Notinhas da noite

por Jorge Aragão

MA – 034 – O estado caótico das estradas estaduais que cortam o Baixo Parnaíba foi denunciado nesta segunda-feira (19) na tribuna da Assembleia Legislativa pelo deputado César Pires. Ele cobrou providências urgentes do governo estadual para que sejam realizadas obras de restauração daquelas rodovias. “A região está isolada por ineficácia do Governo do Estado. As obras que ligam os municípios de São Bernardo, no Maranhão, a Luzilânia, no Piauí, estão paradas, assim como o recapeamento da estrada de Chapadinha ao Pirangi. Na rodovia entre São Bernardo e Magalhães de Almeida, os buracos são visíveis a olho nu. E não é só por causa das chuvas, mas por inoperância do Governo do Estado”, destacou.

Ainda segundo relatou o deputado, o governo do Piauí realizou os serviços necessários em seu território, mas dentro do Maranhão só existem placas anunciando a recuperação da MA-034. “A estrada está arrebentada, destruída, cortada. Deixaram no isolamento uma região produtiva. Para chegar àquelas cidades tem que ir por Teresina, passar pelo Pirangi e voltar, ou ir por uma estrada que está quase intrafegável que liga Paulino Neves a Barreirinhas”, finalizou César Pires.

Belo exemplo – O deputado federal Weverton Rocha (PDT/MA) defendeu um apoio maior aos municípios para garantir serviços de saúde de qualidade à população. “Eu destinei todas as minhas emendas parlamentares ao Orçamento de 2018 para a saúde, porque acredito que os municípios precisam de ajuda, neste momento de crise, pelo qual todo o País passa. Só juntos conseguiremos superar as dificuldades”, afirmou Weverton, durante a inauguração do Centro Dia Infantil, nesta segunda-feira (19), no bairro da Cidade Operária, em São Luís.

Weverton lembrou que cabe às Prefeituras a execução dos serviços que estão mais próximos da população. E citou o exemplo do prefeito de São Luís que, com parcerias, tem realizado obras importantes, como a inauguração do Centro Dia Infantil. “Parabenizo o nosso prefeito Edivaldo Holanda Júnior, que, em parceria com o governo do Maranhão e o governo federal, está trazendo este importante serviço para a nossa população, de atendimento a crianças com deficiência, em especial as que nasceram com microcefalia e autismo”, disse.

Vitorino Freire – O ex-prefeito do município de Vitorino Freire, Zé Leandro, declarou apoio à candidatura de Edilázio Júnior (PV) para a Câmara Federal nas eleições 2018. Também declararam apoio a Edilázio na ocasião, o vereador Rejão – que foi quem participou da organização do evento -, os vereadores Rui Gasola, Rosanilde e João Filho; os líderes políticos Isnaldo da Celita, Ivan Fotógrafo, Adeude [presidente do PROS], Agnel, Daniel da Oficina, Jardel Mecânico, o presidente do Sindicato de Saúde do Município, Iliude, e o professor José da Silva.

Na ocasião, Zé Leandro enfatizou a atuação destacada de Edilázio na Assembleia Legislativa e a busca por recursos, serviços de infraestrutura e melhor qualidade de vida para a população do município de Vitorino Freire. Ele também apontou coerência e posicionamento político do deputado do PV.

Apoio – O atleta mirim Ricardo Filho, o “Zito”, de 9 anos, foi o grande campeão do Panamericano Kids de Jiu-Jitsu (IBJJF), que ocorreu no domingo (18), em Long Beach – Califórnia. O maranhense contou com apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), para participar o evento internacional. Nas redes sociais a mãe do atleta, Munnyck Gomes, agradeceu o apoio da Sedel. “Obrigada de coração ao Governador Flávio Dino, através da pessoa do Secretário Hewerton Pereira, juntamente com sua equipe, por todo o apoio que nos deram. Tudo isso é essencial para que o esporte evolua e o nosso estado esteja sempre no ranking entre os melhores. Minha família será grata para sempre”, disse.

O secretário de Esporte e Lazer, Hewerton Pereira, falou sobre o incentivo ao esporte de alto rendimento. “O Zito vem trazendo várias conquistas para o Estado. Dessa forma, o Maranhão torna-se destaque mundial pelo bom desempenho da categoria, nas mais diferentes idades”, comentou o gestor.

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Mais um diferencial na gestão Edivaldo em São Luís

por Jorge Aragão

O prefeito Edivaldo entregou, nesta segunda-feira (19), o Centro-Dia Infantil – Serviço Especializado da Assistência Social para Pessoas com Deficiência, voltado ao atendimento de crianças de 0 a 6 anos, prestando assistência prioritária aos pequeninos nascidos com microcefalia, autismo e outras deficiências. O novo espaço tem capacidade para atender até 150 pacientes. O equipamento social é fruto de parceria entre a Prefeitura de São Luís, Governo Federal, Governo do Estado e o Instituto Pobres Servos da Divina Providência, que mantém o Centro Educacional e Social São José Operário, onde funcionam o Centro-Dia e o Centro-Dia Infantil, na Cidade Operária.

“Entregamos mais um equipamento público de grande alcance social em benefício da nossa população, ampliando os serviços deste Centro para o público infantil. A ação se configura como uma das mais importantes ações de inclusão social e de fortalecimento de vínculos familiares da nossa gestão, pois sabemos o quão prioritário é garantir a essas crianças e suas famílias a proteção social especial que necessitam, assim como também proporcionar-lhes o suporte necessário nos cuidados que precisam ter com suas crianças acometidas pela microcefalia e outras deficiências”, afirmou o prefeito Edivaldo, destacando ainda o pioneirismo da ação executada pela Prefeitura de São Luís, primeiro município do país a desenvolver este tipo de serviço específico, servindo, inclusive, de referência nacional nessa modalidade de atendimento.

O equipamento foi construído em uma área contígua ao atual prédio do Centro-Dia, que, atualmente, presta atendimento a jovens e adultos com deficiência, em espaço localizado no interior das instalações do Centro Educacional e Social São José Operário. Após descerrar a placa de inauguração, o prefeito, que estava acompanhado da primeira-dama, Camila Holanda, do vice-prefeito prefeito Julio Pinheiro, da secretária da Criança e Assistência Social (Semcas), Andréia Lauande, da coordenadora geral dos Serviços Especializados às Famílias e Indivíduos do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Ana Luiza Coelho, e do deputado federal Wewerton Rocha, visitou as novas instalações do Centro-Dia Infantil.

Também acompanharam a visita os secretários de Saúde, Lula Fylho e de Planejamento (Seplam), Cursino Moreira, o vereador Raimundo Penha, o deputado estadual, Bira do Pindaré, entre outras autoridades. No ato de entrega do equipamento, o vice-prefeito Julio Pinheiro também destacou a abrangência do serviço.

O novo espaço é dotado de total estrutura, onde serão prestados atendimentos por uma equipe multidisciplinar, capacitada e diferenciada, composto de assistentes sociais, psicólogos, terapeutas ocupacionais, profissionais da competência da Assistência Social, além de cuidadores e auxiliares de cuidadores.

O serviço do Centro-Dia é executado pelo Centro Educacional São José Operário, sendo referência nacional na área. Por esses requisitos, a Prefeitura pôde dar continuidade à ampliação dos serviços, o que foi aceito pela instituição, passando agora a atender também crianças com deficiência de 0 a 6 anos. A capacidade de atendimento também foi aumentada. Antes, o serviço prestava atendimento a cerca de 30 a 60 jovens e adultos. Agora, passará a atender de 30 a 150 pessoas, que é a meta do atendimento.

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Secretários candidatos conseguem primeira vitória sobre deputados

por Jorge Aragão

E tudo caminha mesmo para que os secretários candidatos do Governo Flávio Dino, saiam vitoriosos no embate travado com os deputados estaduais governistas, mesmo diante das graves denúncias de práticas de crimes eleitorais.

Desde o estopim da crise pública, a expectativa seria para a saída dos secretários candidatos dos respectivos cargos. O governador Flávio Dino em dezembro do ano passado, durante entrevista coletiva seletiva, ou seja, apenas com a imprensa alinhada, assegurou que logo após o Carnaval iria fazer a sua reforma política.

O Carnaval terminou, o Lava Pratos também e o governador não se posicionou diretamente mais sobre o assunto, mas acabou fazendo, mesmo que indiretamente, através do seu secretário de Comunicação, Márcio Jerry.

Ao conceder entrevista ao jornal O Imparcial, Jerry foi categórico em afirmar “Ele ainda não definiu o prazo, mas é próximo, dado o calendário eleitoral”. Como para bom entendedor meia palavra basta, a tal reforma foi adiada e pode ser que só aconteça mesmo no prazo estabelecido pela legislação eleitoral, abril de 2018.

O curioso é que mesmo diante de denúncias graves e mesmo jurando ser um governador probo, Flávio Dino optou por um silêncio sepulcral, inclusive nas redes sociais. Só que agora, com a decisão de adiar a reforma política, acaba dando uma demonstração de quem sairá vitorioso nesse embate.

O adiamento da reforma já foi, inegavelmente, uma primeira vitória dos secretários candidatos, resta saber se o xeque mate será alcançado, que seria a colocação de prepostos nas “suas” respectivas pastas.

É aguardar e conferir, inclusive uma eventual reação dos deputados governistas.

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Disputa na Câmara de São Luís: o desabafo de Astro de Ogum

por Jorge Aragão

“O saudoso Ulysses Guimarães destacou, em outubro de1988, ao promulgar a atual Constituição Federal, que o benefício de hoje se transforma na ingratidão de amanhã”. Estas foram as palavras do presidente da Câmara Municipal de São Luis, Astro de Ogum (PR), durante pronunciamento feito em plenário, na manhã desta segunda-feira (19), em resposta a algumas críticas que tem recebido.

De acordo com o vereador, dizer que a Câmara não tem evoluído durante estes três anos como presidente, seria uma declaração de cegueira. “Estamos aí com o Portal de Transparência, com pagamento dos fornecedores e dos funcionários em dia, o recadastramento em andamento e outras inovações. Portanto, não se pode desconhecer a evolução de nosso trabalho”, assinalou.

Em outro trecho de seu improvisado pronunciamento, ela afirmou: “Não cheguei aqui para me perpetuar no poder, fui eleito presidente como forma de dar minha contribuição a este parlamento”. Completando ele pontua que “todos podem almejar esse cargo, é uma prerrogativa de todos. Não posso aceitar aqui são agressões. Jamais utilizei desse expediente ao longo dos maus mandatos, nunca agredi nenhum colega”.

Apoio – Logo em seguida, o vereador Ricardo Diniz (PC doB) pediu a palavra e manifestou total e irrestrito apoio ao presidente da Câmara Municipal. “Louvo aqui o trabalho do colega, do companheiro Astro de Ogum. O presidente Astro de Ogum pode contar com o meu total apoio. Quero que vossa excelência volte a se candidatar a presidente desta casa, porque tem meu voto, de forma incondicional”, assegurou.

Já o vereador Francisco Carvalho (PSL), lembrou que foi presidente da Câmara por seis anos consecutivos, falou sobre as agruras e, a exemplo de Ricardo Diniz, também manifestou apoio a Astro de Ogum para a presidência do parlamento municipal.

Outro que se posicionou foi o ex-presidente Pereirinha (PSL). Ele disse que muitas são a críticas também ao trabalho dele e disparou: “Vossa excelência, vereador Astro foi meu vice-presidente e aproveito aqui para lançar um desafio aos detratores, para que apontem qualquer erro, qualquer tipo de improbidade durante o período em que dirigimos a Câmara de São Luis”, frisou.

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Sucesso: Lava Pratos foi ao som da bateria do Acadêmicos do Tatuapé

por Jorge Aragão

Mais de 100 pessoas se despediram oficialmente do carnaval 2018, durante este final de semana no tradicional Lava Pratos, festa realizada no município de São José de Ribamar, que chegou a sua 72ª edição.

Durante os dois dias do evento, os foliões puderam dançar, cantar e se esbaldar ao som de diversas atrações locais e nacionais. Porém quem deu o tom do Lava Pratos deste ano, foi a bicampeã do carnaval de São Paulo, Acadêmicos do Tatuapé. A escola, que conquistou seu segundo título consecutivo, mostrou o carisma da escola que cantou em pleno Sambódromo, as belezas e religiosidade do estado que tem como padroeiro, São José de Ribamar.

O público presente, não decepcionou e com um gigantesco coral de vozes também fez ecoar no Parque Folclórico, Teresinha Jansen, o samba-enredo que rendeu o título a escola. Na avenida Gonçalves Dias, entre blocos e escolas de samba, mais de 20 agremiação desfilaram no circuito da Sede, instalado ainda no Carnaval Tradicional.

Frederico Costa e Renata Antunes, turistas de Salvador que passaram o carnaval no Maranhão, falaram da dupla emoção em poder participar da festa e ainda com a presença da escola campeã. “Nossa, que emoção! Vamos levar para Salvador só lembranças e imagens de uma festa muito bem organizada e claro que com a presença de uma escola vencedora, se torna ainda mais mágico”, disse a visitante.

Bastante emocionado, o presidente da Acadêmicos do Tatuapé agradeceu a energia dos ribamarenses além é claro da intercessão e bênção especial que recebeu do santo padroeiro.

“Prometi que voltaríamos aqui se conquistássemos o título, e assim estamos fazendo. Estamos muito felizes com o título, com o apoio e carinho que recebemos dos ribamarenses além é claro da valorosa intercessão e bênçãos de São José de Ribamar que rendeu a conquista do bicampeonato da escola”, agradeceu o presidente durante celebração religiosa realizada no Santuário de São José de Ribamar.

Além do orgulho e satisfação pela homenagem feita ao terceiro maior município em população do Maranhão, o prefeito Luis Fernando destacou o incremento turístico que o destino recebeu.

“Além da homenagem, que rendeu título a escola, nossa emoção é ainda maior em saber que agora, São José de Ribamar, também é destaque em mais de 170 países e isso sem dúvida nos coloca na prateleira de oportunidades internacionais”, pontuou o gestor que também participou da celebração no santuário acompanhado de diversas autoridades, entre elas, o vice-governador, Carlos Brandão, os deputados estaduais Bira do Pindaré e Neto Evangelista, vereadores e o vice-prefeito Eudes Sampaio.

Lava Pratos – Sem nenhum registro de ocorrência grave, a 72ª edição do Lava Pratos contou com um forte esquema de segurança colocando mais de 700 homens da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal além de segurança privada. Barreiras foram montadas ao longo das principais entradas de acesso para a cidade, com orientação para os condutores além de do bafômetro e verificação de documentação.

Na área da saúde, durante os dois dias, um forte esquema foi montado com oferta de atendimento médico que contou também com três ambulâncias, equipes médicas e de enfermeiros e auxiliares, além de distribuição de preservativos e orientação sobre doenças sexualmente transmissíveis.

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Polêmica: intervenção federal impede discussão e votação de PEC’s ???

por Jorge Aragão

A polêmica decisão do presidente da República, Michel Temer, de decretar, na semana passada, uma intervenção federal inédita na segurança pública do Rio de Janeiro até o fim de 2018, abriu um debate interessante sobre as Propostas de Emendas à Constituição (PEC’s).

É praticamente unanimidade o entendimento, baseado na própria Constituição Federal, que nenhuma alteração na Constituição poderá ser feita, enquanto vigorar a intervenção federal, ou seja, seria impossível a aprovação de qualquer PEC, entre elas a da Reforma da Previdência. Atualmente existem 23 PEC’s em tramitação na Câmara Federal.

Entretanto, alguns juristas compreendem que apesar de não votar, não existe impeditivo para sua tramitação e apreciação. Outros compreendem que até a votação pode ser feita, o que não pode acontecer, durante a intervenção, é a promulgação e a consequente alteração.

A polêmica é grande e não deve ficar restrita a Brasília, pois também alguns Estados já questionam se esse impedimento alcançaria todas as constituições, as constituições estaduais.

O Blog do Jorge Aragão já teve a informação que deputados da Assembleia Legislativa do Maranhão vão levantar esse questionamento. Pelo menos duas PEC’s polêmicas estão aguardando apreciação no parlamento maranhense, a PEC das Emendas Impositivas do deputado César Pires e a PEC 002/2018, chamada de PEC da FAMEM, que trata sobre a instrução normativa do TCE com gastos públicos em festas diante dos salários atrasados dos servidores municipais, de autoria do deputado Júnior Verde.

É aguardar e conferir.

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Fábio Macedo defende o uso de gás natural em automóveis no Maranhão

por Jorge Aragão

O vice-presidente da Assembleia Legislativa, Fábio Macedo, solicitou, através de uma indicação, que o Palácio dos Leões intervenha junto a empresa Eneva, que controla o Complexo de Produção de Gás Parnaíba nos municípios de Lima Campos, Capinzal do Norte e Santo Antônio dos Lopes, para que parte da produção de gás natural seja disponibilizada a rede de distribuição de combustíveis para ser utilizado por veículos automotores que trafegam no Estado.

“Não é justo que os maranhenses não possam ter acesso ao gás natural produzido aqui. Além de ser uma opção mais barata de combustível, o gás também não é poluente. Isso seria um ganho para a população que poderia economizar, já que a gasolina a cada dia aumenta mais de preço e muitas pessoas utilizam seus automóveis para o sustento familiar”, disse o parlamentar.

Macedo ainda lembrou que o Brasil é um dos grandes produtores mundiais de Gás Natural e o Maranhão precisa disponibilizar mais essa opção para a população, seguindo exemplos dos outros 17 estados que utilizam o gás como: Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina, Espírito Santo, Paraná, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Bahia, Alagoas, Sergipe, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Amazonas e Goiás.

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Nada definido

por Jorge Aragão

Embora o grupo do governador Flávio Dino (PCdoB) tente forçar a barra de um cenário consolidado a ponto de levá-lo à vitória até em primeiro turno, o fato é que nada no processo eleitoral no Maranhão está definido. Dino não sabe, sequer, que adversários enfrentará. Também não tem garantia alguma de que terá partido X ao seu dispor e enfrentará partido Y.

O cenário ainda é totalmente indefinido, tanto do ponto de vista dos candidatos quanto da arrumação dos partidos. O que se pode dizer, apenas, é que tem Flávio Dino disputando pelo PCdoB, Roseana Sarney cotada pelo MDB e Roberto Rocha (PSDB) convicto de encarar qualquer embate. Quantas legendas estarão com Dino, Roseana, Rocha, ou outro pré-candidato que se apresente é precipitado agora estabelecer.

Rocha, por exemplo, tem hoje o controle do PSDB, o que é um trunfo fundamental em um processo – tanto para si próprio quanto para uma negociação de aliança. O deputado Eduardo Braide, por sua vez, se quiser mesmo ser candidato, não tem como ficar no PMN. E se for para o PT, como fica a aliança do partido com Dino? Se, por outro lado, conseguir apoio de legendas da base dinista – ou roseanista – com tempo suficiente na propaganda?

São questionamentos que precisam ser feitos por qualquer um que tenha o interesse na observação do cenário eleitoral maranhense.

Estabelecer agora – faltando ainda mais de quatro meses para as convenções – o número de partidos que cada candidato tem é discutir o sexo dos anjos. A conjuntura nacional, a cooptação de candidatos, as reformulações nas direções partidárias terão influência direta na montagem das chapas.

E o que se vê agora, fatalmente não será o que se terá ao fim de julho, quando terminará o prazo das convenções. Insistir em cenários consolidados hoje, é não ter a capacidade de ver o amanhã. Coisa para poucos.

Estado Maior

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O ano vai começar

por Jorge Aragão

Coluna do Sarney – O Brasil tem calendários diferentes dos resto do mundo, a começar pelas estações do ano.

Aqui só temos inverno e verão, inverno quando chove, verão, quando as chuvas não aparecem, e se surgem são atribuídas às frutas: do caju, da manga e assim por diante.

Estas são sempre seguidas de muito trovão e raio e passam rápido.

Depois, as nossas divisões do ano são marcadas pelas festas, santas ou pagãs. O Carnaval marca os dois primeiros meses. Depois vem a Quaresma, que dura quarenta dias, até o Domingo de Ramos. A Semana Santa culmina com a celebração da Eucaristia na Quinta-Feira, do Sacrifício na Sexta-Feira, a Aleluia e a Páscoa; a Paixão de Cristo sempre encenada e movimentando a população, como as procissões do Bom Jesus da Cana Verde, do Encontro e, para misturar tudo, a malhação do Judas — um Carnaval fora de época, com os bailes das aleluias, uma “páscoa” regada às toneladas de chocolate, referência especial de Gramado, e que os baianos não deixam passar em branco. Depois vem o São João com as quadrilhas, os forrós e as danças de São Gonçalo das Moças.

Se tem Copa do Mundo aí é que a coisa pega fogo, porque o país para de vez e é Carnaval todo dia, com ruas enfeitadas, bandeirinhas e bandeirolas, cerveja em toda porta de casa com amigos e aderentes, todos na torcida e improvisando botequins nas calçadas e em todos os andares dos edifícios.

Vem o 7 de setembro e o patriotismo por uns dias toma conta, sobretudo da meninada, e vai ao máximo se tem Esquadrilha da Fumaça.

Em anos de eleição este mês é o auge de trabalho de moças e moços, que, de bandeiras nas mãos, espalhados por todos os congestionamentos de trânsito, gritam o nome de candidatos de que nunca ouviram falar, nem sabem de quem se trata, tudo por cinquenta reais por tarde!

Chega outubro com as grandes concentrações religiosas do Círio de Nazaré, de Aparecida, do Juazeiro do Padre Cicero. Quando começa novembro começamos a ouvir longe os primeiros sinais dos sinos do Natal.

Afinal, depois de falarmos do ano inteiro, o essencial é dizer que o ano realmente começa depois do Carnaval. Essa é a festa das festas, aquela de que até hoje se discute quando começou. Os mais fanáticos dizem que vem das famosas bacanais romanas, importadas da Grécia, em que se homenageava o deus Baco, regadas a vinhos e orgias, e que de tal modo se excederam que o Senado Romano as suspendeu no ano 186 antes de Cristo. Outros o ligam às Saturnálias, também livres e pândegas, festas do deus Saturno, que também eram célebres na antiguidade.

Não vamos dizer que o nosso Carnaval seja tanto …assim… como aquelas festas do passado, porque a nossa só faz com que as mulheres de todas as idades mostrem seu corpo e as novas, queimadas de sol, aproveitem para também mostrar os seios, guardando o essencial, tudo para se preparar para as abstinências da Quaresma…

Outros povos comemoram também outros calendários, como o chinês, o judaico, o ortodoxo Juliano e um do meu avô, que dizia que ano novo era o do seu aniversário, nada do começado em janeiro.

É assim que o ano passa, e vai começar agora, neste ano que tem Carnaval, São João, Copa e eleição. Haja paciência para tanta monotonia!

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A postura coerente de Wellington do Curso

por Jorge Aragão

Em defesa da fiscalização e no combate à farra com dinheiro público, o deputado estadual progressista Wellington do Curso declarou que não apoia a Proposta de Emenda à Constituição – PEC 02/2018, que tramita na Assembleia Legislativa do Maranhão. A PEC cria limites para a atuação do Tribunal de Contas do Estado no caso da edição de normas que tenham força de lei.

Para o deputado Wellington, além de a proposta ser claramente inconstitucional, é uma tentativa de limitar o poder de fiscalização do TCE e a independência do Tribunal.

“O Tribunal tem o poder de regulamentar próprio dos Tribunais do Poder Judiciário (art. 96 da CF), ou seja, a Constituição conferiu ao Tribunal de Contas o poder de elaborar seu regimento interno e dispor sobre a sua competência e funcionamento. Qualquer afronta a esse regime é flagrantemente inconstitucional, conforme firme jurisprudência do STF. O Tribunal de Contas tem autonomia. Se querem limitar o poder de fiscalização do TCE, não contem comigo”, afirmou Wellington.

Inegavelmente uma postura coerente e acertada.

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