Absolvidos os policiais militares acusados de motim em Bacabal

por Jorge Aragão

Foram absolvidos, nesta sexta-feira (24), os 16 praças (soldados, cabos e sargento) da Polícia Militar do Maranhão julgados na Auditoria da Justiça Militar, no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), em São Luís, acusados dos crimes de motim e constrangimento ilegal, que teriam ocorrido em 08 de janeiro de 2016, no quartel do 15º BPM em Bacabal-MA, onde são lotados. O Conselho Permanente de Justiça, por unanimidade de votos, julgou improcedente a denúncia, absolvendo os policiais.

O Conselho Permanente é formado pelo juiz de direito titular da Auditoria Militar, Nelson Melo de Moraes Rêgo; e os juízes militares Alexssandro Sousa Lisboa (2ª tenente), Gildson Márcio Leite Sousa Júnior (1º tenente), Yamamoto Brasileiro Campos Martins (major), Anselmo da Silva Azevedo (major). A sessão de julgamento começou por volta das 9h e foi acompanhada pelos acusados e alguns familiares, outros policiais e representantes da Associação de Esposas e Esposos e Familiares de Policiais Militares.

Atuaram na defesa a advogada Maria do Socorro Alves Araújo e, na acusação, o promotor de justiça Marco Aurélio Ramos Fonseca que se manifestou pela absolvição dos acusados. Na fase de instrução do processo, o Ministério Público já havia pugnado pela absolvição de todos. A sessão de julgamento foi presidida pelo juiz Nelson Melo de Moraes Rêgo. A ação penal foi proposta pelo Ministério Público Estadual em 23 de junho de 2016.

Conforme o voto dos cinco juízes do Conselho Permanente, os acusados não cometeram os crimes de motim e constrangimento ilegal, previstos, respectivamente, nos artigos 149 e 222 do Código Penal Militar. Na sentença, o juiz Nelson Rêgo determinou que, após o trânsito em julgado, seja oficiado ao Comando Geral da Policia Militar do Estado do Maranhão para que exclua da ficha funcional dos policiais absolvidos qualquer referência a esse processo judicial.

Consta na ação penal, que no dia do narrado na denúncia, os acusados já de posse dos armamentos e demais equipamentos utilizados no serviço de rádio patrulha, decidiram não assumir o serviço, informando ao oficial de dia que não iriam dirigir as viaturas porque não recebiam gratificação de função de motorista. O fato foi colocado no relatório entregue ao então comandante do Batalhão, tenente coronel Miguel Neto (que faleceu este ano). Durante tentativa de conversa entre o comandante e o cabo Ney Bandeira houve um desentendimento. Os demais policiais tomaram conhecimento do ocorrido e, ao chegarem ao quartel, impediram a saída do tenente coronel ate à chegada de um oficial do Comando Geral da PM. O coronel Carlos Augusto chegou à cidade de Bacabal na madrugada do dia seguinte para resolver a situação.

Na sentença, o juiz afirma que analisando o contexto fático-probatório do caso não houve crimes de constrangimento ilegal e de motim, pois os policiais não se reuniram para desobedecer ordens, mas apenas questionaram uma situação irregular que foi contornada rapidamente, seguida de um desentendimento entre o cabo e o comandante do batalhão.

Os policiais denunciados e absolvidos foram o sargento Jairo Reis Vieira; os cabos Ney Fernandes Bandeira, Josélio de Araújo Monteiro, Izidio Gomes Filho, Marcos Paulo Cruz do Vale, Djander Costa de Araújo, Lúcio Rodrigues Souza, Marcelo Bruno Ribeiro Sousa, Josidarck Ribeiro Ferreira; e os soldados Uberdan Carvalho de Sousa, Ênio Ferreira Oliveira, Antônio Carlos de Oliveira Sousa, Renan Oliveira Fernandes, Salomão Sérgio Lima de Oliveira e Diego Silva Paixão.

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Fábio Macedo recebe jovens eleitos para o Parlamento Estudantil

por Jorge Aragão

O deputado estadual e 2º vice-presidente da mesa diretora da Assembleia Legislativa, Fábio Macedo (PDT), recebeu, na manhã desta sexta-feira (24), os 22 jovens representantes das cidades maranhenses que compõe o Parlamento Estudantil 2017. Os deputados estudantes vivenciaram todo o processo legislativo e de liderança da Casa.

“É uma alegria ver a juventude maranhense participando do processo político do Estado. Projetos como o Parlamento Estudantil são fundamentais para ampliar a participação da sociedade na política e nas ações que são de benefício do próprio povo” destacou o parlamentar pedetista.

Fabio Macedo acompanhou a visita dos estudantes no Salão Nobre e Presidência da Casa, onde puderam conhecer o funcionamento da Assembleia e em seguida ainda assistiram a uma palestra sobre o processo legislativo, ministrada pelo consultor Legislativo de Direito Constitucional, Anderson Rocha. Durante a tarde os jovens deram início aos trabalhos parlamentares, com a eleição e a posse da Mesa Diretora.

Parlamento Estudantil – O Parlamento Estudantil conta com a parceria da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), que realizou a seleção dos estudantes inscritos. Foram mais de 244 projetos apresentados. O objetivo é levar o aluno a pensar na sua realidade, observando os problemas e propondo soluções por meio de propostas de lei sobre qualquer tema.

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Operação Pegadores: Flávio Dino segue dando chilique nas redes sociais

por Jorge Aragão

O governador Flávio Dino segue atirando para todos os lados, menos para o seu próprio umbigo, desde que a Operação Pegadores, da Polícia Federal, foi deflagrada na semana passada.

De maneira irresponsável, o comunista já deu a entender que a operação teria viés político e seus asseclas chegaram a afirmar que tudo teria sido orquestrado pelo novo comandante da PF, Fernando Segóvia, a mando do ex-presidente José Sarney. O curioso é que a Operação Pegadores teve seu início em 2015 e Segóvia só assumiu a PF na segunda quinzena de novembro de 2017.

Nesta sexta-feira (24), Flávio Dino pessoalmente, através das redes sociais, responsabilizou o ex-presidente Sarney pelo que ele chamou de “orquestração institucional”. Disse ainda que meia dúzia de “agentes irresponsáveis” se uniram ao império midiático para lhe atingir. O comunista ainda assegurou, mesmo com todas as evidências expostas pelos órgãos de controle, que seu governo é sério e honesto.

Definitivamente, Flávio Dino perdeu a noção de respeito pela Polícia Federal, pelos órgãos de controle e principalmente pela inteligência da população maranhense.

Entretanto, o governador Flávio Dino terá uma grande oportunidade, na semana que vem, de provar que quer realmente esclarecer o desvio de R$ 18 milhões da Saúde na sua gestão, segundo a Polícia Federal.

Deverá ser votada na Assembleia Legislativa, através de uma solicitação do deputado Wellington do Curso, a convocação do secretário de Saúde, Carlos Lula, que era, segundo a PF, conhecedor da folha complementar tão solicitada por Dino nas redes sociais.

Se Flávio Dino autorizar a convocação de Lula, este Blog começará a acreditar que Dino quer realmente esclarecer os fatos divulgados na Operação Pegadores, mas do contrário, como deve acontecer, ou seja, o comunista não autorizar a ida de seu secretário ao parlamento, ficará provado que tudo não passa de jogo de cena.

Até porque esse chilique nas redes sociais, além de ridículo e desrespeitoso com os órgãos de controle, já passou dos limites. É preciso que o governador demonstre na prática, não na teoria, essa revolta com o sumiço de verbas da Saúde, mas para isso terá que, necessariamente, olhar primeiro para dentro do seu governo, que para muita gente está longe de ser sério e honesto, principalmente depois da Operação Pegadores.

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Maura Jorge parte para cima de Flávio Dino em inserções do PODEMOS

por Jorge Aragão

As novas inserções do PODEMOS no Maranhão, já nas telas, apresentam a pré-candidata ao Governo do Maranhão, Maura Jorge, fazendo duras críticas ao Governo Flávio Dino.

Em pelo menos duas inserções, disponibilizadas pelo Blog do Jorge Aragão, a ex-deputada afirma que o problema não é a falta de recursos, mas sim de gestão. Em uma das inserções, Maura Jorge fala da política de rancor de Flávio Dino.

“A política rigorosa e cheia de rancor está deixando a vida do maranhense mais difícil. O problema do Maranhão não é a falta de recursos; é gestão”, afirmou. Em outro momento, Maura Jorge diz que a Segurança Pública está sucateada. Veja no primeiro vídeo.

E assim Maura Jorge aumenta o tom, visando as eleições para 2018.

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Transparência turva

por Jorge Aragão

Criada em 2015, com pompa e circunstância pelo governo Flávio Dino (PCdoB), como a solução para todos os males éticos e morais da administração pública, a Secretaria da Transparência foi vendida como um marco no controle dos processos de gestão.

Mas logo na nomeação do seu titular, a desconfiança tomou conta da classe política e dos observadores públicos do Maranhão. O escolhido para tocar a pasta foi o advogado Rodrigo Lago. Filho do ex-deputado Aderson Lago, Rodrigo cresceu com o sentimento de vingança a tudo que representasse contrariedade ao pensamento político do pai.

No comando da Secretaria, Lago parece ter acabado por somar ao próprio sentimento às determinações autoritárias e persecutórias do seu chefe, o governador comunista Flávio Dino. O resultado foi uma espécie de Gestapo contemporânea, perseguindo adversários do governo e com notória vista grossa aos malfeitos do próprio governo.

Logo de cara, no primeiro ano do mandato, a Transparência comunista se viu às voltas com dois casos graves de corrupção, envolvendo as auxiliares do governador Simone Limeira, acusada de cobrar propina de tribos indígenas, e Rosângela Curado, afastada do governo de forma abrupta e sem explicações.

Não se tem notícia nesses três anos de nenhuma ação, abertura de processo ou de simples investigação da Transparência de Rodrigo Lago contra as duas mulheres. Nesse mesmo termo, a pasta produziu relatórios contra os ex-secretários Ricardo Murad e Cláudio Trinchão, e até contra a ex-governadora Roseana Sarney. Todos mandados para o arquivo morto na Justiça.

De qualquer forma, no entanto, provaram que a transparência no governo comunista é turva.

Estado Maior

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Aluisio Mendes volta a defender fortalecimento e modernização da PF

por Jorge Aragão

O deputado Aluisio Mendes (Pode) voltou a defender o fortalecimento e a modernização da Polícia Federal durante a sessão solene realizada nesta quinta-feira (23) na Câmara Federal, alusiva ao Dia do Policial Federal. Todos os parlamentares presentes solenidade, inclusive o presidente da Casa, Rodrigo Maia, destacaram a atuação da categoria no combate à criminalidade no Brasil, principalmente contra a corrupção.

“Precisamos, com urgência, aumentar o contingente da Polícia Federal para atender, cada vez com mais qualidade, as demandas de um país de dimensões continentais como o Brasil”, declarou Aluisio Mendes, lembrando que a instituição tem o mesmo efetivo há 20 anos.

Ele também defendeu a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 361/2013, conhecida como a PEC do FBI, por apresentar uma proposta que moderniza a estrutura da Polícia Federal, principalmente no que diz respeito à meritocracia. “O profissional deve ter a oportunidade de ascensão na carreira por mérito”, pregou Aluisio Mendes.

Da sessão solene, proposta por Aluisio Mendes, participaram o diretor geral da Polícia Federal, Fernando Segóvia; representantes da Federação Nacional dos Policiais Federais (FENAPEF), o diretor Marcus Firme e o vice-presidente Flávio Werneck; e os deputados Eduardo Bolsonaro (PSC/SP), Jair Bolsonaro (PSC-RJ), Delegado Francischin (SD/PR), Izalci Lucas (PSDB/DF), Edson Moreira (PR-MG) e Celso Russomanno (PRB-SP).

Vários deputados utilizaram a tribuna e elogiaram as ações desenvolvidas pela Polícia Federal, sempre destacando a Operação Lava Jato. Alguns deles ressaltaram também o baixo contingente de agentes e reiteraram a necessidade de maior valorização à carreira policial.

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Sousa Neto critica bagunça generalizada no concurso da PM

por Jorge Aragão

O deputado estadual Sousa Neto (PROS) protestou, na sessão plenária desta quinta-feira (23), a respeito das graves falhas do Governo do Estado, na realização do concurso público da Polícia Militar do Maranhão (PMMA). Entre elas, estão a alteração do edital do certame referente ao prazo de inscrição, envio de documentos e a data da realização das provas.

“Fica aqui o meu protesto, em nome do povo do Maranhão, ao Governo Flávio Dino, que, sem explicação, alterou todo o calendário das datas das inscrições e das provas do concurso da PMMA, prejudicando milhares de pessoas de várias partes do Maranhão e até de outros estados, que irão tentar uma vaga naquela Instituição Militar. Sou a favor do concurso, que irá aumentar o efetivo da PM, agora que ocorra de forma transparente, como previsto no edital, ou seja, com as provas na data de 28 de janeiro de 2018, e não no dia 17 de dezembro de 2017”, declarou o parlamentar.

A Secretaria de Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep) e o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe/Cebraspe), sem explicação, anteciparam o cronograma em 42 dias. Diante disso, o deputado anunciou que solicitará, formalmente, esclarecimentos sobre as alterações no edital do concurso. “Faremos este encaminhamento para que, no prazo máximo de 10 dias, nós tenhamos as informações necessárias para evitar dúvidas sobre este concurso. O Governo e a Cespe/Cebraspe, que é a empresa que vai fazer as provas, por dispensa de licitação, o que não é novidade nenhuma nesta Gestão Comunista, deveriam ter a hombridade e o respeito de cumprir o primeiro edital que foi lançado”.

Comissão de Segurança – Na última quarta-feira (22), Sousa Neto já havia reunido, na Comissão de Segurança Pública, com representantes de cursos preparatórios e centenas de candidatos já inscritos no certame.

“Flávio Dino brinca com a cara das pessoas, o que é inadmissível. Já foram lançados quatro editais para fazer concurso público da Polícia, alterando duas vezes a data das provas, inicialmente previstas para o dia 21 de janeiro, em seguida, para o dia 28, e o terceiro, antecipando para 17 de dezembro. E o que é mais grave ainda, ao fazer a inscrição, o cidadão tenta imprimir o boleto para fazer o pagamento, só que não está sendo emitido. A inscrição acaba na próxima segunda-feira, dia 27, e o Cespe divulga nota, informando que o boleto será disponibilizado em data oportuna. Como é que ficam essas pessoas que fizeram a inscrição, já que o prazo está finando. Não aceitarei que manobras prejudiquem os concurseiros”, questionou o deputado.

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Edivaldo reforça incentivo a produção rural em São Luís

por Jorge Aragão

Produtores da capital estão sendo beneficiados com equipamentos agrícolas, que permitem o aperfeiçoamento de suas atividades diárias. Na manhã desta quinta-feira (23), o prefeito Edivaldo entregou, em solenidade realizada na sede da Semapa, equipamentos para auxiliar os trabalhadores desde o plantio até a comercialização dos produtos. A ação, coordenada pela Secretaria Municipal de Pesca e Abastecimento (Semapa), integra o trabalho realizado pela gestão municipal para o fortalecimento da agricultura familiar em São Luís.

Entre os equipamentos, adquiridos com recursos federais – via Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – e contrapartida da Prefeitura, estão uma pick up 4×4, três caminhões 3×4 e três freezers, além de equipamentos periféricos para trator. “Nosso trabalho consiste em nos esforçar, mesmo em tempos de crise, para tornar a cidade um lugar cada vez melhor para se viver. Com ações como essa, temos investido não só na produção agrícola como na comercialização de produtos de qualidade e no desenvolvimento econômico de nossa cidade. Assim, vamos juntos avançando para uma São Luís melhor, onde os produtores contam com o apoio do poder público para desempenhar o seu trabalho”, ressaltou o prefeito Edivaldo.

Além dos veículos, a Prefeitura entregou ainda equipamentos periféricos dos tratores, como dois pulverizadores, duas enxadas rotativas, uma retroescavadeira agrícola, duas grades armadoras, duas roçadeiras de arrasto, duas semeadoras de 400L e uma plaina dianteira 350. Os instrumentos ficarão à disposição dos produtores e de suas associações e serão disponibilizados pela Semapa mediante solicitação.

O secretário municipal de Pesca e Abastecimento, Ivaldo Rodrigues, reforçou o objetivo do investimento. “Estamos, juntos, construindo uma política de desenvolvimento agrário para a nossa cidade, que é uma das poucas do Brasil com produção rural na capital. Através de parcerias, estamos driblando a crise e investindo em ações como essas. Assim, vamos avançando no fortalecimento dessa política e beneficiando cada vez mais os produtores”, destacou o secretário.

Em parceria com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Agricultura Familiar (SAF), os produtores também passam a contar com dois kits de irrigação, que contribuem para aumento da produção e variedade de alimentos. “O caminho para o desenvolvimento do município certamente passa pelo fortalecimento da agricultura familiar. Esse investimento do município é muito acertado, por isso apoiamos essa iniciativa oferecendo, inclusive, apoio técnico às famílias”, reforçou o secretário de Agricultura Familiar, Adelmo Soares, representando o governador Flávio Dino durante a solenidade.

Os equipamentos beneficiarão cerca de 400 produtores rurais assistidos pela Semapa, representados na solenidade por associações e movimentos como a Associação de Moradores Ilha Pequena Jacamin, a Associação de Produtores Rurais e Cidadania da Terra do Rumo, a Associação do Parque da Juçara, a Associação de Produtores e Feirantes das Feiras Livres de São Luís e o Grupo de Damas da Roça.

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Temer assegura a FAMEM recursos extras para municípios do MA

por Jorge Aragão

Uma articulação nacional que contou com o engajamento da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), presidida pelo prefeito Cleomar Tema, resultou em mais uma vitória para as 217 cidades maranhenses.

O presidente Michel Temer, durante encontro realizado com gestores, em Brasília, garantiu o repasse de R$ 2 bilhões, oriundos do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM), para as prefeituras brasileiras.

Os recursos extras serão depositados nas contas das prefeituras neste próximo mês de dezembro por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

As cidades maranhenses, que enfrentam sérias dificuldades financeiras devido a queda das transferências constitucionais e em função do pacto federativo injusto, serão beneficiadas com um aporte da ordem de mais de R$ 83 milhões, segundo levantamento divulgado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

A divisão dos recursos do AFM, é importante destacar, obedece aos mesmos critérios utilizados pela União para repartir o dinheiro proveniente do FPM.

“Tratou-se de mais uma grande conquistas. Os municípios do Maranhão, a exemplo do que acontece em todo o Brasil, enfrentam enormes dificuldades de ordem financeira. Este recurso extra virá em muito boa hora e poderá ser utilizado pelos gestores para tentar amenizar esta grave situação de crise pela qual passamos”, afirmou Cleomar Tema.

O presidente da FAMEM, acompanhado de prefeitos e prefeitas de várias regiões do estado, participou ativamente da mobilização nacional promovida pela CNM na capital federal esta semana. E obteve outras importantes conquistas para o movimento municipalista do Maranhão.

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“As autoridades precisam me dar uma resposta”, diz Ludmila Ribeiro

por Jorge Aragão

Utilizando as redes sociais, a advogada Ludmila Rosa Ribeiro da Silva, vítima de uma agressão covarde do ex-companheiro, Lucio André Genésio, irmão do prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, fez um novo desabafo e novamente cobrando um posicionamento das autoridades no Maranhão.

Ludmila deixa claro que, com seu agressor em liberdade, mesmo com a prisão pedida desde o dia 12 de novembro, está com medo, inclusive de virar uma estatística do feminicídio no Brasil. A advogada também diz ter medo de desacreditar na Justiça e não quer acreditar que o seu caso será mais um que o dinheiro e o poder falarão mais alto.

“Hoje sinto um medo que preciso compartilhar com os meus, hoje não sinto apenas o medo de morrer, sinto algo mais terrível, medo de desacreditar em algo que vivo a 10 anos, medo de não acreditar mais na justiça. Medo de ser mais um número. Medo do meu caso ser mais uma demonstração pública de que o dinheiro e o poder falam mais alto em nosso país. Medo que as instituições em que confio, não consigam atingir sua finalidade, por qualquer que seja o motivo”, desabafou.

Ludmila também diz que não aceitará que a Justiça falhe e que as autoridades precisam lhe dar uma resposta. A advogada pede que amigos e pessoas que se indignem com essa triste situação, lhe ajudem na cobrança diária para uma solução para este caso.

“Eu não aceito que a justiça falhe. Eu não aceito. Me ajudem a espalhar essa corrente de justiça. As autoridades precisam me dar uma resposta. Obrigada. Ludmila Rosa Ribeiro da Silva.”, finalizou.

Lúcio Genésio chegou a ser detido no dia do crime, mas foi solto após o pagamento de fiança. A decisão foi contestada pelo Ministério Público, através da promotora Bianka Rocha, e pelo Judiciário, através do juiz Clésio Cunha, que inclusive pediu a prisão do agressor, que, infelizmente, segue foragido.

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