De novo: Ribamar Alves sofre nova derrota na Justiça

por Jorge Aragão

ribamaralvesO prefeito de Santa Inês, medical Ribamar Alves, sofreu mais uma derrota na Justiça. Depois de ter tido seu pedido de revogação de prisão negado pelo Tribunal de Justiça e pelo Superior Tribunal de Justiça, Ribamar Alves voltou a ser derrotado na Justiça do Maranhão.

Depois do desembargador Vicente de Paula negar o pedido de revogação de prisão de Ribamar Alves (reveja), foi a vez do desembargador José de Ribamar Castro também negar o pedido de habeas corpus protocolado pela defesa do prefeito de Santa Inês.

O novo pedido foi negado durante o plantão judicial do Carnaval, O relator plantonista, o desembargador José de Ribamar Castro, afirmou que o Inquérito Policial é claro sobre a participação de Ribamar Alves no crime de estupro.

“Analisando os autos, verifico que não assiste razão ao impetrante, isto porque a decisão proferida pela autoridade apontada como coatora está devidamente fundamentada, baseando-se em elementos concretos colhidos no bojo do Inquérito Policial nº. 3.992/2016, justificando, portanto, a manutenção da prisão. Nesse contexto, não há dúvida de estar justificada suficientemente a necessidade de manutenção da prisão.”, diz trecho da decisão do desembargador.

Ribamar Alves também teve o pedido de transferência de Pedrinhas para o Quartel de Pindaré Mirim negado pela Justiça.

Sendo assim, Ribamar Alves segue preso em Pedrinhas por estupro. O prefeito de Santa Inês está preso desde o dia 29 de janeiro, quando foi acusado de ter estuprado uma jovem de 18 anos na própria cidade em que administrava.

A próxima derrota de Ribamar Alves deve ser politicamente, pois ao que tudo indica, de acordo com a Lei Orgânica de Santa Inês, o prefeito deverá ser afastado definitivamente do cargo de prefeito. Salvo se a subserviência da Câmara de Vereadores não respeitar a legislação vigente.

Caso Ribamar Alves: TJ nega pedido de revogação de prisão

por Jorge Aragão

ribamaralvesNesta sexta-feira (05), for sale o Tribunal de Justiça confirmou que o desembargador Vicente de Paula, medical negou o pedido de revogação da prisão do prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves, solicitado pelos advogados de defesa.

A decisão mantém a prisão preventiva de Ribamar Alves, preso no dia 29 de janeiro. O prefeito segue preso em Pedrinhas, ele é acusado de estuprar uma jovem de 18 anos.

Novamente pesou contra Ribamar Alves o seu histórico de envolvimento em crimes sexuais. Veja abaixo um trecho da decisão do desembargador Vicente de Paula.

“Volvendo à hipótese aqui versada, e considerando os predicados apresentados pelo próprio peticionário – Prefeito Municipal -, entendo que os antecedentes considerados quando da decretação de sua prisão preventiva mostram-se suficientes a justificá-la, inclusive, por conveniência da instrução criminal, a reclamar a manutenção do ergástulo cautelar em questão”, diz trecho da decisão.

Afastamento – Se já não bastasse permanecer preso, Ribamar Alves vai ter que enfrentar problemas para sua permanência na Prefeitura de Santa Inês. Desde o dia 29 de janeiro, quando foi preso, o gestor, obviamente, não comparece à sede da Prefeitura Municipal.

O vice-prefeito de Santa Inês, Ednaldo Lima, já deu entrada na Câmara de Vereadores no pedido de afastamento definitivo de Ribamar Alves do cargo de prefeito.

Agora é aguardar o posicionamento da Câmara de Vereadores de Santa Inês. A negativa de soltura por parte do Tribunal de Justiça pode acelerar um posicionamento dos vereadores.

Defesa de Ribamar Alves pede revogação da prisão

por Jorge Aragão

ribamaralvesO advogado Ronaldo Ribeiro, here que está atuando na defesa do prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves, já protocolou, na manhã desta segunda-feira (01), um pedido de revogação da prisão do prefeito.

O pedido foi feito após a divulgação do laudo do IML, que afirma não ter vestígios de violência na relação sexual. A estratégia da defesa de Ribamar Alves é sustentar que não houve estupro, mas sim uma relação sexual consensual. Além disso, a defesa do prefeito entende que não houve flagrante e que ele não é reincidente, pois foi condenado anteriormente por contravenção penal, que não seria crime.

Entretanto, é bom lembrar que o laudo do IML, apesar de não ter encontrado vestígios de violência, apontou a existência de uma “ferida contusa com sangramento discreto na comissura posterior dos lábios”, o que para polícia seria a confirmação do estupro, pois se fosse uma relação sexual consensual não haveria ferimentos na vagina.

O pedido da defesa, pelas informações do Blog, já foi distribuído e a decisão de conceder a soltura ou não de Ribamar Alves caberá ao desembargador Vicente de Paula, que deve se posicionar nas próximas horas.