salários dos deputados da AL do Maranhão com os parlamentares da Câmara Federal.

“O Projeto tramitou e hoje votamos e o aprovamos para que possamos definitivamente encerrar esse assunto, pois agora estamos alinhados a Câmara Federal”, declarou Arnaldo Melo.

A Mesa Diretora logo após a denúncia feita pela Folha de São Paulo apresentou ) o Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2012, que altera a redação do artigo 4º do Decreto Legislativo nº 405/2010 e corta 3 dos seus 18 salários.

Arnaldo Melo ainda assegurou que caso a Câmara Federal reduza os subsídios dos deputados federais de 15 para 13 salários, a Assembleia maranhense acompanhará a decisão tomada em Brasília. A redução para 13 salários já está tramitando no Congresso Nacional.

“Se a Câmara Federal fizer uma redução para 13 salários, nós também faremos”, finalizou o presidente da Casa que reassumiu o parlamento maranhense.

Vale lembrar, como antecipou o Blog, que o líder do governo na AL, deputado César Pires, apresentou um novo Projeto de Decreto Legislativo que reduz para 13 salários os subsídios dos deputados. O Projeto deve ser lido nesta quinta-feira (12) e pode ser votado ainda nesse primeiro semestre.

Caso seja aprovado, a Assembleia se anteciparia e antes mesmo da decisão iminente do Congresso Nacional, deixaria os deputados maranhenses com 13 salários, evitando assim um novo desgaste desnecessário.

Luciano Leitoa deverá ser o sacrificado

Deputado Luciano Leitoa

O Blog fez a pergunta “Quem sai para Othelino?” e praticamente já obteve a resposta. O sacrificado será o deputado estadual Luciano Leitos (PSB), tadalafil que deve se licenciar para disputar a prefeitura de Timon e assim, seek abrir vaga para Othelino Neto no parlamento maranhense.

Nesta quarta-feira (11), tadalafil quem chega a São Luís para comandar o processo de saída de Leitoa e chegada de Othelino é Weverton Rocha (PDT). A saída de Othelino e conseqüentemente do PPS da prefeitura de São Luís, além de fortalecer o grupo dito de Oposição, enfraquece o prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB).

Como a negociação da saída de Othelino passou pela sua ida para a Assembleia, o grupo dito de Oposição agora tenta se virar para contemplar Othelino, o problema é que ninguém quer ir para o “sacrifício”.

Rubens Junior seria o sacrificado, mas estava indo a contragosto e preocupado com o desgaste que essa “licença” poderia dar a sua imagem. Já Eliziane Gama, desafeto de Othelino, também não está disposta a tirar “licença”, pois entende, e com razão, que Othelino fez de tudo para que sua candidatura naufragasse.

Com isso sobrou para Luciano Leitoa, que como candidato a prefeito de Timon, deverá passar mais tempo em campanha do que no parlamento legislando. Com esse argumento é que o grupo dito de Oposição e principalmente Weverton Rocha, esperam convencer Leitoa.

Uma coisa é certa, quem não será “sacrificado” é Othelino Neto, que não duvidem, se não conseguir a vaga no parlamento, é capaz de retornar a prefeitura de São Luís.

Perdendo o discurso…

Estranhamente e inexplicavelmente, diagnosis a audiência com o ministro dos Transportes Paulo Passos, purchase que aconteceria nesta quarta-feira (11), às 17hs em Brasília e que o Blog trouxe em primeira mão a informação, foi adiada a pedido da Assembleia Legislativa do Maranhão.

O pedido teria sido feito pelo próprio presidente do parlamento maranhense, deputado Arnaldo Melo, que quer participar da discussão sobre as obras da duplicação da BR-135. A nova data ainda não foi confirmada oficialmente, mas a tendência é que aconteça na teça-feira (17).

O estranho é que o assunto é de extrema urgência e pelo menos dez deputados estaduais têm cobrado o início da obra. Os parlamentares quando utilizam a Tribuna fazem duras críticas ao ministro Paulo Passos e a própria bancada federal do Maranhão e quando tem a oportunidade de falar e cobrar pessoalmente o início de uma obra fundamental e quem tem tirado muitas vidas, simplesmente eles pedem adiamento.

Assim fica difícil entender a postura da Assembleia Legislativa, fica parecendo que era apenas jogo de cena e que os deputados estaduais estavam jogando para platéia, e assim sendo, pelo menos nesse e para esse Blog, eles acabam de perder o discurso.

Tudo de volta ao seu devido lugar

4h – Neste momento o avião que trás a comitiva da presidenta Dilma Rousseff, sick inclusive a governadora do Maranhão Roseana Sarney, cialis já deve estar sobrevoando o território brasileiro e por voltas das 8h pousará em Brasília.

A governadora só deve chegar ao Maranhão na noite desta quarta-feira (11), mas já reassumiu o Governo do Estado, pois na medida em que está em território brasileiro automaticamente volta a ser governadora.

Além disso, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo, também reassume o comando do legislativo maranhense, pois nesta quarta-feira termina sua “licença”.

Com isso tanto o governador em exercício, Marcos Caldas, quanto o presidente em exercício da AL, Neto Evangelista, retornam aos seus cargos na Mesa Diretora do parlamento maranhense.

Roseana Sarney voltará com a incumbência de concluir a reforma administrativa e definir os substitutos dos gestores que deixaram o Governo do Maranhão em virtude das eleições 2012.

Já Arnaldo Melo reassume o parlamento ainda em meio a polêmica dos 18 salários dos deputados estaduais do Maranhão.

Cada um com os seus problemas, mas todos de volta aos seus devidos lugares.

Marcos Caldas visita obras do Castelão

O governador em exercício, drugs Marcos Caldas, vistoriou as obras de reforma e modernização do Estádio Castelão, nesta terça-feira (10), acompanhado do secretário de Esporte e Lazer, Joaquim Haickel, e do presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Maranhão, Neto Evangelista. O estádio de futebol deverá ser entregue ao público até julho.

“Estou surpreso pelo avanço da reforma e viemos vistoriar mais esta obra do Governo do Maranhão, que será entregue este ano. No dia da reinauguração quero estar ao lado da governadora Roseana Sarney e do secretário Joaquim Haickel”, afirmou o governador em exercício Marcos Caldas.

Conforme explicou o secretário Joaquim Haickel, o novo Castelão terá sua capacidade de público reduzida de 72 mil para 40 mil lugares, para atender às exigências de segurança da FIFA e da legislação brasileira, garantindo mais conforto para a torcida. Antes, o espaço destinado a um torcedor era de 30 cm, agora, ele deve ser de, no mínimo, 45 cm.

“As obras estão sendo feitas pela Secretaria de Infraestrutura e vamos fazer o jogo da seleção brasileira com uma das seleções que tem alguma relação com São Luís (Holanda, França ou Portugal). Estamos a disposição para prestarmos conta dos nossos serviços”, destacou o secretário de Esporte e Lazer.

O projeto de reforma inclui a recuperação de vias de acesso, instalação de catracas eletrônicas, de 22 câmeras para CFTV, adaptação total aos portadores de necessidades especiais (inclusive nos banheiros), instalação de 12 cabines de rádio e quatro cabines de TV, todas climatizadas; dois centros de imprensa, uma sala de entrevista coletiva e moderno sistema de iluminação – com instalação de 75 novos holofotes na marquise e 70 nas duas torres -, atendendo às necessidades de iluminação para favorecer as transmissões de TV.

Também haverá substituição das subestações – serão duas de 1.250 KVA – para atender a capacidade elétrica projetada, e instalação de dois grupos geradores com autonomia de 60 minutos cada. As obras deverão ser concluídas em agosto e a entrega oficial deve ocorrer em setembro, como parte das comemorações dos 400 anos de São Luís.

César Pires propõem reduzir para 13, os subsídios dos deputados estaduais

Líder do governo: César Pires

19h30 – O líder do governo na Assembleia Legislativa, ed o deputado estadual César Pires (DEM) deu entrada na tarde desta terça-feira (10), na Mesa Diretora do parlamento maranhense em um novo Projeto de Decreto Legislativo sobre a questão dos subsídios dos deputados estaduais.

No novo projeto apresentado por César Pires, os parlamentares estaduais do Maranhão irão receber “apenas” 13 subsídios e não mais 18, como recebem desde 2003, após aprovação de um Projeto de Decreto Legislativo em dezembro de 2002.

Logo após a denúncia da Folha de São Paulo em dezembro de 2011, o presidente da AL, deputado estadual Arnaldo Melo (PMDB), apresentou Projeto de Decreto Legislativo adequando os subsídios dos deputados estaduais do Maranhão aos salários dos deputados federais. Ou seja, os parlamentares maranhenses passariam a receber 15 salários e não mais 18.

No entanto, o projeto de César Pires diminuirá para 13 subsídios por cada legislatura na Assembleia Legislativa. O líder do governo ainda confirmou, segundo informou o Blog do Marco D’Eça com exclusividade, que também pedirá o fim do auxílio-saúde pago a ex- deputados.

Atualmente a AL paga cerca de R$ 1.500,00 mensalmente aos parlamentares como ajuda de custo para Plano de Saúde e os ex-deputados também recebem o benefício.

Pires confirmou a informação ao correspondente da Rede Globo no Maranhão, Alex Barbosa, em entrevista ao vivo e explicou o motivo de não ter falado ao Fantástico.

“Não falei por que era editada, aí é complicado, pois existe edição e pode ser retirada frase ou palavras fora do contexto de nossa declaração”, afirmou.

Com a decisão, o líder do governo espera definitivamente encerrar a polêmica sobre os subsídios dos deputados estaduais do Maranhão.

“A intenção é poupar esta Casa e o parlamento estadual maranhense, pois poderiamos aguardar a decisão da Câmara Federal, mas vamos nos antecipar e fazer a coisa certa. Tenho absoluta convicção que todos os colegas tem o mesmo pensamento”, finalizou César Pires.

Exclusivo: CCJ votará na próxima sessão diminuição de salários

Rogério Cafeteira é o relator do Projeto

18h – Está confirmada para terça-feira (17), generic na próxima reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, capsule a apreciação e votação do Projeto de Decreto Legislativo da Mesa Diretora 003/12, look que propõem a redução de 18 para 15, o número de subsídios que os deputados recebem anualmente.

O relator do Projeto, o deputado estadual Rogério Cafeteira (PMN), assegurou ao Blog que dará entrada nesta quarta-feira (11) na Mesa Diretora no pedido de Regime de Urgência para tramitação e votação. Com isso o Projeto pelo será votado pelo Plenário ainda no mês de abril

No entanto, a CCJ pode ficar numa “saia justa”, pois o Projeto de Decreto Legislativo pode até ser aprovado, mas se seguir a risca o que está na Constituição Federal, ele só terá validade para a próxima legislatura.

Os subsídios recebidos pelos deputados são descontados no Imposto de Renda, sendo assim são elevados a condição de salários e desta forma, pelo princípio da anterioridade, qualquer modificação salarial feita pelo legislativo, só terá eficácia e conseqüentemente validade para a legislatura seguinte, no caso a partir de 2015.

Só que o desgaste que o assunto trás ao parlamento, não acredito que algum deputado tenha a coragem de argüir a constitucionalidade do Projeto de Decreto Legislativo.

Sendo assim, o Projeto deverá ser aprovado pela CCJ, depois encaminhado e aprovado pelo Plenário e terá eficácia imediata, mesmo que seja inconstitucional, afinal é a decisão politicamente correta.

Era melhor ficar calado Valdinar…

Ex-deputado Valdinar Barros

O ex-deputado estadual Valdinar Barros (PT) perdeu uma excelente oportunidade de ficar calado ao conceder entrevista ao Correio Popular de Imperatriz e falar sobre a matéria veiculada no Fantástico dos 18 subsídios dos deputados estaduais do Maranhão.

“Eles (deputados) expuseram a Assembleia Legislativa ao ridículo”, troche disse, cialis contrariado, o ex-deputado Valdinar Barros.

Segundo o Correio Popular, Valdinar afirma ainda que enquanto esteve na Assembleia, no período de 2007 à 2010, não haviam práticas como as que foram mostradas na reportagem do Fantástico.

Ou o deputado recebia tanto dinheiro e não se dava conta de que recebia dois salários e meio a mais nos meses de janeiro e dezembro, ou é muita cara de pau do ex-deputado falar sobre o assunto. Afinal como já demonstrou o Blog (reveja) a criação dos 18 subsídios foi instituída na Assembleia desde dezembro de 2002.

O pior de tudo é que Valdinar Barros entre 2009 e 2010, foi membro da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, ocupando o cargo de 2º secretário, e não tomou nenhuma medida para evitar que continuasse acontecendo o que ele hoje considera um absurdo.

“Estes recursos que foram denunciados deveriam ser melhor direcionados, afinal de contas, como foi falado na reportagem, nós vivemos num dos estados mais pobres do Brasil”, finalizou o ex-parlamentar no alto de sua demagogia ou desinformação.

Alexandre Almeida definitivamente na disputa

O deputado estadual Alexandre Almeida (foto) deve oficializar ainda nesta terça-feira (10), advice que de fato será candidato pelo PSD a prefeitura de Timon.

A decisão teria sido tomada após reunião com suas lideranças políticas na cidade. Alexandre Almeida deve se configurar como uma terceira via nas eleições em Timon, ask já que o também deputado estadual Luciano Leitoa será candidato e a prefeita Socorro Waquim, com uma gestão bastante criticada, deve apoiar o seu sobrinho Talles Waquim que é o presidente da Câmara de Vereadores.

Ainda existe a possibilidade da prefeita timonense apoiar a candidatura de Almeida, mas alguns correligionários do parlamentar entendem que um apoio de Socorro Waquim, pela má administração que vai sendo realizada em Timon, pode gerar desgaste ao invés de somar na candidatura do jovem deputado.

Quando a governadora Roseana Sarney (PMDB) retornar de viagem Alexandre Almeida deverá voltar a conversar com a governadora sobre as eleições municipais em Timon e confirmar a sua candidatura que deverá contar com os apoios do PT, PR, PSC, PTC e PT do B, além do seu partido o PSD.

Quem sai para Othelino?

Na política nada acontece por acaso e para não fugir a regra, capsule não foi por acaso que Othelino Neto (PPS) deixou agora a secretaria de Assuntos Metropolitanos da prefeitura de São Luís.

Depois de passar praticamente os três anos da gestão João Castelo aliado com o prefeito, Othelino Neto resolveu agora entender que a atual gestão não é o melhor caminho para São Luís e deixou a prefeitura da capital maranhense, mas deixou após acordo, pois Othelino pela sua “atitude grandiosa” será premiado com uma vaga no parlamento estadual do Maranhão.

Othelino é o primeiro suplente da coligação feita em 2010 entre PPS, PSB e PCdoB, mas o problema é quem sairá para que ele assuma a vaga e seja assim contemplado pela sua atitude.

Nenhuma das três opções – Rubens Júnior (PCdoB), Eliziane Gama (PPS) e Luciano Leitoa (PSB) – estão à vontade para tirar tal licença que beneficiaria Othelino.

Rubens Júnior teria sido escolhido, mas o parlamentar ainda não definiu se realmente sairá. Deputado bem avaliado pela população e com preocupação com a sua imagem, Rubens Júnior teme um desgaste desnecessário com o seu pedido de licença. No ano passado esse pedido chegou a ser ensaiado, mas acertadamente o deputado voltou atrás e não é difícil que isso volte a acontecer.

Um pedido de licença por Rubens Júnior poderia ser um desgaste desnecessário para um jovem político que vai pautando seu mandato de maneira ética e correta. O parlamentar chegou inclusive a ser apontado como pré-candidato a prefeito da capital pelo PCdoB, mas a “indefinição” de Flávio Dino acabou atrapalhando.

As outras duas opções Eliziane Gama e Luciano Leitoa, também não estão dispostos a abrir mão de seus cargos para beneficiar Othelino.

Eliziane ainda não tem oficialmente a confirmação de sua candidatura e não deve correr o risco de não ser candidata e ainda abrir temporariamente mão de seu mandato para Othelino, que pela sua insistência em permanecer na gestão Castelo, foi um dos principais empecilhos dentro do PPS para a confirmação da candidatura da deputada estadual, a mais votada em São Luís nas eleições de 2010.

Já Luciano Leitoa, que seria teoricamente a melhor opção, afinal disputará a prefeitura de Timon, parece estar alheio ao debate. Leitoa também não estaria querendo abrir mão do legislativo para algo que diretamente não lhe diz respeito.

Sendo assim, permanece a dúvida: quem sai para Othelino entrar? Ou será que o ex-secretário de Castelo pela postura antagônica adotada ficará a deriva?