título de eleitor • Blog do Jorge Aragão

Atenção ao prazo de regularização do título de eleitor

O fórum eleitoral de São Luís funciona há cerca de 1 ano no Lusitana Mall, no retorno da Cohama, no horário das 13h às 19h, sendo que neste mês de janeiro o expediente está reduzido para das 13h às 18h.

Quem não regularizar a situação eleitoral até 9 de maio não poderá votar nas eleições 2018, ficando impedido de obter certidão de quitação que é necessária para assumir cargo público, tirar passaporte, regularizar CPF ou matricular-se em instituições de ensino superior. Se funcionário público pode haver ainda problema para receber salários.

Os eleitores irregulares são aqueles que não realizaram o recadastramento biométrico obrigatório, os que deixaram de votar ou justificar em alguma eleição. Para a Justiça Eleitoral, cada turno é considerado uma eleição.

No fórum eleitoral de São Luís funcionam 30 guichês de atendimento, além dos cartórios das 6 zonas de São Luís, onde podem ser solicitados serviços de alistamento (1º título), emissão de 2ª via, certidões, entre outros.

Quem não votou nas últimas eleições tem até 02 de maio para regularizar

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão disponibilizou nesta segunda, 24 de abril, lista com os nomes dos 54.371 eleitores do estado que terão o título cancelado caso não regularizem a situação até o dia 2 de maio. O motivo do cancelamento é que estes eleitores não votaram ou justificaram o voto por 3 eleições consecutivas. Só em São Luís, são 10.303 eleitores nesta situação.

Antes de se deslocar até um cartório eleitoral, o eleitor pode confirmar no endereço eletrônico www.tre-ma.jus.br, clicando no banner “títulos passíveis de cancelamento”, se está nesta condição. Ele pode ainda ligar para o número 0800 098 5000 (de segunda a sexta, das 8 às 18h) ou ainda ir ao cartório eleitoral e solicitar essa informação.

Para a Justiça Eleitoral, cada turno de votação é considerado como uma eleição. Já o parágrafo 6º do Provimento n.º 1/2017 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabelece que “será cancelada a inscrição do eleitor que se abstiver de votar em três eleições consecutivas, salvo se houver apresentado justificativa para a falta ou efetuado o pagamento de multa, ficando excluídos do cancelamento os eleitores que, por prerrogativa constitucional, não estejam obrigados ao exercício do voto”.

No entanto, é importante destacar que os eleitores com voto facultativo (analfabetos, eleitores de 16 a 18 anos incompletos e maiores de 70 anos) ou com deficiência previamente informada à Justiça Eleitoral não necessitam comparecer ao cartório para regularizar a sua situação.

Para fazer a regularização, o eleitor deverá apresentar no cartório eleitoral documento oficial com foto, comprovante de residência e, se possuir, título eleitoral e os comprovantes de votação, de justificativa ou de quitação de multa.

Atenção: encerra quarta-feira a regularização do título eleitoral

Termina na próxima quarta-feira (04), drug o prazo para que o eleitor regularize pendências com a Justiça Eleitoral e possa votar nas eleições municipais em outubro. No Maranhão, drug até semana passada, treatment existiam cerca de 300 mil eleitores com títulos cancelados. Em São Luís, 90 mil. Para atender a demanda, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) disponibilizou mais quatro postos de atendimento na capital.

O prazo também é o mesmo para quem precisa tirar o título pela primeira vez ou mudar de domicílio eleitoral. Depois dessa data, o eleitor não mais conseguirá fazer qualquer tipo de serviço relacionado ao título eleitoral, já que o sistema da Justiça Eleitoral somente volta a abrir o sistema após o término das eleições deste ano.

Os novos títulos e as trocas de domicílio eleitoral não são as maiores preocupações do TRE maranhense. Segundo dados do tribunal, os números relacionados a esses dois tipos de serviço estão dentro da média esperada. Até a sexta-feira (29), já haviam sido feitos mais de 319 mil alistamentos (novos títulos) e mais de 190 mil transferências de domicílios.

Já o número de eleitores com títulos cancelados comparado com a quantidade que já regularizou é de assustar já que resta somente um dia para ajustar as pendências. Até semana passada, existiam ainda 330 mil eleitores em todo o Maranhão com o título cancelado. Desse total, 90 mil estão em São Luís.

Pelos dados do TRE, até o dia 29, ainda restava em todo o estado 309. 861 eleitores com pendências com a Justiça Eleitoral. Até a mesma data, contando todas as revisões eleitorais feita até então – inclui o recadastramento biométrico – foram feitas mais de 1 milhão de revisões. Só na biometria foram mais de 917 mil.

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Últimos dias para regularização do título de eleitor

Os eleitores brasileiros que ainda não regularizaram o título para votar nas eleições deste ano devem procurar o cartório eleitoral mais próximo até quarta-feira, ampoule 9 de maio. Esse é o prazo estabelecido pelo Calendário Eleitoral também para quem vai tirar o título pela primeira vez ou transferir o local de votação para outro município ou zona eleitoral. O eleitor com deficiência e os idosos também têm até o dia 9 para pedir transferência para uma seção especial, tadalafil de fácil acesso.

Título Net

Para agilizar o atendimento, illness antes de ir ao cartório o eleitor pode solicitar sua inscrição ou transferência pela internet no site www.tse.jus.br na opção “Eleitor – Pré-atendimento eleitoral”. Trata-se do sistema Título Net, que permite preencher os dados pela internet, bastando apenas comparecer posteriormente às unidades de atendimento da Justiça Eleitoral com a documentação exigida para receber o título. Em caso de não comparecimento do cidadão, o requerimento será invalidado. É importante lembrar que o protocolo emitido não comprova a regularidade da inscrição ou a quitação eleitoral. O documento informa somente o número e a data da solicitação e é emitido apenas para agilizar o atendimento na unidade da Justiça Eleitoral.

Documentação

O interessado em tirar o título pela primeira vez deve procurar o cartório eleitoral responsável por sua região, levando carteira de identidade, certificado de quitação com o serviço militar (no caso de homem maior de 18 anos) e comprovante de residência. É importante lembrar que a carteira de habilitação e o passaporte não serão aceitos para o fim de identificação de quem procurar a Justiça Eleitoral para tirar o título de eleitor. Para transferência, basta levar o documento de identidade com foto e o comprovante do novo endereço.

Para atender os eleitores que deixaram a regularização para a última semana, cartórios eleitorais espalhados pelo Brasil farão plantão neste sábado e domingo (dias 5 e 6).

No Maranhão os fóruns eleitorais e os cartórios eleitorais de São Luis e do interior do Estado permanecerão abertos, em regime de plantão, até 9 de maio, das 8h às 19h, ininterruptamente, inclusive sábados, domingos e feriados.