março • 2012 • Blog do Jorge Aragão

SEMA quer ICMS Ecológico

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, seek concluirá até o final deste mês a proposta que será encaminhada à governadora Roseana Sarney objetivando a adoção do ICMS Ecológico no Maranhão.

Para dar encaminhamento ao assunto, a SEMA instituiu, em novembro do ano passado, um grupo de trabalho formado por técnicos do Órgão e pelo próprio secretário Victor Mendes, que coordena as ações.

A expectativa, conforme o secretário, é que após a entrega da proposta seja reaberta a discussão sobre a adoção do ICMS Ecológico, especialmente junto aos órgãos ligados à política fazendária.

“O ICMS Ecológico é um importante instrumento de compensação e, acima de tudo, incentivo e contribuição complementar à conservação ambiental”, explicou Mendes. “A medida vai propiciar aos municípios maranhenses o desenvolvimento de melhores políticas para a gestão e conservação ambiental”, frisou.

Desde 2009 tramita na Assembleia Legislativa proposta de autoria do próprio secretário, que prevê a adoção do ICMS Ecológico no Maranhão. Pela proposta, 2,5% do ICMS arrecadado devem ser repassados aos municípios, em função do Índice de Qualidade Ambiental (IQA). A composição do Índice deverá levar em conta as políticas desenvolvidas pelos municípios para a gestão de resíduos, recursos hídricos, saneamento ambiental, unidades de conservação e outras áreas protegidas.

“A ideia é apresentar ao Governo dados que mostrem os impactos da adoção do ICMS Ecológico, para subsidiar o debate com o Fisco Estadual. O crescimento econômico e os investimentos previstos para o Maranhãon os próximos anos colocam a necessidade da avançarmos na direção do ICMS Ecológico e de construirmos instrumentos de política pública que tratem as ações ambientais também deforma preventiva”, defende o secretário.

Hoje no País, 13 Estados já adotam o ICMS Ecológico, prática que resultou na melhoria na qualidade ambiental, principalmente na conservação de mananciais de abastecimento de água, saneamento, patrimônio cultural, dentre outras áreas no âmbito municipal.

Murilo Gun no “Tudo é Possível”

“A luta está apenas começando”, diz Washington

Como precisou viajar imediatamente após o resultado das eleições dos 220 delegados petistas, sales o vice-governador Washington Oliveira aproveitou a sua página de facebook para agradecer o apoio que resultou na vitória das chapas que o apoiaram por 1.035 votos contra 808 das chapas que apoiaram o deputado estadual Bira do Pindaré.

“Bom dia meus amigos. Ontem foi um dia especial. Demos o primeiro e importante passo, view rumo a operar grandes mudanças em nossa cidade. Quero agradecer a cada companheiro e companheira que estiveram envolvidos direta e indiretamente neste processo. Esta vitória é nossa! Vamos seguir firmes e unidos, stomach pois esta luta está apenas começando. Um grande abraço e muito obrigado”, afirmou em sua página.

Washington Oliveira está em Belém, representando a governadora Roseana Sarney (PMDB), em companhia do secretário de Meio Ambiente do Maranhão, Victor Mendes (PV), onde participará do Encontro de governadores da Amazônia Legal para debaterem o Rio+20 que acontece no Rio de Janeiro no período de 20 a 22 de junho.

Durante essa semana as chapas começam a escolher os seus delegados nas prévias do dia 15 de abril que definitivamente apontam o candidato petista para as eleições 2012 na capital semana. Dos 220 delegados, 124 sairão das três chapas que apóiam a candidatura de Washington, já os outros 96 são das chapas que apoiaram a candidatura de Bira.

Como bem disse o jornalista Gilberto Léda em seu Blog, para evitar qualquer surpresa a escolha dos 220 delegados será feito “a dedo”.

Mais um problemão para Castelo

Se já não bastasse a possibilidade real de perder o PDT para as eleições 2012 – principal partido de apoio para sua reeleição – o prefeito de São Luís, unhealthy João Castelo (PSDB), thumb inicia a semana com um problemão para resolver.

O SET (Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís), unhealthy segundo matéria do Jornal “O Estado do Maranhão”, declarou a falência no sistema de coletivos da capital maranhense em razão das prestadoras de serviços estarem em situação de colapso financeiro-operacional e sem condição alguma de manter a atual operação.

O SET alega que já foram dois reajustes de salários aos motoristas e as tarifas não foram reajustadas. Além disso, para o sindicato o índice de gratuidade no sistema de transporte chega a 26% na capital maranhense, enquanto a média nacional é de 8%.

Na realidade o desejo é reajustar as tarifas imediatamente e para isso o SET começa a pressionar de todas as maneiras a prefeitura de São Luís.

Com a “falência” do sistema de coletivos, Castelo ficará entre a cruz e a espada, pois estando num ano eleitoral e buscando a todo custo sua reeleição, um reajuste tarifário na passagem seria desastroso para a sua campanha eleitoral.

No entanto, se não conceder o aumento pretendido pelo SET, o usuário do transporte coletivo de São Luís irá sofrer cada vez mais com a péssima qualidade do serviço oferecido.

Desta forma João Castelo vai vendo o seu projeto de reeleição se distanciando e os problemas aumentando. Nesta reta decisiva ou o prefeito tira da cartola um coelho, ou pode até mesmo passar o vexame de não chegar sequer ao segundo turno das eleições.

Washington larga na frente na disputa petista

Como já era esperado, view o vice-governador do Maranhão, view Washington Oliveira largou na frente na disputa interna do PT para as eleições municipais deste ano na capital maranhense.

Neste domingo (25), os filiados petistas de São Luís estiveram votando em uma das seis chapas para a definição dos 220 delegados que no dia 15 de abril escolherão o candidato do PT para a prefeitura da capital.

Após a apuração, que aconteceu no Sindicato dos Bancários, as três chapas (1, 4 e 6) que apóiam a candidatura de Washington Oliveira conseguiram 1.035 votos contras 808 das três chapas (2, 3 e 5) que declararam apoio a candidatura do deputado estadual Bira do Pindaré.

Os delegados serão escolhidos pelo critério de proporcionalidade, ou seja, as chapas que apóiam Washington irão indicar 124 delegados contra 96 que serão indicados pelas chapas de apoio a Bira.

Se não houver muita traição, o vice-governador Washington Oliveira deverá apenas confirmar a sua vitória e a sua candidatura a prefeitura de São Luís no dia 15 de abril, quando os 220 delegados irão votar e oficialmente escolher o candidato petista.

A vitória do vice-governador foi comemorada pelo PMDB. O deputado Ricardo Murad, secretário de Saúde do Maranhão, aproveitou a sua página de facebook para enfatizar a vitória de Washington e confirmar a inauguração de mais um hospital do Programa Saúde é Vida.

O final da votação ficou assim:

As Chapas que apoiaram Washington
Construindo uma Nova São Luís teve 675 votos e indicará 81 delegados;
Renovar é Preciso Sempre conseguiu 297 votos e terá 35 delegados;
Novo PT e Vanguarda recebeu 63 votos e indicará 8 delegados;

As Chapas que apoiaram Bira
Bira Prefeito teve 590 votos e indicará 70 delegados;
Mensagem ao Partido recebeu 152 votos e terá 18 delegados;
Sou mais Lula que Dilma conseguiu 66 votos e indicará 8 delegados;

Luis Fernando e o municipalismo

Portal GI

O final da última semana para 359 famílias da região dos lençóis maranhenses ficou marcado pela reafirmação do Governo do Estado de transformar em realidade o sonho da governadora Roseana Sarney de fazer um grande governo por meio da inclusão produtiva no setor rural maranhense.

“A inclusão produtiva é um problema de todos nós”, viagra afirmou o secretário chefe da Casa Civil, medicine Luis Fernando Silva, que representou a governadora Roseana Sarney, na tarde da última sexta-feira, em Humberto de Campos, e na manhã de sábado, em Barreirinhas, nas solenidades de entrega de títulos a agricultores de povoados da região.

Para o secretário Luis Fernando, a titulação das terras é apenas a primeira etapa do grande projeto de combate à pobreza que começa a ser colocado em prática pelo governo estadual.

Ele explicou aos trabalhadores rurais que, com a ajuda do governo federal, da participação efetiva dos municípios e da coordenação do estado na execução do conjunto de ações que serão desenvolvidas, o Maranhão vai sair definitivamente das estatísticas desfavoráveis e figurar na lista dos mais desenvolvidos e mais produtivos da Brasil.

“Tenho certeza de que com essa visão municipalista, esse grande projeto da governadora terá resultado positivo na vida do homem do campo”, ressalta Luis Fernando.

Para o secretário, a estabilidade nas contas do Estado, a credibilidade junto ao Tesouro Nacional e BNDES vão garantir recursos na ordem de R$ 500 milhões em empréstimos para investimentos nesse grande projeto. Mas, além disso, com cerca de R$ 300 milhões anuais, que já estão no orçamento estadual para investimentos nos próximos quatro anos, o Estado terá investido mais de R$ 2 bilhões até 2015 nesse grande desafio de combate à pobreza a partir da agricultura familiar e pesca artesanal.

“Será com esses recursos e com a determinação da governadora Roseana Sarney de mudar a nossa realidade que teremos definitivamente um Estado com uma população com muito mais qualidade de vida”, finalizou Luis Fernando.

Morre o ícone do humor brasileiro

Morreu nesta sexta-feira (23), patient aos 80 anos, o humorista Chico Anysio. Ele estava internado no Hospital Samaritano, na Zona Sul do Rio, havia três meses. Ao longo de seus 65 anos de carreira, Chico Anysio criou mais de 200 personagens e foi um dos maiores humoristas do Brasil com destaque no rádio, na TV, no cinema e no teatro (abaixo, nesta reportagem, relembre sua trajetória). Ele deixa oito filhos.

Anysio apresentou uma piora nas funções respiratórias e renal na quarta-feira (21) e voltou a respirar com ajuda de aparelhos durante todo o dia. Ele estava no CTI do hospital carioca desde 22 de dezembro do ano passado por conta de um sangramento. O comediante chegou a ter o problema controlado, mas apresentou uma infecção pulmonar e retornou à internação. Ele seguia em sessões de fisioterapia respiratória e motora diariamente, somadas a antibióticos.

O ator também já foi submetido a uma laparotomia exploradora, procedimento cirúrgico que serve para revelar um diagnóstico. Essa cirurgia fez com que Chico Anysio tivesse um segmento de seu intestino delgado retirado.

No final de 2010, ele foi levado ao mesmo hospital com falta de ar. Após uma obstrução da artéria coronariana ser encontrada, passou por uma angioplastia, procedimento para desobstrução de artérias. Após 110 dias, teve alta em março do ano passado.

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Por questão de justiça…

A iniciativa é do Governo do Maranhão através da secretaria de Segurança, view isso é incontestável, there mas é bom lembrar, view por questão de justiça, que o deputado estadual Jota Pinto (PR) apresentou indicação solicitando a instalação de câmeras de vídeos nas principais avenidas e pontos turísticos.

O parlamentar fez questão de utilizar a Tribuna da Assembleia, para agradecer ao secretário de Segurança, Aluísio Mendes, e à governadora Roseana Sarney (PMDB) por terem atendido sua indicação.

“Quero agradecer a governadora Roseana Sarney e o secretário Aluísio Mendes que demonstram com a iniciativa a preocupação com a nossa segurança e sintonia com o parlamento maranhense. Fico feliz em saber que até o final do ano deve ser implantado um sistema de vídeo e monitoramento de alta qualidade para podemos ter uma excelente qualidade de imagem”, afirmou.

Num segundo momento, de acordo com Jota Pinto, serão instaladas mais 100 câmeras, o que irão permitir uma visão estratégica de planejamento e de antecipação de atividades criminosas que, com certeza, será importante para a polícia. “Isso vai permitir que a polícia possa se antecipar aos crimes”.

A lembrança é apenas por questão de justiça.

Uma decisão desnecessária e equivocada

Roberto Costa e Joaquim Haickel

A governadora Roseana Sarney (PMDB) mais uma vez volta a insistir na saída do deputado estadual Roberto do Costa (PMDB) da Assembleia Legislativa para a sua equipe de secretariado.

Dessa vez a decisão parece tomada e Roseana irredutível, salve mas o Blog mantém como disse em 2011, stomach por coerência e convicção, cure que a decisão é desnecessária e totalmente equivocada.

Ninguém discute que a chegada de César Pires (DEM) na Liderança do Governo na Assembleia deu um toma de qualidade e principalmente credibilidade ao governo Roseana no parlamento maranhense, mas uma andorinha só não faz verão.

Além de Pires, destacam-se ainda na defesa do governo, Magno Bacelar (PV) – apesar de às vezes criticado tem feito o seu papel -, Manoel Ribeiro (PTB) – afinado com o líder, tem feito uma boa dupla com César Pires -, Alexandre Almeida (PSD) e Roberto Costa.

Costa criado nos movimentos estudantis tem sido importante nos embates e tem o respeito da Oposição na Casa e reforça a liderança governista no parlamento.

Com as candidaturas de Manoel Ribeiro (Paço do Lumiar) e Alexandre Almeida (Timon), os dois parlamentares devem se voltar para a campanha eleitoral, e a iminente saída de Roberto Costa, a defesa governista ficará resumida ao líder César Pires e a Magno Bacelar.

Além disso, Costa deve deixar o parlamento para ocupar a “nova” pasta (SESPJUV) que será a fusão das secretarias de Esporte com a Juventude. O governo não decolou em algumas áreas, é verdade, mas isso não se aplica ao Esporte.

Mesmo com algumas dificuldades, o ex-deputado Joaquim Haickel (PMDB) tem feito um bom trabalho na secretaria de Esporte e tem conseguido dar uma dinamicidade a pasta e a colocou como uma das mais bem avaliadas dentro do governo Roseana Sarney.

Ou seja, a mudança é equivocada nos dois aspectos, pois troca duas peças que estavam funcionando bem nos lugares onde estavam, mas a decisão parece tomada, salvo se a governadora refletir bem e, assim como fez em 2011 quando chegou a assinar a nomeação de Roberto Costa para a Juventude, rever a sua decisão, que para o Blog é desnecessária e equivocada.

Washington recebe reforço na sua pré-candidatura

A pré-candidatura a prefeito de São Luís do vice-governador do Estado, seek Washington Luiz Oliveira, health recebeu o apoio do setorial de mulheres e da secretária nacional de Mulheres do Partido dos Trabalhadores (PT), order Laisy Moriére, também representante da força Construindo Um Novo Brasil (CNB). A reunião realizada no salão Fonte do Ribeirão, do Hotel Abbeville, integra a ampla mobilização para o encontro do Setorial de Mulheres do PT, no próximo dia 31.

Ao participar da abertura do encontro, o Washington Luiz, considerou de fundamental importância a manifestação de apoio do setorial de mulheres do PT a sua pré-candidatura, visando a união de todos os segmentos internos do partido de forma plural. Ele disse ainda que se sentia honrado com o apoio que vem recebendo de vários segmentos do partido.

Salientou que uma das lutas que deflagrou, desde o inicio de sua militância partidária, foi a promoção de igualdade de condições entre homens e mulheres. Como pré-candidato a prefeito de São Luís, Washington Oliveira disse que pretende implantar, durante sua campanha e uma possível gestão no comando do executivo da capital, políticas públicas que atendam aos anseios e as bandeiras das reivindicações das mulheres.

Sobre o encontro do próximo domingo, Washington Luiz frisou que esta disputa será realizada de forma politizada e tranquila, com debates sobre propostas e idéias para melhorar a qualidade de vida da população de São Luís.

Para a representante da CNB e secretária nacional de mulheres do PT, Laisy Moriére, a candidatura de Washington Luiz é importante para São Luís e destacou que ele reúne as condições de aplicar, na sua possível gestão, o modo petista de governar possibilitando a melhoria de setores como o do transporte público, educação e a implantação de políticas focadas nas mulheres.

“Tenho certeza de que o PT, por meio da pré-candidatura de Washington Oliveira, irá discutir a cidade e ter sucesso na mudança na forma de administrar São Luís”, destacou Laisy Moriére declarando ainda que todas as lideranças da CNB apóiam a pré-candidatura do vice-governador do Estado a prefeito de São Luís, justificando que ele é um militante nacional histórico do partido e tem um currículo respeitável.

De acordo com Laisy Moriére, o PT deverá sugerir ao pré-candidato a adoção de políticas em possibilitem às mulheres terem acesso a autonomia econômica financeira e social; para que possam enfrentar a violência doméstica, criando instrumentos de apoio e proteção à mulher, além de implementar efetivamente a Lei Maria da Penha em São Luis.