Zé Carlos critica aprovação de MP que deve aumentar valor da energia
A Câmara dos Deputados aprovou, remedy na quarta-feira (18) a Medida Provisória 706/2015 que visa aumentar o prazo de renovação das concessões das distribuidoras de energia de 30 para 210 dias depois de convocadas pelo poder concedente e que podem causar aumento nas contas de luz dos brasileiros. O deputado Zé Carlos (PT/MA), sovaldi junto a Bancada do PT, treat em defesa da sociedade, votou contra a medida, já que ela transfere dívidas de R$ 3,5 bilhões das distribuidoras da Eletrobras no Norte do País para as contas de energia dos brasileiros.
O parlamentar destacou o motivo pelo qual se posicionou contra a aprovação da MP. “O texto foi alterado e teve o escopo bastante ampliado. Essa alteração levará ao aumento das contas de energia dos brasileiros além de abrir espaço para uma possível privatização do setor”, disse o parlamentar.
Na ocasião, Zé Carlos lembrou também, das políticas de acesso à energia elétrica desenvolvidas nesses 13 anos de governo do Partido dos Trabalhadores, como o Programa Luz para Todos.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) considerou equivocada e inadequada a Medida Provisória 706. “É equivocado porque interfere na competência da (ANEEL), cria um feriado regulatório, é casuístico”, disse o diretor da agência reguladora, Tiago de Barros Correia. Ele também salientou que a medida “inadequada”, num momento em que se discute a autonomia das agências.
Com a aprovação do texto na Câmara dos Deputados a matéria segue para apreciação do Senado.
Zé Carlos volta a defender a existência do MDA no Governo Federal
O deputado federal Zé Carlos (PT-MA) defendeu, stomach hoje (18), view a permanência do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) entre os ministérios que compõe a esfera do Governo Federal. O parlamentar fez uma declaração na Comissão de Agricultura, treatment Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Agrário, na Câmara dos Deputados, apontando a situação grave da possibilidade de extinção do ministério ou do uso de medida paliativa ao criar uma secretaria para substituir o trabalho do órgão.
“A agricultura familiar, entre outros assuntos tratados pelo (MDA), é a principal fornecedora dos alimentos que chegam à nossa mesa. E não é possível conceber um governo que tem a preocupação com a agricultura familiar estude a possibilidade de extinguir o ministério. Como outros ministérios como o da Cultura, por exemplo, que também é muito importante”, disse o deputado na comissão.
A extinção do referido ministério foi uma das primeiras atitudes do governo do presidente em exercício, Michel Temer, assumido na ultima quinta-feira (12). Temer propôs que o (MDA) fosse incluso no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome e deixasse de ter autonomia individual no executivo. Essa entre outras mudanças causou polêmica no Congresso Nacional e agora Temer estuda a possibilidade de criar uma secretaria de desenvolvimento agrário como alternativa à extinção da pasta.
O deputado Zé Carlos acredita que não só por pressão, mas pela responsabilidade da pasta o presidente interino Temer, não pode destituir o órgão. “Eu acho que talvez ele esteja refletindo que o Brasil, que tem essa potência econômica no campo, não pode deixar de ter um ministério que trate exclusivamente da agricultura familiar”, disse ele.
O parlamentar argumentou, ainda, que não se trata de indicação, porém da alteração da estrutura do governo. “Não cabe aqui questionar indicações, mas vamos questionar sim, é a alteração da estrutura e que fragiliza o campo e a agricultura familiar”, concluiu.
Zé Carlos volta a se posicionar contra o impeachment de Dilma
O deputado federal Zé Carlos (PT/MA) que, sovaldi sale reconhecidamente, sempre se posicionou de forma contrária às Medidas Provisórias do governo federal e aos projetos de lei apresentados por outros parlamentares, naquilo em que essas propostas atingiam direitos trabalhistas e previdenciários, mostra-se preocupado com o que pode vir a ser uma avalanche de medidas prejudiciais aos mais pobres, à classe média, aos trabalhadores e aos aposentados do país, tomadas por um eventual governo de Michel Temer.
“Espero, sinceramente, que a dupla Michel Temer e Eduardo Cunha não concretize o golpe à democracia em curso. Contudo, se isso acontecer, nenhuma proposta de “ajuste fiscal” que promova redução de direitos ou arrocho contra as classes dos trabalhadores e aposentados, como a que já está sendo defendida pelos articuladores do golpe, contará com o meu apoio na Câmara. Tenho votado contra essas medidas desde o início do meu mandato e continuarei agindo da mesma forma, pois nunca irei concordar com “ajustes fiscais” cujas contas só são suportadas pelos que trabalham e produzem, enquanto banqueiros e especuladores financeiros continuam se beneficiando”, diz Zé Carlos.
O deputado preocupa-se, também, com as propostas de privatização de importantes estatais e com a eliminação do principal legado dos governos Lula e Dilma, que são os programas sociais voltados para os mais desfavorecidos.
“Sabemos que a privatização de empresas como a Caixa Econômica e a Petrobras, além da eliminação de programas como o Bolsa Família, o Minha Casa Minha Vida, o ProUni e o FIES são algumas das medidas visadas pelos grandes empresários que financiam o golpe, principalmente os banqueiros, a pretexto de aumento do superávit primário e do consequente pagamento da dívida pública da qual os próprios banqueiros são os maiores credores. Também lutaremos contra isso”, afirma o parlamentar maranhense.
O questionamento interessante do deputado Zé Carlos…
Zé Carlos critica “golpe” e homenageia trabalhadores rurais
Além de criticar a tentativa da oposição reacionária de invalidar o resultado das urnas que elegeu a presidenta Dilma e reafirmar a defesa pela democracia e contra o golpe, malady o deputado federal Zé Carlos (PT) também homenageou os trabalhadores rurais e lamentou a violência no campo.
O discurso do deputado Zé Carlos foi para lembrar o Dia Internacional da Luta Camponesa, cure comemorado em 17 de abril. O dia foi escolhido porque nesta data, há 20 anos, aconteceu o episódio conhecido como Massacre de Eldorado dos Carajás, quando 19 trabalhadores rurais foram assassinados pela Polícia Militar do Pará, então governado pelo PSDB.
“Ao tempo em que manifesto minhas homenagens a todos os homens e mulheres do campo, das florestas e das águas do Brasil, aos pequenos produtores rurais, que, por meio da agricultura familiar, são responsáveis pela produção de 70% dos alimentos do País, não posso deixar de lamentar o fato que ainda está presente em nossos dias a violência no campo”, disse o petista.
O mais recente exemplo dessa violência, informou Zé Carlos, aconteceu semana passada, no Paraná, “quando policiais militares, juntamente com seguranças da empresa Araupel, de forma brutal, atiraram contra trabalhadores rurais sem-terra que circulavam no acampamento Dom Tomás Balduíno”.
Por uma triste coincidência, lamentou Zé Carlos, esse ataque aos trabalhadores aconteceu no mesmo mês em que há 20 anos atrás houve o Massacre de Eldorado dos Carajás. “Meu repúdio pelos assassinatos e a toda violência contra trabalhadores e trabalhadoras que lutam cotidianamente pelo acesso a terra”, registrou o deputado maranhense.
Zé Carlos informou que o Núcleo Agrário da Bancada do PT já solicitou a criação de comissão externa para averiguar as mortes ocorridas no Paraná e acompanhar a investigação policial para apuração dos crimes.
Zé Carlos segue cumprindo o que prometeu
Mesmo no PT, Zé Carlos mantém coerência e cobra melhorias na BR-135
O deputado federal Zé Carlos (PT/MA) utilizou a tribuna da Câmara dos Deputados, sales na terça-feira (29), search para denunciar o lamentável estado de conservação em que se encontra a BR-135 e cobrar “a retomada imediata das obras de duplicação dessa que é a única via terrestre de acesso da ilha de São Luís ao continente”.
Em sua fala, o parlamentar maranhense lembrou que a rodovia (BR-135) está totalmente intrafegável – devido aos buracos – principalmente no trecho entre São Luís e o “entroncamento” (após Santa Rita), dificultando o transito diário, e que, além de acidentes entre veículos, inclusive com mortes, o péssimo estado da rodovia também tem propiciado a prática de assaltos e até de homicídios.
Zé Carlos mencionou a tragédia acontecida no último dia 26 com a professora e bailarina Ana Lúcia Duarte, que foi alvejada com vários tiros na altura do km 15 dessa BR quando, em razão dos buracos, reduziu a velocidade do veículo que dirigia.
Além de cobrar da Tribuna, o deputado petista também protocolou uma Indicação ao Ministro dos Transportes solicitando do Ministro, com a urgência que a situação demanda, as providências cabíveis para que o Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre – DNIT retome as obras de duplicação e recuperação da BR-135, com prioridade para o trecho compreendido entre São Luís e o “entroncamento”.
Na mesma intervenção, Zé Carlos lamenta o “acordo” entre o PMDB e a oposição que, de acordo com a Band News, está sendo costurado no Congresso para salvar o mandato de Eduardo Cunha e compara o número de processos que o Presidente da Câmara responde com a quantidade de buracos em um queijo suíço.
Zé Carlos segue na luta pelo prolongamento do prazo da dívida dos agricultores
O deputado federal Zé Carlos (PT/MA) continua empenhado em aprovar a emenda que apresentou à Medida Provisória 707/2015. Para isso, check tem participado de audiências públicas promovidas pela Comissão do Congresso que aprecia a MP e de reuniões com o Relator da Proposição, o deputado Marx Beltrão (PMDB/AL).
A emenda de Zé Carlos prolonga até 31 de dezembro de 2016 os prazos para que os agricultores familiares do país possam pagar suas dívidas com a União, decorrentes de contratos de crédito rural celebrados entre 2006 e 2014, sem que essas dívidas venham a ser inscritas na Dívida Ativa da União ou sofram cobranças judiciais. Para o deputado, essa emenda é necessária principalmente em razão das prolongadas estiagens dos últimos anos, que fizeram com que os pequenos produtores não tivessem e ainda não tenham condições de honrar seus compromissos.
Na terça-feira (22), após participar de reunião com o Relator da MP e com representantes da CONTAG – Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, da FETAEMG – Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar de Minas Gerais e da FETAES – Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar do Espírito Santo, Zé Carlos se mostrava confiante não só na aprovação de sua emenda, mas no acolhimento, pelo Relator, de outras propostas que estão sendo apresentadas pelas entidades que representam os trabalhadores rurais.
“As demandas das entidades agrárias vão desde a anistia das dívidas rurais até a liberação de linha de crédito emergencial não retornável, por meio de um Fundo Social a ser criado. Vamos lutar por todas essas propostas e ver o que podemos conseguir”, diz Zé Carlos.
Zé Carlos quer a continuidade do Programa Terra Legal
O deputado federal Zé Carlos participou de uma reunião com a ministra em exercício do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA, cialis Maria Fernanda, link e com os também parlamentares federais Angelin (PT/AC), Beto Faro (PT/PA), Léo de Brito (PT/AC), Zé Geraldo (PT/PA), Ságuas Morais (PT/MT) e Paulo Rocha (PT/PA).
De acordo com o deputado maranhense, a reunião com a ministra foi solicitada para que os parlamentares pudessem expressar suas posições contrárias à proposta, recentemente apresentada e defendida por alguns setores do INCRA, de extinção do Programa Terra Legal. Os que defendem essa proposta querem que os trabalhos que hoje são realizados pelo Programa passem a ser realizados pelo próprio INCRA.
O Terra Legal foi criado em 2009 (governo do Presidente Lula), em atendimento às reivindicações dos movimentos dos trabalhadores rurais na Amazônia, que até então não tinha um marco legal para a realização de um processo de regularização fundiária. Passados 06 anos de programa, o Terra Legal vem em uma produção progressiva, regularizando áreas rurais e urbanas, levando segurança jurídica aos moradores de áreas urbanas e posseiros de áreas rurais na Amazônia Legal e, com isso, promovendo a inclusão social através das políticas públicas em terras agora tituladas (tais como créditos para agricultura familiar e, principalmente, o “Minha Casa, Minha Vida” rural e urbana).
Para Zé Carlos, o “Terra Legal” é time que está ganhando e, por isso, não deve ser mexido.
“Agora, iremos à Casa Civil e ao Ministério do Planejamento solicitar que seja mantido esse importante instrumento que só nos trouxe resultados positivos nos últimos anos. Acredito que o Governo terá sensibilidade para compreender que o Programa tem se mostrado extremamente valioso na luta pela melhoria de vida do homem do campo e das pequenas cidades do país”, diz Zé Carlos.
O parlamentar também informa que aproveitou a reunião para reivindicar, do Governo Federal, os recursos necessários de que o INCRA necessita para que possa implementar, com eficiência e maior celeridade, a política de Reforma Agrária.