O secretário de Estado da Justiça e da Administração Penitenciária (SEJAP), doctor Sergio Tamer (foto), elogiou o desembargador José Luiz Almeida e o corregedor geral da Justiça, o desembargador Cleones Cunha. O elogio foi por conta das medidas para orientar os juízes á aumentarem a fiscalização da situação dos presos provisórios ou acusados que cumpram medidas cautelares. Tamer aprovou a iniciativa e a postura de ambos os desembargadores.
Conforme o secretário essa iniciativa só visa beneficiar o sistema prisional maranhense. Ele disse que a ação objetiva eliminar um dos maiores problemas do sistema carcerário do Estado que são os presos aguardando julgamento. “Essa iniciativa foi excelente. Acredito que com isso os processos referentes aos presos provisórios serão acelerados e vamos diminuir a quantidade de internos nas unidades prisionais”, declarou Sergio Tamer.
Sergio Tamer ainda falou que a SEJAP acredita nessa parceria com o judiciário para dar fim ao problema de superlotação nas instituições prisionais. De acordo com ele, hoje 62% dos presos são provisórios e essa ação por parte do desembargador José Luiz Almeida pode diminuir essa realidade. “Acreditamos que as coisas só são realizadas com trabalhos e o judiciário tem feito isso e mostrado que, assim como a SEJAP, está interessado na causa do sistema carcerário do Maranhão”, afirmou Tamer.
No TJ
Em sessão plenária administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça, o desembargador José Luiz Almeida, além de pedir atenção dos juízes para a situação dos presos, ele apontou a inexistência de legislação especifica que determine a revisão programa das medidas cautelares. Na ocasião ele lembrou que nos mutirões carcerários realizados foram detectados diversos casos de réus com prisão preventiva excessiva ou sem revisão.
Em resposta imediata a iniciativa do desembargador Almeida, Cleones Cunha informou que a 2° Vara de Execuções Penais (VEP) está realizando um levantamento sobre a situação de todos os presos provisórios do Estado para que a Corregedoria Geral de Justiça possa acompanhar e cobrar o andamento dos processos.
Não conheço esse senhor, mas parece que tem boa intenção só que é preciso que os nossos governantes federais, estaduais e municipais deem mais atenção para a questõa penitenciária no Brasil, é uma lástima infelizmente.
É assim que se faz. Boas iniciativas devem ser elogiadas. Esperamos que os senhores juizes atendam às recomendações dos desembargadores. O desembargador José Luiz Almeida acertou na mosca!