Zé Carlos • Blog do Jorge Aragão

Zé Carlos lamenta avanço da PEC 215/00 que prejudicará indígenas

A Câmara dos Deputados, for sale através da Comissão Especial da Demarcação de Terras Indígenas aprovou a PEC 215/00. Os partidos contrários à PEC e favoráveis à causa indígena (PT, treat PCdoB, ampoule PV, PSOL e Rede), que tentavam alterar o texto ou impedir a votação, foram derrotados na Comissão.

A PEC estabelece que a demarcação de terras indígenas passará a ser feita por lei de iniciativa do Executivo. Na prática, essa medida dá ao Congresso Nacional a palavra final sobre novas demarcações, fato que prejudicará os índios, pois a força da bancada ruralista na Câmara e no Senado é enorme.

O deputado federal Zé Carlos (PT/MA) é um dos parlamentares contrário à PEC. Para o parlamentar, a demarcação de terras indígenas é um ato meramente administrativo, técnico e declaratório, que reconhece os direitos originários dos povos indígenas à terra, direitos esses já consagrados pela nossa Constituição.

“Essa proposta, se aprovada pelos Plenários da Câmara e do Senado, vai paralisar de vez o processo de oficialização dessas áreas protegidas e atentar contra um direito dos indígenas já consolidados na Constituição. Além disso, sabemos que as Casas do Congresso Nacional são constituídas por maiorias temporárias, e a confirmação de direitos de minorias não pode ficar suscetível a essas maiorias temporárias”, diz o deputado.

De acordo com o deputado, ainda, existem atualmente, regularizadas, pouco mais de 460 das 1044 áreas indígenas existentes e a soma de todas as áreas indígenas regularizadas é menor do que a soma dos pouco mais de 15 mil latifúndios com área superior a 2.500 hectares. “Por tudo isso, sou um dos que estão na luta para que essa PEC, que é uma verdadeira arma apontada para os índios, não passe no Plenário”, complementa Zé Carlos.

Zé Carlos comemora prorrogação de concessões de lotéricas

O deputado federal Zé Carlos (PT) comemorou a sanção da lei que prorroga as concessões de lotéricas sem licitação. A nova lei garante que todos os contratos, diagnosis de permissão ou licitação, prostate assinados até 2013 serão de 20 anos, discount com renovação garantida por igual período.

A nova legislação visa interromper o processo de concorrência iniciado pela Caixa há dois meses. A licitação de 46% das lotéricas do país era uma exigência do Tribunal de Contas da União para regularizar as concessões anteriores a 1999. Até naquele ano, a licença era concedida pela Caixa sem que houvesse disputa.

Essas permissões venceriam em 2018, sem garantia de renovação. Agora, irão até 2038.

Em Brasília, Zé Carlos participou ativamente dos debates, com representantes de mais de 6 mil casas lotéricas e com vários deputados de quase todos os Partidos. Na ocasião, o deputado Zé Carlos comprometeu-se a apoiar a causa dos proprietários dessas lotéricas, inclusive votando favorável ao PL.

“Não havia como ser contrário ao pleito dos donos dessas casas lotéricas, uma vez que os mesmos, na verdade, corriam o risco de perder seus negócios em razão de erros cometidos por órgãos do próprio governo, principalmente, a Caixa Econômica Federal. Por esses cidadãos, seus familiares e os empregados das agências, votei pela aprovação do PL e hoje é com muita alegria que comemoro a sanção deste projeto fazendo justiça a esses empreendedores”, disse o deputado maranhense.

Emenda da Bancada Maranhense garante construção do Hospital de Balsas

O deputado federal Zé Carlos (PT/MA), sale desde de setembro deste ano, vinha fazendo uma mobilização suprapartidária entre os parlamentares da Bancada do Maranhão da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, para propor uma indicação de emenda de Bancada ao Orçamento da União 2016 com a finalidade de construir um Hospital Regional de Alta Complexidade na cidade de Balsas/MA com 122 leitos.

A mobilização para a construção do hospital, que também foi feita junto ao empresariado local, conseguiu um terreno de 10 mil metros quadrados, dentro da área urbana, a ser doado para o poder público, caso o poder público tenha dificuldades em obter o terreno.

A cidade de Balsas, localizada no Sul do Maranhão, é polo regional e referência para os municípios de Riachão, São Raimundo das Mangabeiras, Fortaleza dos Nogueiras, Tasso Fragoso e Alto Parnaíba. Sua população é de 90.679 habitantes, segundo a estimativa do IBGE em 2014. É a terceira maior cidade do estado em território urbanizado, e o maior município do Maranhão em área total (urbano e rural), com mais de 13 mil km² de área e ainda não conta com um Hospital para realização de cirurgias de alta complexidade.

Em todas as visitas de Zé Carlos a Balsas, essa tem sido a principal reivindicação de toda a comunidade da região.

A iniciativa da Bancada teve adesão imediata de todos os parlamentares com quem Zé Carlos tratou, e todos assinaram o termo de compromisso para disponibilizar emenda para esse fim, inclusive com o apoio do Senador Roberto Rocha.

Na reunião da bancada que aconteceu na semana passada, na Câmara dos Deputados, e que contou com a participação do Governador do Maranhão e de Secretários de Estado, o Deputado renovou a defesa desse pleito junto aos demais parlamentares maranhenses presentes para aprovação da emenda.

Em agenda com o Governador Flávio Dino, na semana passada, em São Luís, Zé Carlos tratou novamente dessa iniciativa, tendo o governado se comprometido a dar todo o apoio necessário para a concretização da obra.

“Uma vez que poderá ser utilizado o projeto padrão de um Hospital de Alta Complexidade que o Governo já dispõe e já estando disponível o terreno, restarão a liberação do empenho dos recursos e o processo de licitação da obra. Com isso, o sonho da região sul do nosso Estado de possuir um Hospital de Alta Complexidade torna-se cada vez mais realidade”, diz Zé Carlos.

Deputado Zé Carlos e a prioridade pela Saúde Pública

O deputado federal Zé Carlos (PT), troche além de ter priorizado a Saúde nas suas emendas parlamentares, cialis ainda foi o único parlamentar maranhenses a assinar o pedido de cassação do presidente da Câmara dos Deputados, purchase Eduardo Cunha (PMDB).

“O presidente Eduardo Cunha, mentiu na CPI da Petrobras quando disse que não tinha contas no exterior, além do que essas contas com seus ressentidos saldos milionários tem como origem propina, portanto não reúne a mínima condição de representar o Parlamento Brasileiro”, afirmou Zé Carlos. Clique aqui e saiba mais detalhes.

Zé Carlos segue mantendo coerência na Câmara Federal

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, check na quinta-feira (08), a maior parte de uma das mais polêmicas Medidas Provisórias apreciadas neste ano. Mais uma vez contrariando a orientação da liderança do PT na Câmara, mas mantendo sua coerência, o deputado federal Zé Carlos (PT/MA) votou contra a aprovação da MP.

A MP 678/2015, que foi encaminhada para o Congresso Nacional pela Presidente Dilma, só continha dois artigos e visava aplicar o “Regime Diferenciado de Contratações (RDC)” para as obras e serviços de engenharia envolvendo a construção, ampliação e reforma de estabelecimentos penais e unidades de atendimento socioeducativo. A intenção do governo, nesse caso, era dar mais celeridade aos processos licitatórios de obras relacionadas à segurança pública.

O Relator da MP (deputado Jovair Arantes, do PTB de Goiás) acatou mais de dez emendas apresentadas por deputados e senadores e encheu a Proposição que havia sido encaminhada pelo governo com inúmeros temas estranhos à proposta original – o que não é permitido pela Lei Complementar 95/98, que trata da elaboração de leis no Brasil.

Uma das críticas de Zé Carlos está relacionada à discussão, de forma conjunta, de vários temas distintos:

“A MP original virou uma colcha de retalhos, tratando de renegociação de dívidas de produtores rurais e cooperativas relativas ao Proálcool, de lixões e aterros sanitários, de cartórios, etc. Penduraram na Proposta inicial um monte de jabutis, um monte de matérias estranhas que, a meu ver, poderiam ser melhor avaliadas se fossem discutidas separadamente”, disse Zé Carlos.

O parlamentar maranhense também criticou o fato de se votar apressadamente, dentro da MP, matérias que afetam profundamente a vida do cidadão.

“Não vejo nenhuma razão, por exemplo, para se inserir em regime de urgência e sem uma discussão mais profunda, propostas que modificam a forma de atuação dos cartórios e que podem, inclusive, aumentar os custos para quem precisar desses órgãos”, concluiu o deputado.

Zé Carlos é contra a PEC 215 e a favor dos indígenas

O deputado federal Zé Carlos (PT/MA) esteve nesta quarta-feira (21), no rx em reunião da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição nº 215/2000 (PEC 215), patient que transfere do Executivo para o Congresso a atribuição de oficializar Terras Indígenas.

A PEC inclui dentre as competências exclusivas do Congresso Nacional a aprovação de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e a ratificação das demarcações já homologadas, estabelecendo que os critérios e procedimentos de demarcação serão regulamentadas por lei.

O deputado Edmilson Rodrigues (PSOL/PA) solicitou vista do Parecer que foi oferecido pelo Relator da Proposta (deputado Omar Serraglio – PMDB/PR) e ficou acertado que uma comissão de Deputados realizará visitas ao Ministério da Justiça, à Procuradoria Geral da República e ao Supremo Tribunal Federal, para ouvir essas instituições sobre o texto que já se encontra pronto para votação na Comissão.

Para Zé Carlos, a aprovação dessa PEC irá paralisar de vez o processo de oficialização dessas áreas protegidas, colocando em risco as comunidades indígenas e a de muitos remanescentes quilombolas.

“Será um verdadeiro atentado contra um direito dos indígenas já consolidados na Constituição Federal. Por isso, não apenas votarei contra como também estou em campanha interna pela não aprovação dessa Proposta”, diz Zé Carlos.

Zé Carlos apoia pleito de lotéricos

Após participar hoje, order na Câmara dos Deputados, pill de uma Audiência Pública com representantes de mais de 6 mil casas lotéricas e com vários deputados de quase todos os Partidos, o deputado Zé Carlos comprometeu-se a apoiar a causa dos proprietários dessas lotéricas.

De acordo com o deputado maranhense, “não há como ser contrário ao pleito dos donos desses estabelecimentos, uma vez que os mesmos, na verdade, estão sendo vítimas de erros cometidos por órgãos do próprio governo, principalmente, a Caixa Econômica Federal”.

O problema, levado à discussão hoje na Câmara, começou com a decisão da Caixa Econômica de proceder a imediata licitação de 6.310 casas lotéricas que, segundo uma Decisão de 2012, do TCU, estão com seus contratos ilegais por estarem funcionando sem terem participado de licitação.

Segundo Zé Carlos, a situação dessas casas lotéricas – algumas em funcionamento há mais de 30 anos, inclusive – sempre contou com a anuência do governo e da Caixa Econômica, que permitiam a renovação de suas concessões sem que houvesse a necessidade de licitação. Nesse tempo, e até mesmo após a Decisão do TCU, muitas casas lotéricas foram sendo transferidas para novos proprietários, sem que qualquer órgão do governo ou a própria Caixa avisassem os novos proprietários de que os mesmos deveriam participar de licitação.

“Além dos proprietários das mais de 6 mil casas lotéricas e dos familiares desses proprietários – e é importante que se ressalte que não se trata de empresários abastados – há também os milhares de funcionários que serão drasticamente atingidos por essa medida da Caixa, isso sem falar nos transtornos que serão causados à população usuária desses estabelecimentos. A questão central, contudo, é que não se trata de pessoas que conseguiram autorização para funcionamento de seus negócios por meio de qualquer tipo de fraude. Eles tiveram permissão implícita e explícita do governo e da Caixa Econômica e, portanto, essa medida tomada contra eles configura, claramente, um ato de injustiça”, explicou Zé Carlos.

Zé Carlos defende fortalecimento de instituições públicas do Nordeste

Do site Política Real

O deputado federal Zé Carlos (PT-MA), find defendeu nesta terça-feira, stomach 18, pilule durante, durante o Seminário “Nordeste, sem ele não há solução para o Brasil”, promovido pela Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste (AFBNB), no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, que a Bancada Parlamentar do Nordeste deve defender as instituições públicas da região e o seu corpo funcional.

O evento teve como foco a Proposta de Emendas à Constituição (PEC) n° 87, que reduz em 30% os recursos dos fundos constitucionais de financiamento – como o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).

“A nossa bancada defende e deve defender sempre o fortalecimento das instituições públicas, os bancos públicos”, disse o parlamentar maranhense.

Ele elogiou a iniciativa do seminário. “Eu, que já estive à frente de uma agência bancária me sinto orgulhoso de estar neste evento, que é muito importante para os funcionários da Associação do BNB”.

PEC 87 – Zé Carlos destacou que “tem pontos importantes que foram elencados nesta reunião e que estão reforçadas na “Carta de Brasília”.

E destacou, dentre eles, “o fortalecimento do corpo funcional, e principalmente a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 87, que reduz para 30% os recursos dos fundos constitucionais para a região Nordeste. Realmente é um assunto que deve ser debatidos amplamente e nós vamos nos colocar ao lado dos empregados em defesa do Nordeste e do BNB”, acentuou.

Questionado o que a Bancada Suprapartidária do Nordeste pode estar contribuindo para o fortalecimento do BNB e de outras instituições da região, como a Sudene, Dnocs e outras, o parlamentar petista foi enfático.

“Acho que devemos estar ao lado delas para poder, juntamente com ele e o governo, encontramos melhor solução para fortalecimento do corpo funcional, das instituições e principalmente de um governo economicamente mais próximo e socialmente mais justo”.

O seminário contou com o Painel “Um projeto estratégico para o Nordeste – o olhar técnico e político”.

Do debate participaram José Wanderlei Uchôa Barreto, Diretor de Prospecção, Normas e Análise dos Fundos do Ministério da Integração Nacional; deputado Júlio César, coordenador da Bancada Parlamentar Nordestina, e de Rita Josina Feitosa da Silva, presidenta da AFBNB. E teve a intervenção de vários parlamentares nordestinos.

Zé Carlos apoia marcha dos policiais rodoviários federais em Brasília

Na manhã desta terça feira (11/8) o Deputado Zé Carlos participou da Marcha dos Policiais Rodoviários Federais, for sale juntamente com aproximadamente 1, site 5 mil policiais rodoviários federais. A marcha é pela Valorização dos PRFs e faz parte da Campanha Nacional 2015 que é organizada pela Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais e pelos 25 sindicatos estaduais filiados.

A categoria responsável por cuidar das rodovias federais do País pede reestruturação da carreira, advice melhores condições e segurança no trabalho, o fim da política de fechamento de postos e o aumento no efetivo.

Na oportunidade, Zé Carlos destacou a sua preocupação em relação a falta de realização de concursos públicos, com a decadência de postos de fiscalização, com a saúde dos servidores dessa categoria, e necessariamente a desvalorização salarial.

“Ratifico o meu compromisso, o meu apoio a todos os Policiais Rodoviários Federais, e vou lutar para que a valorização salarial seja alcançada e que sejam dadas condições de trabalho dignas para que possam representar as instituições que trabalham com orgulho”, afirmou Zé Carlos.

Zé Carlos na Frente Parlamentar em Defesa dos Correios

O deputado federal Zé Carlos (PT – MA) participou, recipe nesta quarta-feira 15, clinic do lançamento da “Frente Parlamentar Mista em Defesa da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos”. A Frente tem como finalidade promover o acompanhamento e o aprimoramento da legislação e das transformações que estão ocorrendo na ECT, help em sua infraestrutura e em seus processos de gestão, como empresa pública.

Segundo Zé Carlos, a criação da Frente Parlamentar atende à necessidade dos trabalhadores da empresa e também da sociedade, visando uma maior integração social e eficiência em seus serviços, com a garantia do emprego aos seus colaboradores mantendo uma empresa pública com serviço de qualidade.

“A ideia é valorizar o nosso servidor, pois com isso teremos uma melhora na qualidade do serviço e o resultado será um trabalhador satisfeito e a população atendida ainda melhor com o serviço público”, afirmou.