Morre Zé Vieira, ex-prefeito de Bacabal e ex-deputado federal

por Jorge Aragão

Morreu em São Paulo, na tarde desta terça-feira (19), José Vieira Lins, mais conhecido no mundo político como Zé Vieira, que foi deputado federal e ex-prefeito de Bacabal.

Zé Vieira era natural de Sousa na Paraíba, mas construiu sua história política no Maranhão, mais precisamente em Bacabal, onde foi prefeito e, três oportunidades, inclusive vencendo a última eleição de 2016, mas deixou o cargo pela questão da Lei da Ficha Limpa.

A morte de Zé Vieira, que tinha 84 anos, foi confirmada pelos familiares na tarde desta terça-feira. Ele estava internado no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, onde travava uma batalha árdua contra um câncer.

A família ainda não confirmou o local e a data do velório e sepultamento.

Enfim TSE cassa Zé Vieira e determina novas eleições em Bacabal

por Jorge Aragão

Depois de quase dois anos de uma intensa disputa jurídica, enfim a Justiça Eleitoral parece ter encontrado uma solução para a problemática eleição municipal de 2016 na cidade de Bacabal.

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que sejam realizadas novas eleições em Bacabal, no sentido de definir efetivamente quem será o prefeito da cidade até 2020.

O TSE decidiu pela realização de novas eleições, após mais uma vez ter sido confirmado a cassação do prefeito eleito em 2016, o “ficha-suja” Zé Vieira. O voto que confirmou a saída definitiva de Zé Vieira foi do ministro Luiz Fux.

Vale lembrar que Zé Vieira, apesar de ter vencido a eleição com uma diferença de mais de dois mil votos, estava inelegível e nem deveria ter concorrido ao cargo, pois já havia sido condenado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão por improbidade administrativa e enriquecimento ilícito. A condenação inclusive foi confirmada posteriormente pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Caberá agora a Justiça Eleitoral definir a data do novo pleito. Por questão de logística e financeira, a tendência é que a nova eleição seja realizada em 07 de outubro, mesma data das eleições gerais. Enquanto isso, a cidade de Bacabal será comandada pelo presidente da Câmara de Vereadores.

É aguardar e conferir.

Segue a triste e interminável novela Zé Vieira em Bacabal

por Jorge Aragão

Seria cômico, se não fosse trágico para a cidade de Bacabal. Desde o término da eleição de 2016, os bacabelenses não conseguem definir ao certo quem efetivamente é o prefeito da cidade.

Entre idas e vindas, o prefeito eleito, mas acusado de ser Ficha Suja, Zé Vieira, foi afastado mais uma vez nesta sexta-feira (05), pelo presidente da Câmara de Vereadores de Bacabal, Edvan Brandão.

A decisão do presidente da Câmara de Vereadores, baseada em nova interpretação do Tribunal de Justiça do Maranhão, agora do desembargador Lourival Serejo, atual vice-presidente da Corte, determina o afastamento de Zé Vieira e a posse imediata do vice-prefeito Florêncio Neto, como gestor titular de Bacabal.

É triste e vergonhosa a situação de indefinição na Prefeitura de Bacabal. Salvo engano, esta já é a quinta vez que o prefeito Zé Vieira é afastado do cargo.

Sempre é bom lembrar que não seria necessário remediar se tivéssemos prevenido, ou seja, já passou da hora da Justiça Eleitoral ter mecanismos efetivamente práticos para evitar que candidatos disputem eleições antes de efetivamente serem julgados e considerados fichas sujas ou não.

Resta saber até quando permanecerá essa brincadeira sem graça com a população e a cidade de Bacabal.

Mais um capítulo das eleições de 2016 em Bacabal

por Jorge Aragão

Pela morosidade da Justiça Eleitoral, tivemos mais um capítulo das eleições de 2016 na cidade de Bacabal, na manhã desta sexta-feira (27).

Em decisão polêmica, a Câmara Municipal de Bacabal resolveu afastar do cargo o prefeito Zé Vieira (PP). A iniciativa do presidente do Legislativo bacabalense, Edvan Brandão, vem após o Superior Tribuna de Justiça (STJ) ter confirmado que Zé Vieira está com os direitos políticos suspensos.

Os vereadores correligionários do prefeito não querem aceitar o afastamento de Zé Vieira e estranham o fato de que tal decisão só tenha sido tomada depois de 30 dias do entendimento do STJ.

Caso o afastamento seja cumprido, algo que o Blog acha difícil, quem deverá assumir interinamente é o vice-prefeito, Florêncio Neto (PHS), filho do deputado estadual Carlinhos Florêncio (PHS).

Sendo assim, segue, mesmo um ano depois do pleito eleitoral, o balaio em Bacabal, afinal ninguém tem certeza se Zé Vieira seguirá como prefeito, se teremos novas eleições ou, em uma possibilidade mais remota, o deputado estadual Roberto Costa (PMDB), segundo colocado nas eleições, assume o cargo.

Tudo pela letargia da Justiça Eleitoral.

Situação se complicou para Zé Vieira

por Jorge Aragão

O imbróglio jurídico das eleições 2016 em Bacabal teve mais um capítulo nesta segunda-feira (30), desta vez desfavorável ao candidato ficha suja Zé Vieira (PP). O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) derrubou a liminar que garantiu a posse de Zé Vieira como prefeito.

A decisão do pleno do TRF-1 foi por unanimidade, o que demonstra claramente a dificuldade que Zé Vieira terá para conseguir provar que não se enquadra na Lei da Ficha Limpa. Todos os desembargadores rejeitaram os embargos de declaração e também tornaram sem efeito a liminar que favorecia o então prefeito de Bacabal.

“O que pretende o embargante é rediscutir questões já decididas por este Tribunal, com nítido propósito infringente, o que é incabível por essa via processual, diante da ausência de omissão a ser sanada”, destacou o relator do caso, desembargador Kassio Marques.

Com o novo capítulo dessa novela, Zé Vieira deverá deixar a Prefeitura de Bacabal nas próximas horas e o município será comandado pelo presidente da Câmara de Vereadores, cuja eleição também segue com problemas, tanto que o assunto já foi parar no Bom Dia Brasil da TV Globo.

E por culpa do Sistema Eleitoral Brasileiro, incluindo em especial a Justiça Eleitoral, é que uma das maiores cidades do Maranhão seguirá sem saber ao certo quem será o prefeito do município, que continuará sofrendo por toda essa celeuma.

Juiz valida posse de Zé Vieira em Bacabal

por Jorge Aragão

O juiz Marcelo Moreira, da 1ª Vara da Comarca de Bacabal, validou a posse do prefeito de Bacabal, Zé Vieira (PP).

O magistrado também expediu ofício à Caixa Econômica Federal, dando ciência da decisão, o que deve possibilitar o acesso do prefeito eleito às contas municipais.

O despacho foi dado em ação proposta pelo vereador Edvan Brandão (PSC) – que assim como César Brito (PPS), foi “eleito” presidente do Legislativo. Em relação ao imbróglio da Câmara Municipal, o magistrado decidiu por nova eleição.

“As duas sessões solenes realizadas por vereadores deste Município no primeiro dia do ano com vista à sua posse e eleição da Mesa Diretora estão marcadas por ilegalidades, falhas procedimentais e manobras indevidas. Seu refazimento, portanto, medida que se impõe”, destacou em decisão.

Zé Vieira já deve tomar as primeiras medidas como chefe do Executivo. É provável, contudo, que a oposição recorra…

Zé Vieira já foi diplomado e será empossado como os demais prefeitos

por Jorge Aragão

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Desde que o ministro Gilmar Mendes (TSE), em decisão monocrática, determinou a posse de Zé Vieira como prefeito eleito de Bacabal, mesmo ele tendo sido considerado Ficha Suja pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, a dúvida é se daria tempo para que a posse acontecesse no dia 1º de janeiro.

Era necessário, antes da posse, que Zé Vieira fosse diplomado, o que aconteceu na manhã deste sábado, último dia de 2016. Com a diplomação, Zé Vieira deverá mesmo tomar posse com todos os demais prefeitos eleitos do Maranhão.

Entretanto, resta saber até quando ele continuará como prefeito de Bacabal, pois a decisão de Gilmar Mendes pode ser derrubada a qualquer momento, isso sem falar que o caso terá que ser apreciado pelo Pleno do Tribunal Superior Eleitoral. Caso o TSE confirme que Zé Vieira é Ficha Suja, a tendência é a realização de novas eleições.

Até lá, é Zé Vieira que comandará a prefeitura de Bacabal e tudo por conta da falta de celeridade da Justiça Eleitoral brasileira.

Gilmar Mendes assegura posse de Zé Vieira em Bacabal

por Jorge Aragão

zevieira

As vésperas da posse do novo prefeito de Bacabal, a Justiça Eleitoral, através do ministro Gilmar Mendes, após Zé Vieira (PP) ser derrotado diversas vezes no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, resolveu assegurar posse para o até então Ficha Suja.

A decisão de Gilmar Mendes contraria o entendimento do TRE-MA e confirma a posse de Zé Vieira, candidato mais votado em Bacabal, mas que teve seu registro de candidatura indeferida pelo fato de se enquadrar na Lei da Ficha Limpa.

Mesmo com a candidatura impugnada, Zé Vieira obteve 20.671 votos, 2.341 votos a mais que o deputado estadual Roberto Costa (PMDB), o mais votado entre os que concorreram legalmente para a Justiça Eleitoral do Maranhão.

Entretanto, a decisão de Gilmar Mendes afasta qualquer possibilidade de Roberto Costa assumir a Prefeitura de Bacabal, pois o ministro deixa claro que caso a candidatura de Zé Vieira seja indeferida pelo pleno do Tribunal Superior Eleitoral, a Justiça Eleitoral convocará novas eleições municipais na cidade.

A posse a Zé Vieira e do vice Florêncio Neto (PHS) acontece neste domingo (1º).

Zé Vieira segue sendo derrotado na Justiça Eleitoral

por Jorge Aragão

zévieiraO ex-prefeito de Bacabal, Zé Vieira, que concorreu as eleições com sua candidatura indeferida, tudo por conta da falta de celeridade da Justiça Eleitoral, segue sofrendo sucessivas derrotas na própria Justiça Eleitoral.

Zé Vieira disputou a eleição municipal em Bacabal com sua candidatura indeferida pela 1ª instância eleitoral, através da juíza Daniela Bonfim Ferreira, da 13ª Zona Eleitoral. Só que mesmo com esse indeferimento, Zé Vieira disputou a eleição que teve como vencedor o deputado estadual Roberto Costa, eleito novo prefeito de Bacabal.

Entretanto, os votos de Zé Vieira, que não foram validados, foram superiores aos votos recebidos por Roberto Costa. Por conta disso, Zé Vieira tenta insistir em reverter sua situação na Justiça Eleitoral, mas tem acumulado sucessivas derrotas.

Na tarde/noite de terça-feira (06), Zé Vieira perdeu mais uma no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Ele já havia perdido, por unanimidade, o provimento do seu recurso, mas entrou com embargos de declaração, só que voltou a perder e novamente por unanimidade do Pleno do TRE-MA.

Agora Zé Vieira deverá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral, enquanto isso, a cidade de Bacabal fica nessa dúvida de quem será o novo prefeito da cidade e pior ainda é a situação de Roberto Costa, conforme o Blog já destacou (reveja aqui).

É continuar aguardando para depois conferir.

Roberto Costa segue comemorando em Bacabal

por Jorge Aragão

robertocostaNesta terça-feira (11), order o prefeito eleito de Bacabal, ampoule o deputado estadual Roberto Costa (PMDB) teve mais um motivo para comemorar o resultado das eleições 2016.

O seu adversário nas eleições em Bacabal, medical o ex-prefeito Zé Vieira (PP) perdeu mais uma batalha na Justiça Eleitoral do Maranhão, para tentar validar seus votos e modificar o resultado da eleição.

Por 6 votos a 0, ou seja, unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) manteve o indeferimento do registro do candidato a prefeito, nos termos do decidido pela juíza Daniela Bonfim Ferreira, da 13ª Zona Eleitoral, e de acordo com o voto do relator, desembargador Raimundo Barros.

Zé Vieira teve mais votos que Roberto Costa, foram 20.671 contra 18.330, mas todos os seus votos foram anulados pela Justiça Eleitoral e agora confirmado pelo TRE-MA. Zé Vieira ainda deve recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Entretanto, até lá Roberto Costa segue comemorando sua vitória nas urnas, mas existem alguns que apostam na realização de uma nova eleição em Bacabal.

É aguardar e conferir.