A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) pretende adotar novas regras sobre bonificação de pontuação para os estudantes do Maranhão como forma de evitar que as vagas da universidade, através do SISU, sejam preenchidas de forma majoritária por estudantes de outros estados.

Pelo menos três entidades que representam pais de alunos e escolas particulares, já se posicionaram contrários e questionam a UFMA pela medida que deve ser adotada. Em Nota, assinada pelas entidades, deixa claro que é a favor da bonificação para os alunos maranhenses.

“A proposta de bonificação é válida, visto que muitos estados do Nordeste possuem e levando em consideração as desigualdades sociais e econômicas das regiões do Brasil. O acréscimo na nota permite a maior entrada de Maranhenses nos cursos de graduação em universidades federais, fixando os profissionais formados no Estado para a prestação de serviços à população”, diz trecho da Nota.

No entanto, o problema está na fórmula regionalizada que a UFMA vai adotar. Pela proposta, os alunos da regional de Pinheiro teriam direito a uma bonificação de 20%, enquanto os alunos de São Luís teriam 5% e o de Imperatriz assegurariam 10%.

As entidades entendem que o acréscimo de 20% é exagerado e proporcionaria uma discrepância dando aos alunos da regional de Pinheiro uma pontuação acima das maiores do país. O receio é de inviabilizar a concorrência do estudante de São Luís.

Além disso, estudantes que não pertencem a nenhuma das três regionais (São Luís, Imperatriz e Pinheiro), ficariam extremamente prejudicados. Ou seja, alunos de cidades como Urbano Santos, Sucupira do Norte, Buriti Bravo, Codó, Chapadinha, Marajá do Sena, entre outros não teriam bonificação alguma.

A sugestão das entidades é que a bonificação de Pinheiro seja reduzida para 10%, a de Imperatriz fique em 7% e a de São Luís permaneça em 5%, levando em conta também o IDH de outras cidades para uma bonificação igual ao da regional de Pinheiro.

Assinaram o ofício encaminhado ao reitor Natalino Salgado a Associação de Pais e Alunos de Instituições de Ensino do Estado do Maranhão, a Associação Maranhense das Escolas Particulares e o Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino Particular do Maranhão.

É aguardar e torcer para que o bom senso possa prevalecer.

De acordo com um levantamento feito pelo G1, a maioria das universidades federais no Brasil deve cobrar o passaporte vacinal para este ano, quando do retorno das aulas.

Das 69 universidades, 52 já confirmaram que vão cobrar o passaporte de vacinação, enquanto que oito decidiram por não exigir a comprovação e outras oito, entre elas a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) ainda não oficializaram seus posicionamentos.

O Ministério da Educação chegou a afirmar que as instituições não poderiam exigir o passaporte vacinal, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as universidades teriam autonomia para decidir se iriam ou não exigir o comprovante de vacinação no retorno das aulas presenciais.

A UFMA, depois de absurdamente dois anos, já cogita retornar com as aulas presenciais, mas inicialmente começará com o sistema híbrido. O início das aulas em 2022 está marcado para 11 de abril, só que a instituição ainda não confirmou se irá ou não exigir o comprovante vacinal.

Já a UEMA (Universidade Estadual do Maranhão), desde o mês passado, já começou a exigir o passaporte vacinal para quem quiser acessar as unidades da instituição (reveja).

É aguardar e conferir o posicionamento da UFMA, mas o que não se pode mais admitir é um novo adiamento para o retorno das aulas presenciais.

Nesta terça-feira (08), enfim, a Universidade Federal do Maranhão se posicionou sobre a retirada de bonificação para alunos que cursaram o último ano do Ensino Fundamental (9º ano) e os três anos do Ensino Médio (1º ao 3º) em escolas maranhenses.

A bonificação, utilizada nos últimos anos, estava beneficiando os alunos que estudam no Maranhão, bem como acontece em outras universidades públicas brasileiras. Veja abaixo o posicionamento da UFMA.

Nos últimos dias, a UFMA tem sofrido uma violenta campanha de ataques que, é preciso pontuar, são injustos e descabidos.

Isso está acontecendo pelo fato de que a Universidade cumpriu a decisão de anular a Resolução CONSEPE n° 1653/2017 por determinação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Seção Judiciária do Maranhão (TRF1 – MA). Essa resolução trata da política de ação afirmativa de bonificação regional, que acrescentava 20% (vinte por cento) na nota do Enem para os estudantes que cursaram o último ano do Ensino Fundamental (9º ano) e os três anos do Ensino Médio (1º ao 3º) em escolas privadas ou públicas no Estado do Maranhão.

A consequência direta do atendimento, pela UFMA, ao comando judicial é que, para o SISU 2022, os alunos não poderão mais ser contemplados com a bonificação.

É preciso esclarecer que, quando a resolução de bonificação foi aprovada em 2017, (Resolução CONSEPE nº 1653) esta sofreu judicialização, por meio de uma ação civil pública efetivada pelo Ministério Público Federal. O resultado desse processo foi a suspensão da referida resolução por dois anos. A Universidade recorreu da decisão e, no segundo semestre de 2019, conseguiu que a bonificação fosse reimplantada. Com isso, a UFMA contemplou, durante cinco semestres, os estudantes com a bonificação de 20%. Agora, a decisão judicial anulou a Resolução, o que impede que a Universidade continue com essa ação afirmativa.

Convém informar que, no início da nossa gestão, a Universidade criou uma comissão para aperfeiçoar a política de ação afirmativa implementada pela Resolução CONSEPE nº 1.653/2017. Com base nos estudos empreendidos e na reflexão sobre a repercussão prática da resolução de bonificação, ficou constatada a necessidade do aperfeiçoamento dessa política de ação afirmativa institucional. Na prática, a Universidade já encaminhou ao MPF um estudo aprofundado para a elaboração de outra normativa que, igualmente, contemple esse tipo de ação afirmativa de bonificação regional e, tão logo esteja pronta, será discutida com a comunidade acadêmica nos colegiados superiores da Universidade, como é praxe para as decisões institucionais.

Para que não haja mais distorções, a UFMA esclarece que os estudantes que já foram beneficiados com a bonificação não sofrerão nenhum tipo de prejuízo!

Oportuno ainda destacar que, na sua trajetória, a UFMA sempre manteve a firme convicção de efetivar as políticas de inclusão social. Tanto que, por nossa iniciativa, foi uma das primeiras IFES a implementar a política de cotas para pretos, pardos, indígenas e deficientes em 2007, no período de nossa gestão, fruto de reivindicações de professores liderados pelo Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros (NEAB), três anos antes da promulgação da Lei nº 12.711/2012, que estabelece até 50% de vagas para diversidade no ensino superior. Foi, igualmente, a primeira universidade federal a criar um curso de graduação em Licenciatura Interdisciplinar em Estudos Africanos e Afro-Brasileiros no país, e uma das primeiras a criar o curso de licenciatura em Letras em Libras, o de Educação no Campo e a implantar o Núcleo de Acessibilidade, sempre com o olhar voltado para a redução das desigualdades sociais históricas do Brasil.

Por fim, queremos reiterar nossa disposição ao diálogo com as instituições e os sujeitos políticos, pois entendemos que, apenas com a junção de esforços, podemos contribuir, de forma efetiva, para o desenvolvimento do nosso estado.

Esperando ter feito todos os esclarecimentos necessários, com o fim de repor a verdade sobre a exclusão da bonificação na UFMA, agradecemos a sua atenção.

Atenciosamente,

NATALINO SALGADO FILHO
REITOR DA UFMA

É aguardar e conferir, mas ao que parece para a próxima entrada na UFMA, que acontecerá ainda em fevereiro, os estudantes que concluíram em escolas maranhenses não terão mais o importante benefício.