Nesta quinta-feira (06), o deputado estadual Wellington do Curso encaminhou ofício ao presidente da CPI da Covid, solicitando que aprecie a possibilidade de visitar o estado do Maranhão para apurar aplicação dos recursos federais. A justificativa do parlamentar é que, durante a pandemia, ficou evidente a malversação de recursos por parte do governador Flávio Dino, que chegou a pagar antecipadamente R$ 4,9 milhões por trinta respiradores que, até hoje, não chegaram aos hospitais maranhenses.

Ao fundamentar a solicitação, o deputado Wellington disse ser essa a única possibilidade para investigar o governador Flávio Dino que, embora cometa absurdos, segue ileso.

“Encaminhei ofício ao presidente da CPI da Covid, solicitando que aprecie a possibilidade de visitar o estado do Maranhão para apurar aplicação dos recursos federais destinados ao combate ao Coronavirus. Só em 2020, o governador Flávio Dino chegou a pagar antecipadamente R$ 4,9 milhões na compra dos primeiros trinta respiradores que, até hoje, não chegaram aos hospitais maranhenses. Depois mais R$ 4,3 milhões referente a 50% do pagamento de mais 40 respiradores. E nessa segunda compra só foi devolvido parte do dinheiro após nossa denúncia. E o restante? Quem vai arcar com o prejuízo? Já tentei instaurar uma CPI da Saúde aqui no Maranhão, mas Flávio Dino, que controla tudo, impede que isso seja possível. Os desvios de recursos públicos implicam em mortes de muitos maranhenses que poderiam ser salvos, se houvesse respiradores à época, por exemplo. Isso tem que ser apurado e os culpados devem ser responsabilizados. Nos últimos meses, a Covid matou mais de 7 mil pessoas no Maranhão e esse número poderia ser menor se a corrupção não dominasse o nosso Estado”, concluiu o deputado Wellington.

É aguardar e conferir.

O deputado estadual Wellington do Curso solicitou, por meio de requerimento, que o Governo do Estado, a Secretaria de Segurança Pública e o Comando Geral da Polícia Militar informe o quantitativo atualizado de viaturas em funcionamento, bem como suas respectivas lotações e localizações dos batalhões em quais se encontram, a quantidade de viaturas em manutenção e as sucatas disponíveis na Polícia Militar do Estado do Maranhão.

Ao justificar o pedido, Wellington destacou que tem recebido diversas denúncias sobre a falta de viaturas na Polícia Militar, mesmo com diversas propagandas do Governo que mostram o contrário. O parlamentar destacou ainda que a falta de viaturas tem dificultado o trabalho dos policiais militares no atendimento a ocorrências na região metropolitana e em diversos municípios do Estado.

“Protocolei requerimento nº 23/2021 na Assembleia Legislativa direcionado ao Governo do Estado, a Secretária de Segurança Pública e ao Comando Geral da Polícia Militar solicitando que sejam informados o quantitativo atualizado de viaturas em funcionamento, bem como suas respectivas lotações e localizações dos batalhões em quais se encontram, as viaturas em manutenção e as sucatas disponíveis na Polícia Militar do Estado do Maranhão. Essa solicitação tem por base diversas denúncias que tenho recebido sobre a falta de viaturas para atender ocorrências e para realizar o trabalho ostensivo feito pela polícia militar. Diferente da propaganda, não há viaturas suficientes e a polícia militar está sucateada e trabalhando no limite. Em outras oportunidades já denunciei que diversas viaturas eram alugadas e foram rebocadas, e, até hoje, o Governo do Estado não esclareceu a situação. Agora queremos saber quantas viaturas existem, de fato, pois a população maranhense já cansou de tanta propaganda enganosa”, disse Wellington.

É aguardar e conferir.

Nesta terça-feira (13), o deputado estadual Wellington do Curso se posicionou sobre o caso do soldado da Polícia Militar do Maranhão, Wertlison Mendes Pereira, que foi exonerado da PMMA após o vazamento de um áudio que, supostamente, era de sua autoria.

No áudio, há questionamentos sobre a utilização dos respiradores no Maranhão e foi compartilhado, exclusivamente, em grupo de WhatsApp com colegas de serviço.

Na sindicância que apurou a conduta do soldado, o encarregado entendeu inexistir provas da conduta delituosa e se manifestou pelo arquivamento, mas o Coronel da PMMA, sem qualquer respaldo, optou por ignorar o relatório e requerer o “licenciamento” do soldado.

“Quem conhece sabe que Flávio Dino é o governador da perseguição. O que não sabíamos é que essa perseguição atingia até mesmo os servidores públicos concursados. Um soldado da Polícia Militar foi exonerado após ter o vazamento de um suposto áudio em que faz questionamentos sobre a utilização dos respiradores no Maranhão. O encarregado pela sindicância solicitou o arquivamento por falta de provas e conduta delituosa. Apesar disso, o Comandante da PMMA, sem fundamento algum, simplesmente se limitou a dizer que ‘discordava’ do relatório e optou por exonerar o policial. É o Governo da perseguição: Flávio Dino mandou exonerar policial após questionamentos feitos em WhatsApp sobre os respiradores. Ressalto meu respeito institucional ao Comando da PMMA, mas condutas como essa devem ser repudiadas. A perseguição é arbitrária e carece de fundamento que justifique esse tipo de decisão. Adotarei as devidas providências”, disse o deputado Wellington.

É aguardar e conferir.

O deputado estadual Wellington do Curso protocolou requerimento solicitando ao Governo do Estado e à Secretária Estadual de Saúde, informações referentes à falta de diversos medicamentos na Farmácia Estadual de Medicamentos Especializados – FEME e cobrou o restabelecimento do fornecimento desses remédios de uso contínuo. Os fármacos em falta são: queatipina, micofenalato de sódio, mesalasina, olanzapina, adalimumabe, rifampicina, ofloxasina, minociclina, mesacol e zometa.

De acordo com o parlamentar, a solicitação teve como base diversas denúncias de familiares de pacientes que o procuraram para relatar que a Secretaria de Estado da Saúde (SES) deixou de fornecer diversos medicamentos essenciais para o tratamento de doenças que necessitam desses remédios de uso contínuo.

“Apresentei requerimento na Assembleia Legislativa solicitando informações do Governo do Estado sobre a falta de diversos medicamentos na Farmácia Estadual de Medicamentos Especializados do Maranhão. A solicitação aqui apresentada é de vários maranhenses que necessitam de medicamentos de uso contínuo para tratar problemas sérios de saúde. O problema de falta de medicamentos é frequente na FEME e afeta muitas famílias. Para quem não necessita, talvez seja irrelevante a disponibilização ou não de medicamentos. No entanto, para quem precisa é essencial. Sabemos que a saúde nessas unidades é dever do Governo do Estado e é por isso que estamos aqui cobrando a efetividade desse direito”, disse o deputado estadual Wellington do Curso.

O deputado estadual Wellington do Curso usou as redes sociais para expor mais um ato de incoerência do governador Flávio Dino. Trata-se da postura do governador em meio à pandemia, já que recentemente editou decreto reduzindo a circulação de pessoas e, ainda assim, foi flagrado ao promover aglomeração para inaugurar uma praça em Paço do Lumiar.

Ao expor a incoerência, o deputado Wellington relembrou que essa não é a primeira vez em que Flávio Dino promove aglomeração e lembrou de novembro de 2020, quando o governador foi capaz de convocar pessoas para um evento eleitoral.

“Flávio Dino proíbe trabalhadores de saírem de casa, mas promove aglomeração em meio a pandemia para inaugurar uma praça! Hipocrisia e incoerência de Flávio Dino. O governador não respeita o decreto de sua própria autoria? É essencial promover aglomeração para inaugurar uma praça? É fácil culpar a população que precisa sair e trabalhar, quando há políticos irresponsáveis que saem, promovem aglomerações por pura politicagem. Flávio Dino aqui no Maranhão tem dado o exemplo do que é hipocrisia! Essa não é a primeira vez em que ele promove aglomeração em meio à pandemia. Relembro aqui de publicação dele em novembro/2020, incentivando as pessoas a se aglomerarem. É, governador! Talvez o título de genocida sirva para Vossa Excelência também”, repudiou o deputado Wellington.

Sobre o assunto, como de costume, Flávio Dino adotou um silêncio sepulcral.

Na manhã desta quinta-feira (04), o deputado estadual Wellington do Curso protocolou indicação solicitando que a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Maranhão – OAB/MA, analise a possibilidade de reduzir a anuidade paga pelos advogados maranhenses. Atualmente o valor é de R$ 830,00.

Ao justificar a solicitação, Wellington argumentou que a classe advocatícia passa por dificuldades financeiras em decorrência sobretudo da pandemia da COVID-19.

“Protocolamos indicação solicitando que a OAB/MA analise a possibilidade de reduzir o valor da anuidade para os advogados maranhense. Muitos desses profissionais que atuam de forma autônoma tiveram seus honorários prejudicados em virtude da crise financeira ocasionada pela pandemia da COVID-19, por isso, é prudente que a OAB reduza o valor da anuidade, diminuindo os impactos financeiros que muitos advogados autônomos estão sofrendo devido a pandemia” disse o professor e deputado Wellington.

É aguardar e conferir o posicionamento da OAB/MA, que poderia dar exemplos para outras seccionais do Brasil.

Nesta semana, na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Wellington do Curso utilizou a tribuna para denunciar a farra de cargos comissionados que está ocorrendo no Governo Flávio Dino, mesmo em plena pandemia.

A denúncia foi baseada na Medida Provisória nº 338/2021 enviada pelo Governo à Assembleia Legislativa que desmembra a Secretaria de Comunicação Social e Articulação Política – SECAP, resultando na Secretaria de Articulação Política – SECAP e na Secretaria de Comunicação Social – SECOM.

Segundo Wellington, trata-se de mais uma manobra em que Flávio Dino transforma um cargo em vários para fugir do impedimento que a Lei Complementar 173 estabelece sobre a criação de novos cargos e, assim, beneficiar apadrinhados políticos.

“Mais uma vez, ao invés de nomear  aprovados em concurso público, Flávio Dino utiliza manobras para aumentar o número de cargos comissionados no Governo, em plena pandemia, e mesmo com o impedimento da lei complementar 173 que proíbe a criação de cargos. Dessa vez, o governador enviou para a Assembleia a medida provisória nº 338/2021 que desmembrava a Secretaria de Articulação Política e Comunicação Social, SECAP, transformando-a em duas secretarias distintas: uma de articulação, outra de comunicação. Essa é mais uma manobra de alterar a estrutura das secretarias estaduais, assim como já fez na Secretaria de Cultura e transformar um cargo em vários para assim beneficiar seus apadrinhados políticos. Flávio Dino usa a Lei Complementar 173 para dizer que não pode nomear aprovados em concurso para cargos que já existem e estão vagos, no entanto, todo dia, o que vemos é uma farra de cargos comissionados no Governo, financiada pelo dinheiro público, mesmo em um período tão difícil que o Maranhão está enfrentando. Mais de 1,4 milhões de maranhenses vivendo na extrema pobreza. E agora na pandemia, muitos pais de famílias estão  perdendo seus empregos e Flávio Dino nomeando mais aliados em cargos comissionados. Essa manobra já está visando as eleições de 2022 para beneficiar secretários candidatos a deputados estaduais e federais. Vai fazer o uso político dos cargos comissionados, como fez na Farra dos Capelães, que denunciamos no início de 2018 é só agora vai ser julgado pelo STF. É mais uma farra, agora é a FARRA DOS COMISSIONADOS”, disse Wellington.

É aguardar e conferir, já que o assunto ainda deve ter desdobramentos.

O deputado estadual Wellington do Curso se posicionou para esclarecer a abordagem quanto ao aumento no preço da gasolina no Maranhão. Em nota, o governador Flávio Dino anunciou que o Governo do Estado não tem responsabilidade sobre o aumento, já que não houve lei causando isso.

Ao se pronunciar, o deputado Wellington esclareceu e comprovou que o Governo do Estado tem sim responsabilidade pela alta no preço da gasolina, já que há lei estadual que coloca o combustível no rol de produtos supérfluos.

“Nos últimos dias, o governador Flávio Dino gastou recursos públicos para dizer que a alta no preço dos combustíveis no Maranhão não é de responsabilidade do estado, já que não houve nenhuma lei nova causando isso. Ocorre que o governador Flávio Dino esquece da Lei nº  10.956/2018, que colocou a gasolina no rol dos produtos supérfluos, aumentou a alíquota e, consequentemente, o preço dos combustíveis. Atualmente, a gasolina consta no rol de produtos supérfluos, não essenciais, na Lei nº 7.799/02, razão pela qual a alíquota é de 28,5%, a 4ª maior alíquota do país. Está no mesmo rol de joias raras, por exemplo. Um verdadeiro absurdo! Flávio Dino tem sim responsabilidade no preço da gasolina, mas prefere arrecadar e se omitir. O nosso compromisso é com a verdade!”, disse o deputado Wellington.

A fim de atenuar a alíquota no preço da gasolina no Maranhão, o deputado Wellington ajuizou ação popular com o objetivo de declarar a inconstitucionalidade do art. 23, VII, ‘i’ da Lei Estadual 7.799/02 e, consequentemente, reduzir a alíquota que incide no preço da gasolina no Maranhão.