O prefeito de Tuntum e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema, gravou vídeo convidando todos os prefeitos e prefeitas para participar no próximo dia 15, em Brasília, de um grande encontro com os membros da Bancada Maranhense na capital federal.

A reunião acontecerá no Plenário 14 da Câmara Federal, a partir das 17h. Todos os deputados federais e senadores já confirmaram presença. Até o momento, 70 prefeitos, de várias regiões do estado, confirmaram participação na caravana municipalista. A expectativa é de que este número cresça e supere a casa dos 100 participantes.

O secretário estadual de Saúde, Carlos Lula, também confirmou presença no encontro da próxima quarta-feira. Recentemente, ele e o presidente da entidade municipalista estiveram reunidos discutindo melhorias para as cidades.

A reunião com deputados e senadores terá como objetivo debater medidas que viabilizem o aumento dos recursos repassados pela União para custeio dos serviços de média e alta complexidade na saúde.

Cleomar Tema apresentará um estudo técnico que mostra que o Maranhão é o penúltimo estado da federação no que diz respeito ao recebimento de recursos per capita – recebe R$ 137 por habitante.

A proposta defendida pela FAMEM é de que este teto seja pelo menos igual ao da média nacional – R$ 194 por habitante.

Este aumento representaria um incremento anual nos cofres das prefeituras de R$ 240 milhões – ou R$ 20 milhões mensais.

É importante destacar que, a partir da primeira quinzena do mês de abril, a Federação começará a percorrer o estado realizando seus chamados seminários regionais. O primeiro acontecerá na cidade de Imperatriz, na região Tocantina.

Nos seminários, serão discutidos temas de interesse dos municípios em todas as áreas. Secretários estaduais e representantes de várias instituições participarão dos encontros, o que facilitará, ainda mais, o contato dos gestores com essas autoridades.

O prefeito de Tuntum e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema, reuniu-se nesta segunda-feira (06), em São Luís, com os deputados federais Aluisio Mendes, Juscelino Filho e André Fufuca – estes dois últimos coordenador da bancada maranhense em Brasília e 2º vice-presidente da Câmara, respectivamente.

Tema discutiu com os parlamentares reivindicações dos municípios nos setores da Saúde e Segurança. As pautas também serão amplamente debatidas durante encontro do presidente da entidade municipalista com os demais membros da bancada no próximo dia 15, em Brasília.

Na Saúde, foi exposta a necessidade de uma total união da classe política do estado no sentido de conseguir, junto a União, o aumento dos repasses para o atendimento de alta e média complexidade nos municípios.

Tema , na reunião do dia 15, apresentará aos deputados federais e senadores um estudo técnico que mostra que o Maranhão é o penúltimo estado da federação no que diz respeito ao recebimento de recursos na saúde per capita – recebe R$ 137 por habitante.

A proposta defendida pela FAMEM é de que este teto seja pelo igual ao da média nacional – R$ 194 por habitante.

Na Segurança Pública, Cleomar Tema solicitou aos parlamentares que a bancada também ajude os municípios a obter parcerias com a Secretaria Nacional de Segurança Pública e Polícia Federal para capacitar as Guardas Municipais e habilitar seus integrantes para que os mesmos possam trabalhar armados.

“Sobre as Guardas, é possível, sim, viabilizar a capacitação dos seus agentes e, desta forma, fazer com que eles contribuam com o setor da segurança pública, que é de competência do governo do estado. Além disso, o município habilitado ainda tem direito a recursos. O companheiro Tema está trabalhando muito em favor do municipalismo e já modificou, para muito melhor, a forma de gerir a FAMEM”, disse Aluisio Mendes.

Avaliação semelhante fez Juscelino Filho. Além de garantir total apoio aos pleitos municipalistas, ele também destacou o ritmo acelerado de trabalho de Cleomar Tema.

“O presidente Tema é um grande municipalista e vem imprimindo um ritmo muito proveitoso de trabalho na defesa das cidades e também dos gestores”, comentou.

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, prefeito Cleomar Tema (Tuntum), intermediou nesta quarta-feira (01) reunião entre o secretário estadual Carlos Lula e prefeitos que integram os Consórcios Intermunicipais de Desenvolvimento Regional dos Lagos (Conlagos), das Regiões do Vale do Turi e Gurupi (Conturi) e da Região do Litoral Ocidental Maranhense (Conguaras).

Na pauta, foram apresentadas sugestões para otimizar o setor da saúde nos municípios, em especial no que diz respeito ao chamado Tratamento Fora de Domicílio (TFD), atualmente custeado exclusivamente pelas prefeituras e que vem gerando ônus aos cofres municipais.

Durante o encontro, a consultora do Conlagos, Magda Gonçalves, apresentou um plano de trabalho elaborado pela Federação Maranhense dos Consórcios Intermunicipais (Femaci) que aborda experiências exitosas relacionadas ao tratamento fora do domicílio.

Foi possível comprovar que, através da pactuação entre estado, município e governo federal, é possível implementar no Maranhão mecanismos que possibilitem a regulação ambulatorial e hospitalar referenciada, com financiamento suficiente e transporte sanitário adequado, visando garantir o acesso dos usuários aos serviços assistenciais de média e alta complexidade, em caráter eletivo, de forma adequada e em tempo oportuno nas cidades de seis regiões dos territórios dos três Consórcios.

“A proposta encampada pelos Consócios e FAMEM é muito interessante e viável. Iniciamos, hoje, as tratativas para, em breve, realizarmos uma pactuação que irá melhorar consideravelmente o tratamento em saúde fora do domicílio. O presidente Tema e os prefeitos estão de parabéns pela iniciativa”, declarou Carlos Lula.

Cleomar Tema agradeceu o apoio do secretário. De acordo com ele, a FAMEM, desde o início do mês, mantém uma agenda permanente de diálogo com os gestores objetivando resolver os problemas que continuam afligindo as cidades.

Prefeito de Apicum Açu e presidente do Conguaras, Cláudio Cunha também elogiou o presidente da FAMEM e a nova postura adotada pela entidade municipalista.

“A Federação, hoje, está verdadeiramente presente nos municípios, apoiando e defendendo os interesses dos gestores e de suas populações”, disse.

Também participaram do encontro os prefeitos José Martins (Bequimão), Rosária Chaves (Cururupu), Costinha (Olinda Nova), Jadilson Coelho (Mirinzal), Tatiana Mendes (Porto Rico) e Djlama Melo (Arari).

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e prefeito de Tuntum, Cleomar Tema, firmou parceria com a Funasa e Universidade Federal Fluminense com o objetivo de estimular os prefeitos maranhenses a implantarem os Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB).

A parceria foi formalizada durante reunião realizada ontem na sede da entidade municipalista. Participaram do encontro o prefeito de Arari e vice-presidente da Federação, Djalma Melo; Jaiza Leite e Raimundo Rodrigues, representantes da UFF e da Fundação, respectivamente.

O PMSB é um instrumento de planejamento e gestão participativa que estabelece as diretrizes para a prestação dos serviços públicos de saneamento e deve atender aos princípios estabelecidos nas Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico, Lei 11.445/2007. Ele deve abranger os quatro componentes do Saneamento Básico: Abastecimento de água; Esgotamento Sanitário; Drenagem e manejo das águas pluviais e Limpeza urbana e gestão de resíduos sólidos.

As 118 cidades maranhenses que atualmente estão em fase de implantação do Plano, e que possuem até 50 mil habitantes, o que compete abrangência da Funasa, receberão nos próximos dias equipes da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), capacitadas por técnicos da Universidade Federal Fluminense (UFF), do Rio de Janeiro. Essa terceira etapa consistirá no diagnóstico técnico participativo, e será composta por 1 técnico de mobilização, que será responsável pela capacitação do comitê de coordenação e executivo; e 2 técnicos de campo, que serão responsáveis pelo os diagnósticos, e a opinião da população.

O município será contemplado com diagnostico técnico participativo e os trabalhos nas cidades maranhenses começam a partir de 13 de março, no município de Raposa. “Precisamos articular juntamente com os gestores a mobilidade e a melhor forma de trabalhar em cima do Plano de Saneamento Básico. Somente assim, as cidades maranhense poderão finalizar esse trabalho a tempo e estarem aptas a receber recursos federais”, afirmou Tema.

No dia 14 de fevereiro, acontece a reunião de Integração do Plano Municipal de Saneamento Básico, no Palácio Henrique de La Rocque. O encontro visa apresentar aos gestores, secretários de Meio Ambiente e de Saúde os planejamentos e visitas técnicas, bem como a importância do engajamento dos municípios na elaboração de suas ferramentas.

O prefeito de Tuntum e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Cleomar Tema, reuniu-se com gestores que integram o Consórcio da Região do Litoral Ocidental Maranhense (Conguarás) e o secretário estadual de Saúde, Carlos Lula.

Na oportunidade, foi estabelecido um canal permanente de diálogo, através do qual, serão realizadas, a partir de agora, reuniões para tratar de assuntos de interesse dos municípios no setor da saúde, tais como convênios e funcionamento de unidades de atendimento, por exemplo.

O primeiro encontro de trabalho acontecerá na próxima semana na sede da Secretaria de Estado da Saúde.

Serão apresentadas ao secretário uma série de reivindicações dos dez municípios – Bequimão, Central do Maranhão, Mirinzal, Guimarães, Cedral, Porto Rico, Cururupu, Serrano do Maranhão, Bacuri e Apicum-açu – que compõem o Conguarás.

Prefeito de Apicum-Açu e presidente do Consórcio, Cláudio Cunha avaliou o encontro como proveitoso.

De acordo com ele, hoje a FAMEM e o Conguarás estão de mãos dadas, unidos e trabalhando em favor do desenvolvimento das cidades maranhenses.

Aproximar os municípios do governo do estado e buscar soluções para atender suas demandas foi um dos compromissos assumidos por Cleomar Tema, ainda durante sua pré-campanha à presidência da FAMEM, e que já está sendo concretizado.

“Estamos trabalhando para unir os prefeitos e prefeitas de todas as regiões. Continuaremos assim, em ritmo acelerado, para fortalecermos novamente o municipalismo no Maranhão”, disse Cleomar Tema.

Também participaram do encontro com Carlos Lula a prefeita Benedita Margarete Matos (Guimarães); o prefeito Adelbastos Rodrigues (São Francisco do Maranhão) que, por intermédio do presidente da Federação, também discutiu assuntos relacionados ao setor da saúde com o secretário; e o diretor-executivo da FAMEM, Gildásio Angelo da Silva.

“Não houve vencedores e não houve vencidos. A vitória foi de todos. Buscamos um mesmo objetivo, que é o fortalecimento do municipalismo. Quero aqui agradecer ao apoio de todos os que nos ajudaram nessa jornada. Aos meus companheiros de chapa, àqueles que depositaram seu voto de confiança, ao governador Flávio Dino, ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho, ao deputado federal Zé Reinaldo, à imprensa do Maranhão e àqueles que contribuíram com sua torcida, estabelecendo um clima positivo”.

As palavras foram proferidas pelo presidente da Famem, Cleomar Tema, eleito no último dia 16 e pregando que a Famem é isenta de partidarismo, porque luta pelo fortalecimento do partidarismo. Logo após a eleição, ele disse que vai buscar o caminho da conciliação com a prefeita de Rosário, Irlaih Moraes, que teve a chapa indeferida pela comissão eleitoral, por conta de algumas falhas no processo.

“Se a Irlaih não vem à Famem, a Famem irá até a Irlaih”, destacou tema, mostrando seu lado conciliador. No entendimento do dirigente municipalista, a sua vitória é uma vitória de todos aqueles que apostam numa entidade forte e extremamente participativa no processo político e administrativo do Estado.

Ele destacou que está ocupado na montagem da equipe e que logo em seguida dará início a uma série de seminários regionais. “Não são os prefeitos que irão à Famem, a entidade é que buscará os prefeitos, orientando-os sobre todo o processo de gestão. Por isso é que estamos buscando parcerias com TCE, TJ, CGU e todos os órgãos de fiscalização, no sentido de que orientem os prefeitos para que sejam evitadas futuras penalizações”, acrescentou Tema.

O dirigente municipalista também asseverou que está buscando apoio junto ao governo do Estado, à bancada federal do Maranhão no Congresso e que está tentando abrir espaços nas agendas de vários ministérios, para explanar as problemáticas dos prefeitos maranhenses.

Um desses problemas, segundo Tema, é quanto aos recursos disponibilizados para a saúde. Ele destaca que o Maranhão é um dos Estados em que a per capita é uma das menores, muito abaixo do que é contemplado o Estado do Piauí. Na sua concepção, essa é uma distorção que buscará corrigir, com apoio de toda a força política maranhense.

Esta é a terceira vez que ele é eleito presidente da Famem e assinala que isso lhe atribui uma grande responsabilidade. “É a demonstração de um elevado grau de confiança dos meus companheiros e tenho que corresponder, de qualquer maneira. Por isso, já estou me desdobrando nessa tarefa, para não decepcionar nem aos colegas e nem ao povo do Maranhão”, finalizou.