Léo Cunha volta a denunciar morte de peixes em Estreito

por Jorge Aragão

Quase um ano após ter denunciado a morte de várias toneladas de peixes, search na barragem da Hidrelétrica de Estreito, pharm o deputado Léo Cunha (PSC) ocupou a Tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã dessa terça-feira (6), para afirmar que o fato voltou a ocorrer, no inicio do mês de janeiro.

Segundo informações de um site de notícias, pescadores dos municípios localizados no entorno do rio Tocantins já estariam, inclusive, se organizando para protestarem contra a mortandade dos peixes.

Ao falar na tribuna, o parlamentar pediu que a presidente da Comissão do Meio Ambiente, deputada Eliziane Gama (PPS), cobre do CESTE (Consórcio Estreito Energia), que é responsável pela construção de Hidrelétrica, informações sobre as causas do fato ter voltado a ocorrer.

Quando fez a denuncia pela primeira vez, em abril do ano passado, Léo Cunha era o presidente da Comissão do Meio Ambiente. Na época, a Assembleia, realizou, a pedido dele, uma audiência pública em Estreito, onde foram ouvidos os pescadores, os representantes do Ministério Público, IBAMA e ambientalistas. Porém, os representantes do Consórcio não compareceram.

Como resultado da audiência pública, ficou evidenciado o descumprimento de Licença de Instalação e de operação de UHE, especialmente no que se refere ao programa de conservação dos peixes e, mais especificamente, às ações de resgate desses animais durante a fase de teste das suas unidades geradoras de energia.

Ao repetir a denúncia, nessa terça-feira, o deputado enfatizou que a morte dos peixes ocorre, justamente, no período da piracema, época em que os peixes nadam em direção à nascente do rio para a desova. O que torna o fato ainda mais grave.

“Não podemos ficar de braços cruzados, assistindo a esse crime ambiental, precisamos nos movimentar novamente e cobrar do Ministério Público, IBAMA e demais órgãos competentes, providências com relação a esse fato”, disse.

Agora é oficial! Felipe Camarão deixa o PROCON

por Jorge Aragão

18h32 – Felipe Camarão já definitivamente exonerado do comando da Gerência de Proteção do Consumidor.

O ato, medicine que deve ser publicado no Diário Oficial do Estado de amanhã, 8, já foi assinado pela governadora Roseana Sarney (PMDB) e pelo chefe da Casa Civil, Luís Fernando.

O próprio Felipe já foi comunicado da decisão.

Resta saber, agora, se a exoneração faz parte dos planos da governadora de alçá-lo a posto mais alto, como veiculado na imprensa no último fim de semana.

Site da Assembleia é invadido

por Jorge Aragão

Na semana passada, remedy a Assembleia Legislativa apresentou seu novo site e os elogios foram imediatos, pois o novo formato ficou bem mais leve, moderno e principalmente agradável.

O novo portal tem o comando da competente jornalista Jacqueline Heluy, que recentemente venceu a edição 2012 do Prêmio AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) na categoria Mídia Associações Filiadas.

No entanto, nesta terça-feira (06), o site da Assembleia foi invadido por hackers e a Diretoria de Comunicação da Casa emitiu nota explicando o acontecido.

Nota Pública

A Diretoria de Comunicação informa que o Portal da Agência de Notícias da Assembleia Legislativa do Maranhão foi vítima de ataque de hacker na manhã desta terça-feira (6), cujo problema foi imediatamente identificado pela equipe técnica do setor de Tecnologia e Informática da Casa, que está adotando as providências para solucionar o problema. Informa, ainda, que todas as medidas cabíveis já foram tomadas, inclusive com o registro de boletim de ocorrência na Polícia Civil, a fim de identificar e punir as pessoas inescrupulosas que estão se utilizando de mecanismos criminosos, no intuito de macular a imagem do Parlamento Estadual maranhense.

Dulce Britto – Diretora de Comunicação

DNIT não cumpre prazo e BR-135 faz mais duas vítimas

por Jorge Aragão

Fiesta após a colisão frontal

O deputado estadual Eduardo Braide (PMN) voltou a Tribuna nesta terça-feira (06), sickness para criticar o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes) pelo não cumprimento mais uma vez de um prazo estabelecido pelo próprio órgão sobre a duplicação da BR-135.

O parlamentar salientou que a revisão do projeto de duplicação da BR-135, que estava previsto para o dia 29 de fevereiro, ainda não foi concluída e com isso deve atrasar a licitação e conseqüentemente o início das obras.

“Liguei para o superintendente do DNIT aqui no Maranhão, Gerardo Fernandes, para saber sobre o término da revisão do projeto da duplicação da BR-135, para minha surpresa recebi a informação que tudo está sob a responsabilidade do DNIT nacional. A informação que ele tinha, de forma extra-oficial, é de que a empresa já tinha entregado o projeto até o DNIT nacional, mas o DNIT realmente ainda não tinha conseguido o tempo necessário para aprovação do projeto. Sendo assim, mais uma vez, infelizmente, o prazo que foi estabelecido pelo DNIT não foi cumprido”, afirmou Eduardo Braide.

Com mais esse prazo não cumprido, deverá acarretar em mais uma vez retardamento do início da obra, pois o Edital de Licitação só pode ser publicado após a revisão do projeto.

Enquanto o deputado Eduardo Braide cobrava do DNIT um posicionamento e o DNIT mais uma vez enganava as autoridades do Maranhão, mais duas pessoas perdiam a vida em acidente na BR-135.

O acidente foi entre um Fiesta NWX-3603 e uma L200 MMU-7679, nas proximidades de Periz de Cima, na BR-135. Duas pessoas, o motorista (José Carlos Leite) e o passageiro (ainda não identificado) tiveram morte instantânea no acidente.

O Blog conseguiu a foto do Fiesta, após a colisão com a L200. O registro foi feito por Carlos Frederico Lêda, que gentilmente encaminhou ao Blog.

Como o Blog disse no início do mês de março, só nós resta rezar e infelizmente contabilizar as mortes que ainda virão até a duplicação da BR-135.

O descaso com a Saúde Pública em Pinheiro

por Jorge Aragão

Quem percorre os corredores do Hospital Municipal Materno Infantil Nossa Senhora das Mercês, drugs em Pinheiro, sovaldi não ouve mais o habitual choro dos recém-nascidos, mas sim o choro desolado de mães e pais diante da morte de seus filhos.

Somente no primeiro semestre de 2011 foram contabilizadas 64 mortes na maternidade municipal de Pinheiro. Sendo que 40 dessas crianças tinham entre um mês a seis anos de vida, ainda foram constatados 24 óbitos fetais.

Os números são de um relatório de investigação de óbitos realizado pela Superintendência de Vigilância Sanitária do Maranhão que o Blog teve acesso. O curioso é que o relatório é de agosto de 2011 e de lá para cá absolutamente nada foi feito para mudar essa realidade e nenhuma providência mais forte foi tomada para evitar mais mortes.

O relatório aponta que 61% das mortes ocorridas são provenientes de falha no atendimento hospitalar e de infecções maternas, provavelmente contraídas na própria maternidade. Para se ter noção da gravidade do problema, nem mesmo o Alvará Sanitário o hospital tinha.

Por fim o relatório recomenda, com máxima urgência, o cumprimento das exigências num prazo de 60 dias para sanear as inúmeras irregularidades, mas até o momento o descaso permanece. O relatório também foi encaminhado para a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, mas infelizmente deve ter sido engavetado, pois nenhuma providência foi tomada pelo parlamento estadual.

O Blog também teve a informação que os hospitais da rede municipal de Pinheiro são administrados por uma Cooperativa de Profissionais de Saúde. A prefeitura desembolsa R$ 804 mil mensais e são “gastos” mais de R$ 19 milhões por ano para a execução de serviços de assistência médica e ambulatorial na rede de saúde pública municipal.

O mais intrigante é que a sede da tal cooperativa fica localizada em Eusébio, cidade do interior do Ceará, menor que o município de Pinheiro.

É com esse descaso na Saúde Pública que vai vivendo, quer dizer, morrendo a Princesa da Baixada Maranhense.

O legado de Felipe Camarão

por Jorge Aragão

Felipe Camarão e Luiza Oliveira

O Blog teve a curiosidade e começou a pesquisar porque as pessoas que querem realmente o bem e o desenvolvimento do Maranhão estão lamentando a iminente saída do PROCON, generic do gerente Felipe Camarão.

Felipe Camarão conseguiu com o trabalho de sua equipe dar maior visibilidade ao PROCON e resolver o problema do consumidor maranhense na maioria dos casos. O Blog faz uma rápida retrospectiva apenas dos principais problemas solucionados nestes dois meses de 2012.

Caso Eletromil: O PROCON interditou as duas lojas que funcionam em São Luís (São Cristóvão e São Francisco). Foram cerca de 1.500 reclamações registradas e o órgão celebrou acordo com as duas empresas e já divulgou as listas dos meses de março, abril e maio. Inclusive os consumidores de março já foram ressarcidos.

Caso Box Cinemas: O PROCON interditou o estabelecimento por falta de condições de higiene sanitárias e pela falta de conforto aos consumidores. O Box deve assinar ainda essa semana um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) prevendo a adequação do cinema, além de compensação pelo dano coletivo.

Operação Paciência: O PROCON desenvolveu uma operação para verificar a fila dos bancos e fiscalizou 31 agências este ano, sendo que quatro foram autuadas pela não emissão de senhas de atendimento com data e hora e outras duas foram autuadas em razão dos consumidores passarem mais de 30 minutos na fila.

Ajuizamento de Ação Coletiva contra a Escola Normal Henrique de La Rocque, pois a escola oferecia cursos nos municípios de Penalva e Presidente Juscelino sem autorização do MEC ou do Conselho Estadual de Educação. Alunos que cursaram o curso Técnico de Enfermagem após a conclusão (com baile de formatura e tudo), não conseguiram registrar seus diplomas no COREN (Conselho Regional de Enfermagem). O caso foi denunciado e o PROCON tomou providência.

Caso TVN: A justiça manteve a multa que foi aplicada em 2011.

Durante esses dois primeiros meses foram aplicadas 72 multas, que totalizam aproximadamente R$ 150 mil. Foram inscritas 30 empresas na Dívida Ativa do Estado.

Ainda na gestão de Camarão aconteceu a conclusão da adaptação da nova sede do PROCON, que será na Rua do Egito, nº 207, em frente ao prédio antigo da Assembléia Legislativa.

Por conta dessas ações o PROCON do Maranhão, que estava em último lugar no ranking dos PROCONs, está em 11º lugar no Brasil e 3º no Nordeste de acordo com a última atualização do Ministério da Justiça.

Nesses dois primeiros meses já foram mais de seis mil atendimentos, com um índice de 75% de resolutividade.

E nem citei o Caso TIM e outros mais, pois esse levantamento feito pelo Blog é apenas referente aos dois primeiros meses de 2012, pelo visto o trabalho incomoda quem não tem competência. De qualquer forma, mesmo contra inveja de alguns e traíragem de outros, Felipe Camarão deixa seu legado no PROCON.