A votação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2016, store ocorrida quinta-feira (17), click encerrou o ciclo de atividades do Legislativo de 2015. O projeto foi aprovado, mas não contou com os votos da oposição, que levantou uma série de questionamentos durante todo o processo, desde as discussões na Comissão de Orçamento até os debates em plenário.
Na primeira discussão do projeto, no início do mês, o deputado Adriano Sarney (PV) subiu à tribuna e apontou itens do Orçamento mal explicados, como os recursos de R$ 400 milhões das “outras receitas de capital” e os R$ 45 milhões em “alienação de bens”, itens do PLOA, segundo ele, sem consistência orçamentária. Ou seja, não havia (e não há até o momento) explicação da origem de tais verbas. O deputado verde indagou, por exemplo: “Como se prevê receitas que, somadas, chegam a R$ 445 milhões e não se explica a origem dessas receitas?”
Por meio de ofícios, o parlamentar cobrou explicações da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), mas não obteve respostas satisfatórias e, por isso, tornou a enviar mais ofícios, que ainda não foram respondidos, para solicitar informações mais detalhadas. “Muita água ainda vai rolar”, avalia o deputado, que não descarta a hipótese de recorrer à Justiça para obter os esclarecimentos que requereu.
Há também outro ponto a ser avaliado, que é a votação do Plano Plurianual (PPA) 2016/2019, ocorrida em fins de novembro, que a oposição suspeita de que pode ter sido aprovado sem quórum regimental. Adriano enviou ofícios à Agência Assembleia, à Presidência e à Mesa Diretora da Assembleia solicitando cópia das gravações audiovisuais da sessão que aprovou o PPA, mas não foi atendido. Ele afirma que recorrerá à Justiça para obter a gravação e, caso se confirme a suspeita de falta de quórum, ingressará com ação judicial para anular a votação.
Se depender do bloco de oposição na Assembleia, o projeto do Orçamento 2016 do Governo do Estado ainda vai dar o que falar!
Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão
