“Flávio Dino foi desmascarado pela imprensa nacional”, diz Sousa Neto

por Jorge Aragão

O deputado estadual Sousa Neto utilizou as redes sociais para comentar a eventual privatização da CAEMA, que voltou a ser destacada pela imprensa nacional, conforme revelou o Blog (reveja).

Para o parlamentar “Flávio Dino foi desmascarado, mais uma vez, pela imprensa nacional”, ao se referir a matéria publicada pelo jornal O Estado de São Paulo. Veja abaixo a postagem de Sousa Neto.

O curioso é que ninguém no Governo Flávio Dino se posicionou sobre o assunto e ainda fica o pertinente questionamento de Eduardo Braide sobre o assunto, também destacado pelo Blog (reveja).

“Se a decisão é de que não terá privatização, por qual motivo está se gastando dinheiro público para pagar um estudo se privatiza ou não a CAEMA? Não seria melhor investir esse recurso, mais de R$ 8 milhões, na própria CAEMA?” questionou Braide.

Com a palavra o Governo Flávio Dino, que segue adotando um silêncio sepulcral.

A grave denúncia de Sousa Neto contra a SEMA

por Jorge Aragão

O deputado estadual Sousa Neto (PROS) ocupou a tribuna na sessão plenária desta terça-feira (27), na Assembleia Legislativa para denunciar suposta máfia instalada na Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) do Governo Flávio Dino (PCdoB) para coagir produtores rurais em troca da liberação do licenciamento ambiental e da outorga de uso de águas superficiais. Ele anunciou que vai solicitar apuração e esclarecimento dos fatos.

Na oportunidade, Sousa apresentou documentos e leu o relato de um produtor que mostra como funciona o esquema para obtenção das certidões, o que tem dificultado a liberação de empréstimos do Programa da Agricultura Familiar (Pronaf) junto aos bancos. “No Maranhão, são milhares de agricultores rurais, os bancos têm dinheiro para financiar esses pequenos produtores, só que a Secretaria de Meio Ambiente não consegue e não dá a licença ambiental que eles tanto precisam. Está aqui uma carta que eu recebi de um produtor rural que conseguiu R$ 4 mil pelo Banco do Nordeste. O carnê já chegou, está pagando a prestação, mas a SEMA não dá a licença. Um funcionário cobrou R$ 4 mil para liberá-la, sob pena de esperar por 6 meses para poder estudar o caso. Esse é o Governo da propina e não podemos aceitar isso”, apontou o parlamentar.

No final de maio, o deputado promoveu uma audiência pública para tratar do tema, com a presença de grupos de produtores de várias regiões, representantes de órgãos estaduais, federais e municipais e a classe acadêmica. “Há ainda um impasse entre o decreto do governador Flávio Dino e uma portaria da SEMA, que tem dificultado muito a vida dessas pessoas que trabalham e que têm o compromisso grande para poder ter o seu ganha pão. Os projetos são encaminhados aos bancos, mas a Secretaria de Meio Ambiente simplesmente não libera a outorga e a licença ambiental. Isso tem causado um prejuízo muito grande ao setor produtivo, a economia do Estado a todos que realmente querem que seus projetos sejam contemplados”.

Sousa Neto cobrou resposta do Governo sobre práticas supostamente ilícitas para a liberação ambiental no Maranhão. “Grandes condomínios conseguem suas licenças sem burocracia. Quer dizer que os pequenos não conseguem a licença ambiental, e aqui ele está acusando os grandes condomínios de terem suas licenças liberadas. Porque essa mesma Secretaria não vetou a liberação de um prédio na Península da Ponta da Areia que está invadindo a praia? É uma pergunta que não quer calar”.

Providências – O deputado informou que entrará com um requerimento solicitando esclarecimentos a respeito das denúncias e a resolução do grave problema. “Vou entrar com um requerimento pedindo ao secretário Marcelo Coelho para que sejam tomadas as providências cabíveis, identificando e punindo esse servidor que esteja cobrando esse tipo de propina dentro da SEMA. Os pequenos agricultores têm que buscar empréstimos para manter seus negócios e ainda precisam dar dinheiro para obter o licenciamento. Fica aqui o meu protesto a esse Governo”.

Sousa Neto lamenta descaso do Governo Dino para com o Esporte

por Jorge Aragão

O deputado estadual Sousa Neto (PROS) utilizou o Tempo das Lideranças, na sessão desta quarta-feira (07), para lamentar o descaso do Governo Flávio Dino (PCdoB) com o Esporte, referindo-se, entre outras situações, a dos atletas do jiu-jitsu que estão vendendo água em semáforos para custear despesas em um campeonato mundial em São Paulo (SP).

“Venho aqui com uma frustração, tristeza e revolta muito grande. O Governo Flávio Dino não gosta de esporte, aliás, não só de esporte, segurança pública, saúde, educação, porque o Maranhão está um caos em todas as áreas. Ontem (6), assisti a uma reportagem na TV Mirante, falando da situação de um grupo de atletas de jiu-jitsu que está vendendo água para poder custear suas passagens para disputar um campeonato mundial e representar o Estado do Maranhão em São Paulo. É inadmissível. Culpa dessa gestão Comunista omissa”, protestou o parlamentar.

Ele lembrou que, quando esteve à frente da Secretaria de Esportes, havia uma programação anual de eventos e atividades, de forma a garantir o apoio e incentivo aos atletas amadores e profissionais. “Já fui secretário de Estado de Esporte e Juventude, e sei que realmente o esporte não só aqui, mas do Brasil inteiro, tem sérias dificuldades financeiras, mas não posso deixar de falar que, todos os anos, o órgão recebe seu calendário esportivo pelas federações, para podermos fazer uma projeção das competições e adequar dentro do orçamento. É assim no judô, é assim no futsal, é assim no handebol, é assim no vôlei, no basquete, em todas as modalidades esportivas”.

O deputado questionou o posicionamento do Governo Flávio Dino e do Secretário Márcio Jardim. “Pergunto ao governo e ao secretário, como é que pode o pessoal estar vendendo água para representar o Maranhão fora daqui? Um atleta passar quase seis horas no sol quente de kimono, vendendo água para poder levantar recurso para comprar passagem, para poder representar o Maranhão. Isso não pode acontecer”.

Sousa Neto falou, também, das dificuldades financeiras dos times de futebol que estão disputando competições nacionais e locais. “O Cordino está aí para disputar uma final do Campeonato Maranhense junto com o Sampaio Corrêa, que tem feito um grande trabalho em resgatar o futebol e dar o orgulho para o Maranhão, só que infelizmente o pessoal chegou à capital reclamando das condições precárias, porque não tem ajuda do Estado”.

Orçamento da Sedel – Ele anunciou que irá entrar com um requerimento à Mesa Diretora, solicitando informações acerca do orçamento destinado para a Secretaria de Esporte e Lazer (Sedel), comandada por Márcio Jardim, nos últimos três anos. “Já estou entrando com requerimento junto à Mesa Diretora para saber o orçamento da Secretaria de Esporte do ano de 2015 e 2016, e o que tem para o ano de 2017, até por uma questão mais uma vez de transparência. Quem paga o Governador, nós deputados e todos os gestores públicos, é a população. O povo quer transparência”, encerrou.

Sousa Neto questiona burocracia da Secretaria de Meio Ambiente do MA

por Jorge Aragão

O deputado estadual Sousa Neto (PROS) subiu à Tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (31), para fazer um balanço da audiência pública, proposta por ele, que debateu sobre os entraves burocráticos causados pelo Governo do Estado para a obtenção do licenciamento ambiental e da outorga do uso de águas superficiais (DOAS), em todo o Maranhão.

O evento foi realizado na última terça-feira (30), no Auditório Fernando Falcão, com as presenças dos deputados Júnior Verde (PRB), Valéria Macedo (PDT) e Fernando Furtado (PC do B), representantes de órgãos e instituições ligadas à área e grupos de produtores rurais de todo o Maranhão.

“Fizemos essa audiência pública para reivindicar do Governo Flávio Dino (PCdoB) que tome às providencias juntamente com a Secretaria do Meio Ambiente (SEMA), já que milhares de produtores rurais estão sendo prejudicados com esse entrave da liberação da dispensa de outorga e da licença ambiental. Foi um evento bastante produtivo, que contribuirá com o fortalecimento do setor produtivo maranhense”.

Sousa explicou que, hoje, há uma divergência entre o Decreto nº 31.109 publicado no Diário Oficial do Estado, no dia 11 de setembro de 2015, que institui o Programa de Adequação Ambiental de Propriedade e Atividade Rural do Estado do Maranhão, que concede autorização para licença ambiental e outorga de 50.000 m² e a Portaria de nº 060 da SEMA, que entrou em vigor no dia 21 de outubro de 2016, determinando que essa área fosse diminuída para menos de 3.000 m². “Essas duas medidas estão criando um atravanque muito grande para os produtores, agricultores rurais e de toda a classe que tenta buscar o incentivo nos bancos”, disse Sousa.

Encaminhamentos – Na ocasião, foram debatidos vários questionamentos sobre a burocracia no licenciamento para captação de água da chuva, a preservação dos biomas maranhenses e o fortalecimento dos recursos hídricos. Ao final, as autoridades relacionaram uma série de propostas que deverão ser enviadas para os órgãos competentes.

“Ouvimos e discutimos com os produtores, lideranças e especialistas no assunto, para, a partir de agora, elaborarmos os encaminhamentos que vão ser propostos e eu espero que, de fato, o problema seja solucionado com urgência. Uma delas refere-se à deficiência de técnicos na SEMA que operam no Sistema Integrado de Gerenciamento de Licenças e Autorizações Ambientais (SIGLA), que emite o documento. São mais de 1,3 mil assentamentos no Maranhão aguardando a liberação para garantir o financiamento de projetos de Agricultura Familiar para captação de águas”, declarou o deputado.

Participaram da Audiência Pública, membros das secretarias de Estado do Meio Ambiente (SEMA), de Agricultura Familiar (SAF), de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima), Incra, Iterma, Caema, Codevasf, Banco do Nordeste, Banco do Brasil Fetrafe, Fetaema, Prefeituras Municipais, Câmara de Vereadores, UFMA e Uema, Sindicatos e Associações de Produtores Rurais do MA.

“A corda sempre arrebenta para os mais fracos”, diz Sousa Neto

por Jorge Aragão

Depois de anunciar que vai pedir a convocação do secretário de Administração Penitenciária do Maranhão, Murilo Andrade, o deputado estadual Sousa Neto saiu em defesa dos agentes penitenciários afastados por conta da fuga de 36 presos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

Sousa Neto tem sido o parlamentar que mais tem abordado a questão do Sistema Carcerário no Maranhão. O deputado já havia destacado a crise prisional no Governo Flávio Dino e confirmado que irá solicitar a convocação do secretário Murilo Andrade.

Quando voltou a abordar o assunto na Tribuna da Assembleia, Sousa Neto lamentou a decisão do governador de ter afastado os agentes penitenciários que estavam trabalhando em Pedrinhas quando da fuga de 36 presos, no último dia 21 de maio.

“A corda sempre arrebenta para o lado dos mais fracos. Esse governador perseguidor, Flávio Dino mandou afastar, por tempo indeterminado, toda a equipe de agentes penitenciários que estava de plantão no dia da fuga. Eles não conseguem admitir os erros e a incompetência e aí começam a perseguir e retaliar os servidores, e ainda omitem da sociedade os números reais de presos foragidos. É assim no governo da mudança”, destacou Sousa Neto.

O parlamentar disse ainda que quem deveria ter sido afastado seria o Serviço de Inteligência e não os agentes penitenciários.

“Quem era para ser afastado era o Serviço de Inteligência. Quem está lá na Inteligência, por que não fizeram? Logo os agentes penitenciários que ainda pegaram tiro!”, ressaltou.

Portela – Já a deputada estadual Andrea Murad não poupou críticas ao secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela. A parlamentar disse que a prioridade dele são as eleições do ano que vem.

“O secretário Jefferson Portela foi para Nova Iorque fazer um curso de capacitação com o Serviço de Inteligência de Nova Iorque, mas sabem quantos ele conseguiu capturar desses presos da rebelião lá de Pedrinhas? Zero. Nenhum. O helicóptero do GTA, que é para capturar bandido, ele anda utilizando para fazer sua campanha de deputado, porque não sei de onde ele tirou que vai ser deputado. Ele ao menos tem que fazer o trabalho dele razoavelmente, pode até ser mal feito porque ele é um péssimo secretário desde o início, ele é muito ruim, e eu não falo isso para atingi-lo não, eu falo isso para o governador começar a perceber, depois de não sei quantos anos nesse governo, que este secretário não serve para estar no sistema”, afirmou.

Alguns deputados da Comissão de Segurança e Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa devem participar de uma vistoria no Complexo Penitenciário de Pedrinhas nesta terça-feira.

É aguardar e conferir.

Sousa Neto quer convocação de Murilo Andrade da SEAP

por Jorge Aragão

Na sessão plenária desta quinta-feira (25), o deputado Sousa Neto (PROS) voltou a criticar duramente o Governo Flávio Dino (PCdoB) em relação à crise no Sistema Prisional do Maranhão. O parlamentar falou da controvérsia nos números de fugitivos divulgados pela mídia comunista, que para ele, são inverídicos.

“A sociedade maranhense está completamente vulnerável. O Governo não tem controle sobre a situação dos presídios. Usaram Pedrinhas na eleição de 2014, para governo, como palanque eleitoral, mas, hoje, o governo da mudança diz, em sua propaganda midiática, que lá é um exemplo para o mundo todo, no entanto, a realidade é outra. Em pouco mais de dois anos, o Maranhão já registrou o maior número de fugas em massa nos presídios do Estado, batendo o recorde de todos os governos anteriores”, disparou Sousa.

O deputado contestou as informações repassadas pela Secretaria de Comunicação e Articulação Política (Secap), que segundo ele, está omitindo o verdadeiro número de detentos foragidos. “Nossa preocupação é com esses dados divulgados pelo Governo, que são fictícios. Na área da Saúde, da Educação, da Infraestrutura, em todas as áreas importantes, não podemos confiar nos números. São feitos pelo secretário Márcio Jerry, dentro do Palácio dos Leões, para maquiar e enganar a população. Obtivemos informações que, na verdade, mais de cinquenta presos teriam sido resgatados do presídio”.

Como membro titular da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, Sousa Neto disse que fará um requerimento à Mesa para a convocação do titular da Gestão Penitenciária. “Foi feita uma festa maior do mundo quando chegou o body scan para poder barrar a entrada de celulares, de tudo. Body Scan não evita fuga, mas o Governador foi lá inaugurar junto com o secretario Murilo Andrade, que para mim e para nós, maranhenses, parece o Lombardi: ninguém nunca viu. Quero dizer aqui que eu vou convoca-lo pela Comissão de Segurança, até para ele esclarecer os dados que eu tenho aqui”.

Trabalho da Seic – O deputado exaltou às ações operacionais da Polícia Civil, com destaque para o delegado Thiago Bardal, superintendente da Seic, que desmascarou os números apresentados pela Administração Penitenciária. “Nas entrevistas à imprensa, o delegado Thiago Bardal foi muito coerente e correto, quando disse à sociedade quantos já foram presos, quantos já tombaram e qual é o poder de fogo desses que foram presos. Ele está fazendo o trabalho da Seap, e se não tivesse ido para dentro de Pedrinhas, não saberíamos quantos presos fugiram naquele domingo. A Seap não tem a mínima noção do que se passa lá dentro, imagina a população que está aqui fora. Até metralhadora encontraram com eles, que nem a Secretaria de Segurança Pública talvez não tenha esse armamento”.

Sobre nota divulgada à imprensa de que o Governo já abriu sindicância para apurar possível facilitação na fuga, Sousa defendeu: “Agora querem culpar os agentes penitenciários. Eles trocaram tiros com os bandidos. A Seap não tem coragem de admitir o erro. Prometeram às famílias que lá não haveria mais fuga, e até agora não chegou nenhuma assistência para os moradores do entorno daquela unidade”.

Sousa Neto cobra explicações da crise do Sistema Prisional do MA

por Jorge Aragão

O deputado estadual Sousa Neto (PROS) falou, nesta quarta-feira (24), sobre a insegurança e a crise no Sistema Penitenciário do Maranhão. O Governo Flávio Dino (PCdoB) é acusado pelo parlamentar de usar a situação para promover a privatização de Pedrinhas.

“Essa fuga de presos, ocorrida no último domingo (21), vem eclodir a crise nos presídios maranhenses, que o governo Flávio Dino tenta esconder com falsas propagandas. Enquanto isso, os Comunistas trabalham para privatizar Pedrinhas. Logo eles, que eram contra a privatização, agora ficam maquiando, elogiando que é a melhor penitenciária, é a que mais humaniza, que é o melhor lugar do mundo. Vamos cobrar explicações para esse caso”, anunciou o deputado.

O governador Flávio Dino iniciou, no mês de fevereiro, o processo de privatização dos presídios no Maranhão. A ação está sob a coordenação da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), que publicou a abertura de ‘Procedimento de Manifestação de Interesse’, cujo intuito é obter dados e estudos técnicos para a formalização de uma parceria público-privada para a administração de quatro unidades, com total de 2 mil vagas.

“Conversei com o deputado Raimundo Cutrim, especialista no assunto, ele que foi secretário de Segurança Pública durante 12 anos, e me disse que isso é uma aberração. O Secretário Murilo Andrade pode ano que vem sair da Secretaria ou esse ano, mas com certeza ele quer fazer uma aposentadoria para ele, dependendo de quem ganhar essa licitação para privatização”, apontou.

Sousa apresentou relatório divulgado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que constata que o Governo do Maranhão não vem cumprindo com as medidas cautelares solicitadas para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas. “O relatório da CIDH desmonta a tese do Governador Flávio Dino, que afirma houve melhorias no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, como eles sempre fazem pela mídia governista. Agora, eles estão sendo responsabilizados pela superlotação, o risco de violência, a insalubridade e a insegurança no presidio maranhense”.

Operações policiais – O parlamentar parabenizou o trabalho das polícias, com destaque para a Superintendência Estadual de Narcóticos (SENARC), na recaptura dos fugitivos. “Reconheço o trabalho da SENARC, na pessoa do delegado Carlos Alessandro, que ontem foi fazer uma captura, apesar da pouca estrutura da Polícia Civil para combater os traficantes, foram para o confronto na Vila Conceição e conseguiram obter êxito. Quero, aqui, parabenizá-lo e dizer que falta é estrutura para Polícia Civil de todo o Estado do Maranhão”.

Sub judice da Polícia Militar – Sousa abordou, também, sobre a audiência pública realizada pela Comissão de Segurança Pública da AL, na semana passada, para tratar da situação dos candidatos sub judice da Polícia Militar. “Vou esperar o prazo acordado na reunião para poder voltar a esta tribuna e falar sobre os sub judice, que, aliás, estão muito esperançosos, acreditando que o secretário Jefferson Portela dará a sua palavra e cumprirá junto com o governador Flávio Dino, a promessa que foi feita”.

Concurso de agentes penitenciários e o MP: antes tarde do que nunca

por Jorge Aragão

Nesta quarta-feira (17), veio a confirmação que o Ministério Público do Maranhão – por meio da 28ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público e Probidade Administrativa – irá instaurar inquérito civil para apurar possíveis irregularidades em concurso público, organizado pelo Governo do Maranhão, no ano passado.

O problema é que a decisão do MP está com aproximadamente um ano de atraso. O concurso foi realizado no ano passado e já em junho de 2016, o próprio Blog do Jorge Aragão já abordava o assunto na postagem “Polêmica no concurso para Agentes Penitenciários”.

Além disso, conforme detalhou o deputado estadual Sousa Neto quando abordou o assunto na Tribuna da Assembleia Legislativa (reveja), já existem liminares, na 5ª Vara da Fazenda Pública, favoráveis aos candidatos que prestaram o concurso e se sentiram lesados. Segundo o parlamentar, a multa imposta já ultrapassa R$ 200 mil.

Entretanto, somente agora é que o Ministério Público, através da 28ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público e Probidade Administrativa, resolveu instaurar um inquérito civil.

De qualquer forma, antes tarde do que nunca, principalmente se o MP for mais a fundo e apurar as demais denúncias, gravíssimas por sinal, formuladas pelo deputado.

É aguardar e conferir.

Denúncia de Sousa Neto repercute fora do Maranhão

por Jorge Aragão

A denúncia gravíssima feita pelo deputado Sousa Neto (PROS), sobre um esquema instalado no Governo Flávio Dino para favorecer empresas e organizações não-governamentais (ONGs) ligadas ao PCdoB (reveja aqui), repercutiu até em Pernambuco.

O site Buliçoso deu uma ênfase a denúncia e questionou “POR QUE UM FILIADO DO PCDOB DE PERNAMBUCO, COM TANTOS PROCESSOS NA JUSTIÇA, ESTARIA NOMEADO NO GOVERNO DO MARANHÃO?”. Veja abaixo a postagem.

Deputados oposicionistas denunciaram, semana passada na Assembleia Legislativa do Estado, empresas ligadas ao PCdoB, instaladas no Maranhão, entre elas a Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (Funcab), de Niterói (RJ), que depois de denúncias, ações e processos judiciais nos Tribunais de Contas, Polícia Civil e Ministério Público dos estados e no Ministério Público Federal da Bahia, Acre, Goiás, Tocantins, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Sergipe, precisou mudar de nome, passando a se chamar Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (IBADE).

Além disto, as denúncias de aparelhamento da máquina pública aumentam, a cada dia, com a descoberta da presença de membros do PCdoB, até de outros estados, lotados em cargos no Governo estadual. É o caso da Alexandre Hanois Falbo, nomeado para o cargo em comissão de Assessor Técnico, (símbolo DAS-3), da Secretaria de Estado da Saúde, em novembro de 2016. Pouco antes da nomeação, em outubro de 2016, foi condenado pelo TCE-PE, por decisão irrecorrível. Seu nome aparece cinco vezes na relação dos responsáveis que tiveram contas relativas ao exercício de cargos julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas de Pernambuco. Na condição de assessor executivo do IASC (Instituto de Assistência Social e Cidadania da Cidade de Recife), era um dos ordenadores de despesas e foi obrigado a devolver recursos públicos.

Ficha – Falbo é filiado ao PCdoB de Pernambuco desde 1983 e coleciona uma longa lista problemas com a Justiça, mais precisamente na Vara de Crimes contra a Administração Pública e Ordem Tributária daquele estado. Em um dos processos (Processo nº 0021310-31.2011.8.17.0001), teve recursos bloqueados em sua conta corrente por decisão judicial. Em 2009, figurou até em denúncia criminal no no STF (Supremo Tribunal Federal), apesentada pelo Ministério Público pernambucano, cujo relator foi o ministro Teori Zavascki. Nesta ação, Alexandre Hanois Falbo foi processado junto com outros membros da administração municipal do PCdoB em Olinda (PE) e com a então prefeita Luciana Barbosa de Oliveira Santos (PCdoB-PE), por descumprimento da Lei de Licitações (Lei 8.666). Ou seja: é mais um que sobrevive à custa dos cargos públicos loteados pelos partidos políticos brasileiros. Quadros como este são empurrados, com o único critério de apadrinhamento ou de aliança ideológica.

Em entrevista recente ao portal Uol, o governador do Maranhão, Flávio Dino, declarou que o grupo Sarney tem “síndrome de abstinência” e “muita falta das coisas que o poder possibilitava a eles”. Apesar das bravatas, o PCdoB maranhense também tem possibilitado privilégios, cargos e dinheiro no bolso até mesmo a aliados de outros estados. Mesmo com um histórico de problemas com a justiça e já recebendo, mensalmente, benefícios do INSS, o comunista pernambucano Alexandre Falbo ocupa um cargo que poderia ser de um maranhense, inclusive mais zeloso com as contas públicas.

Pelo visto a fama do Governo Flávio Dino está, definitivamente, extrapolando as fronteiras do Maranhão.

A grave denúncia de Sousa Neto…

por Jorge Aragão

O deputado estadual Sousa Neto (PROS) fez uma grave denúncia, nesta quinta-feira (11), na Assembleia Legislativa, sobre um esquema instalado no Governo Flávio Dino para favorecer empresas e organizações não-governamentais (ONGs) ligadas ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB). Pelo menos duas delas, a Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (Funcab) e o Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (IBADE), estão envolvidas no caso.

“É um dos maiores escândalos desse Governo. Isso é gravíssimo, PCdoB trazendo os camaradas para cá, mesmo como uma instituição que não tem nenhuma inidoneidade para trabalhar aqui. Uma verdadeira máfia que estamos denunciando nesta Casa”, questionou o parlamentar.

O assunto veio à tona depois do pronunciamento feito pelo deputado, por duas vezes, sobre o erro da banca examinadora da Funcab, que desclassificou 112 candidatos na prova de redação do concurso público para Agente Penitenciário do Maranhão, realizado em 2016. “O Governo Flávio Dino está prejudicando mais de 100 candidatos do concurso de agente penitenciário, realizado sob suspeita pela Funcab, entidade ligada ao PCdoB, e que é investigada em pelo menos oito estados do Brasil. No edital constava a questão do tema da prova, só que na hora de aplicar a redação não existia tema. Eles conseguiram várias liminares na justiça, mas o Governo não cumpre. Somente na 5ª Vara da Fazenda Pública, a multa já ultrapassa R$ 200 mil”.

Conforme levantamentos, a Funcab é alvo de denúncias, ações e processos judiciais nos Tribunais de Contas, Polícia Civil e Ministérios Públicos Estaduais e no Ministério Público Federal dos estados da Bahia, Acre, Goiás, Tocantins, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Sergipe. As investigações vão desde fraudes e irregularidades em concursos e seletivos, contratos sob suspeitas, favorecimento de aprovados, entre outros crimes.

No início deste ano, a Entidade encerrou suas atividades, passando a operar por meio do IBADE, que tem como presidente Sílvio Eduardo Lutz – antes diretor da Funcab. Ambas, possuem sede em Niterói (Rio de Janeiro), e foram contratadas pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), para fazer seletivos na área da Saúde. “Com tantos escândalos e denúncias, depois da FUNCAB aplicar provas no concurso da Saúde com quase 8 mil vagas, depois de fazer provas para Agentes Penitenciários, sob irregularidades, ela simplesmente fecha as portas em todo o Brasil, e passa a operar com o IBADE. As duas mantem contrato com este Governo, por dispensa de licitação, e já fizeram dois seletivos para a Saúde, no Maranhão”.

Contratos sob suspeita – O deputado cobrou explicações para a contratação da Funcab no Maranhão. “A Lei da Licitação diz bem claro, no Artigo 24, Inciso XIII, que é dispensável a licitação para a ‘contratação de instituição brasileira incumbida, regimental ou estatutariamente, da pesquisa, do ensino e do desenvolvimento institucional, ou de instituição dedicada à recuperação social do preso, desde que a contratada detenha inquestionável reputação ético-profissional e não tenha fins lucrativos’. Ora, se desde 2011 vem dando calote no Brasil inteiro, com tantas denúncias e processos, como é que ela veio parar aqui no Maranhão. Cabe ao Governo esclarecer”.

Ministério dos Esportes – A FUNCAB está entre as beneficiárias do Ministério dos Esportes, na época, comandando pelo comunista Orlando Silva. Segundo denúncias de ‘O Globo’, Ricardo Capelli, ex-presidente da UNE, candidato a vereador, também pelo Partido Comunista, no Rio de Janeiro, teria usado a ONG para fins eleitoreiros, por meio do Programa Segundo Tempo. “Porque essa FUNCAB trabalhava para o ministro Orlando Silva do PCdoB, e foi denunciada como uso eleitoreiro do Ministério do Esportes, de onde recebeu o valor de R$ 2.599.034,83 de convênio pelo Programa Segundo Tempo”.
Ela era a responsável por administrar o Projeto em diversas comunidades cariocas, e também por contratar pessoal indicado pelo PCdoB, entre eles, um assessor, identificado por Fabrício Marchi, que foi o coordenador político do programa e trabalhava para todos os candidatos do partido, naquela cidade.

Sousa Neto afirmou que solicitará ao Ministério Público que investigue as denúncias, e que se manifeste sobre o caso dos candidatos a agente penitenciário. Ele já enviou ofício às secretarias de Gestão e Previdência (SEGEP) e de Saúde (SES), e a EMSERH, pedindo informações sobre todos os contratos celebrados com a Funcab e o IBADE no Maranhão.

“Vou entrar com várias ações no Ministério Público sobre essa fraude e esse beneficiamento partidário, e sugerindo, também que faça uma recomendação ao Governo e a Funcab, para que os 112 candidatos refaçam a prova de redação e dê continuidade às outras etapas do concurso. Eles não ligam para a moralidade, e estão pouco se lixando para os agentes penitenciários, para o seletivo da Saúde. Farei outras denúncias aqui nesta Tribuna para desmascarar esse governo que aí está que só fala moralidade, só fala em transparência e que é só discurso”, concluiu.