Zé Carlos no INCRA e Zé Inácio na AL

por Jorge Aragão

Além dos quatro nomes confirmados pelo governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB) (reveja), o Partido dos Trabalhadores (PT) também ficará com uma vaga na Assembleia Legislativa e o comando do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).

O ex-deputado federal Zé Carlos assumirá o comando Incra. O anúncio oficial deve acontecer ainda esta semana.

A decisão já foi tomada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em comum acordo com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira.

Na Assembleia Legislativa, onde o PT ficou sem nenhum deputado após as eleições de 2022, o partido terá um representante.

O ex-deputado Zé Inácio assumirá a vaga de Othelino Neto (PCdoB) que aceitou o convite de Brandão para integrar sua equipe. Como primeiro suplente da Federação (PT, PV e PCdoB), Zé Inácio assume o mandato já na semana que vem.

É aguardar e conferir.

Zé Carlos destaca maturidade em reunião da Bancada, Brandão e Braide

por Jorge Aragão

Nesta sexta-feira (18) o deputado federal Zé Carlos (PT) em entrevista ao Ponto Final avaliou o cenário político local pós-eleição, bem como a transição do Governo Federal, com a saída de Jair Bolsonaro (PL) para a entrada de Luís Inácio Lula da Silva (PT).

Zé Carlos colocou seu nome na disputa para uma vaga na câmara federal, para mais um mandato de deputado. O parlamentar recebeu 57.909 votos, mas acabou ficando na suplência. Desta forma o PT continuará tendo apenas um representante maranhense. Zé Carlos dará lugar a Rubens Júnior, recém filiado ao partido e eleito no pleito 2022.

O deputado federal Zé Carlos, esteve junto da Bancada Maranhense, que recentemente se reuniu com o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), e o prefeito de São Luís, Eduardo Braide. Sobre o encontro, Zé Carlos destacou o comportamento de todos os envolvidos no evento, onde alguns recentemente estiveram em lados opostos nas eleições, mas que dialogaram em prol do progresso do Maranhão. O petista ressaltou que é preciso sempre ter maturidade para se trabalhar em prol da população.

 

O parlamentar também disse que está na torcida pela recomposição do grupo governista, lembrando que a eleição poderia ter sido mais fácil, caso a unidade tivesse sido mantida.

Zé Carlos ainda comentou sobre a participação de maranhenses na equipe de transição de Lula, inclusive a jovem Kelly Araújo, que pertence a sua equipe de trabalho. O petista também destacou com felicidade a possibilidade de maranhenses ocuparem ministérios no futuro Governo Federal.

Por fim, Zé Carlos não descartou a possibilidade de ocupar um cargo federal aqui no Maranhão no futuro Governo Lula.

Clique aqui para acompanhar a entrevista na íntegra.

 

Zé Carlos confirma que PT estará com Brandão e Dino em 2022

por Jorge Aragão

Em vídeo, o deputado federal Zé Carlos (PT) reafirmou seu apoio e do seu partido à pré-candidatura do vice-governador Carlos Brandão (PSDB) ao Governo do Estado.

Brandão, que segue crescendo exponencialmente em todas as pesquisas de opinião, já figurando na liderança, assume o comando do Governo do Estado no dia 31 de março, com a renúncia do governador Flávio Dino para disputar a vaga de senador nas eleições deste ano.

“O PT do Maranhão, em comum acordo com a direção nacional, decidiu apoiar a pré-candidatura do vice-governador Carlos Brandão nesse próximo pleito para Governo do Estado. Essa decisão foi tomada em reunião com o nosso presidente estadual, Francimar, juntamente com todas as forças que compõem a executiva, mais o deputado Zé Inácio e eu, representando o parlamento federal”, frisou Zé Carlos.

No vídeo, Zé Carlos faz questão de realçar de forma particular as qualidades do vice-governador.

“Tenho orgulho de ser amigo dele desde a infância, conheço a sua trajetória de vida. Brandão já exerceu cargos não só no parlamento federal como também no executivo estadual. Portanto, é um homem qualificado, preparado para essa disputa a partir do próximo dia 2 de agosto desse ano”, cravou.

Deputado e secretário petistas declaram apoio a Duarte Júnior

por Jorge Aragão

O PT oficializou que apoiará a candidatura do deputado federal Rubens Júnior (PCdoB), a Prefeitura de São Luís, inclusive indicando o candidato a vice-prefeito, o vereador Honorato Fernandes.

Apesar disso, o consenso dentro do partido está longe de acontecer e dois membros importantes do PT, o único deputado federal do Maranhão e um secretário do Governo Flávio Dino, decidiram apoiar a candidatura do deputado estadual Duarte Júnior (Republicanos) a Prefeitura de São Luís.

O deputado Zé Carlos e o secretário de Trabalho, Jowberth Alves, estarão ao lado de Duarte na disputa eleitoral na capital maranhense.

“Hoje estamos aqui, basicamente, pra apresentar uma política de resultados, não é apresentar promessa, é levar propostas. Estamos aqui com um grupo político que é a referência da renovação não de pessoas, mas de uma política que a gente acredita em defesa do povo, do trabalhador e das classes mais oprimidas desse estado”, destacou Jowberth.

“Duarte tem um diferencial imenso dos demais candidatos. São Luís precisa de um gestor político, não de um político metido a gestor. Precisamos ter um prefeito em quem se tenha confiança, e o Zé Carlos possa colocar emenda e o benefício venha direto para o local onde o deputado colocou”, disse o deputado federal.

Duarte, obviamente, ficou super feliz com o apoio.

Zé Carlos reafirma tese de candidatura própria do PT em São Luís

por Jorge Aragão

O deputado federal Zé Carlos, único representante do PT do Maranhão no Congresso Nacional, em contato com o Blog do Jorge Aragão, reafirmou seu posicionamento de que o partido tenha candidatura própria do partido nas eleições de 2020, na capital maranhense.

O petista já havia se posicionado publicamente sobre o assunto, quando afirmou que a prioridade seria uma candidatura própria em São Luís, em entrevista a TV Mirante (reveja).

“A orientação do nosso partido é termos candidaturas próprias nas principais cidades e em especial nas capitais. Nosso ‘Plano A’ para São Luís é termos candidatura própria”, afirmou o petista.

Zé Carlos deixou claro que o principal problema é encontrar um bom nome e de consenso, entre as três principais correntes do PT no Maranhão, para à disputa pela Prefeitura de São Luís.

O deputado federal colocou inclusive seu nome como pré-candidato e entende que o diálogo precisa prevalecer para a escolha de quem vai disputar as eleições de 2020.

O posicionamento, cada vez mais forte, do PT em ter candidatura própria, acabará prejudicando a pré-candidatura do deputado federal e secretário de Cidades, Rubens Júnior (PCdoB).

O PCdoB esperava contar com a aliança do PT, pois só assim a pré-candidatura de Rubens poderia ter um tempo interessante no horário eleitoral. No entanto, dessa vez, ao que parece, o PT não quer novamente ser um mero coadjuvante do PCdoB, sem nenhum reconhecimento posterior.

É aguardar e conferir.

Duarte quer isenção de IPTU para consumidores de energia solar

por Jorge Aragão

Aconteceu na Assembleia Legislativa do Maranhão, o seminário “Taxação do Sol Não”, organizado pelo deputado federal Zé Carlos (PT-MA), por meio da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, em parceria com o deputado estadual Duarte Jr (PCdoB), presidente da Frente Parlamentar de Defesa da Energia Limpa.

Também participaram representantes da Equatorial Energia, concessionária de energia elétrica que opera no Maranhão, Absolar – Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica, Enova – empresa de instalação de tecnologias limpas e renováveis, Greenpeace e a sociedade em geral. O objetivo do seminário foi discutir a proposta da Aneel, a Agência Nacional de Energia Elétrica, de taxar os consumidores de energia solar em até 63% do valor pago pelos consumidores da rede elétrica tradicional.

Após debate que contou com dados e opiniões a favor e contra a proposta, o deputado estadual Duarte Jr falou que o exemplo de outros países poderia ser aplicado no Brasil. “De fato, algo tem que ser cobrado, mas não dá pra ser abrubto e nem 63%. Podemos fazer de forma gradativa, como aconteceu na Califórnia”, disse Duarte.

O deputado também propôs uma atualização da Lei Pró-Solar (Lei Estadual nº 10.762/2017), que institui a Política Estadual de Incentivo à Geração e ao Uso da Energia Solar no Maranhão. Segundo Duarte, para cada dez novas unidades consumidoras de energia solar deverá ser implantada uma fonte fotovoltaica em áreas específicas da cidade, como a zona rural, periferias e bairros de baixa renda. “Essa é uma medida altamente viável”, afirma o deputado, “e incluiria mais pessoas em uma política de proteção da economia dessas famílias em tempos de crise e de defesa do meio ambiente”.

Duarte Jr irá propor ainda uma indicação às prefeituras de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, para que proprietários de casas e condomínios que implantarem o sistema de energia solar sejam isentos de pagar o IPTU, assim como já ocorre em Salvador (BA) e Palmas (TO).

Prós e contras – O deputado federal Zé Carlos ressaltou que a realização de debates públicos sobre a proposta da Aneel é uma importante medida para se entender as consequências dessa taxação não só para os consumidores de energia solar, mas para a sociedade em geral. “Isso vai nos dar condição de podermos impedir no Congresso Federal que o governo coloque mais imposto, mais uma sobretaxa em cima do consumidor brasileiro e maranhense”, declarou.

A proposta da Aneel é considerada desequilibrada pelo presidente-executivo da Absolar, Rodrigo Sauaia. “Só 0,2% dos brasileiros fazem uso dessa tecnologia nesse momento, então é muito cedo para mudar a regra. A cobrança proposta pela Aneel terá um valor que não inclui em sua conta os benefícios, é uma conta parcial apenas. Outros lugares cobram valores mais adequados, como a Califórnia (Estados Unidos), que tem cobrança de 10,5%, que só começou a ser cobrada quando 5% da demanda elétrica foram atendidas pela geração distribuída”, informa Sauaia.

Outra consequência pode ser o recuo nos investimentos no Brasil, conforme explica Cláudio Martins, diretor comercial da Enova. “A proposta da Aneel, do jeito que está sendo apresentada, dá um sinal claro que não vale a pena investir em energia limpa aqui no país. É sinalizar para mais de 15 mil empresas de um setor que gera 100 mil empregos que a geração de energia tem que continuar nas mãos de poucos grupos econômicos”, analisa Martins.

Mas segundo o presidente da Equatorial Energia, Augusto Dantas, a cobrança de energia solar é justificada pelo custo de manutenção da rede elétrica tradicional, que não é pago pelos consumidores de energia solar. “Essa medida não é pra ter vantagem pra ninguém. Hoje o que acontece é que os clientes que possuem painéis solares não estão pagando pela manutenção da rede. Então o que está sendo estudado é a questão do subsídio para esses consumidores. A ideia é ratear esse custo. O sistema elétrico é um grande condomínio e ele precisa ser rateado pra todos que utilizam esse condomínio”, afirmou Dantas.

Para o coordenador do Greenpeace no Maranhão, professor Denison Ferreira, a medida da Aneel é um retrocesso. “Enquanto sociedade civil a gente pode pressionar nossos gestores de várias formas, como a petição que está ocorrendo online para que essa proposta seja rejeitada e, sobretudo, participando dessas audiências públicas e indo para as ruas protestar. A energia solar é democrática e precisa ser administrada e distribuída pra todo mundo, sobretudo para as pessoas que moram em áreas vulneráveis”, assinala Ferreira.

São Luís recebe seminário contra taxação da energia solar

por Jorge Aragão

Conforme anunciado pelo deputado estadual Duarte Júnior, São Luís irá sediar o seminário “Taxação do Sol Não”, no dia 9 de dezembro, segunda-feira, às 9 horas, no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Maranhão.

O evento foi anunciado por Duarte Jr no começo de novembro, quando o deputado do PCdoB participou de audiência em Brasília que discutiu a proposta da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) de tributar consumidores de energia solar e cobrar até 63% do que pagam os consumidores da rede elétrica tradicional. Na ocasião, Duarte Júnior, que é advogado especialista em Direitos do Consumidor, afirmou que a proposta é “completamente irracional”.

O seminário “Taxação do Sol Não” é organizado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, presidida pelo deputado federal Zé Carlos (PT-MA), da bancada maranhense, e pela Frente Parlamentar de Defesa da Energia Limpa da Assembleia Legislativa do Maranhão, presidida por Duarte Júnior.

SERVIÇO
O quê: Seminário “Taxação do Sol Não”
Quando: 9 de dezembro (segunda-feira)
Horário: 9h
Local: Plenarinho da Assembleia Legislativa do Maranhão

Zé Carlos defende candidatura própria em São Luís: “Plano A”

por Jorge Aragão

O deputado federal Zé Carlos (PT) foi, nesta segunda-feira (02), o entrevistado do Bom Dia Mirante, pelo jornalista Roberto Fernandes. O petista, entre outros assuntos, abordou as eleições em São Luís no ano que vem.

Zé Carlos deixou claro que a intenção do PT, em todo o Brasil e principalmente nas capitais, é ter candidatura própria em 2020. O único deputado federal do PT no Maranhão ainda deixou claro que até pré-candidato o partido já tem na capital maranhense.

“A orientação do nosso partido é termos candidaturas próprias nas principais cidades e em especial nas capitais. Nosso ‘Plano A’ para São Luís é termos candidatura própria, inclusive o deputado estadual Zé Inácio já é pré-candidato”, afirmou.

Apesar de não ter descartado a possibilidade de não ter candidatura própria e apoiar uma candidatura do grupo político do governador Flávio Dino, Zé Carlos reiterou que o ‘Plano A’ é candidatura própria, só se não vingar essa tese é que o PT pensaria em realizar alianças.

Duarte – No entanto, alguns petistas entendem que o melhor caminho seria uma aliança em 2020, já que o PT não teria um nome forte para a disputa em São Luís.

Só que o PT pode até ter um nome extremamente competitivo, que seria do deputado estadual Duarte Júnior (PCdoB). Apesar de ser o melhor nome nas pesquisas dentro no grupo político do governador Flávio Dino, Duarte dificilmente será o candidato do PCdoB e por esse motivo deverá trocar de legenda.

Duarte e Zé Carlos são amigos pessoais e extremamente próximos também na política. A eventual ida de Duarte para o PT seria bom para ambas as partes, já que Duarte teria uma legenda forte e disputaria a Prefeitura de São Luís. Já o PT, deixaria de ser coadjuvante e passaria a ter um papel principal nas próximas eleições, pois além de uma candidatura própria, teria uma candidatura competitiva.

É aguardar e conferir.

Energia Solar: Duarte quer Frente Parlamentar contra taxação absurda

por Jorge Aragão

O deputado estadual Duarte Júnior (PCdoB), mais uma vez, saiu na defesa do consumidor e criticou a tentativa absurda da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), de tributar energia solar de consumidores individuais, como se fossem consumidores da rede elétrica tradicional.

“Mais uma demonstração de ganância das concessionárias de energia elétrica desse país. Como se não bastassem os impostos que diariamente são cobrados e pagos pelos consumidores, como se não fosse suficiente o lobby das concessionárias para apequenar os direitos dos consumidores, agora a Aneel quer taxar o sol, de forma oposta a uma política mundial de proteção ao meio ambiente”, criticou.

Duarte Júnior ainda propôs a criação de uma Frente Parlamentar para defender as, hoje, cerca de 120 mil unidades consumidoras de energia solar. Além disso, Duarte sugere uma ação em conjunto com a Bancada Federal do Maranhão para evitar que esse absurdo prejudique o consumidor.

“Nós não podemos permitir. Vamos criar aqui nessa Casa uma frente parlamentar contra a taxação do sol, contra a ganância da ANEEL e das concessionárias. Por meio dessa frente parlamentar, vamos buscar os nossos senadores, os nossos deputados federais, para que juntos possamos unir forças para impedir aquilo que é altamente absurdo e que chega a ser jocoso, hilário, se não fosse trágico”, afirmou.

Federais – Vale destacar que alguns deputados federais da Bancada do Maranhão, como: Hildo Rocha (MDB), Zé Carlos (PT) e Edilázio Júnior (PSD), já se manifestaram contra a proposta absurda da ANEEL.

“Por causa disso, milhares de pessoas e empresas investiram nesse processo, irmanados com a sustentabilidade do nosso planeta. Isso é um absurdo, é uma taxação que vem contrária a todo o processo da humanidade de preservação, de construção de processos de energias limpas para salvar o planeta e a ANEEL agora quer realmente o contrário. Essa Casa não pode passivamente ver essa investida e se omitir diante disso”, afirmou Zé Carlos.

“Essa ideia é inadmissível. As pessoas fizeram investimentos acreditando que o consumo da energia solar não seria taxado. Mas agora surge essa ideia da ANEEL de querer taxar o sol. Não tem lógica. Se a ANEEL levar adiante a ideia de taxar a captação de energia solar, nós derrubaremos a proposta, tornaremos a resolução sem efeito, não vamos permitir que os consumidores sejam penalizados por essa ideia inconcebível”, destacou Hildo Rocha.

Segundo a ANEEL, a proposta é taxar novos consumidores de energia solar após a publicação da norma, prevista para 2020. Quem já possui o sistema seguirá as regras atuais em vigor até 2030. A proposta está disponível para análise e sugestão em consulta pública no site www.aneel.gov.br/consultas-publicas. Você pode enviar sua opinião até o dia 30 de novembro.

Depois de uma “boa conversa”, Dino diz que PT seguirá com ele

por Jorge Aragão

Pelo visto, não passou de jogo de cena dos deputados Zé Carlos (federal) e Zé Inácio (estadual), ambos do PT, de exigirem do governador Flávio Dino (PCdoB) a presença do partido na chapa majoritária do comunista.

Os dois Zés, em determinados momentos, chegaram a cogitar até candidatura própria do partido, mas as “ameaças” nem foram levadas em contas pelo governador Flávio Dino, que sempre deixou claro que o PT do Maranhão é “peixe pescado” e resolve o problema com afagos individuais.

Ao que parece desta vez também não foi diferente. O próprio comunista fez questão de publicizar uma reunião, em pleno Palácio dos Leões, com os petistas e deixando claro que o tal problema estava resolvido.

E assim segue o PT do Maranhão, cada vez mais subserviente aos caprichos de quem está no poder.