Zé Carlos volta a defender criação do Fundo para Reforma Agrária

por Jorge Aragão

zecarlos1O deputado federal Zé Carlos (PT) participou no fim desta semana da reunião do Núcleo Agrário do PT na Câmara com o ministro da Secretaria Geral da República, viagra sale Ricardo Berzoini, viagra sale no Palácio do Planalto, para tratar de várias pautas, todas relacionadas às atividades no campo.

O primeiro assunto tratado relacionava-se à PEC 132, que permite a indenização de possuidores de títulos dominiais relativos a áreas declaradas como indígenas homologadas a partir de 05 de outubro de 2013. Outro tema dizia respeito ao Projeto de Lei 4059/12, que regulamenta a compra de terras brasileiras por estrangeiros e cria restrições à aquisição e ao arrendamento de imóveis rurais no País. Por essa proposta, por exemplo, não poderão comprar terras rurais, ainda que indiretamente, fundos soberanos constituídos por outros países e organizações não-governamentais ou fundações particulares com sede no exterior ou cujo orçamento provenha, majoritariamente, de uma mesma pessoa ou empresa estrangeira.

Também entrou na pauta a discussão a proposta defendida pelo INCRA e pelo Núcleo Agrário, do qual Zé Carlos faz parte, de criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Reforma Agrária (FNDA). Esse Fundo terá, como público-alvo, agricultores familiares, assentados, quilombolas e populações tradicionais, preferencialmente aqueles beneficiários do Programa Nacional de Reforma agrária. Os objetivos do Fundo, por sua vez, são: educação, capacitação, treinamento e mobilização; beneficiamento da produção; agroecologia; aquisição e desenvolvimento de máquinas e equipamentos; recuperação de áreas degradadas, etc.

Zé Carlos afirma que irá se empenhar para a aprovação desse Fundo. “O Fundo de Desenvolvimento da Reforma Agrária e Agricultura Familiar é uma importante estratégia para garantir a autonomia financeira do INCRA, o que permitirá a melhoria dos trabalhos desse órgão em prol da Reforma Agrária e da Agricultura Familiar”, diz o deputado.

Zé Carlos homenageia arquitetos e urbanistas

por Jorge Aragão

Zé Carlos 2O deputado Zé Carlos (PT) foi à tribuna da Câmara na manhã de ontem, online durante sessão solene em homenagem ao Dia do Arquiteto e Urbanista, view comemorado no dia 15 de dezembro. A data também marca o quarto ano de fundação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e dos 27 CAUs dos estados e do Distrito Federal.

Durante sua fala, destacou a importância da profissão e sua admiração pela mesma. “Parabenizo todos os trabalhadores e trabalhadoras que exercem o poder de criação tridimensional. Que conseguem unir técnica, arte e conhecimento científico. Hoje celebramos o dia daqueles que se empenham para construir cidades humanas e obras”, comentou.

Na oportunidade, o parlamentar registrou a visita do jovem arquiteto e fotógrafo argentino, natural Córdoba, Gonzalo Viramonte. Reconhecido mundialmente, com renomadas premiações, Gonzalo tem como maior inspiração Oscar Niemayer e foi à Brasília para fotografá-la de forma diferenciada, com a sua técnica aprimorada em que prioriza os detalhes, a perspectiva das obras, com uma visão que foge do lugar comum e que valoriza ainda mais as joias arquitetônicas que Brasília ostenta em verdadeira exposição a céu aberto.

“Brasília me parece monumental e um modelo urbano a seguir”, disse o jovem argentino

Zé Carlos participa de colegiado que pede o afastamento de Eduardo Cunha

por Jorge Aragão

Zé CarlosOntem à tarde, drugs em Brasília, 50 deputados federais de oito partidos da Câmara dos Deputados protocolaram no Supremo Tribunal Federal (STF) uma carta pedindo o afastamento cautelar do deputado Eduardo Cunha da Presidência da Câmara.

O Partido dos Trabalhadores foi o que mais teve parlamentares como subscritores do documento (29, no total), dentre os quais o deputado Zé Carlos (PT).

A carta em questão começou a ser assinada pelos deputados no dia anterior (segunda-feira), sem que os deputados pudessem saber, portanto, que na manhã seguinte a Polícia Federal cumpriria mandados de busca e apreensão, tanto em escritórios quanto nas residências de Eduardo Cunha (em Brasília e no Rio de Janeiro) e que o Conselho de Ética da Câmara aprovaria o parecer preliminar oferecido pelo relator (deputado Marcos Rogério, do PDT de Rondônia), que recomenda a continuidade do processo por “quebra de decoro” contra o mesmo Eduardo Cunha.

Na Carta encaminhada aos Ministros do STF, os deputados fazem um relato daquilo que chamam de “manobras ilegais”, realizadas por Eduardo Cunha na Câmara dos Deputados” para evitar sua cassação por quebra de decoro. Algumas das manobras relatadas são: a chantagem contra o PT para que este Partido votasse em seu favor no Conselho de Ética, em troca do não recebimento do pedido de impeachment contra a Presidente Dilma; a permissão, por Eduardo Cunha, da inscrição de chapa avulsa (sem previsão nas regras da Câmara) para a formação da Comissão Especial que apreciará, antes do Plenário, o processo de impeachment da Presidente Dilma (chapa avulsa formada, em sua maioria, por deputados contrários ao governo); A determinação de que a votação para a eleição da Comissão Especial ocorreria (como de fato ocorreu) de forma secreta.

“De manobra em manobra e com o auxílio de seus aliados, Eduardo Cunha, denunciado no STF por corrupção, vai se mantendo como Presidente da Câmara, em clara afronta aos cidadãos e às cidadãs de bem do nosso país. Pior do que isso, é um dos principais patrocinadores golpe contra a Presidente da República e a democracia brasileira”, diz Zé Carlos.

Pelo bem da democracia e da ética na política: fora Cunha

por Jorge Aragão
A foto acima está postada na página pessoal do deputado federal Zé Carlos (PT)

A foto acima está postada na página pessoal do deputado federal Zé Carlos (PT)

O deputado federal Zé Carlos (PT) utilizou as redes sociais, ambulance nesta quinta-feira (10), para “detonar” com o presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB). Com o título ‘Pelo bem da democracia e da ética na política: fora Cunha’, o petista não poupa críticas a Cunha e pede a sua saída da política. Veja abaixo o que escreveu Zé Carlos.

Com apoio de aliados na Câmara, Eduardo Cunha, que possui bloqueada uma milionária fortuna depositada em bancos suíços e que foi denunciado ao STF por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, continua se utilizando do poder da caneta e de sórdidas manobras regimentais (algumas, inclusive, já questionadas na Justiça) para escapar da cassação e continuar presidindo a Câmara.

Têm sido muitas as manobras, algumas realizadas pelo próprio Eduardo Cunha, enquanto outras por seus aliados, dentre as quais:

– Retardamento (pelo próprio Cunha) do início da tramitação do processo por quebra de decoro parlamentar que contra ele foi movida no Conselho de Ética;
 – Acatamento (pelo próprio Cunha) de Pedido de Impeachment contra a Presidente Dilma Rousseff, no mesmo dia em que deputados do PT anunciaram que iriam votar contra ele no Conselho de Ética, com a clara intenção de desviar o foco da atenção sobre ele e o processo que responde;
– Adiamento por um dia (pelo próprio Cunha) da eleição dos 65 integrantes da Comissão Especial que vai avaliar o pedido de Impeachment da Presidente (adiamento que beneficiou os opositores do Governo, que conseguiram apresentar uma chapa alternativa para a Comissão, com maioria antigovernista);
– Decisão (pelo próprio Cunha) de que a votação para a escolha da chapa (Comissão Especial) para avaliar o pedido de Impeachment se daria (como realmente aconteceu) pela abominável e já rechaçada pela sociedade brasileira “votação secreta”;
– Manobras regimentais no Conselho de Ética (por seus aliados), com a clara intenção de protelar indefinidamente a Decisão que será proferida pelo Conselho;
– Afastamento do Deputado-Relator do processo contra Eduardo Cunha no Conselho de Ética (manobra de seus aliados), com a clara intenção de atrasar novamente a análise do processo contra cunha, já adiada por cinco vezes. Essa decisão de afastar o Relator (que havia produzido um relatório desfavorável ao presidente da Câmara) foi tomada por um dos principais aliados de Eduardo Cunha, o deputado Maranhense Waldir Maranhão, que é o 1º Vice-Presidente da Mesa Diretora.

De manobra em manobra Eduardo Cunha, denunciado no STF por corrupção, vai se mantendo como Presidente da Câmara, em clara afronta aos cidadãos e às cidadãs de bem do nosso país. Pior do que isso, é um dos principais patrocinadores desse bizarro golpe contra a Presidente da República e a democracia brasileira.

A força dos muitos aliados de Cunha na Câmara tem sido suficiente para impedir que a própria Câmara afaste esse Presidente já denunciado por corrupção e lavagem de dinheiro.

Cidadãos e cidadãs brasileiros, só há uma solução para isso: que o povo, nas ruas, diga NÃO ao golpe contra a democracia patrocinado por Cunha e pelos adeptos do candidato derrotado nas urnas para Presidente da República, e que esse mesmo povo exija a imediata deposição e prisão de Eduardo Cunha.

Deputado Zé Carlos (PT)

Zé Carlos conquista benefícios para acampados na Estrada do Arroz

por Jorge Aragão

zecarlos2O deputado Zé Carlos (PT/MA), ed juntamente com representantes do INCRA Nacional, cure o superintendente do Incra-MA, representantes do Governo do Estado do Maranhão, representantes das famílias acampadas e representantes da empresa Vale e Suzano estiveram reunidos na sede do Incra, em Brasília, visando pôr fim a um drama vivido há mais de 13 anos por 110 famílias de acampados da Estrada do Arroz, no município de Imperatriz/MA.

As 110 famílias de agricultores rurais, que há mais de 13 anos aguardam acampados à margem da Estrada pela desapropriação de parte da Fazenda Eldorado (de propriedade das empresas Vale e Susano), conseguiram, em dezembro de 2014, que a Presidente Dilma assinasse o Decreto de Desapropriação da área.

Ocorre que, até agora, o Ministério da Fazenda ainda não liberou recursos para pagamento às empresas e, em razão disso, as proprietárias da área não permitem a entrada dos acampados na referida área, continuando estes à beira da estrada sem condições de exercer a agricultura ou a criação de animais.

A proposta defendida por Zé Carlos durante a reunião (acordada pelas empresas, pelos representantes do Governo Federal e pelos acampados) era no sentido de que fosse emitido um Documento, pelo Incra nacional, garantindo que o processo de desapropriação será finalizado o mais rápido possível. O documento serviria como uma garantia para as empresas, de modo que essas, de posse do Documento, permitam a entrada dos acampados em área da Fazenda Eldorado mesmo antes do governo liberar os recursos para a indenização da área.

Foi firmado um Acordo nesse sentido por todos os interessados e o Documento ficou de ser assinado pelo Incra Nacional ainda no dia de hoje.

Para a representante dos acampados, Sandra Barbosa da Silva, este é um grande passo para a resolução da situação das famílias que estão à beira da Estrada do Arroz.

Para Zé Carlos, que havia solicitado a reunião, não era mais possível aceitar a situação em que vivem os acampados da Estrada do Arroz, sem as mínimas condições de infraestrutura, saneamento e saúde e sem poderem plantar ou criar animais para os seus próprios sustento. “Já estava mais do que na hora de dar um basta a essa situação”, disse Zé Carlos.

Zé Carlos consegue incluir o Maranhão na PEC da Zona Franca

por Jorge Aragão

zecarlos1Durante reunião da Comissão Especial que foi criada na Câmara dos Deputados para apreciar e votar a PEC 19/2011 – que cria a Zona Franca do Semiárido Nordestino – o deputado Zé Carlos (PT/MA) marcou um gol de placa em favor do nosso Estado.

A proposta apresentada pelo Relator (deputado Gonzaga Patriota – PSB/PE) incluía sob abrangência da “Zona Franca do Semiárido Nordestino” oito Estados do Nordeste brasileiro, pills além de Minas Gerais, deixando de fora o Maranhão.

Em certo momento dos debates na Comissão, Zé Carlos solicitou “Pedido de Vista” da Proposta que estava sendo discutida e votada, o que contribuiria para retardar a aprovação da matéria. Sentindo que os outros membros da Comissão não gostaram da solicitação de “Pedido de Vista” e que o momento lhe era favorável, o deputado maranhense anunciou que retiraria o “Pedido de Vista” desde que o Estado do Maranhão fosse incluído na PEC.

A proposta de Zé Carlos foi aceita e a cidade de Bacabeira (pertencente à região metropolitana de São Luís) passou a figurar como uma das cidades polos, ao lado dos seguintes municípios: Cajazeiras (PB), Juazeiro do Norte (CE), Mossoró (RN), Picos (PI), Salgueiro (PE), Arapiraca (AL), Itabaiana (SE), Irecê (BA) e Montes Claros (MG).

O Semiárido Nordestino é uma das regiões mais atrasadas do Brasil em termos econômicos e tem, de acordo com a SUDENE, uma área de mais de 981 mil quilômetros quadrados, abrangendo 1.134 municípios e uma população superior a 22 milhões de habitantes, que em boa parte, vive abaixo da linha de pobreza, com uma das rendas per capita mais baixas do Brasil.

A “Zona Franca do Semiárido Nordestino” terá características de área de livre comércio, de exportação e importação, e de incentivos fiscais (idênticas às da Zona Franca de Manaus), pelo prazo de trinta anos.

Zé Carlos comemorou a inclusão do Maranhão pela Comissão Especial e afirma que vai se empenhar para que a matéria seja aprovada pelos Plenários da Câmara e do Senado.

“O importante, agora, é a união e a mobilização da nossa Bancada – e eu tenho certeza de que ela estará unida – para a aprovação da Proposta pelo Plenário da Câmara”, diz Zé Carlos.

Zé Carlos vai coordenar Frente Parlamentar em Defesa da Criança e Adolescente

por Jorge Aragão

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Durante o relançamento da Frente, advice que contou com a participação de representantes da UNICEF – Fundo das Nações Unidas para a Infância (órgão da ONU que tem como meta promover o desenvolvimento integral e proteger os direitos das crianças), order da “Childhood Brasil” (ONG que colabora com a pauta de políticas públicas e privadas relacionadas à proteção da infância e adolescência no país) e de outras entidades voltadas para a proteção dos direitos da criança e do adolescente, foram empossadas a Coordenadoria Geral e as Coordenações nos Estados.

A deputada Maria do Rosário (PT/RS) tornou-se a Coordenadora-Geral e o deputado Zé Carlos (PT/MA) foi escolhido para ser o Coordenador da Frente no Maranhão.

A Frente Parlamentar dos Direitos da Criança e do Adolescente é formada por deputados e senadores (205 parlamentares assinaram ficha de adesão) e tem, como algumas de suas finalidades: (i) promover os direitos de crianças e adolescentes em todo o território nacional; (ii) acompanhar a tramitação legislativa de matérias que dizem respeito aos direitos das crianças e adolescentes, e; (iii) trabalhar pela efetividade das políticas, programas e mecanismos existentes para garantia de direitos, além de desenvolver ou sugerir a adoção de outros mais apropriados.

Para Zé Carlos, que já participa de várias Frentes Parlamentares na Câmara dos Deputados, essa é uma das Frentes com maiores alcances:

“A violação aos direitos das crianças e adolescentes no nosso país ainda é muito forte e uma grande parte da sociedade brasileira nem ao menos conhece os instrumentos que asseguram os direitos desses menores. No meio rural, por exemplo, o ECA é praticamente desconhecido. Então, essa nossa Frente terá muito trabalho”, diz o deputado petista.

Zé Carlos apresenta temas a serem debatidos pela Bancada Maranhense

por Jorge Aragão

zecarlosO deputado federal Zé Carlos (PT) encaminhou Ofício ao coordenador da Bancada do Maranhão, generic deputado Pedro Fernandes, nurse com sugestões de seis temas para serem tratados pelos deputados federais e senadores maranhenses nas próximas reuniões da Bancada.

No ofício, cujas cópias foram também encaminhadas para todos os membros da Bancada e para o Secretário de Articulação Política do Governo do Estado, Zé Carlos justifica os motivos para a apresentação de cada tema e pede que a Bancada, inicialmente, reúna com representantes do Governo do Maranhão  – para melhor conhecimento sobre os problemas apontados e sobre as ações necessárias para a solução dos problemas – e, de posse dessas informações, reivindique formalmente, do Governo Federal, os recursos financeiros e a execução de Programas e Ações que auxiliem o governo local na luta para que os problemas apontados em cada tema sejam resolvidos.

São os seguintes os temas sugeridos por Zé Carlos aos demais membros da Bancada:

1. Recuperação e revitalização dos principais rios que cortam algumas das mais importantes cidades do maranhão. Neste tema, o deputado apresenta longa narrativa sobre o estado crítico de poluição de alguns rios do nosso Estado, como os rios Anil e Bacanga (em São Luís), e os rios Grajaú e Itapecuru.

2. O alto índice de mortalidade infantil no Maranhão. Na justificativa desse tema, Zé Carlos lembra aos seus pares que, de acordo com os dados divulgados em dezembro de 2014 pelo IBGE, o Maranhão fica em último lugar no país, nos quesitos mortalidade infantil (até um ano de idade) e mortalidade na infância (um aos cinco anos), com uma taxa de 24,7 bebês a cada mil nascidos vivos em 2013.

3. O alto número de casos de hanseníase no Estado;

4. A falta de médicos peritos em vários municípios do Maranhão. De acordo com a justificativa de Zé Carlos para esse tema, a falta dos serviços de perícia médica nas cidades do interior do Maranhão faz com que milhares de cidadãos maranhenses aguardem sem uma perspectiva de atendimento, – e como se cidadãos de segunda classe fossem – por emissões de pareceres quanto à capacidade laboral, inspeções de ambientes de trabalho ou caracterização de invalidez e incapacidade para fins previdenciários.

5. A falta de infraestrutura de ensino nas escolas do Estado. Na justificativa para esse tema, o deputado petista cita uma pesquisa publicada em janeiro de 2014 – realizada por pesquisadores das Universidades UnB e UFSC – que revela ser o Maranhão o Estado com a mais precária infraestrutura escolar do país.

6. Os graves problemas vividos pelas etnias indígenas “Krenyê”, “Gamela”, “Gavião” e “Kreepum Catiji”, do Maranhão.

“As reivindicações, quando feitas individualmente, têm menos chances de serem atendidas, pois o governo sempre irá alegar que há pouco recurso para atender todo o país. Acredito, porém, que se levarmos essas demandas ao governo federal como uma reivindicação de todos os deputados e senadores do Maranhão, temos bem mais chances de sermos ouvidos e atendidos”, diz Zé Carlos.