09 • abril • 2012 • Blog do Jorge Aragão

Marcos Caldas na Quarto Centenário

O governador em exercício Marcos Caldas e o secretário de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), site Pedro Fernandes, shop vistoriaram, hospital na tarde desta segunda-feira (4), às obras da Avenida Quarto Centenário. O empreendimento, que integra o Projeto PAC Rio Anil e está orçado em R$ 364 milhões, será entregue pelo Governo do Estado em comemoração ao aniversário de 400 anos de São Luís, celebrados este ano.

Marcos Caldas ficou admirado com o andamento da construção da via, que margeará o Rio Anil nas áreas dos bairros da Camboa e da Alemanha, em São Luís, com 3,8 quilômetros de extensão. “Realmente o trabalho que a governadora Roseana Sarney e o secretário Pedro Fernandes vêm realizando é de extrema importância, principalmente no aspecto social”, afirmou o governador em exercício.

Conforme adiantou o secretário Pedro Fernandes, apesar de a obra ser de difícil execução, por transpassar uma área de mangue, a previsão é de que seja concluída até dezembro. “Além da via, o projeto inclui a construção de 2.720 unidades habitacionais para entregar a comunidade, faremos 6 mil melhorias de casa e mais 15 mil regularizações fundiárias. Ou seja, uma obra que beneficiará 100 mil pessoas”, acrescentou o secretário de Cidades.

A Avenida Quarto Centenário contará para melhor trafegabilidade com duas pistas, com duas faixas de rolamento cada, passeio de pedestres nos dois lados e ciclovia. A obra tem início na intersecção com a Avenida Camboa e o fim será na Avenida dos Franceses – há um trecho em aterro hidráulico e outro, de 1.090 metros, em elevado e pontes.

Manoel Ribeiro seria o “pai da criança”

O Blog recebeu nesta segunda-feira (09) das mãos do presidente em exercício da Assembleia Legislativa, pills deputado Neto Evangelista (PSDB), ambulance documentos que comprovam que a iniciativa de aumentar para 18 o número de subsídios dos deputados estaduais foi na gestão Manoel Ribeiro (PTB) e não na gestão João Evangelista, como anteriormente foi amplamente divulgado pela imprensa.

O documento é um Decreto Legislativo de nº 254/2002 que foi publicado no Diário da Assembleia de 16 de dezembro de 2002 e que no seu artigo 3º prevê: “É devido ao parlamentar, no início e no final previsto para a sessão legislativa, ajuda de custo equivalente ao valor de duas vezes e meia o valor do subsídio mensal”.

Ou seja, é esse artigo que institucionalizou os 18 salários, pois 13 com mais cinco que estavam sendo instituídos, os parlamentares passaram a receber desde então 18 subsídios.

O Decreto Legislativo foi aprovado no dia 12 de dezembro de 2002 e assinado pelo então presidente deputado Manoel Ribeiro, pelo primeiro secretário à época Tatá Milhomem e pela segunda secretária à época, Malrinete Gralhada.

A intenção de Neto Evangelista foi de reparar um erro cometido por boa parte da imprensa, que chegou a dizer que a criação dos 18 subsídios foi na gestão de seu pai, e que teria sido em troca de votos dos deputados para a reeleição de João Evangelista.

Se não aparecer outro Decreto Legislativo antes da longa passagem de Manoel Ribeiro pelo comando do parlamento maranhense, é ele de fato o “pai da criança”. Entretanto, nenhum deputado de 2002 até hoje, pode se isentar do processo, afinal se não aprovou a imoralidade, no mínimo a legitimou.

Antes tarde do que nunca…

João Castelo e Othelino Neto

Blog do Gilberto Léda

Othelino Neto (PPS) não é mais secretário de Desenvolvimento Metropolitano da Prefeitura de São Luís. Ele entregou o cargo nesta segunda-feira (9), drug por volta do meio-dia, ask segundo informam fontes com amplo acesso ao Palácio de La Ravardiére.

A saída de Othelino do Executivo Municipal é o último ato de uma debandada em massa do PPS, capsule seguindo determinação da direção nacional da legenda.

O objetivo é fortalecer a indicação do nome da pré-candidata da sigla, deputada estadual Eliziane Gama, na corrida sucessória da capital e garantir o que membros da própria oposição de esquerda já chamam de “tentativa de coalizão”.

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Algo estranho no Piauí…

Governador e presidente do TJ-PI (Foto: Meio-Norte)

O Estado do Piauí também está passando nesta semana, sovaldi pela mesma situação que o Maranhão passou na semana passada, sobre a definição de quem substitui o seu governante em sua ausência, mas a decisão tomada pelos piauienses foi diferente da dos maranhenses.

Confesso que fiquei sem entender como o Governo do Piauí foi passado nesta segunda-feira (09), ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Edivaldo Moura, sem que o poder chegasse ao parlamento piauiense.

O governador piauiense viajou para Washington nos Estados Unidos para tratar sobre empréstimo para o Estado, mas antes de viajar, segundo os principais portais de notícias, repassou o cargo para o presidente do TJ-PI.

Na linha sucessória, os substitutos seriam: o vice-governador (Moraes Filho), o presidente da Assembleia (Themístocles Filho) e só depois o presidente do TJ. Ou seja, para o “poder” chegar ao judiciário, ele obrigatoriamente teria que passar pelo legislativo. Salvo se os três: governador, vice-governador e presidente da Assembleia, viajassem juntos para fora do Brasil.

No entanto, os portais de notícias do Piauí não se atentaram para isso e as explicações foram as mais absurdas possíveis para que o comando do Estado chegasse ao TJ-PI.

O Portal Meio-Norte chegou a dizer que o desembargador Edivaldo Moura assumiu pelo fato do vice-governador está viajando e o presidente da AL estaria doente. Já o Portal Cidade Verde disse que o presidente da AL estava impossibilitado. O Portal 180º graus por sua vez afirma que o comando chegou ao TJ-PI pelo fato do vice-governador e o presidente da AL, estarem cumprindo agenda fora do Estado.

Se o presidente da AL estava doente e licenciado, quem deveria assumir o Governo do Piauí, assim como aconteceu no Maranhão, seria o 1º vice-presidente do parlamento. A mesma coisa se ele estivesse impossibilitado e o fato dele viajar para fora do Piauí, mas dentro do Brasil, não cria nenhum óbice nem para ele e muito menos para o vice-governador assumirem o Estado.

Sendo assim, ou o presidente da AL-PI assumiu e depois se licenciou, para que o poder chegasse ao TJ-PI, como fez o presidente da AL-MA Arnaldo Melo em dezembro de 2011, para que o à época presidente do TJ-MA, desembargador Jamil Gedeon, assumisse o Governo do Estado e isso não foi explicitado nas matérias, talvez para não gerar críticas pelo rodízio no comando do poder piauiense, ou o que foi feito no Piauí além de está errado, afronta a Constituição.

Bira do Pindaré: o consenso é sempre ele

O deputado estadual Bira do Pindaré (PT) é um dos cinco pré-candidatos à prefeitura de São Luís que compõem um grupo dito de Oposição aos governos municipal e estadual. Além de Bira, pills participam: Edivaldo Júnior (PTC), Eliziane Gama (PPS), Roberto Rocha (PSDB) e Tadeu Palácio (PP).

Este grupo prega um consenso e defende uma única candidatura. Este Blog já disse que isso não irá acontecer, mas o discurso está ensaiado, pelo menos na teoria, pois na prática não vai funcionar.

O caso de Bira do Pindaré é no mínimo curioso, pois no caso do petista, o consenso para ele só serve se girar em torno de seu nome.

O PT já definiu que a legenda terá candidatura própria e isso não se discute mais. Imaginemos que Bira consiga a proeza de reverter o quadro desfavorável contra o vice-governador Washington Oliveira nas prévias internas no próximo domingo (15).

Se Bira derrotar Washington, ele obrigatoriamente será candidato a prefeito de São Luís. E aí onde ficaria o consenso? Como ficariam as candidaturas de Tadeu, Eliziane, Roberto e Holanda Júnior? Todos abririam mão de suas pré-candidaturas para apoiar Bira?

Dentro do PT a postura de Bira é idêntica. Enquanto Washington assegura apoio a Bira caso perca as prévias, Bira antecipa que a recíproca não será verdadeira. Ou seja, uma candidatura do PT para prefeitura de São Luís só serve para Bira se for a sua.

Resumo da ópera: Bira defende o que não pode cumprir, salvo se o consenso for ele.

Uma decisão pessoal em detrimento do partido e da cidade

Flávio Dino de fato não será candidato a prefeito de São Luís e mesmo a contragosto, stuff até o PCdoB já admite. Na página do partido o presidente da legenda, treat Renato Rabelo, destaca candidatura em apenas nove capitais e exclui a capital maranhense.

No entanto, o PCdoB apenas admite o que todos já sabiam. É verdade que falta oficialmente Dino falar sobre o assunto e isso deve acontecer ainda nesse mês de abril, mas a decisão não foi tomada agora, ela apenas será anunciada, pois a decisão de Flávio Dino já está tomada há muito tempo.

Dino quer ser o governador do Maranhão em 2015 e tem plena consciência que uma candidatura e uma eleição em 2012 para a prefeitura de São Luís, lhe tirariam essa chance.

A decisão é pessoal e vai de encontro ao anseio de São Luís, que como publicou o próprio PCdoB em seu site oficial, Dino teria chances inclusive de vencer a eleição municipal deste ano no 1º turno.

A decisão de Dino também não agradou ao PCdoB, que entende que a opção de trocar o quase certo pelo duvidoso, não é o melhor caminho para a legenda que precisa crescer em todo o Brasil e comandar uma capital brasileira seria fundamental para isso.

A candidatura de Washington Oliveira (PT) e a tragédia que infelizmente abateu sua vida, apenas colaboraram para ratificar uma posição já tomada.

Mas o projeto pessoal de Dino, que obrigatoriamente virou um projeto do “novo” grupo político, está acima de São Luís e acima do PCdoB. Pelo menos, assim pensa Flávio Dino.