Tadeu Palácio • Blog do Jorge Aragão

TRE-MA defere candidatura de Tadeu Palácio

Nesta terça-feira (14), prescription teve prosseguimento o julgamento da candidatura de Tadeu Palácio (PP) a prefeitura de São Luís e depois de um segundo pedido de vista, there o julgamento foi concluído e com o deferimento da candidatura de Tadeu Palácio.

Depois de pedir vista, o juiz Nélson Loureiro proferiu nesta manhã o seu voto e votou pelo indeferimento da candidatura do ex-prefeito de São Luís. Com isso, o julgamento ficou 2 x 1 pelo deferimento, pois na segunda-feira (13), os juízes José Carlos Sousa e Silva (relator) e José Bernardo Rodrigues (corregedor) já haviam votado pelo deferimento.

Quando se esperava que o julgamento seria enfim concluído pela manhã, foi a vez do juiz José Jorge Figueiredo pedir vistas do processo e o julgamento do registro de candidatura novamente foi adiado.

No entanto, o julgamento surpreendentemente foi retomado na tarde de hoje e o juiz José Jorge Figueiredo votou pelo deferimento da candidatura de Palácio. Além dele, os juízes Luiz de França Belchior e Sérgio Muniz, que ainda não haviam votado, também votaram pelo deferimento. Sendo assim, a candidatura de Tadeu Palácio foi deferida por 5 votos contra 1.

Pedido de Vista adia decisão do TRE-MA sobre candidatura de Palácio

Pelo que se viu nesta segunda-feira (13), malady o Tribunal Regional Eleitoral deverá confirmar a candidatura de Tadeu Palácio (PP) para a prefeitura de São Luís.

O recurso impetrado pelo candidato a vereador do PRTB, Genilson Alves, que impugnou a candidatura de Palácio e recorreu ao TRE-MA da decisão do juiz José Américo Abreu Costa, que deferiu a candidatura, começou a ser julgado nesta segunda-feira.

Quando o julgamento já estava 2 a 0 favorável ao deferimento da candidatura, o juiz Nélson Loureiro resolveu pedir vista do recurso. Já haviam votado favoráveis a Palácio, os juízes José Carlos Sousa e Silva (relator) e José Bernardo Rodrigues (corregedor).

A tendência é que Palácio tenha sua candidatura deferida, pois além do juiz Nélson Loureiro ainda irão proferir seus votos os juízes Luiz de França Belchior, Sérgio Muniz e José Jorge Figueiredo dos Anjos.

Nesta terça-feira (14), os julgamentos no TRE serão retomados, mas ainda não é certo que o juiz Nélson Loureiro reapresente o processo de Palácio, o que deve de fato acontecer na quarta-feira (15).

“A população me conhece e sabe o que posso fazer”, diz Palácio

Nesta segunda-feira (13) foi à vez do candidato do PP, health Tadeu Palácio, pills ser o entrevistado na Rádio Mirante AM. Palácio iniciou a segunda semana de entrevistas com os oitos candidatos a prefeitura de São Luís. O Blog faz agora um breve resumo sob alguns dos pontos destacados pelo candidato durante a sabatina.

Impugnação

“É transparente que querem passar a imagem que minha candidatura está impugnada. Foi um candidato que impugnou, nurse mas respaldado por alguém, pois algumas pessoas são covardes e ficam na moita”.

“Esse episódio prejudicou minha candidatura. A ação é pequena e não tem fundamento, esse moço agiu de má fé”.

João Castelo

“Eu desafio o atual gestor a mostrar o saldo bancário da conta quando ele recebeu a prefeitura de São Luís. Além disso, asseguro que deixei a prefeitura sem nenhum débito”.

“A desculpa de quem não sabe nadar é não ter braço. Ele tenta responsabilizar outras pessoas pela sua gestão. Esse moço gosto muito é de falácias”.

“É de uma falta de bom senso sem tamanho onde o Castelo quer construir esse hospital de emergência”.

“Eu gastava R$ 4,5 milhões para limpar a cidade, mas a atual administração gasta R$ 11 milhões e a cidade está mais suja”.

Flávio Dino

“Eu apoiei Flávio Dino em 2008 no 2º turno, pois naquele momento parecia ser a melhor opção, mas não estarmos juntos agora faz parte da dinamicidade da política”.

PMDB

“Fui convidado a fazer parte do governo Roseana Sarney e aceitei, mas sem nenhum acordo para ter apoio a candidatura a prefeito de São Luís. No entanto, o meu partido (PMDB) sem sequer conversar comigo falou em outro candidato que nem do partido era, isso me incomodou e resolvi sair, afinal os incômodos é que se mudam”.

PDT

“Reencontrei homens que escreveram comigo a minha história. É um importante segmento do PDT, pois foi lá e com essas pessoas que construí a minha história”.

“Deixei o PDT pela decisão de não apoiar o atual prefeito e o tempo confirmou que eu estava certo”.

Metropolização

“No nosso 1ºgoverno já até criamos a secretaria Metropolitana, mas é um urgência sim e precisamos criar as condições para nos efetivarmos a metropolização e crescermos juntos”.

Parcerias

“O que me interessa é resolver os problemas da cidade e das pessoas, isso com quem quer que seja, pois a população quer que exista relacionamento institucional entre os governos municipal, estadual e federal”.

Propostas

“Ao invés de VLT a nossa proposta é o BRT (Ônibus biarticulados com linhas exclusivas), pois é mais barato e mais rápido. Para se ter uma ideia a cada R$ 1,00 gasto com o BRT, equivale a R$ 20.00 do VLT e R$ 100,00 do metrô”.

“Vamos fazer sete escolas em tempo integral, em localidades mais pobres de nossa cidade. A primeira que servirá como parâmetro, será efetivada na antiga Escola Luís Viana, na Alemanha”.

“Criar o Programa sexta com cesta. A nossa ideia é na sexta-feira entregar uma cesta básica para as crianças de 04 à 06 anos que servirá de complemento para a sua alimentação nos fins de semana”.

“Iremos ampliar o Socorrão II, pois vamos construir um centro para trauma-ortopedia. Além disso, iremos restaurar o hospital da mulher e construir um hospital de emergência e urgência para 300 leitos”.

“Trataremos o problema da água e do esgoto de São Luís de maneira séria. Nossa proposta é uma parceria entre público e privado, tenho certeza que em três anos teremos água em todas as casas e em cinco anos todo o esgoto será coletado”.

Finalizando

“Quem escolher bem terá quatro anos bons, mas quem escolher errado terá que arcar com isso. Sou um homem maduro, experiente e quero voltar a trabalhar por São Luís”.

Com Tadeu Palácio, Mirante AM reinicia entrevistas

Daqui a pouco a Rádio Mirante AM retoma a primeira rodada de entrevistas com os candidatos a prefeitura de São Luís. O entrevistado desta segunda-feira (13), viagra sale será o ex-prefeito da cidade, clinic Tadeu Palácio (PP).

A entrevista será iniciada às 8h30 e irá até às 10h30. Durante as duas horas o candidato Tadeu Palácio será sabatinado pelos jornalistas e radialistas da emissora. O candidato do PP é o sexto entrevistado, sale pois já passaram pela emissora Eliziane Gama (PPS), Haroldo Saboia (PSOL), Washington Luiz Oliveira (PT), Edivaldo Holanda Junior (PTC) e Edinaldo Neves (PRTB).

O Blog disponibiliza aqui o site da Rádio Mirante AM, para você clicar e ouvir na íntegra a entrevista (Rádio Mirante AM). As entrevistas terão temas livres e não será permitida a participação de ouvintes, apenas perguntas dos jornalistas e radialistas da emissora.

A primeira rodada de entrevistas acontecerá até o dia 15 de agosto. A sequencia dos entrevistados foi definido através de sorteio realizado na presença dos assessores dos candidatos.

Segunda-feira – 13 de agosto – Tadeu Palácio
Terça-feira – 14 de agosto – Marcos Silva
Quarta-feira – 15 de agosto – João Castelo

Situação de Palácio se complica…

Blog do Marco Aurélio D’Eça

O procurador eleitoral Marcílio Nunes Medeiros deu parecer favorável ao recurso do candidato a vereador Genival Alves (PRTB), contra o registro de candidatura de Tadeu Palácio (PP) a prefeito de São Luís.

Cabe agora ao Pleno do Tribunal Regional Eleitoral decidir se mantém ou não o registro de Palácio, que já havia sido aprovado em julgamento na 2ª Zona Eleitoral.

Genival Alves entende que Tadeu Palácio está enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Na avaliação do vereador, o ex-prefeito tem contas rejeitadas pelo TCE.

No julgamento de primeiro grau, o juiz Jossé Américo Abreu, da 2ª Zona Eleitoral, julgou improcedente a ação de Genival, entendendo que Palácio poderia sim ser candidato. Em síntese, o juiz entendeu que os julgamentos dos TCEs não têm validade para a análise eleitoral.

Genival Alves recorreu ao Pleno do TRE, que encaminhou o caso ao Ministério Público.

O parecer de Marcílio Nunes aponta que Tadeu Palácio tem contas rejeitadas no TCE e, portanto, não pode ser candidato.

O julgamento do processo na Corte Eleitoral ainda não tem data para ser realizado…

Genival não desiste e recorre ao TRE-MA contra candidatura de Palácio

Nem mesmo uma ação movida por Tadeu Palácio (PP) por litigância de má fé, malady foi capaz de intimidar o candidato a vereador pelo PRTB, Genival Alves.

Genival recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) da decisão do juiz da 1ª Zona Eleitoral, José Américo Abreu Costa, que deferiu a candidatura de Tadeu Palácio, baseado na tese de que o “Tribunal de Contas do Estado não seria um órgão competente para rejeitar as contas dos gestores municipais”.

A afirmação de José Américo sobre a “incapacidade” do TCE em rejeitar contas de prefeitos, foi motivo de contestação por parte do presidente do órgão, Edmar Cutrim (veja aqui).

Com o recurso de Genival, o deferimento da candidatura de Palácio agora será apreciado pelo pleno do TRE-MA. Vale ressaltar que a parte derrotada no TRE ainda poderá recorrer junto ao Tribunal Superior Eleitoral.

Saboia – Se Tadeu Palácio ainda terá que enfrentar o pleno do TRE para confirmar sua candidatura, o ex-deputado Haroldo Saboia (PSOL), já teve sua candidatura deferida.

Saboia era o único dos oitos candidatos a prefeitura de São Luís que ainda não havia tido o registro de candidatura deferido, pois faltava o documento que comprovasse a desincompatibilização do serviço público em tempo hábil, como prevê a legislação eleitoral.

Com a confirmação da candidatura de Haroldo Saboia e o recurso de Genival, as atenções voltam para o deferimento da candidatura de Palácio.

Tadeu Palácio contra-ataca

Blog do Gilberto Léda

O candidato do PP à prefeitura de São Luís, cheap Tadeu Palácio, que encabeça a coligação “Construindo uma nova história”, revelou, nesta quarta-feira (18), em entrevista coletiva na sede do PP, que já pediu à Justiça a condenação de Genival Alves, candidato a vereador pelo PRTB, por litigância de má-fé.

Alves impugnou a candidatura de Palácio alegando que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) teria desaprovado contas de gestão apresentadas pelo ex-prefeito no exercício de 2005.

Tadeu apresentou hoje uma certidão, assinada pelo conselheiro Yedo Lobão, do TCE, atestando que o processo em que as tais contas estão sendo julgadas está parado em virtude de efeito suspensivo de embargo de declaração interposto pelo pepista em junho do ano passado. O documento foi emitido pelo Tribunal na terça-feira (17).

O candidato do PP explica que pediu a punição a Genival Alves já na peça em que contesta a impugnação, com base no que diz o artigo 25 da Lei Complementar nº 64/1990.

“Vamos lutar até a última instância para que ele seja condenado por litigância de má-fé”, declarou ao blog Tadeu Palácio.

Por onde anda a campanha de Tadeu Palácio?

É de se estranhar a postura até agora adotada pelo ex-prefeito de São Luís e candidato a prefeitura da capital maranhense, doctor Tadeu Palácio (PP).

Entre os candidatos favoritos a chegar ao segundo turno das eleições 2012, Palácio foi o único que ainda não se movimentou. Enquanto Eliziane Gama (PPS), Edivaldo Holanda Junior (PTC), Washington Luiz Oliveira (PT) e João Castelo (PSDB), já estão em plena campanha, Palácio continua ainda “recolhido”.

Ao contrário, depois da pesquisa ESCUTEC, onde Palácio aparece bem colocado empatado tecnicamente com o prefeito João Castelo, a única notícia que se teve foi da impugnação de sua candidatura pelo candidato a vereador Genival Alves (PRTB).

Até o momento, Palácio, de acordo com sua assessoria, tem se restringido a reuniões com a coordenação de campanha e ainda não definiu quando irá realizar sua primeira atividade pública.

É verdade que os apressados comem cru, mas também é verdade que os atrasados comem queimado.

Impugnada a candidatura de Tadeu Palácio

O ex-prefeito Tadeu Palácio

Do Jornal Pequeno

Com base na Lei da Ficha Limpa, order o administrador de empresas Genival Alves da Silva, sale candidato a vereador pelo PRTB, advice impugnou nesta quinta-feira (12) a candidatura do ex-prefeito Tadeu Palácio (PP) à Prefeitura de São Luís. Ele protocolou uma ação de impugnação do registro da candidatura de Tadeu na 1ª Zona Eleitoral, alegando que o ex-prefeito está incurso na Lei Complementar nº 64, de 1990, modificada pela Lei Complementar nº 135/2010 (Lei da Ficha Limpa).

Genival Alves explica que, na condição de candidato a vereador, teve acesso a quatro acórdãos de irregularidades nas contas de gestão de Tadeu Palácio, lavrados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

“Como futuro representante do povo de nossa cidade, já que estou fazendo um grande esforço para chegar à Câmara de São Luís, não poderia jamais ficar omisso diante da constatação de que o ex-prefeito Tadeu Palácio, à luz da legislação vigente, é inelegível por conta das irregularidades que cometeu no exercício do mandato”, ressaltou Genival Alves.

Na ação de impugnação, o candidato a vereador submete ao conhecimento da Justiça Eleitoral deliberações do Tribunal de Contas do Estado que desaprovaram contas de gestão apresentadas por Tadeu Palácio no exercício de 2005, em conjunto com alguns de seus secretários, e que se enquadram perfeitamente na regra do Artigo 1º, inciso 1º, alínea g da Lei de Inelegibilidades.

A ação de impugnação mostra que nos autos do Processo 3146/2006, o Tribunal de Contas do Estado condenou Tadeu Palácio em nada menos de quatro acórdãos, todos relativos a contas de gestão.

Diz a ação que, no acórdão 315/2011, o TCE-MA, ao tempo em que emitia parecer prévio pela desaprovação das contas de governo, fez julgamento pela irregularidade das contas de gestão. Também no acórdão 316/2011 foram julgadas irregulares as contas de gestão apresentadas por Tadeu Palácio e pelo secretário municipal de Obras, Carlos Rogério Santos Araújo, em razão de ausência de documentos essenciais às despesas efetuadas, como falta de projeto básico, excesso de aditivos, que ultrapassaram o limite de 25% (o percentual aplicado foi de 41,48%), sendo os responsáveis punidos também com pena de multa no valor de R$ 10 mil.

No acórdão 317/2011, em que foram julgadas irregulares as contas de Tadeu Palácio, e também do secretário de Trânsito e Transporte, Canidé Barros, as irregularidades também sujeitas a multa de R$ 10 mil, se verificaram no pagamento de despesas sem contrato de prestação de serviço e ausência de publicação de termo aditivo firmado com fornecedor no município de São Luís, impondo-se aos responsáveis também um débito de mais de R$ 25 mil.

No acórdão 318/2011, foram julgadas irregulares as contas de gestão de Tadeu Palácio e do então secretário de Comunicação, Raimundo Pinheiro Neto, pela ausência de processo licitatório para contratação de serviços de propaganda, no valor de mais de R$ 11 milhões, sendo imposta aos responsáveis multa no valor de R$ 10 mil.

Por fim, no acórdão 321/2011, foram julgadas irregulares as contas de gestão de Tadeu Palácio relativas ao exercício de 2005 apresentadas pelo prefeito e pelo então secretário de Saúde, Edmundo Costa Gomes, em relação do Fundo Municipal de Saúde. Ficou constatado, conforme diz o acórdão, a ausência de processo licitatório relativo às notas de empenho nº 6260 e nº 6044, totalizando mais de R$ 210 mil. Também foi imputado aos responsáveis débito de R$ 1,9 milhão, em razão da ausência de comprovantes de despesas nesse valor.

Palácio e Eliziane definem seus vices

Dos oito candidatos a prefeitura de São Luís, purchase faltavam apenas Tadeu Palácio (PP) e Eliziane Gama (PPS) definirem seus vices para a composição das chapas que irão participar das eleições 2012.

O ex-prefeito de São Luís manteve a esperança até o último momento de contar com o PPS no seu palanque, ask mas com a negativa, ampoule Palácio teve que encontrar um vice-prefeito no PR. Tentou o ex-secretário de Educação do Maranhão, Anselmo Raposo, mas Raposo preferiu seguir com sua candidatura a Câmara Municipal.

Sem muitas opções, o PR indicou a “desconhecida” Lindinalva Vilela. A vice de Palácio é secretária geral da legenda no Maranhão.

Já Eliziane Gama, lutou até o último instante para ser candidata e como já era de conhecimento público, encontrou resistência inclusive dentro do partido. No entanto a deputada estadual, que foi a mais votada em São Luís nas eleições de 2010, homologou sua candidatura.

O PPS sai com uma chapa puro sangue e o candidato a vice-prefeito será o Cabo Campos da Polícia Militar. Campos foi um dos comandantes do movimento grevista dos militares no fim do ano passado.

Tudo definido e homologado, agora é começar a campanha.