Engana-se quem imagina que a triste realidade do Complexo Penitenciário de Pedrinhas mudou no Governo Flávio Dino. Não só não mudou, sale como continua sendo destaque negativo nacionalmente.
Na terça-feira (01), drug o site UOL com a postagem “Estamos sendo tratados como feras selvagens”, online diz preso de Pedrinhas (MA), apresentou ao Brasil a realidade “nua e crua” do Sistema Carcerário no Maranhão. Veja abaixo a matéria na integra.
“A gente sabe que está aqui porque estamos pagando pelos nossos erros, mas também somos seres humanos e estamos sendo tratados como feras selvagens”, afirma um dos detentos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA). Em vídeos divulgados (clique e veja) nesta terça-feira (1º) pela entidade de direitos humanos Conectas, presos afirmam que são vítimas de torturas praticadas por agentes penitenciários e policiais militares e reclamam da falta de assistência jurídica e das precárias condições de higiene da penitenciária.
Os depoimentos dos presos integram o relatório “Violação Continuada: Dois Anos da Crise em Pedrinhas”, resultado de seis inspeções realizadas nos últimos dois anos por membros da Conectas, da OAB-MA, e das ONGs Justiça Global e SMDH (Sociedade Maranhense de Direitos Humanos). “A comida já chega aqui azeda. Não consigo suportar nem o cheiro dessa comida. Está todo mundo aqui morrendo de fome e desnutrido”, afirma outro preso. Todos os detentos tiveram sua identidade preservada.
Eles reclamam também da falta de material de higiene, mostram bloqueios que fazem para evitar os ratos e baratas nas celas e a falta de tratamento médico básico.
Outro detento reclama de “seguidas torturas” cometidas por carcereiros e policiais militares: “eles jogam bomba aqui dentro da cela. Não tem oxigênio para sair para lugar nenhum. Aí a gente fica aqui, pedindo socorro. “Quanto mais a gente grita, mais eles jogam”. Para a advogada e diretora da Justiça Global, Sandra Carvalho, os presos sofrem tortura física e também psicológica. “As violações de direitos humanos são recorrentes não apenas em Pedrinhas, mas em todo o sistema penitenciário do país”, diz.
As denúncias confirmam o teor do documento da ONU, que será apresentado no dia 8 ao Conselho de Direitos Humanos, em Genebra (Suíça), pelo relator especial sobre tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes, Juan Méndez. Ele classificou de “explosiva” a situação de Pedrinhas. “As unidades são superlotadas e segurança é mal aplicada. Os presos são mantidos em suas celas coletivas durante 22 ou 23 horas por dia. Visitas familiares acontecem em condições humilhantes. Alimentos e serviços médicos são extremamente inadequados”, diz o texto de Méndez, cujo conteúdo o UOL teve acesso.
Penitenciária é controlada por três facções – Pedrinhas abriga mais de 3 mil presos, onde só deveriam estar 1.945 – uma superlotação de 55%. O critério para alocar os presos nas oito unidades penitenciárias é o de pertencimento às facções criminosas do Estado: PCM (Primeiro Comando do Maranhão), Bonde dos 40 e Anjos da Morte. O governo do Maranhão tomou essa atitude, após a onda de violência que resultou na morte de 79 presos entre 2013 e 2014. No ano passado, quatro presos foram assassinados no complexo penitenciário.
“Assim que entram na penitenciária os presos têm, forçosamente, que escolher a qual facção irá fazer parte, mesmo que nunca tenha pertencido a qualquer quadrilha. O que foi uma atitude necessária em um primeiro momento tornou-se um agravante da situação e favorece o recrutamento pelas facções”, diz o presidente do conselho diretor da SMDH, Wagner Cabral.
Pelo visto o Governo Flávio Dino segue sendo destaque nacionalmente, mas, infelizmente sempre de maneira negativa.
