Apuração de vazamento de decisões de Fachin pode alcançar Dino

por Jorge Aragão

A apuração de vazamentos na divulgação de atos processuais do ministro Edson Fachin, determinada pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, relacionada à Operação Lava Jato, pode alcançar o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).

Isso após a suspeita de ter vazado informações a Dino, quando da citação de seu nome por um delator do esquema de corrupção.

Fachin recebeu da Procuradoria-Geral da República pedido de abertura de inquérito contra Dino por susposto recebimento de propoina em troca de apoio a um projeto de lei que tramitou na Câmara Federal e do qual ele foi relator.

Ocorre que o levantamento do sigilo das decisões do ministro Fachin ocorreu apenas no dia 4 de abril, quando ele assinou eletronicamente os despachos. Mas, Flávio Dino, apresentou na semana passada uma certidão do dia 17 de março para contestar conteúdo da delação que o envolve, daí a suspeita de ele ter recebido informações privilegiadas sobre o seu caso.

Agora, com a apuração do STF sobre os vazamentos, o caso específico da emissão de uma certidão da CCJ da Câmara em favor de Dino, pode ser alcançada.

O possível vazamento de informações a Flávio Dino

por Jorge Aragão

Desde ontem a imprensa aponta para possível vazamento de informações da delação de José de Carvalho Filho, ex-funcionário da Odebrecht, que acusou Flávio Dino (PCdoB) de ter recebido propina de R$ 400 mil.

E a suspeita tem razão de ser.

Oficialmente, o sigilo das delações de ex-executivos da Odebrecht só foi levantado no dia 4 de abril, data em que o relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu abrir 76 inquéritos contra agentes políticos e remeter às instâncias competentes as 200 demais petições.

Mas, para se defender, Flávio Dino apresentou uma certidão do dia 17 de março, duas semanas antes da quebra do sigilo dos dados. O documento diz que o comunista “não apresentou Parecer ou qualquer outra manifestação escrita ao Projeto de Lei 2.279/2007 no âmbito da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania”.

Além disso, o governador apresenta uma pesquisa sobre os autores do projeto, para provar que ele não assinou o texto original da proposta: o documento foi impresso no dia 16 de março.

Confrontados com essa informação, comunistas apressaram-se em dizer que as “cartas de seguro” foram tiradas pelo governador com antecedência diante de boatos sobre a delação. Eles não explicaram como souberam que os supostos boatos tratavam-se, especificamente, do PL 2.279/2007.

Daí, a suspeita do vazamento de informações ao governador.