Atenção: encerra quarta-feira a regularização do título eleitoral

por Jorge Aragão
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titulocand

Termina na próxima quarta-feira (04), o prazo para que o eleitor regularize pendências com a Justiça Eleitoral e possa votar nas eleições municipais em outubro. No Maranhão, até semana passada, existiam cerca de 300 mil eleitores com títulos cancelados. Em São Luís, 90 mil. Para atender a demanda, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) disponibilizou mais quatro postos de atendimento na capital.

O prazo também é o mesmo para quem precisa tirar o título pela primeira vez ou mudar de domicílio eleitoral. Depois dessa data, o eleitor não mais conseguirá fazer qualquer tipo de serviço relacionado ao título eleitoral, já que o sistema da Justiça Eleitoral somente volta a abrir o sistema após o término das eleições deste ano.

Os novos títulos e as trocas de domicílio eleitoral não são as maiores preocupações do TRE maranhense. Segundo dados do tribunal, os números relacionados a esses dois tipos de serviço estão dentro da média esperada. Até a sexta-feira (29), já haviam sido feitos mais de 319 mil alistamentos (novos títulos) e mais de 190 mil transferências de domicílios.

Já o número de eleitores com títulos cancelados comparado com a quantidade que já regularizou é de assustar já que resta somente um dia para ajustar as pendências. Até semana passada, existiam ainda 330 mil eleitores em todo o Maranhão com o título cancelado. Desse total, 90 mil estão em São Luís.

Pelos dados do TRE, até o dia 29, ainda restava em todo o estado 309. 861 eleitores com pendências com a Justiça Eleitoral. Até a mesma data, contando todas as revisões eleitorais feita até então – inclui o recadastramento biométrico – foram feitas mais de 1 milhão de revisões. Só na biometria foram mais de 917 mil.

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Soliney Silva vence mais uma na Justiça Eleitoral, agora no TRE-MA

por Jorge Aragão

solineyMembros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, reunidos na tarde desta terça-feira (26 de janeiro), decidiram, por 4 x 2, manter Soliney de Sousa e Silva e Sergio Ricardo Viana Bastos como prefeito e vice da cidade de Coelho Neto ao julgarem a Ação de Investigação Judicial Eleitoral 855/87-12, tal como já havia sentenciado o juízo da 28ª zona.

O relator do processo, juiz Sebastião Bonfim, votou pela cassação dos diplomas de ambos, sendo acompanhado pelo juiz federal Clodomir Reis, mas o desembargador Ricardo Duailibe (substituto), a juíza Alice de Sousa Rocha e os juristas Daniel Blume e Daniel Leite (em voto-vista) divergiram deste entendimento.

Em parecer, o Ministério Público Eleitoral reconheceu o abuso de poder político, opinando pela cassação de Silva e Bastos, além de pedir decretação da inelegibilidade deles por 8 anos.

Entretanto, prevaleceu a decisão em primeiro juízo e da maioria dos membros do Tribunal Regional Eleitoral, ou seja, pela manutenção de Soliney Silva como prefeito de Coelho Neto.

Nova Mesa Diretora é eleita no TRE

por Jorge Aragão

TREEm sessão solene realizada na tarde de ontem, os desembargadores Lourival Serejo e Raimundo Barros foram aclamados presidente e corregedor, respectivamente, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

 “Ao assumir a presidência deste Tribunal Regional Eleitoral, constato que, na prática, estou assumindo duas presidências ao mesmo tempo: a de um tribunal e a das eleições de 2016. Pode parecer que a segunda é uma conseqüência da primeira. Mas não é. São dois desafios concomitantes que se destacam por suas peculiaridades e seus desdobramentos”.

O presidente destacou que essas eleições próximas irão traçar a nova geografia político-partidária do Maranhão, provando ou desfazendo lideranças e, num lance profético, servirão para a avaliação do futuro político do Estado. “Consciente dessa verdade é que asseguro a todos os interessados e futuros candidatos que a direção do TRE estará sempre de vigilância e com o compromisso de assegurar à classe política um pleito seguro, transparente e democrático, em que a igualdade de oportunidades será a grande tônica das nossas decisões”, observou.

Raimundo Barros, que tomou posse substituindo o desembargador Guerreiro Junior, afirmou que a maior evolução do processo eleitoral não será apenas na evolução da tecnologia, das urnas modernas e de uma apuração rápida e segura, mas, sim na conscientização do eleitor, enfim na ética constante em todos os atos da vida cotidiana.

“Não creio que se possa mais atribuir exclusivamente ao poder público a total responsabilidade dos problemas da nossa sociedade. Daí porque todos nós cidadãos, temos que reconhecer a nossa parcela de responsabilidade e devemos ser cobrado no dia a dia do cumprimento de nossas obrigações e em alguns momentos bem oportunos, como, por exemplo, durante a escolha dos candidatos nas eleições”, finalizou.

A saudação ao novo membro coube ao juiz eleitoral Eduardo Moreira: “o que realmente impede destacar na história de vida do novo corregedor não se encontra na leitura de seu extenso e rico curriculum vitae. Não. Na verdade, o que é mais digno de nota e efetivamente requer um registro neste panegírico diz com a personalidade do desembargador Barros. Seus colegas do Tribunal de Justiça do Maranhão o definiram, entre as muitas qualidades, como um magistrado estudioso, prudente, coerente, um homem de bem”.

A solenidade foi prestigiada pelo governador Flávio Dino, pelo prefeito Edvaldo Holanda Júnior (São Luís), desembargadores do TJMA, membros substitutos da Corte, juízes, procuradores, deputados, vereadores, lideranças políticas, advogados, familiares dos empossados e pela imprensa.

TRE-MA absolve Alexandre Almeida sobre divulgação de pesquisa

por Jorge Aragão

ALEXANDREnovaO deputado estadual Alexandre Almeida obteve duas vitórias no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão na semana passada quando conseguiu reverter, por unanimidade, duas decisões do juiz da 94ª Zona Eleitoral, de Timon, que aplicava multas em valor total de R$10.000,00 (dez mil reais) por propaganda antecipada/extemporânea. O parlamentar havia sido multado pela divulgação de duas pesquisas eleitorais relativas à disputa à prefeitura de Timon nos meses de março e maio deste ano, onde liderava as intenções de votos em ambas as pesquisas.

O Ministério Público, autor das ações, alegava que o deputado teria cometido propaganda antecipada ao divulgar o resultado de duas pesquisas eleitorais em blogs de internet e que as reportagens lhe trariam vantagem em relação aos outros candidatos. Porém o juiz Eduardo Moreira, relator do processo no TRE, entendeu que as matérias não constituíram propaganda antecipada e que não houve qualquer influência eleitoral na divulgação da pesquisa.

O relator afirmou em seu voto no processo que “as divulgações e comentários tecidos nas matérias pelos titulares dos blogs não configuram, a meu ver, propaganda eleitoral antecipada, pois da leitura das postagens colacionadas aos autos há somente conteúdo informativo do que foi constatado naquela específica pesquisa”. O magistrado também entendeu que “não houve lesão ao bem jurídico protegido (equilíbrio entre as campanhas) pela ausência de relevância/influência eleitoral na divulgação de pesquisa de intenção de votos em maio de 2015, sobretudo se considerarmos que foram mencionadas duas pretensas candidaturas e em nenhum momento houve pedido expresso de votos”.

Alexandre Almeida destacou que estava ciente de que não havia cometido nada de ilegal. “Recebemos com serenidade esta decisão. Não fizemos nada que afrontasse a legislação eleitoral. Pelo contrário, sempre nos pautamos em respeito às regras estabelecidas. Assim sendo, entendemos que a justiça foi feita”, afirmou o parlamentar. O assessor jurídico do deputado, advogado Pedro Leandro Marinho, afirmou que estava muito tranquilo em relação a esse julgamento, tendo em vista que reportagens jornalísticas não podem servir de condenação por propaganda antecipada e também por não ter dúvidas acerca da inexistência de qualquer forma de propaganda antecipada.

TRE confirma a cassação de prefeito e vice do município de Buriti

por Jorge Aragão

Prefeito-Rafael-Mesquita2-e1377411404476Por 4 a 3, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão confirmou na tarde de hoje (15), a cassação dos diplomas de Rafael Mesquita Brasil (prefeito) e Raimundo Nonato Mendes Cardoso (vice-prefeito) da cidade de Buriti, por corrupção e fraude eleitoral. O voto desempate foi dado pelo presidente da Corte, desembargador Guerreiro Junior, nos termos do voto do relator, desembargador eleitoral Eduardo Moreira.

“Apesar de sustentadas no depoimento de apenas uma testemunha, as referidas declarações foram corroboradas pelos demais elementos probatórios trazidos ao processo, especialmente nas mídias de áudio e vídeo apresentadas que evidenciam que o processo eletivo de ambos foi absolutamente maculado por corrupção eleitoral, fraude e abuso do poder econômico”, destacou Guerreiro Junior.

O relator do processo, desembargador eleitoral Eduardo Moreira, já havia sido taxativo quando proferiu seu voto: “os mandatos eletivos dos recorrentes foram conquistados sob atos de corrupção eleitoral, fraude e abuso do poder econômico, além de fundadas suspeitas de atos criminosos de múltiplas espécies, inclusive de tentativa de homicídio à testemunha de acusação que se encontra incluída no programa de proteção a testemunhas do Estado do Maranhão”.

No entanto, em relação à inelegibilidade por 8 anos, os membros concordaram que não houve comprovação da participação do vice-prefeito nos atos de corrupção e que, para ele, esta condenação fica extinta.

Mesquista e Cardoso são acusados de terem efetuado a compra de votos na eleição de 2012. Ambos ainda podem recorrer da decisão.

Juiz Sebastião Bonfim é eleito membro efetivo do TRE

por Jorge Aragão

sebastiaoNa sessão plenária administrativa desta quarta-feira (2), o juiz Sebastião Joaquim Lima Bonfim foi escolhido como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), na categoria “juiz de direito”. O magistrado recebeu 18 votos dos 19 desembargadores presentes à sessão.

O magistrado – que foi o único a manifestar interesse em concorrer ao cargo – ocupará a vaga que será aberta com o encerramento do primeiro biênio do juiz José Eulálio Figueiredo de Almeida, no próximo dia 10 de setembro. O resultado foi anunciado pelo desembargador Jamil Gedeon, após a contagem e anúncio do resultado da votação, que teve um voto em branco.

ELEIÇÃO – A presidente do TJ/MA, desembargadora Cleonice Silva Freire, comunicou ofício do presidente do TRE, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, informando a abertura da vaga na Corte Eleitoral.

Atualmente, Sebastião Bonfim é juiz auxiliar da presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Zito Rolim consegue nova ‘vitória’ no TRE-MA

por Jorge Aragão

zitonovaTodo mundo lembra da mentira espalhada em Codó, sabe-se lá a mando de quem, na primeira quinzena de agosto dando conta de que o ex-prefeito Biné Figueiredo poderia assumir a prefeitura a qualquer momento. Essa informação divulgada, inicialmente, na internet, mais tarde na televisão e até em panfletos distribuídos à surdina, também ninguém sabe quem os confeccionou, deixou a turma aliada do prefeito Zito Rolim apreensiva.

Só que ao contrário do que foi espalhado, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão indeferiu mandados de segurança contra o juiz eleitoral, titular da 7ª Zona, Ailton Gutemberg devido à decisão de republicar declaração de embargo inserindo o nome do vice-prefeito de Codó, Guilherme Acrher .

Como a decisão do TRE-MA em negar os mandados de segurança de Biné Figueiredo contra medida do juiz eleitoral foi proferida de forma isolada por um único membro do colegiado, uma vez que o processo ao dar entrada no tribunal é distribuído a um relator e enquanto não for submetido à julgamento, o relator tem competência para dar todos os despachos e proferir todas as decisões envolvendo a matéria a ser apreciada pelo colegiado, a defesa de Biné Figueiredo pediu o pronunciamento dos demais desembargadores. Isso tudo, porque considerou que a decisão proferida individualmente pelo relator deve significar o pensamento, senão da totalidade, ao menos da maioria dos integrantes da corte.

O Agravo Regimental, instrumento usado para contestar decisão que negou a interposição de recurso especial, foi apreciado pelos desembargadores no Tribunal Regional Eleitoral e, por unanimidade, o colegiado decidiu NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL de Biné Figueiredo, mantendo, portanto, a decisão do juiz Ailton Gutemberg em fazer a republicação do embargo de declaração assumindo que Guilherme deveria ter sido citado na primeira publicação. Por isso, a Corte do TRE-MA julgou improcedente a reclamação interposta contra decisão do Juiz Eleitoral de Codó.

Além do relator, Clodomir Sebastião Reis, julgaram improcedente a reclamação de Biné Figueiredo, os desembargadores: José Eulálio Figueiredo, Eduardo Jorge Leal, Alice de Sousa Rocha, Daniel de Faria Jerônimo Leite e Lourival de Jesus Serejo Sousa.

É importante saber que isso não isenta Zito e Guilherme da cassação, mas o deixa com mais tempo para respirar, uma vez que o processo ainda vai ser julgado pelo TRE-MA, a chamada segunda instância.

Poção de Pedras e Esperantinópolis farão recadastramento eleitoral

por Jorge Aragão

POCAOO presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, desembargador Guerreiro Júnior, autorizou na tarde desta terça-feira (02), que os eleitores de Poção de Pedras sejam recadastrados biometricamente a partir do segundo semestre de 2015.

A autorização se deu após o deputado estadual César Pires e o ex-prefeito de Poção de Pedras, Gildásio Ângelo, se reunirem com o juiz auxiliar Sebastião Bonfim (presidência do TRE-MA) e com o secretário Wagner Sales (Tecnologia da Informação) para formalizarem o pedido e garantir que a classe política do município irá apoiar a ação da Justiça Eleitoral.

O pleito encaminhado por César Pires e Gildásio Ângelo se deu em função da identificação por parte deles, que com a população de 18.636 habitantes, tem 16.119 eleitores, segundo o cartório eleitoral em outubro de 2012, o que corresponde a 96% da população.

No bojo da discussão ainda foi incluído o município de Esperantinópolis, que passou também a integrar esta fase da biometria em 2015, estabelecido pelo Tribunal Regional Eleitoral.

Atualmente, 55 cidades maranhenses estão passando pelo processo de recadastramento biométrico de forma ordinária e 14 (Imperatriz, Açailândia, Balsas, Riachão, Viana, Timon, Caxias, Coroatá, Codó, Cajari, Santa Inês, Paulo Ramos, Marajá do Sena e Bela Vista do Maranhão) já estavam com cronograma fechado para iniciar a revisão obrigatória a partir do mês de julho. Com a inclusão de Esperantinópolis e Poção de Pedras, este número sobe para 16.

TRE-MA confirma que mais seis municípios terão revisão biométrica

por Jorge Aragão

biometricoO Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão confirmou a participação de mais 6 municípios que integrarão o projeto de expansão da biometria no estado. São eles: Cajari, Viana, Santa Inês, Paulo Ramos, Marajá do Sena e Bela Vista do Maranhão.

A confirmação ocorreu durante reuniões realizadas nesta segunda e terça-feira, 18 e 19 de maio, pelo coordenador do projeto, juiz auxiliar Sebastião Bonfim (presidência) e juízes eleitorais, chefes de cartório, prefeitos, presidentes das Câmaras e vereadores dos referidos municípios, que garantiram o apoio e a participação dos poderes executivo e legislativo na empreitada.

Bonfim demonstrou a importância do recadastramento biométrico para a sociedade e reafirmou a participação da classe política para o sucesso dos trabalhos. Para ele, o envolvimento do poder público nesses municípios “é de grande valia, uma vez que, o apoio com recursos humano e logístico é essencial para o êxito do projeto”.

Participaram das reuniões os desembargadores eleitorais Lourival Serejo (vice-presidente e corregedor do TRE-MA) e José Eulálio Figueiredo de Almeida (ouvidor). Ambos foram unânimes em afirmar que essas reuniões servem para que juízes, chefes de cartório e classe política se envolvam em um só objetivo que é de implantar sistema seguro e banco de dados atualizado e confiável. “Com a biometria evitaremos a fraude no ato da votação e no ato da apuração”, explicou Eulálio Figueiredo.

O secretário de Tecnologia da Informação do Regional, Wagner Sales, mostrou o planejamento de execução do projeto, que será realizado em duas etapas: a primeira com atendimento ordinário no Fórum Eleitoral, onde os eleitores que procurarem os cartórios eleitorais em busca dos serviços já o farão com dados biométricos; e a segunda etapa que será a revisão obrigatória prevista para iniciar em julho com duração de 3 meses. Foi apresentado, também, o número de recursos humanos necessário para atuarem nos kits biométricos.

Com a inclusão dessas cidades, serão mais de 136 mil eleitores que, a partir de julho, serão cadastrados com dados biométricos.

Guerreiro Júnior quer nova sede para a Corte Eleitoral do Maranhão

por Jorge Aragão

guerreiroO presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), desembargador Antonio Guerreiro Júnior, está adotando as medidas de cunho institucional para construção da nova sede da Corte Eleitoral no Estado.

“Vamos construir uma sede ampla, moderna e com uma estrutura capaz de atender, com eficiência, a demanda dos serviços eleitorais. Nosso objetivo é garantir uma prestação jurisdicional satisfatória aos cidadãos maranhenses que utilizam os serviços do TRE, cuja demanda é cada vez mais crescente”, afirma Guerreiro Júnior.

Para garantir a construção do novo prédio do TRE, o desembargador Guerreiro Júnior iniciou tratativas com o governador Flávio Dino, para que o Executivo Estadual faça a doação de um terreno na Avenida Sambaquis (Calhau). A área possui características de espaço e localização que se adequam perfeitamente aos critérios de acomodação física da nova estrutura do Tribunal Regional Eleitoral.

“Um dos fatores que garantem o sucesso de investimento é a parceria firmada com órgãos públicos para a doação de terrenos adequados à construção de instituições como o TRE, que tem um compromisso com o cidadão, com a democracia e a cidadania”, ressaltou o presidente do TRE/MA, que detalhou ao governador como será o novo e moderno edifício da Corte Eleitoral.

Guerreiro Júnior afirmou que o desafio de começar as obras da nova sede da Justiça Eleitoral está lançado. “A obra é imprescindível para garantirmos maior eficiência do trabalho desenvolvido pelo TRE. A construção da nova sede proporcionará aos cidadãos um serviço de maior qualidade, ainda mais rápido e seguro, marcas da Justiça Eleitoral”, assinalou.