18 • abril • 2012 • Blog do Jorge Aragão

Fim do 14º e 15º salários para parlamentares está próximo

Definitivamente é um processo irreversível a extinção do 14º e 15º salários dos parlamentares brasileiros, cialis e nesta quarta-feira (18), o Congresso Nacional deu mais um passo para isso.

Depois da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado ter aprovado no fim de março o fim do pagamento do 14º e 15º salários pagos a deputados federais e senadores, nesta quarta-feira foi a Mesa Diretora do Senado que, por unanimidade, aprovou o fim dos salários extras.

O projeto de decreto ainda precisa ser apreciado pelo plenário do Senado, o que deverá ocorrer já na próxima semana e depois irá para apreciação da Câmara Federal, se for alterado, volta para o Senado, que o promulga, caso seja aprovado.

Na Assembleia Legislativa o deputado estadual César Pires apresentou um projeto semelhante, mas parece que a Mesa Diretora do parlamento maranhense não está muito disposta a vota-lo e prefere aguardar a decisão do Congresso Nacional, para somente tomar uma medida.

“A ideia é nos anteciparmos e evitarmos novas cobranças da imprensa e da sociedade, afinal a extinção dos 14º e 15º salários irão acontecer e nós ao invés de irmos a reboque, poderíamos sair na frente e criamos uma agenda positiva”, afirmou César Pires.

No entanto, o projeto do líder do governo parece ter sido engavetado ou vai caminhando a passo de cágado no parlamento estadual do Maranhão.

Pesquisa do PDT castelista favorece Edivaldo Holanda Júnior

Edivaldo Junior (foto de Felipe Klant)

Apesar de já existir uma determinação da Direção Nacional do PDT para apoiar a candidatura do deputado federal Edivaldo Holanda Júnior (PTC) à prefeito de São Luís, tadalafil um grupo dentro do partido ainda defende a tese da aliança com o PSDB e a reeleição de João Castelo.

Os dois grupos vão conversando e tentando chegar a um denominador comum e evitar um racha maior no partido.

Os pedetistas castelistas encomendaram uma pesquisa interna junto ao instituto EXATA e pelas informações exclusivas obtidas pelo Blog, num cenário com quatro candidaturas – João Castelo (PSDB), Tadeu Palácio (PP), Edivaldo Júnior e Washington Oliveira (PT), o prefeito permanece à frente dos demais candidatos, mas já existe um empate técnico entre Tadeu Palácio (PP) e Edivaldo Júnior (PTC) na segunda colocação.

Além disso, em três simulações de segundo turno, apenas o deputado federal Edivaldo Holanda Junior estaria tecnicamente empatado com o prefeito João Castelo, os demais candidatos, na pesquisa castelista, sofreriam derrotas.

Ou seja, até a pesquisa dos castelistas do PDT, apontam uma chance real na eleição de Edivaldo Holanda Júnior e apenas reforçam a viabilidade de uma aliança com o deputado federal. O PDT estuda a possibilidade de registrar e divulgar os números, mas pelo visto, o tiro saiu pela culatra.

Bira não quer auxílio moradia e quer devolver salários “extras”

O deputado estadual Bira do Pindaré (PT) já protocolou na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa um ofício nº041/2012 onde pede informações sobre os procedimentos para a devolução das verbas “extras” relacionadas à remuneração dos parlamentares.

Na realidade não haveria a necessidade dessa consulta e por isso Bira do Pindaré não deve nem ter uma resposta plausível ao seu questionamento. Afinal, nurse os cinco salários recebidos a mais pelos deputados estaduais do Maranhão, podem ser considerados imorais, mas jamais ilegais, pois estavam legalizados por uma decisão da Mesa Diretora da AL de dezembro de 2002.

Caso de fato aconteça essa devolução, para onde iriam esses cerca de R$ 150 mil “extras” recebidos por Bira do Pindaré? E a iniciativa de Bira seria uma decisão isolada, ou outro parlamentar da ativa ou ex-parlamentar que também teria recebido esses salários “extras” iria devolver?

Vamos acompanhar se de fato haverá essa devolução por parte do deputado, afinal fica subtendido que Bira do Pindaré só achou errado e tomou essa decisão de querer devolver os “extras” que recebeu após pressão da imprensa, mas de qualquer forma, antes tarde do que nunca.

Bira do Pindaré também deu entrada na Mesa Diretora no pedido de cancelamento do auxílio moradia que tem direito. Nesse caso absolutamente correto e deveria ser seguido por outros parlamentares, afinal o auxílio moradia só deveria ser utilizado pelos deputados que residem em outros municípios que não seja a capital maranhense, local da sede da Assembleia Legislativa.

Mais uma mulher no poder

Ministra Carmem Lúcia assume o TSE

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, sick do Supremo Tribunal Federal, hospital toma posse na presidência do Tribunal Superior Eleitoral, ask nesta quarta-feira (18), às 19h30, para um mandato de dois anos. Ela será a primeira mulher a presidir o TSE, e estarão sob sua responsabilidade direta as eleições de outubro próximo, quando serão eleitos os prefeitos e vereadores dos mais de 5 mil municípios do país.

O TSE é integrado por sete ministros, dos quais três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça e dois advogados indicados pelo Supremo. A presidência é sempre exercida por um dos ministros do STF, em sistema de rodízio. O ministro Marco Aurélio passa a exercer, mais uma vez, a vice-presidência do TSE.

Carmem Lúcia substitui o do ministro Ricardo Lewandowski que tomou posse no cargo de presidente do TSE em abril de 2010, ano de eleições gerais no país e realizou um trabalho inconstestável à frente do órgão eleitoral.

Biografia

Nascida em Montes Claros, terceira filha entre seis irmãos, a ministra Cármen Lúcia completa 58 anos nesta quinta-feira. Ela formou-se pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG), é mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais, especialista em Direito de Empresa pela Fundação Dom Cabral, e ainda doutora em Direito de Estado pela Universidade de São Paulo.

Especialista em direito constitucional e administrativo, atuou como advogada, foi procuradora do Estado e professora da PUC de Minas Gerais por mais de 20 anos.

A ministra Cármen Lúcia é conhecida por sua eloquência e pela firmeza de suas decisões, falando fluentemente outros cinco idiomas: inglês, francês, italiano, alemão e espanhol. É autora de sete livros e mais de 70 artigos em publicações especializadas.

No governo de Luiz Inácio Lula da Silva, em junho de 2006, ela foi empossada ministra do Supremo Tribunal Federal, sendo a segunda mulher a alcançar tal posto, assumindo a vaga deixada pelo ministro Nelson Jobim. Um ano depois, assumiu o cargo de ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral, tendo ainda, em 2008, eleita diretora da Escola Judiciária Eleitoral do TSE. Já em novembro de 2009, tomou posse como ministra titular do TSE na vaga do ministro Joaquim Barbosa.

Desde abril de 2010, a ministra Cármen Lúcia acumula a vice-presidência do TSE.

A descontinuidade da Educação

Ao se confirmar a saída de João Bernardo Bringel da secretaria de Educação do Governo do Maranhão para a secretaria de Planejamento, cialis conforme o Blog já antecipou, and ele será o quarto gestor a deixar a pasta após Roseana Sarney reassumir o governo em 2009.

Antes de Bringel já passaram pela secretaria de Educação, César Pires, Anselmo Raposo e Olga Simão. A média é de apenas nove meses para cada um dos gestores à frente da pasta, nenhuma outra pasta no governo Roseana Sarney teve tanta troca.

É inadmissível que dentro de uma das pastas mais importantes em qualquer governo, possa acontecer esse troca-troca desvairado e sem uma preocupação de uma continuidade de um trabalho voltado para uma melhor Educação.

Não podemos esquecer que houve um comprometimento por parte da governadora Roseana Sarney de dar uma atenção maior para a Educação nesse segundo governo, mas isso não está sendo visto na prática.

Um grande exemplo é o prédio do antigo Colégio Marista, onde foi adquirido pelo Governo do Estado, ainda na gestão Jackson Lago, para ser uma escola em tempo integral. São José de Ribamar, nas gestões de Luis Fernando (Casa Civil) e Gil Cutrim, já construíram três escolas nesse modelo, já o Governo do Maranhão permanece apenas na promessa e o prédio vai se deteriorando a cada dia.

Para completar o suplicio da Educação, a governadora Roseana Sarney vai encontrando dificuldades para encontrar substituto para Bringel e nomear assim, o quinto secretário em apenas três anos de governo.