Sousa Neto quer convocação de Murilo Andrade da SEAP

por Jorge Aragão

Na sessão plenária desta quinta-feira (25), o deputado Sousa Neto (PROS) voltou a criticar duramente o Governo Flávio Dino (PCdoB) em relação à crise no Sistema Prisional do Maranhão. O parlamentar falou da controvérsia nos números de fugitivos divulgados pela mídia comunista, que para ele, são inverídicos.

“A sociedade maranhense está completamente vulnerável. O Governo não tem controle sobre a situação dos presídios. Usaram Pedrinhas na eleição de 2014, para governo, como palanque eleitoral, mas, hoje, o governo da mudança diz, em sua propaganda midiática, que lá é um exemplo para o mundo todo, no entanto, a realidade é outra. Em pouco mais de dois anos, o Maranhão já registrou o maior número de fugas em massa nos presídios do Estado, batendo o recorde de todos os governos anteriores”, disparou Sousa.

O deputado contestou as informações repassadas pela Secretaria de Comunicação e Articulação Política (Secap), que segundo ele, está omitindo o verdadeiro número de detentos foragidos. “Nossa preocupação é com esses dados divulgados pelo Governo, que são fictícios. Na área da Saúde, da Educação, da Infraestrutura, em todas as áreas importantes, não podemos confiar nos números. São feitos pelo secretário Márcio Jerry, dentro do Palácio dos Leões, para maquiar e enganar a população. Obtivemos informações que, na verdade, mais de cinquenta presos teriam sido resgatados do presídio”.

Como membro titular da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, Sousa Neto disse que fará um requerimento à Mesa para a convocação do titular da Gestão Penitenciária. “Foi feita uma festa maior do mundo quando chegou o body scan para poder barrar a entrada de celulares, de tudo. Body Scan não evita fuga, mas o Governador foi lá inaugurar junto com o secretario Murilo Andrade, que para mim e para nós, maranhenses, parece o Lombardi: ninguém nunca viu. Quero dizer aqui que eu vou convoca-lo pela Comissão de Segurança, até para ele esclarecer os dados que eu tenho aqui”.

Trabalho da Seic – O deputado exaltou às ações operacionais da Polícia Civil, com destaque para o delegado Thiago Bardal, superintendente da Seic, que desmascarou os números apresentados pela Administração Penitenciária. “Nas entrevistas à imprensa, o delegado Thiago Bardal foi muito coerente e correto, quando disse à sociedade quantos já foram presos, quantos já tombaram e qual é o poder de fogo desses que foram presos. Ele está fazendo o trabalho da Seap, e se não tivesse ido para dentro de Pedrinhas, não saberíamos quantos presos fugiram naquele domingo. A Seap não tem a mínima noção do que se passa lá dentro, imagina a população que está aqui fora. Até metralhadora encontraram com eles, que nem a Secretaria de Segurança Pública talvez não tenha esse armamento”.

Sobre nota divulgada à imprensa de que o Governo já abriu sindicância para apurar possível facilitação na fuga, Sousa defendeu: “Agora querem culpar os agentes penitenciários. Eles trocaram tiros com os bandidos. A Seap não tem coragem de admitir o erro. Prometeram às famílias que lá não haveria mais fuga, e até agora não chegou nenhuma assistência para os moradores do entorno daquela unidade”.

Sousa Neto cobra explicações da crise do Sistema Prisional do MA

por Jorge Aragão

O deputado estadual Sousa Neto (PROS) falou, nesta quarta-feira (24), sobre a insegurança e a crise no Sistema Penitenciário do Maranhão. O Governo Flávio Dino (PCdoB) é acusado pelo parlamentar de usar a situação para promover a privatização de Pedrinhas.

“Essa fuga de presos, ocorrida no último domingo (21), vem eclodir a crise nos presídios maranhenses, que o governo Flávio Dino tenta esconder com falsas propagandas. Enquanto isso, os Comunistas trabalham para privatizar Pedrinhas. Logo eles, que eram contra a privatização, agora ficam maquiando, elogiando que é a melhor penitenciária, é a que mais humaniza, que é o melhor lugar do mundo. Vamos cobrar explicações para esse caso”, anunciou o deputado.

O governador Flávio Dino iniciou, no mês de fevereiro, o processo de privatização dos presídios no Maranhão. A ação está sob a coordenação da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), que publicou a abertura de ‘Procedimento de Manifestação de Interesse’, cujo intuito é obter dados e estudos técnicos para a formalização de uma parceria público-privada para a administração de quatro unidades, com total de 2 mil vagas.

“Conversei com o deputado Raimundo Cutrim, especialista no assunto, ele que foi secretário de Segurança Pública durante 12 anos, e me disse que isso é uma aberração. O Secretário Murilo Andrade pode ano que vem sair da Secretaria ou esse ano, mas com certeza ele quer fazer uma aposentadoria para ele, dependendo de quem ganhar essa licitação para privatização”, apontou.

Sousa apresentou relatório divulgado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que constata que o Governo do Maranhão não vem cumprindo com as medidas cautelares solicitadas para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas. “O relatório da CIDH desmonta a tese do Governador Flávio Dino, que afirma houve melhorias no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, como eles sempre fazem pela mídia governista. Agora, eles estão sendo responsabilizados pela superlotação, o risco de violência, a insalubridade e a insegurança no presidio maranhense”.

Operações policiais – O parlamentar parabenizou o trabalho das polícias, com destaque para a Superintendência Estadual de Narcóticos (SENARC), na recaptura dos fugitivos. “Reconheço o trabalho da SENARC, na pessoa do delegado Carlos Alessandro, que ontem foi fazer uma captura, apesar da pouca estrutura da Polícia Civil para combater os traficantes, foram para o confronto na Vila Conceição e conseguiram obter êxito. Quero, aqui, parabenizá-lo e dizer que falta é estrutura para Polícia Civil de todo o Estado do Maranhão”.

Sub judice da Polícia Militar – Sousa abordou, também, sobre a audiência pública realizada pela Comissão de Segurança Pública da AL, na semana passada, para tratar da situação dos candidatos sub judice da Polícia Militar. “Vou esperar o prazo acordado na reunião para poder voltar a esta tribuna e falar sobre os sub judice, que, aliás, estão muito esperançosos, acreditando que o secretário Jefferson Portela dará a sua palavra e cumprirá junto com o governador Flávio Dino, a promessa que foi feita”.

Concurso de agentes penitenciários e o MP: antes tarde do que nunca

por Jorge Aragão

Nesta quarta-feira (17), veio a confirmação que o Ministério Público do Maranhão – por meio da 28ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público e Probidade Administrativa – irá instaurar inquérito civil para apurar possíveis irregularidades em concurso público, organizado pelo Governo do Maranhão, no ano passado.

O problema é que a decisão do MP está com aproximadamente um ano de atraso. O concurso foi realizado no ano passado e já em junho de 2016, o próprio Blog do Jorge Aragão já abordava o assunto na postagem “Polêmica no concurso para Agentes Penitenciários”.

Além disso, conforme detalhou o deputado estadual Sousa Neto quando abordou o assunto na Tribuna da Assembleia Legislativa (reveja), já existem liminares, na 5ª Vara da Fazenda Pública, favoráveis aos candidatos que prestaram o concurso e se sentiram lesados. Segundo o parlamentar, a multa imposta já ultrapassa R$ 200 mil.

Entretanto, somente agora é que o Ministério Público, através da 28ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público e Probidade Administrativa, resolveu instaurar um inquérito civil.

De qualquer forma, antes tarde do que nunca, principalmente se o MP for mais a fundo e apurar as demais denúncias, gravíssimas por sinal, formuladas pelo deputado.

É aguardar e conferir.

Denúncia de Sousa Neto repercute fora do Maranhão

por Jorge Aragão

A denúncia gravíssima feita pelo deputado Sousa Neto (PROS), sobre um esquema instalado no Governo Flávio Dino para favorecer empresas e organizações não-governamentais (ONGs) ligadas ao PCdoB (reveja aqui), repercutiu até em Pernambuco.

O site Buliçoso deu uma ênfase a denúncia e questionou “POR QUE UM FILIADO DO PCDOB DE PERNAMBUCO, COM TANTOS PROCESSOS NA JUSTIÇA, ESTARIA NOMEADO NO GOVERNO DO MARANHÃO?”. Veja abaixo a postagem.

Deputados oposicionistas denunciaram, semana passada na Assembleia Legislativa do Estado, empresas ligadas ao PCdoB, instaladas no Maranhão, entre elas a Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (Funcab), de Niterói (RJ), que depois de denúncias, ações e processos judiciais nos Tribunais de Contas, Polícia Civil e Ministério Público dos estados e no Ministério Público Federal da Bahia, Acre, Goiás, Tocantins, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Sergipe, precisou mudar de nome, passando a se chamar Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (IBADE).

Além disto, as denúncias de aparelhamento da máquina pública aumentam, a cada dia, com a descoberta da presença de membros do PCdoB, até de outros estados, lotados em cargos no Governo estadual. É o caso da Alexandre Hanois Falbo, nomeado para o cargo em comissão de Assessor Técnico, (símbolo DAS-3), da Secretaria de Estado da Saúde, em novembro de 2016. Pouco antes da nomeação, em outubro de 2016, foi condenado pelo TCE-PE, por decisão irrecorrível. Seu nome aparece cinco vezes na relação dos responsáveis que tiveram contas relativas ao exercício de cargos julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas de Pernambuco. Na condição de assessor executivo do IASC (Instituto de Assistência Social e Cidadania da Cidade de Recife), era um dos ordenadores de despesas e foi obrigado a devolver recursos públicos.

Ficha – Falbo é filiado ao PCdoB de Pernambuco desde 1983 e coleciona uma longa lista problemas com a Justiça, mais precisamente na Vara de Crimes contra a Administração Pública e Ordem Tributária daquele estado. Em um dos processos (Processo nº 0021310-31.2011.8.17.0001), teve recursos bloqueados em sua conta corrente por decisão judicial. Em 2009, figurou até em denúncia criminal no no STF (Supremo Tribunal Federal), apesentada pelo Ministério Público pernambucano, cujo relator foi o ministro Teori Zavascki. Nesta ação, Alexandre Hanois Falbo foi processado junto com outros membros da administração municipal do PCdoB em Olinda (PE) e com a então prefeita Luciana Barbosa de Oliveira Santos (PCdoB-PE), por descumprimento da Lei de Licitações (Lei 8.666). Ou seja: é mais um que sobrevive à custa dos cargos públicos loteados pelos partidos políticos brasileiros. Quadros como este são empurrados, com o único critério de apadrinhamento ou de aliança ideológica.

Em entrevista recente ao portal Uol, o governador do Maranhão, Flávio Dino, declarou que o grupo Sarney tem “síndrome de abstinência” e “muita falta das coisas que o poder possibilitava a eles”. Apesar das bravatas, o PCdoB maranhense também tem possibilitado privilégios, cargos e dinheiro no bolso até mesmo a aliados de outros estados. Mesmo com um histórico de problemas com a justiça e já recebendo, mensalmente, benefícios do INSS, o comunista pernambucano Alexandre Falbo ocupa um cargo que poderia ser de um maranhense, inclusive mais zeloso com as contas públicas.

Pelo visto a fama do Governo Flávio Dino está, definitivamente, extrapolando as fronteiras do Maranhão.

A grave denúncia de Sousa Neto…

por Jorge Aragão

O deputado estadual Sousa Neto (PROS) fez uma grave denúncia, nesta quinta-feira (11), na Assembleia Legislativa, sobre um esquema instalado no Governo Flávio Dino para favorecer empresas e organizações não-governamentais (ONGs) ligadas ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB). Pelo menos duas delas, a Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (Funcab) e o Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (IBADE), estão envolvidas no caso.

“É um dos maiores escândalos desse Governo. Isso é gravíssimo, PCdoB trazendo os camaradas para cá, mesmo como uma instituição que não tem nenhuma inidoneidade para trabalhar aqui. Uma verdadeira máfia que estamos denunciando nesta Casa”, questionou o parlamentar.

O assunto veio à tona depois do pronunciamento feito pelo deputado, por duas vezes, sobre o erro da banca examinadora da Funcab, que desclassificou 112 candidatos na prova de redação do concurso público para Agente Penitenciário do Maranhão, realizado em 2016. “O Governo Flávio Dino está prejudicando mais de 100 candidatos do concurso de agente penitenciário, realizado sob suspeita pela Funcab, entidade ligada ao PCdoB, e que é investigada em pelo menos oito estados do Brasil. No edital constava a questão do tema da prova, só que na hora de aplicar a redação não existia tema. Eles conseguiram várias liminares na justiça, mas o Governo não cumpre. Somente na 5ª Vara da Fazenda Pública, a multa já ultrapassa R$ 200 mil”.

Conforme levantamentos, a Funcab é alvo de denúncias, ações e processos judiciais nos Tribunais de Contas, Polícia Civil e Ministérios Públicos Estaduais e no Ministério Público Federal dos estados da Bahia, Acre, Goiás, Tocantins, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Sergipe. As investigações vão desde fraudes e irregularidades em concursos e seletivos, contratos sob suspeitas, favorecimento de aprovados, entre outros crimes.

No início deste ano, a Entidade encerrou suas atividades, passando a operar por meio do IBADE, que tem como presidente Sílvio Eduardo Lutz – antes diretor da Funcab. Ambas, possuem sede em Niterói (Rio de Janeiro), e foram contratadas pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), para fazer seletivos na área da Saúde. “Com tantos escândalos e denúncias, depois da FUNCAB aplicar provas no concurso da Saúde com quase 8 mil vagas, depois de fazer provas para Agentes Penitenciários, sob irregularidades, ela simplesmente fecha as portas em todo o Brasil, e passa a operar com o IBADE. As duas mantem contrato com este Governo, por dispensa de licitação, e já fizeram dois seletivos para a Saúde, no Maranhão”.

Contratos sob suspeita – O deputado cobrou explicações para a contratação da Funcab no Maranhão. “A Lei da Licitação diz bem claro, no Artigo 24, Inciso XIII, que é dispensável a licitação para a ‘contratação de instituição brasileira incumbida, regimental ou estatutariamente, da pesquisa, do ensino e do desenvolvimento institucional, ou de instituição dedicada à recuperação social do preso, desde que a contratada detenha inquestionável reputação ético-profissional e não tenha fins lucrativos’. Ora, se desde 2011 vem dando calote no Brasil inteiro, com tantas denúncias e processos, como é que ela veio parar aqui no Maranhão. Cabe ao Governo esclarecer”.

Ministério dos Esportes – A FUNCAB está entre as beneficiárias do Ministério dos Esportes, na época, comandando pelo comunista Orlando Silva. Segundo denúncias de ‘O Globo’, Ricardo Capelli, ex-presidente da UNE, candidato a vereador, também pelo Partido Comunista, no Rio de Janeiro, teria usado a ONG para fins eleitoreiros, por meio do Programa Segundo Tempo. “Porque essa FUNCAB trabalhava para o ministro Orlando Silva do PCdoB, e foi denunciada como uso eleitoreiro do Ministério do Esportes, de onde recebeu o valor de R$ 2.599.034,83 de convênio pelo Programa Segundo Tempo”.
Ela era a responsável por administrar o Projeto em diversas comunidades cariocas, e também por contratar pessoal indicado pelo PCdoB, entre eles, um assessor, identificado por Fabrício Marchi, que foi o coordenador político do programa e trabalhava para todos os candidatos do partido, naquela cidade.

Sousa Neto afirmou que solicitará ao Ministério Público que investigue as denúncias, e que se manifeste sobre o caso dos candidatos a agente penitenciário. Ele já enviou ofício às secretarias de Gestão e Previdência (SEGEP) e de Saúde (SES), e a EMSERH, pedindo informações sobre todos os contratos celebrados com a Funcab e o IBADE no Maranhão.

“Vou entrar com várias ações no Ministério Público sobre essa fraude e esse beneficiamento partidário, e sugerindo, também que faça uma recomendação ao Governo e a Funcab, para que os 112 candidatos refaçam a prova de redação e dê continuidade às outras etapas do concurso. Eles não ligam para a moralidade, e estão pouco se lixando para os agentes penitenciários, para o seletivo da Saúde. Farei outras denúncias aqui nesta Tribuna para desmascarar esse governo que aí está que só fala moralidade, só fala em transparência e que é só discurso”, concluiu.

Movimento “Acorda Paço” tem ressonância na Assembleia Legislativa

por Jorge Aragão

Representantes do Movimento Acorda Paço estiveram na Assembleia Legislativa para demonstrar sua indignação com a gestão do atual prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB).

O movimento conseguiu ter ressonância no parlamento estadual e alguns deputados utilizaram a Tribuna para destacar as reivindicações dos integrantes do Acorda Paço e lamentarem a gestão de Dutra em Paço do Lumiar.

O deputado Sousa Neto (PROS) fez questão de destacar o movimento democrático e lamentar as falsas promessas feitas durante a campanha, que agora deixa alguns dos moradores de Paço do Lumiar em situação desesperadora.

“E é segunda vez aqui que eu estou falando em Paço do Lumiar. Porque foi o maior estelionato eleitoral que aconteceu no Maranhão. Domingos Dutra, ele prometeu – está anotado aqui- em 90 dias recuperar como medida emergencial os corredores de transportes; porém, hoje, o que vemos é um município esquecido pelo poder público. É um dos questionamentos. O segundo: a Odebrecht, que quando ele era candidato teve a irresponsabilidade de dizer para que os moradores não pagarem as contas de água da “Odepeste”, que ele garantia, depois de eleito nada fez. Dutra também durante a campanha prometeu na Nova Esperança que os moradores não se preocupassem, assim que eleito ia entregar o título de terra dos moradores. Só que agora o que os moradores receberam foi pedido foi a reintegração de posse”, destacou.

A deputada Andrea Murad (PMDB) também atendeu apelo dos moradores de Paço do Lumiar e repercutiu na Tribuna o caos em que o município vem passando com a nova gestão municipal.

“O que vocês [moradores] denunciam para que essa Assembleia tome alguma providência junto ao prefeito Dutra e o governo do estado é compreensível, Paço do Lumiar está um caos. Não tem nada funcionando devidamente nesse município. Prometeram títulos de terras e o que permanece é uma ação de despejo de mais de 500 famílias; a creche da Avenida 13 está parada, escolas precárias, sem estrutura, sem material didático, sem merenda, sem professores, sem transporte, sem combustível para ambulância que não consegue atender a nenhuma ocorrência, unidades básicas de saúde sem funcionar por não ter médico nem remédios, buraco nas estradas. Isso ainda é um resumo da carta que me foi dada pelos moradores e sinceramente, prefeito Dutra, está na hora de começar a trabalhar”, destacou Andrea.

E assim segue a gestão de Domingos Dutra em Paço do Lumiar, uma realidade bem diferente da prometida.

Sousa Neto cobra fortalecimento de Conselhos Tutelares no Maranhão

por Jorge Aragão

Representando a Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, o deputado Sousa Neto (PROS) participa, neste fim de semana, em Santa Inês, do I Encontro Estadual de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Maranhão.

Em discurso, na cerimônia de abertura, que contou com as presenças da prefeita Vianey Bringel, do presidente do Conselho local, Werbeth, vereadores e lideranças, Sousa Neto destacou a importância e o papel dos conselheiros na luta pelas políticas sociais e assistenciais de crianças e adolescentes. “Reafirmamos nosso apoio pelo fortalecimento dessas entidades, que têm dado uma grande contribuição social para nosso estado. Sabemos da luta e do empenho irrestrito dessas pessoas em prol das garantias dos direitos das crianças e dos adolescentes”.

O parlamentar falou das dificuldades enfrentadas pelos conselheiros, e cobrou do Governo Flávio Dino (PC do B) que dê atenção às ações desenvolvidas por essas entidades. “A maioria passa por dificuldades estruturais, como sedes impróprias, equipamentos ruins, falta de recursos, portanto, vamos cobrar que o Governo seja sensível às demandas desta causa, que são muitas”.

O evento acontece em Santa Inês, onde estão sendo discutidos, entre outros assuntos, o papel dos conselheiros, as políticas de assistência e proteção a crianças e adolescentes, capacitação para os conselheiros, violência e a interlocução com o Ministério Público, Poder Executivo e Judiciário e demais instituições.

Sousa citou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 076/2017, de autoria do deputado Júnior Verde (PRB), aprovada recentemente na Assembleia, que trata da instalação de um Conselho a cada 100 mil habitantes. “É mais uma ação de legitimação e reconhecimento do trabalho dessa categoria, a qual teve total aprovação do parlamento estadual”.

O encontro está sendo organizado pela União de Conselheiros (as) e ex-Conselheiros (As) do Estado do Maranhão, e conta com a participação de 400 membros e profissionais que atuam no Sistema de Garantia de Direito (SGD) dos 217 municípios maranhenses.

Moradores do Nova Esperança começam a conhecer o “Futi”

por Jorge Aragão

Nesta segunda-feira (24), boa parte da Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa foi acompanhada por moradores do Residencial Nova Esperança, situado em Paço do Lumiar. Os moradores alegam terem sido ludibriados por promessas de campanha feita pelo prefeito Domingos Dutra (PCdoB).

O deputado Sousa Neto (PROS) acompanhou os moradores na Assembleia e levou para a Tribuna a triste situação vivida pelos moradores do Nova Esperança, que estão se sentindo enganado por Dutra.

“Esses moradores estão lá durante quase 20 anos, num terreno que é do Estado do Maranhão. O então candidato Domingos Dutra prometeu para eles títulos de terra, o que era o sonho deles, mas agora, passada a eleição, ninguém mais quer cumprir a promessa e pior, o Governo Flávio Dino quer a reintegração de posse e os moradores estão assustados com a possibilidade de serem retirados de lá depois de 20 anos”, declarou Sousa Neto.

O parlamentar disse ainda que o Governo Flávio Dino quer expulsar os moradores do Nova Esperança para a construção de Unidade da FUNAC, que a princípio seria construída na Aurora, mas após a celeuma do aluguel camarada e uma decisão judicial, a intenção é construir essa unidade em Paço do Lumiar.

Sousa Neto também chamou o prefeito Domingos Dutra de irresponsável, pois relatou outra promessa de Dutra antes da eleição e outra postura bem diferente após pleito. O curioso é que dessa vez envolve justamente a Odebrecht.

“Pestem atenção na irresponsabilidade desse prefeito. Ele chamava a Odebrecht de ‘odepeste’ e pediu para todos os moradores não pagarem a conta de água, porque quando fosse prefeito ia resolver a situação de todos. O que aconteceu? Está todo mundo no SPC e no Serasa. Se não fosse pela intervenção para negociar e parcelar as dívidas, a situação era ainda pior. Não se prometem coisas que não possam ser feitas. Antes chamava a Odebrecht de ‘odepeste’ durante a campanha, e agora estar de conluio com a Odebrecht que ninguém sabe o que é que está acontecendo”, finalizou.

Pelo visto os moradores do Residencial Nova Esperança estão realmente conhecendo o verdadeiro “futi”.

Sousa Neto cobra convocação de candidatos sub judice da PM

por Jorge Aragão

O deputado estadual Sousa Neto (PROS) apresentou, nesta quinta-feira (20), na Assembleia Legislativa, levantamento que mostra um déficit de quase duas mil vagas nos quadros da Polícia Militar do Maranhão. Os números representam o quantitativo de militares que estão indo para a reforma, na Corporação.

O assunto ganhou destaque na reunião da Comissão de Segurança Pública, que teve como pauta a convocação, por parte do Governo do Estado, dos 1.432 sub judice do concurso da Polícia Militar do Maranhão. Participaram das discussões, o deputado Júnior Verde (presidente), coronel Odair dos Santos e os sargentos Jean Marry e Ebnilson, ambos das associações de militares.

“Estão saindo mais de 1.900 homens este ano, do efetivo da PM. É inaceitável que a Corporação abrirá todas essas vagas e o governador Flávio Dino não chama os 1.432 candidatos aptos para entrar. Porque não se chama antes de fazer um novo concurso público? Já se passaram três anos de governo, será que eles vão empurrar até ano que vem, que é eleição?”, criticou o parlamentar.

Segundo dados mostrados pelo deputado Sousa Neto, entre 2015 e 2017, foram 877 militares reformados dos quadros da PM. “Números estes que saltam para mais de 1.900 se somarmos os barra 97, mais de 1.100 homens e mulheres, que, ainda este ano, completam 30 anos de serviços prestados à sociedade”, destacou.

Proposta – Aprovada pelos dezenas de sub judice presentes na plateia, a proposta do deputado Sousa Neto, que prevê uma agenda de reuniões da Comissão com diversos órgãos públicos, entre eles, a Procuradoria do Estado, Tribunal de Justiça, Ministério Público, OAB, com calendário e prazos estabelecidos, objetivando, entre outras questões, garantir a chamada do total de sub judice aptos, como também para dar segurança jurídica dos excedentes já nomeados. “Vamos estabelecer datas e limites de tolerância para que os sub judice sejam chamados para a Polícia Militar. A sociedade precisa de vocês. Estamos juntos nesta causa”.

O parlamentar questionou a omissão, a falta de sensibilidade e de diálogo do governador Flávio Dino. “Já são três anos como parlamentar. Quero fincar meu nome de forma positiva, nesta Assembleia, lutando por causas justas em favor do povo maranhense. Os comunistas diziam que este seria o governo do diálogo, mas com eles não há conversa. Estou aqui, cobrando as promessas feitas, e que não estão sendo cumpridas. Hoje, no Maranhão, a violência desandou. A segurança pública clama mais que a saúde”, completou.