A justa proposta de Weverton Rocha

por Jorge Aragão
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wevertonTramita, em caráter conclusivo, na Câmara dos Deputados, proposta do deputado federal Weverton Rocha (PDT), que assegura a transferência de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para os municípios que possuam penitenciárias, colônias agrícolas ou industriais, casas do albergado, centros de observação e hospitais psiquiátricos. O Projeto de Lei 4484/16 também explicita o uso dos recursos do FNSP nas ações de apoio às famílias de presos e da população dos municípios em questão.

A medida, segundo Weverton, criaria incentivos à construção de estabelecimentos penais, mas com uma compensação para os municípios. “De forma compreensível, os municípios em geral reagem à construção de estabelecimentos penais nas áreas de sua circunscrição. Por outro lado, é notória a carência de recursos em nível municipal que permitam a implementação de projetos sociais destinados à redução e à prevenção da criminalidade”, avaliou.

De acordo com o parlamentar maranhense o texto não altera a destinação do FNSP, uma vez que a lei do fundo já prevê a implementação de programas de prevenção ao delito e à violência, o que incluiria projetos sociais de apoio à família de presos e à população. Ele aponta também que a proposta não inclui a cadeia pública entre os estabelecimentos que ensejam o acesso ao FNSP, em razão de ela se destinar à detenção provisória de presos.

O projeto será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Weverton Rocha confirma que PDT votará contra o impeachment

por Jorge Aragão

wevertonO deputado federal Weverton Rocha (PDT) confirmou nesta quarta-feira (13) que a bancada do PDT na Câmara Federal manteve, por ampla maioria, a decisão de votar contra o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, tomada em janeiro em reunião do Diretório Nacional da legenda. Ao todo, são 20 parlamentares pedetistas que participarão da votação marcada para o próximo domingo.

“Todos sabem que é decisão de partido, do Diretório Nacional, e esperamos que até domingo a gente consiga estar todo mundo no plenário participando desse momento importante em que o PDT mais uma vez não se curvará, como nunca se curvou. O nosso lado é o da Constituição. A bancada está unida. A solução do problema não é tirar a Dilma”, declarou Weverton Rocha à imprensa.

Segundo informou, 19 dos 20 deputados participaram de uma reunião terça-feira (12), que contou com a participação do presidente nacional da legenda, Carlos Lupi, e do ministro das Comunicações, André Figueiredo (PDT-CE). A reunião ratificou a decisão tomada em janeiro.

“O PDT tem essa característica de dialogar. Nada foi construído de cima para baixo. Foi construído esse debate e não é agora, nesse momento, que vamos sair do barco como se fôssemos ratos!”, enfatizou Weverton Rocha, que lidera a bancada pedetista na Câmara Federal.

Weverton Rocha disse não acreditar que deputados descumprirão a decisão do partido. “A bancada é unida. Eu confio nos nossos colegas deputados, todos, mesmo não concordando, sempre acataram a decisão do partido”, finalizou.

Clique aqui e ouça a declaração de Weverton Rocha.

Frente Parlamentar e Weverton Rocha se reúnem com ministro dos Transportes

por Jorge Aragão

ministroO deputado estadual e presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Rodovias Federais Maranhão, Fábio Macedo, esteve reunido nesta terça-feira (12), em Brasília com o ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, o diretor geral do DNIT, Valter Casemiro e demais técnicos do ministério, para falar sobre as ações de recuperação das estradas do Maranhão.

O presidente da Frente Parlamentar cobrou ações emergenciais, assim como a recuperação efetiva das rodovias federais que atravessam o estado, com prazos definidos de início e término.

“Tivemos uma audiência muito positiva com o ministro Antônio Carlos Rodrigues, viemos aqui para Brasília justamente para fazer cobranças efetivas, levando os anseios da nossa população que merece respeito por parte do Governo Federal. Solicitamos mais equipes de reparos emergenciais em nossas rodovias, assim como a retomada imediata da duplicação da BR-135, mas com data marcada de início e termino. Os maranhenses não aguentam mais tanta insegurança e prejuízos nas estradas esburacadas. Aproveito a ocasião para agradecer ao Governador Flávio Dino que tem apoiado essa frente parlamentar e também ao Deputado Federal Ewerton Rocha, líder da bancada do PDT, que representa os demais deputados federais nesta reunião”, ressaltou Fábio.

Para o deputado federal Weverton Rocha (PDT) que acompanhou a Frente Parlamentar na visita, a reunião cumpriu seu papel de ouvir e debater com o ministro e os demais parlamentares, a real situação das estradas federais maranhenses.

“Temos que unir as bancadas federal e estadual, em prol dessa obra, e das demais rodovias federais que cortam o Maranhão, para que o estado siga o plano de desenvolvimento a que propusemos. Temos que garantir à população BRs seguras, otimizando o escoamento de grãos até o porto do Itaqui”, destacou o parlamentar maranhense”, afirmou Weverton.

Como resultado positivo, o ministro dos transportes garantiu a retomada da duplicação da BR-135 no dia 18 e 06 equipes iniciais de reparos emergenciais trabalhando na via. A pedido de Fábio, que questionou o número de equipes do emergencial, Antônio Rodrigues, duplicou , passando para 12, o numero de equipes trabalhando ao longo da estrada. Em relação a BR-222, ficou definido que as obras de reparo começassem ainda nesta semana.

O Ministro Antônio Carlos Rodrigues realizará em breve uma agenda com o governo do estado, para aferir o andamento das obras na BR 135. “É a principal demanda que temos com o estado do Maranhão, e iremos entregá-la o quanto antes”, afirmou.

O evento contou com a participação dos demais membros da Frente parlamentar, Rafael Leitoa, Júnior Verde, Othelino Neto, Roberto Costa, Rogério Cafeteira e Glalbert Cutrim.

Câmara Federal aprova aumento de pena para o feminicídio

por Jorge Aragão

WevertonrochaO Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3030/15, do deputado Lincoln Portela (PRB-MG), que muda o Código Penal para aumentar, de 1/3 à metade, a pena do feminicídio se o crime for praticado em descumprimento de medida protetiva de urgência prevista na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06).

A matéria, aprovada na forma de substitutivo, de autoria do deputado Alberto Fraga (DEM-DF), traz ainda como destaque a incorporação de mudanças constantes do PL 4572/16, de autoria do deputado Weverton Rocha (PDT-MA).

A proposta do deputado Weverton prevê o agravamento da pena se o crime for praticado contra pessoa menor de 14 anos, maior de 60 anos ou com deficiência ou portadora de doenças degenerativas que acarretem condição limitante ou de vulnerabilidade física; além do crime cometido na presença física ou virtual ou de ascendente da vítima.

Segundo o parlamentar maranhense, a proposta busca contribuir no combate à violência contra a mulher. “A expectativa é que a pena maior possa coibir a prática do feminicídio. Este tipo de crime hediondo, covarde, não deve acontecer”, disse.

O texto aprovado segue para o Senado.

Três deputados maranhenses na Comissão do Impeachment

por Jorge Aragão

WevertonrochaNesta quinta-feira (17), os líderes dos 24 partidos com representantes na Câmara Federal indicaram os nomes dos 65 deputados que irão integrar a comissão especial que analisará o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

Entre os nomes dos deputados titulares, três são da Bancada do Maranhão. Os deputados João Marcelo (PMDB), Weverton Rocha (PDT) e Júnior Marreca (PEN), estão integrando a comissão especial.

Vale destacar que outros seis deputados maranhenses são suplentes na comissão: Alberto Filho (PMDB), André Fufuca (PP), Aluísio Mendes (PTN), Cleber Verde (PRB), Pedro Fernandes (PTB) e Hildo Rocha (PMDB).

A comissão será instalada ainda nesta quinta-feira e após a instalação, os integrantes do colegiado irão escolher quem irá presidir e relatar os trabalhos.

É aguardar e conferir.

Weverton assegura PDT na base, mas Ciro Gomes será candidato em 2018

por Jorge Aragão

WevertonrochaAvaliando o atual momento político vivido no país, o líder do PDT na Câmara, deputado federal Weverton Rocha, informou, em discurso no plenário, que o PDT decidiu continuar na base de sustentação do Governo Dilma no Congresso, mas assegurou que, no momento oportuno, o partido discutirá a saída do governo para trabalhar o nome de Ciro Gomes à Presidência da República nas eleições de 2018.

Segundo o deputado Weverton, desembarcar do governo nesse momento de crise seria oportunismo do partido. “Vamos manter apoio à presidente Dilma Rousseff até ela superar esse momento difícil. Ajudamos a elegê-la e é nossa obrigação ajudar o governo a superar esse momento de crise”, afirmou.

O pedetista disse, ainda, que os membros da executiva consideraram a condução coercitiva do ex-presidente Lula um espetáculo midiático. No entanto, garantiram que não subirão no palanque com o ex-presidente por conta dos movimentos para a candidatura própria.

“O PDT defende o ex-presidente Lula da violência que ele sofreu, mas não vai subir no palanque do Lula. Quando ele saiu da Polícia Federal iniciou sua candidatura. E nós temos o projeto de ter candidatura própria para a Presidência da República em 2018. Nós não entraremos nessa disputa de PT com PSDB, porque acreditamos que está superada”, enfatizou o parlamentar maranhense.

O deputado destacou também os temas definidos em reunião da executiva nacional do partido para o enfrentamento da crise, entre eles, a defesa do pré-sal sob controle e exploração da Petrobras; o combate à corrupção e à privatização do patrimônio público; a defesa do investimento, emprego e produção.

”Temos a responsabilidade de compreender que o momento, agora, é de união, pautando soluções concretas para a crise que está instalada no Brasil”, finalizou.

Clique aqui e veja o discurso na íntegra.

Weverton Rocha parabeniza ida de Felipe Camarão para Educação

por Jorge Aragão

Utilizando as redes sociais, o deputado federal do PDT e Líder do Partido na Câmara Federal, Weverton Rocha, ressaltou e parabenizou a indicação de Felipe Camarão para a Secretaria de Educação.


A declaração acima, acaba colocando “panos quentes” numa eventual insatisfação do PDT com o Governo Flávio Dino por ter “perdido” a pasta que seria da cota do partido dentro da gestão comunista.

Sobre o assunto, quando questionado, Weverton Rocha foi direto e não guardou “almoço para janta”.

“Não podemos perder o que não temos. A Áurea (ex-secretária) já não representava o partido fazia muito tempo”, desabafou, com exclusividade, ao Blog do Ronaldo Rocha (veja aqui).

Vale lembrar também que a indicação de Larissa Abdalla para o DETRAN-MA é de competência do PDT, que de uma forma ou de outra, saiu, aparentemente, mais fortalecido das mudanças no Governo Flávio Dino.

Com Lupi e Weverton, PDT apresenta pré-candidatos

por Jorge Aragão

lupiO presidente do Diretório Estadual do PDT, no Maranhão, deputado federal Weverton Rocha, e o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, participaram, nesta quinta-feira (25), do lançamento dos pré-candidatos da Juventude Socialista do PDT, na sede do partido, no Centro. O ato político contou com a presença dos deputados estaduais pedetistas Rafael Leitoa e Fábio Macedo, além de vários dirigentes partidários.

O evento político teve como objetivo fortalecer o movimento em apoio às candidaturas a prefeito: Edivaldo Holanda Júnior (São Luís – reeleição), Rosângela Curado (Imperatriz), Léo Coutinho (Caxias- reeleição), Francisco Nagib (Codó), João Jorge (Centro Novo do Maranhão), Beto Pixuta (Matinha – reeleição), Amanda Muniz (Morros), Erlânio Xavier (Igarapé Grande- atual vice) e Marcelo Jorge (Godofredo Viana – reeleição); e a vereador: Alex Rocha (Timbiras), Fellip Andrade (Timon), Élcio (Cururupu), Gesse Alves (Trizidela do Vale), Carlos Lelis (Raposa), Raimundo Penha (São Luís), Pablo Lima (Coroatá) e Dennis Ribeiro (Mirinzal).

Na ocasião, o deputado Weverton ressaltou a importância da militância estar unida e preparada para as eleições de 2016. “Tenham coragem, tenham fé, não desistam da luta. A coisa mais importante de um partido é sua militância, unidade e resistência. Nada vem de graça. Quem vem para o PDT, faz parte de um partido político, que tem passado, que tem uma história, que está construindo o seu presente, sabendo qual é o seu futuro. Desejo à todos vocês, sucesso nas eleições”, disse.

Em seu discurso, o presidente Lupi destacou as lideranças que fizeram parte do quadro político do partido, enaltecendo o legado que Jackson Lago deixou no Maranhão. “O Jackson Lago é responsável por essa nova geração. Ele teve coragem e ousadia de desafiar os poderosos, de oferecer o nome dele por uma causa, que era a libertação do Maranhão. Os jovens representam a nossa esperança de que vale a pena a luta, de quebrar essa hegemonia, e decretar o fim daqueles que sufocaram e trouxeram a escravidão do povo do Maranhão. A nossa libertação está só começando”, pontuou.

A presidente da Juventude Socialista do PDT, Idalete Rodrigues, comentou que novas adesões ao partido podem acontecer nos próximos dias. “A nossa lista de candidatos ainda será ampliada após um novo mapeamento em todo o estado do Maranhão”, declarou.

Costa Rodrigues: por unanimidade STF julga improcedente ação de MPF contra Weverton

por Jorge Aragão

wevertonPor unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Penal (AP) 700, proposta pelo Ministério Público Federal contra o deputado federal Weverton Rocha (PDT-MA). Tanto o relator da ação, ministro Dias Toffoli, quanto o revisor, ministro Teori Zavascki, acolheram manifestação da Procuradoria Geral da República, que, em alegações finais, opinou pela absolvição sumária do político, bem como do corréu no processo.

Weverton Rocha foi denunciado, na qualidade de corréu, pela suposta prática dos delitos de dispensa ilegal de licitação e de ordenação de despesa não autorizada por lei, tipificados, respectivamente, no artigo 89, caput, da Lei 8.666/1993 (Lei de Licitações) e no artigo 359-D do Código Penal. Os fatos se referem ao período em que ele estava à frente da Secretaria Estadual de Esporte e Juventude do Maranhão. Quando assumiu uma cadeira na Câmara dos Deputados, os autos vieram ao STF em razão do foro por prerrogativa de função.

A ação penal foi julgada improcedente com fundamento no artigo 6º da Lei 8.038/1990, por atipicidade da conduta, quanto ao crime descrito no artigo 89 da Lei de Licitações. De acordo com o ministro Toffoli, também não foi provado que Rocha concorreu para o crime descrito no artigo 359-D do Código Penal.

O relator esclareceu que não desmembrou a ação em razão do estado processual em que se encontrava, portanto a decisão pela improcedência abrange também o corréu Manoel de Moraes Aguiar, acusado do crime previsto na Lei de Licitações.

Carlos Lupi participará de caravana do PDT no Maranhão

por Jorge Aragão
Carlos Lupi e Fábio Macedo na caravana do PDT

Carlos Lupi e Fábio Macedo na caravana do PDT

A partir desta quinta-feira (25), O PDT estará realizando uma caravana que percorrerá algumas cidades do Maranhão com o objetivo de fortalecer as bases políticas e estreitar vínculos com a população, onde o partido faz projeções para o pleito eleitoral deste ano, lançando candidatos a prefeitos e vereadores.

A caravana deverá contar com a presença do presidente Nacional do PDT, o ex-ministro Carlos Lupi e do deputado federal e líder da Bancada do PDT na Câmara Federal, Weverton Rocha. A vasta agenda contemplará as cidades de: São Luís, Paço do Lumiar, Morros, São Luís Gonzaga, Lago Açu, Lago da Pedra, Lago dos Rodrigues, Igarapé Grande, Pedreiras, Bernardo Mearim, Trizidela do Vale e Timon.

O deputado estadual Fábio Macedo, em contato com o Blog, confirmou que estará presente na caravana do seu partido e destacou a importância desses encontros.

“O PDT é um grande partido e como tal, tem um grande projeto político para o nosso Maranhão. Durante esses dias estaremos unidos e focados para levar a mensagem do nosso partido e fortalecendo nossas bases eleitorais para as eleições de prefeito e vereador”, disse, Fábio Macedo.

O parlamentar pedetista terá grande importância no processo eleitoral de 2016, principalmente nas microrregiões dos Cocais, Médio Mearim, Baixo Parnaíba, entre outras, onde tem forte atuação política.

Na Assembleia Legislativa, além de Fábio Macedo o PDT tem como representantes os deputados Humberto Coutinho (presidente da Casa), Valéria Macêdo, Glalbert Cutrim e Rafael Leitoa.