VLT: MP aciona João Castelo por compra irregular

por Jorge Aragão

VLTverdadeIlegalidades em processos licitatórios abertos, medicine em 2012, buy pelo ex-prefeito de São Luís, João Castelo Ribeiro Gonçalves, para aquisição de Veículos Leves sobre Trilhos (VLTs), implantação de trilhos e construção de estações de passageiros motivaram o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a ajuizar Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra o ex-gestor.

A ACP, de autoria do titular da 29ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio e da Probidade Administrativa de São Luís, João Leonardo Leal, é baseada nas irregularidades verificadas no Pregão Presencial nº190/2012-CPL e na Concorrência de mesmo número.

O Pregão Presencial, de 28 de junho de 2012, objetivava a compra de seis VLTs para o Município de São Luís. Durante a fase de preparação do procedimento, somente uma das empresas consultadas, Bom Sinal Indústria e Comércio Ltda, apresentou proposta, com valor individual de R$ 7,84 milhões.

O contrato para aquisição de um veículo (atualmente ainda sem uso) foi assinado em julho daquele ano. Duas semanas após a assinatura, o Município celebrou o 1º termo aditivo, reduzindo o valor da contratação para R$ 6,4 milhões, dos quais foram pagos 97,5%.

No processo licitatório, o MPMA constatou que não foi prevista dotação orçamentária para a aquisição do veículo, o que resultou na insuficiência dos recursos para custear a despesa, levando o ex-prefeito João Castelo a emitir dois decretos de abertura de crédito no valor de R$ 6,5 milhões.

Os recursos foram remanejados das secretarias Extraordinária de Projetos Especiais (Sempe), de Informação e Tecnologia (Semit) e Urbanismo e Habitação (Semurh), sem autorização prévia da Câmara de Vereadores.

Outro ponto destacado na ação é a inexistência de estudo sobre o impacto orçamentário-financeiro da implantação do sistema de VLTs aos cofres do Município.

Para o promotor, a implantação do projeto obrigaria o Município de São Luís a arcar com custos não previstos anteriormente, referentes a limpeza, combustível, lubrificação e manutenção de trilhos, uma vez que “não houve nenhum planejamento nesse sentido, colocando em risco os cofres públicos, devido à provável demanda por novas despesas”.

castelopreocupadoCONCORRÊNCIA – Paralelamente ao pregão, o Município realizou uma concorrência prevendo “contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para implantação de projeto executivo, do Sistema de Veículos Sobre Trilhos”.

O objetivo era a construção de uma via permanente e construção de estações de passageiros no trecho Terminal de Integração da Praia Grande-Bairro de Fátima.

Nesse processo, não houve detalhamento do orçamento da obra. Somente foi demonstrada de forma reduzida a composição do custo total estimado para os serviços, sem apresentação de custos unitários relativos à mão de obra, materiais, além de taxas e tributos.

“A falta de detalhamento do orçamento estimado não somente prejudica a avaliação correta dos custos dos serviços ofertados como também facilita a ocorrência de sobrepreço”, explica João Leonardo Leal, na manifestação.

De fato, o valor estimado para a obra sofreu aumento significativo, mesmo sem nenhuma justificativa no processo licitatório. O valor inicial da licitação estimado para a contratação dos serviços (R$ 14.980.365,37) foi acrescido em 27,7%, chegando a R$19.096.142,63.

ORDENS BANCÁRIAS – Na ACP, o Ministério Público questiona, ainda, a emissão das quatro ordens bancárias pelo Município para pagar os serviços de engenharia executados pela empresa Serveng Civilsan S.A.

As apurações demonstraram que, de acordo com o Portal de Transparência do Município, as ordens de pagamento constam como não pagas.

Segundo o promotor, a falta de planejamento orçamentário, impondo remanejamento de recursos para implantação a poucos dias das eleições municipais de 2012, a ausência de pagamento pelos serviços executados e o abandono da obra logo após a derrota do ex-gestor nas eleições revelam a intenção eleitoreira na realização da obra.

“A paralisação da obra da linha férrea, o material que já havia sido comprado e pago sem utilidade, estando sujeito à deterioração ao longo do tempo, demonstram total desprezo com os recursos públicos”, resume o representante do MPMA.

PEDIDOS – Na ação, o Ministério Público requer que o Poder Judiciário condene o ex-prefeito João Castelo ao ressarcimento integral do dano; perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano.

As sanções solicitadas incluem, ainda, o pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração recebida à época dos fatos e a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente.

Justiça nega pedido de suspensão da propaganda do VLT

por Jorge Aragão

O Juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Luís, rx José Américo Abreu Costa, julgou improcedente a representação formulada pelo candidato a vereador pelo PC do B, Geraldo Castro, que pleiteava a suspensão da propaganda institucional do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) em fase de implantação pela prefeitura na capital. A justiça entendeu que não houve propaganda institucional vedada e determinou o arquivamento da ação.

A defesa da coligação “Pra Fazer Muito Mais”, que tem Castelo e Neto Evangelista como candidatos a prefeito e vice, respectivamente, alegou a possibilidade de divulgação de obras oficiais pelo prefeito no programa eleitoral, enquanto no exercício do cargo público. Comprovou ainda a inexistência de identificação no VLT, mediante adesivos, da pessoa do candidato João Castelo, mas apenas o Brasão de São Luís, símbolo oficial do município.

Também argumentou que o VLT não se acha em exposição, como alegava o autor da representação, mas instalado no lugar apropriado à utilização dos testes de funcionamento. Assim como não houve carreata na chegada do veículo, mas apenas manifestações populares espontâneas.

VLT faz “primeira viagem” nesta quinta-feira

por Jorge Aragão

A prefeitura de São Luís está confirmando para esta quinta-feira (20), diagnosis o primeiro teste para o VLT (Veículo Leve sobre Trilho). O teste com a participação de alguns convidados acontecerá às 10h, discount saindo do Terminal da Praia Grande.

A ideia é demonstrar para a população de São Luís que o VLT irá de fato funcionar e não será apenas mais uma promessa de campanha do prefeito João Castelo.

O Blog ainda teve a informação que dentro do vagão do VLT, será concedida uma entrevista coletiva pelo secretário adjunto da SMTT, Arthur Cabral, para explicar o funcionamento do VLT na capital maranhense.

O VLT chegou no início do mês e foi recebido com muita festa, mas com ele vieram as críticas fortes dos demais candidatos e de alguns setores da imprensa, que entenderam que o VLT não passa de uma obra meramente eleitoreira.

Sendo obra eleitoreira ou não, o VLT irá fazer a sua “primeira viagem”, mas para a sorte da prefeitura, o VLT não é movido a energia elétrica. Se não entendeu, leia o post abaixo e entenda.

Exclusivo: vereador Geraldo Castro representa contra exposição do VLT

por Jorge Aragão

18h15 – O vereador e candidato a reeleição Geraldo Castro Sobrinho (PCdoB), pharmacy através do advogado Carlos Lula, check deu entrada nesta quarta-feira (05), em uma representação na Justiça Eleitoral em desfavor do candidato João Castelo (PSDB).

A representação com pedido de liminar foi pelo fato do vereador ter entendido que houve a prática de conduta vedada pelo prefeito e candidato a reeleição.

Na representação, é pedida a retirada de todos os adesivos do VLT, pois segundo Geraldo Castro foi utilizada a marca institucional da prefeitura de São Luís em período vedado pela legislação eleitoral. Além disso, o vereador quer a imediata proibição da colocação do VLT para exposição na cidade de São Luís durante o processo eleitoral.

Ainda foi pedido à Justiça Eleitoral que o candidato João Castelo seja proibido de veicular, em todo o município de São Luís, qualquer forma de publicidade institucional consistente na colocação do VLT para exposição na cidade de São Luís durante o processo eleitoral.

No entanto, na representação o vereador deixa claro que o VLT pode ser utilizado normalmente, mas sem a utilização de símbolos municipais ou logomarcas que lembrem a gestão atual.

A representação ainda pede a cassação do registro ou do diploma dos citados (João Castelo e Neto Evangelista, candidato a vice-prefeito), caso permaneçam cometendo o  que considerou o vereador, uma ato ilícito. O pedido foi baseado nos termos do artigo 73 da Lei n.o 9.504/97.

Exclusivo: VLT chega hoje e será recebido com festa

por Jorge Aragão

4h15 – Foi este Blog que trouxe com exclusividade a informação que o VLT (Veículo Leve sobre Trilho) chegaria em São Luís no mês de setembro (reveja aqui). Agora, viagra novamente com exclusividade, prostate o Blog confirma que o VLT chegará nesta quarta-feira (05) à São Luís e será recebido com festa.

O Blog teve a informação que correligionários políticos e alguns secretários municipais estarão esperando a chegada dos primeiros vagões do VLT no retorno do Tirirical para fazerem uma verdadeira festa. A chegada dos vagões está prevista para as 7h30.

O prefeito e candidato a reeleição João Castelo (PSDB), espera que o VLT possa “funcionar” antes das eleições e que a obra possa assegurar sua presença no 2º turno. A ideia é que seja feito uma espécie de teste com o VLT no pequeno trecho entre o Terminal da Integração e o Mercado do Peixe.

Mesmo sendo um pequeno trecho, a coordenação de campanha aposta que o impacto será mais do que suficiente para impressionar a população. A prefeitura de São Luís alega que a demonstração dos vagões e os testes, fazem parte do contrato com o fabricante.

No entanto, o prefeito de São Luís garante que até o fim do ano o VLT estará chegando até o Coroadinho. A obra está licitada no valor de R$ 19 milhões e será realizada pela SERVENG-CIVILSAN.

Sendo obra eleitoreira ou não, o certo é que o VLT chegou…

“Água no Chopp” de Castelo

por Jorge Aragão

O Blog trouxe a informação exclusiva que o prefeito João Castelo está disposto a colocar em exposição o primeiro VLT (Veículo Leve sobre Trilho) a partir do mês de setembro (reveja aqui). A estratégia seria mostrar à população que a intenção de construir o VLT não seria apenas mais uma promessa de campanha.

No entanto, order podem colocar “água no chopp” de João Castelo. Depois de ler no Blog a intenção do prefeito e candidato a reeleição, o candidato a vereador pelo PT, Nélson Brito Martins, o Nelsinho, protocolou uma ação junto a Justiça Eleitoral tentando impedir a exposição do VLT.

Para o petista e seus advogados, a intenção de Castelo com a exposição do VLT seria uma afronta a legislação. Sendo portanto, uma conduta vedada durante a campanha eleitoral.

O advogado Davi Teles, que assinou a peça de acusação, alega que a exposição vai de encontro ao artigo 73, inciso VI, da lei 9504 de 1997, que veda uso de propaganda institucional em época de campanha.

Problemas à vista para o prefeito João Castelo…

VLT chega a São Luís em setembro…

por Jorge Aragão

Definitivamente o prefeito João Castelo (PSDB) e candidato a reeleição, salve deverá apostar novamente em promessas de campanha para conquistar um novo mandato à frente da prefeitura municipal de São Luís.

Uma das principais apostas é o VLT (Veículo Leve sobre Trilho), cialis que Castelo promete ser iniciado ainda esse ano, já com a conclusão de 5 km durante esse primeiro mandato.

A SMTT (Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte) garante que já está em andamento o processo licitatório para a implantação do VLT e, nos próximos dias, deve ser iniciada a licitação para a compra do material rodante.

O Blog teve a informação privilegiada que já no mês de setembro o primeiro VLT já estará em São Luís. No entanto, a população não pode comemorar, pois o VLT estará apenas para exposição.

Isso mesmo, o primeiro VLT chegará a São Luís no dia 1º de setembro e ficará em exposição no centro da capital maranhense. A intenção é mostrar para a população que dessa vez a promessa de campanha será cumprida e já está sendo viabilizada.

Uma estratégia para dar maior confiabilidade nas promessas de João Castelo. O problema é saber se a jogada de marketing irá funcionar com a população de São Luís, que ainda cobra algumas promessas feitas na campanha passada.

De qualquer forma, o VLT chega a São Luís em setembro, pena que para exposição.