Via Expressa • Blog do Jorge Aragão

Dois grandes presentes para São Luís

No último sábado (08), and a nossa capital completou 400 anos e recebeu dois belos presentes do Governo do Maranhão. A governadora Roseana Sarney, acompanhada de comitiva, inaugurou a primeira etapa da Via Expressa, referente ao trecho que liga a Avenida Carlos Cunha ao Bairro Cohafuma, e reinaugurou o Estádio Castelão, que passou por uma completa reforma em sua estrutura.

As duas obras foram realizadas pela secretaria de Infraestrutura do Maranhão, cujo titular da pasta é o deputado estadual Max Barros. A solenidade de entrega das duas obras contou com a presença de várias autoridades, entre elas o presidente do Senado, José Sarney e o ministro do Turismo, Gastão Vieira.

Obras como essas fazem os ludovicenses voltarem a ter esperança de dias melhores.

Presidente do TJ assegura continuidade da Via Expressa

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), medical desembargador Antonio Guerreiro Júnior, thumb determinou nesta quarta-feira (15), em caráter de urgência, a continuidade das obras da Via Expressa. O desembargador concedeu ao Governo do Estado o pedido de suspensão da medida liminar concedida pela 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luísa capital, que suspendeu os serviços de construção da avenida no trecho do Vinhais Velho.

No pedido, o Estado sustentou que a liminar concedida pela vara judicial “viola a ordem pública, na medida em que impõe de forma desproporcional a suspensão da obra cuja execução se encontra em estágio avançado”. Alegou ainda que o atraso na conclusão da obra “acarreta custos a serem suportados pelo contratante, causando indesejável lesão à economia popular”.

INTERFERÊNCIA – Na decisão, Guerreiro Júnior disse ter verificado, sem entrar no mérito da causa, que a liminar que suspendeu a obra culminou na invasão da esfera de atuação do Poder Executivo, e por consequência, resultou em lesão à ordem, abalada diante da ofensa a um dos princípios básicos da Constituição – a independência entre os poderes.

“O caso envolve contrato no importe de R$ 55.139.849,52. Dessa forma, é inegável que a determinação judicial suspendendo as obras e desapropriações em trecho da Via Expressa configura lesão à ordem pública, por indevida interferência do Poder Judiciário na seara administrativa do Poder Executivo”, declarou o magistrado, acrescentando que “a medida dificultaria a regular execução dos serviços públicos e o exercício das funções administrativas por suas autoridades constituídas”.

LIMINAR – A decisão liminar da 3ª Vara da Fazenda Pública, nos autos da ação civil pública movida pelo promotor de Justiça Fernando Barreto, havia determinado a suspensão das obras e as desapropriações no trecho da Via Expressa que atinge a comunidade do Vinhais Velho, bem como a suspensão das obras que acarretam a supressão de áreas de preservação permanente.

TJ assegura continuidade da Via Expressa

O Pleno do Tribunal de Justiça (TJMA) manteve, physician por unanimidade, decisão do presidente da Corte, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, que garantiu continuidade as obras da Via Expressa, em São Luís. Os desembargadores foram desfavoráveis ao recurso de agravo regimental das Defensorias Públicas do Estado e da União, que pediam que fosse reconsiderada decisão anterior do presidente de suspender liminar concedida pela 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, e desfavorável aos serviços sob responsabilidade do Governo do Estado.

Na liminar em questão (Ação Civil Pública nº 4369/2012), o juiz havia determinado que o Estado do Maranhão apresentasse, no prazo de 30 dias, o cadastro com o perfil socioeconômico dos moradores da localidade Ipase de Baixo, “diretamente impactados pela implantação da avenida”, e suspendesse o avanço das obras na área habitada pela comunidade, vinculando o seu prosseguimento ao pagamento mensal do valor de R$ 350,00 para cada família de baixa renda impactada.

As autoras do recurso, tentando reformar a decisão do presidente do Tribunal, sustentaram ausência de lesão à ordem pública em função da decisão liminar de 1º grau, e alegavam que “se a Administração deixar de efetivar ações de notório caráter emergencial, para assegurar o direito à moradia e à vida dos indivíduos no caso concreto, caberá ao Judiciário corrigir tais distorções e garantir o cumprimento das normas constitucionais”.

Guerreiro Júnior sustenta na decisão que as defensorias não apontaram argumentos capazes de evidenciar lesão à ordem e economia públicas com o prosseguimento das obras. Segundo o desembargador, suspender os serviços – considerando o estágio avançado da avenida – geraria atrasos e alterações no cronograma e descumprimento de contratos, com sérios prejuízos ao erário.

“Neste caso, vejo que a suspensão da obra fere gravemente o interesse público, o qual deve ser preservado e prevalecer sobre o interesse privado”, argumentou o presidente do TJMA, ressaltando que a obra foi devidamente precedida de procedimento licitatório. Vencedora, a Empresa Edeconsil firmou contrato com o Estado no valor de R$ 20.323.066,18.

Guerreiro Júnior também suscitou que a paralisação ocasionaria desmobilização de todo maquinário no canteiro de obras instalado. Esse procedimento, além de dispendioso, e com custos a ser bancados pelo erário público, traria danos evidentes à economia pública.

Ministro Gastão Vieira e secretário Max Barros vistoriam Via Expressa

O secretário de Estado da Infraestrutura, case Max Barros, salve e o ministro do Turismo, prostate Gastão Vieira, vistoriaram as obras de implantação da Via Expressa, em São Luís. Durante a inspeção, Barros apresentou ao ministro – que direcionou emendas do Turismo para a construção da nova avenida – detalhes da implantação da via e das pontes de concreto.

No trecho visitado, a empresa contratada pela Sinfra finaliza a colocação das vigas de sustentação da ponte que dá acesso do Jaracaty ao Cohafuma. O asfaltamento dessa parte da avenida também já foi iniciado.

Segundo Max Barros, as obras seguem em ritmo normal e a inauguração da primeira etapa está garantida para o aniversário de São Luís, dia 8 de setembro. “Tivemos alguns contratempos nas últimas semanas devido à ocorrência de chuvas num período em que normalmente já parou de chover na capital, mas, como estávamos adiantados em relação ao cronograma da obra, pudemos fazer alguns ajustes e manter a data de inauguração para 8 de setembro”, disse.

Para Gastão Vieira, o serviço está bastante adiantado. Ele lembrou que esteve no canteiro de obras no início do ano e notou o avanço dos trabalhos. “A gente que não acompanha o dia-a-dia da obra, chega aqui e vê essa evolução, até se impressiona. O que percebo é um canteiro ativo, com muita gente trabalhando e acredito que, no aniversário da nossa capital, estaremos aqui, eu, o secretário Max Barros e a governadora Roseana Sarney para inaugurar essa avenida, que é um verdadeiro presente para a cidade”, afirmou.

Holandeses – Após a vistoria à Via Expressa, Max Barros e Gastão Vieira foram à Avenida dos Holandeses, no Araçagi, por onde começará a obra de construção da Avenida Metropolitana. De acordo com o ministro, o Governo Federal já encaminhou à Caixa Econômica Federal a ordem de empenho do recurso a ser aplicado na duplicação do trecho que vai do Araçagi à entrada para a MA-203, próximo ao Alphaville.

“A ordem já foi encaminhada, agora, resta ao Governo do Estado, via Sinfra, assinar o contrato com o banco e realizar a licitação”, explicou Gastão.

Max Barros informou que o projeto executivo já está pronto e que a obra deve ser iniciada ainda este ano. “Já temos o projeto executivo pronto. Assim que assinarmos o contrato com a Caixa, faremos a licitação e a expectativa é que assinemos a ordem de serviço até o fim do ano”, completou.