Reformas, nurse construções e ampliações de unidades prisionais são ações desenvolvidas pela Secretaria de Estado de Justiça e de Administração Penitenciária (SEJAP), help visando apresentar soluções para o problema da superlotação carcerária. Atualmente, health dentro de um amplo planejamento para o setor, 19 unidades prisionais do Maranhão estão recebendo melhorias que possibilitarão a criação de 600 novas vagas.
“Estas obras fazem parte de uma articulação que visa acabar com um dos maiores problemas de todo sistema prisional do país, a superlotação, respeitando as orientações da Lei de Execução Penal (LEP)”, destacou o secretário de Justiça e de Administração Penitenciária, Sérgio Tamer.
Com a ação, na Penitenciária de Pedrinhas, em São Luís, serão criadas 300 vagas e mais 100 vagas na Central de Justiça de Presos de Justiça (CCJP) do Olho d’água, na antiga casa de albergado masculino. Os espaços são fruto de uma operação na qual as apenadas do presídio feminino de Pedrinhas serão transferidas para uma nova unidade prisional, localizada no antigo prédio do Tribunal Regional (TRE), na Areinha.
“Estamos trabalhando diariamente para oferecer, dentro destes espaços revitalizados, atividades que garantirão condições efetivas para o retorno ao convívio social” afirmou o secretário.
Interior – Em Imperatriz, serão criadas mais de 200 vagas ao final das obras – que já estão 60% concluídas. Sergio Tamer explicou que, com a habilitação de espaços no interior do estado, internos que cumprem pena em São Luís poderão ser transferidos para unidades prisionais mais próximas de suas residências e de seus familiares. Já em Davinopólis, a unidade vai disponibilizar mais 90 vagas.
Além disso, as obras de reforma estão aceleradas em Pedreiras, Chapadinha, Açailândia, Caxias (Casa de Albergue e CCPJ), Timon, Imperatriz (CCPJ e Casa de Albergue) e em Davinópolis. Estão sendo criados, ainda, Centros de Ressocialização em Santa Inês, Rosário e Bacabal. Em breve, vão ser restaurados o presídio de Timon e o de Paço do Lumiar. A previsão é de que até o fim do ano todas as obras sejam concluídas.