PF faz busca e apreensão na casa do deputado Antônio Pereira

por Jorge Aragão

A Polícia Federal, nesta quinta-feira (18), também fez busca e apreensão na casa do deputado estadual reeleito, Antônio Pereira (DEM). A ação faz parte de mais uma fase da Operação Sermão aos Peixes.

Durante toda a manhã desta quinta-feira, a PF acabou realizando prisões e apreensões em quatro Estados – Maranhão, Pará, Tocantins e Goiás – e no Distrito Federal.

Assim como todos os mandados da atual fase da investigação, o mandado contra o parlamentar também foi expedido pelo juiz Luiz Régis Bonfim, da 1ª Vara Criminal Federal da Seção Judiciária do Maranhão.

PF deflagra mais uma etapa da Operação Sermão aos Peixes

por Jorge Aragão

Nesta quinta-feira (18), a Polícia Federal está realizando duas operações simultânea, em duas fases da Operação Sermão aos Peixes.

Estão sendo cumpridos 19 mandados de busca e apreensão; oito mandados de prisão temporária e um mandado de prisão preventiva. Além disso, foi determinado o bloqueio judicial e sequestro de bens num valor total que supera a cifra de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais).

As diligências estão sendo realizadas em seis cidades: São Luís/MA, Imperatriz/MA, Parauapebas/PA, Palmas/TO, Brasília/DF e Goiânia/GO.

Na operação Abscondito II, a PF avança na investigação sobre o vazamento da primeira fase da Operação Sermão aos Peixes. A Polícia Federal reuniu elementos de prova de que os membros da organização criminosa conseguiram cooptar servidores públicos para a obtenção de informações privilegiadas da investigação. De posse de tais informações, houve a destruição e ocultação de provas.

Além disso, violando medidas cautelares impostas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, um dos investigados teria dilapidado seu patrimônio e transferido seus bens para terceiros visando impedir que fosse decretada a perda de tais bens.

As pessoas investigadas poderão responder pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa, dentre outros que possam ainda ser apurados.

Após os procedimentos legais, os presos serão encaminhados ao sistema penitenciário estadual, onde permanecerão à disposição da justiça federal.

*Os nomes escolhidos para estas fases são uma referência a trechos do Sermão do Padre Antônio Vieira (1654), que ficou conhecido como o “Sermão aos Peixes”, no qual o Padre utiliza vários peixes como símbolos dos vícios e corrupção da sociedade. O fel do Peixe de Tobias, apesar de amargo, teria a capacidade de curar a cegueira dos ouvintes.

No contexto da investigação, o Peixe de Tobias busca revelar (trazer luz sobre) parte da trama delitiva que envolveu o desvio de recursos públicos.

Já o nome Abscondito II, continuidade da Operação Abscondito, deflagrada em outubro de 2016, remonta a um trecho do Sermão segundo o qual alguns peixes, quanto maiores, mais se escondem. Trata-se de uma referência aos atos de ocultação de provas e de patrimônio a partir da tentativa de dissimulação e ocultação dos bens.

Operação da Polícia Federal atinge diretamente o Governo Flávio Dino

por Jorge Aragão

É bem verdade que outras operações da Polícia Federal já haviam alcançado anteriormente o Governo Flávio Dino, mas nesta quinta-feira (16), a Operação Pegadores, que apura indícios de desvios de recursos públicos federais na Saúde, atingiu diretamente a gestão comunista.

A operação que conta com o apoio do Ministério Público Federal, do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e da Receita Federal do Brasil apura desvios de recursos por meio de fraudes na contratação e pagamento de pessoal, em Contratos de Gestão e Termos de Parceria firmados pelo Governo do Estado do Maranhão na área da saúde.

Cerca de 130 policiais Federais cumprem 45 mandados judiciais, expedidos pela Juíza Federal Paula Souza Moraes da 1ª Vara Criminal Federal da Seção Judiciária do Maranhão. Estão sendo cumpridos 17 mandados de prisão temporária e 28 mandados de busca e apreensão em São Luís/MA, Imperatriz/MA, Amarante/MA e Teresina/PI, além do bloqueio judicial e sequestro de bens no total de R$18.000.000,00 (dezoito milhões de Reais).

Durante as investigações conduzidas na Operação Sermão aos Peixes, em 2015, foram coletados diversos indícios de que servidores públicos, que exerciam funções de comando na Secretaria de Estado da Saúde naquele ano montaram um esquema de desvio de verbas e fraudes na contratação e pagamento de pessoal.

As investigações indicaram a existência de cerca de 400 pessoas que teriam sido incluídas indevidamente nas folhas de pagamentos dos hospitais estaduais, sem que prestassem qualquer tipo de serviços às unidades hospitalares. Os beneficiários do esquema seriam familiares e pessoas próximas a gestores públicos e de diretores das organizações sociais.

O montante dos recursos públicos federais desviados por meio de tais fraudes supera a quantia de R$ 18.000.000,00. Contudo o dano aos cofres públicos pode ser ainda maior, pois os desvios continuaram a ser praticados mesmo após a deflagração de diversas outras fases da Operação Sermão aos Peixes.

Foi detectado também que uma empresa registrada como sendo uma sorveteria passou por um processo de transformação jurídica e se tornou, da noite para o dia, em uma empresa especializada na gestão de serviços médicos. Essa empresa foi utilizada para a emissão de notas fiscais frias, que teriam permitido o desvio de R$ 1.254.409,37.

Os investigados responderão na medida de suas participações pelos crimes de peculato, corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa, dentre outros.

Após os procedimentos legais, os investigados serão encaminhados ao sistema penitenciário estadual, onde permanecerão à disposição da justiça federal.

Presidente do IDAC consegue habeas corpus na Justiça Federal

por Jorge Aragão

O presidente do IDAC, que também é presidente do PSDC no Maranhão, Antônio Aragão, deverá ser solto ainda neste sábado (17). Aragão conseguiu um habeas corpus na Justiça Federal na sexta-feira (16).

A decisão foi do desembargador Olinto Meneses do Tribunal Regional Federal da Primeira Região. O desembargador acatou o pedido dos advogados de Aragão e concedeu a liberdade.

Aragão estava preso desde o dia 02 de junho, quando a Polícia Federal deflagrou a Operação Rêmora, que teve como objetivo apurar indícios de desvios de recursos públicos federais destinados ao sistema de saúde do Estado do Maranhão. A quantia desviada supera a cifra de R$ 18 milhões.

CPI – Na Assembleia Legislativa o assunto tem gerado intenso debate e o deputado estadual Wellington do Curso (PP) já propôs inclusive a realização de uma CPI para apurar os desvios na Saúde, mas como o Governo Flávio Dino, ‘curiosamente’, tem se mostrado contrário à ideia, os governistas não devem assinar e a CPI, infelizmente, morrer no nascedouro.

Na semana que vem o deputado Wellington começará a recolher as assinaturas e aí saberemos quem é favor e quem é contra, quem tem algo a temer e quem não tem, sobre os desvios de recursos públicos da Saúde do Maranhão.

É aguardar e conferir.

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Operação Rêmora: a impressionante cara de pau do Governo Dino

Caso IDAC: quanto mais mexe, mais complica o Governo Dino

O crescimento do IDAC nos governos maranhenses

Caso IDAC vai parar no Fantástico

por Jorge Aragão

Infelizmente, mais uma vez, o Maranhão foi alvo de matéria negativa no programa Fantástico da TV Globo, do domingo (11).

No principal quadro do programa “Cadê o dinheiro que tava aqui?”, o assunto foi o caso IDAC no Maranhão, ou seja, os desvios de verbas públicas para a Saúde maranhense.

Vale lembrar que no início do mês, a Polícia Federal deflagrou a Operação Rêmora, que apurava exatamente o desvio de verbas da Saúde pública aqui no Maranhão. Na ocasião algumas pessoas foram presas, entre elas o presidente do IDAC, que também é presidente do PSDC no Maranhão, Antônio Aragão.

“O Repórter Secreto desta vez esteve em São Luís para investigar o desvio de R$ 1 bilhão da Saúde Pública. O mais impressionante que ele descobriu foi como o grupo sacava o dinheiro da corrupção: na boca do caixa, no banco! Só um operador do esquema sacou R$ 18 milhões. Então, a gente tem que perguntar: Cadê o Dinheiro Que Tava Aqui?” foi a chamada de abertura da reportagem. Clique aqui e assista na integra.

O IDAC já trabalha com o Governo do Maranhão desde o Governo Jackson Lago, passando pelo Governo Roseana e atingindo seu ápice no Governo Flávio Dino. O Blog inclusive fez uma postagem recente para mostrar o crescimento nos governos estaduais do IDAC (reveja), apesar da tentativa de mentira propagada pelo Governo Dino (reveja), foi justamente no governo comunista que o IDAC ganhou papel de destaque, conforme a própria Polícia Federal (reveja).

Pelo visto essa é mais uma das inúmeras promessas não cumpridas pelo governador comunista, que afirmou que tiraria o Maranhão das reportagens negativas nacionalmente, mas se parar para fazer um levantamento, Dino não só não tirou, como o número de reportagens negativas sobre o Estado aumentou.

Caso IDAC: quanto mais mexe, mais complica o Governo Dino

por Jorge Aragão

É impressionante como cada vez mais o Governo Flávio Dino se complica com o caso IDAC. Desde que a Polícia Federal deflagrou a Operação Rêmora, no início do mês, com o objetivo apurar indícios de desvios de recursos públicos federais destinados ao sistema de saúde do Estado do Maranhão, a situação tem se complicado para os comunistas.

Inicialmente o Governo Flávio Dino, de maneira leviana, tentou fazer parecer que os contratos assinados com o IDAC eram da gestão da ex-governadora Roseana. A mentira foi desmascarada e comprovada que os comunistas assinaram um contrato de mais de R$ 100 milhões em novembro de 2015. Além disso, prorrogaram esse mesmo contrato no mesmo valor em novembro do ano passado.

Depois o Governo Flávio Dino alegou que jamais havia encontrado irregularidades junto ao IDAC. O problema é que o mesmo Governo Flávio Dino, através da Secretaria de Transparência, ainda em 2015, ou seja, antes da assinatura do contrato, informou que havia ágios no valor de 30% no valor cobrado.

Por último, o Blog do Gilberto Leda apresentou nesta quinta-feira (08) relatório da Polícia Federal que comprovam que o IDAC ganhou posição de destaque na gestão comunista (veja aqui).

“Depois da deflagração da Operação Sermão aos Peixes, […] o IDAC ocupou o espaço deixado [por ICN e Bem-Viver] e se tornou, atualmente, uma das principais entidades do terceiro setor na administração das unidades hospitalares estaduais”, diz o relato policial.

Será que o Governo Flávio Dino terá ainda outra estratégia para tentar se desvincular do caso IDAC ? Já que até agora todas as adotadas foram verdadeiros “tiros no pé”.

Operação Rêmora: a impressionante cara de pau do Governo Dino

por Jorge Aragão

Pensei que o Governo Flávio Dino e seus asseclas já haviam chegado ao limite da cara pau, mas pelo visto está longe disto acontecer.

Depois da deflagração da Operação Rêmora pela Polícia Federal, onde o alvo principal foi o instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (IDAC), uma organização social sem fins lucrativos, que recebia milhões de reais dos cofres públicos, repassados pela Secretaria de Estado de Saúde do Maranhão (reveja aqui), o Governo Flávio Dino, na maior cara de pau, emitiu uma Nota que induz o leitor ao erro sobre o assunto e, como de costume, tentou transferir a sua responsabilidade.

Na Nota emitida, veja ao lado, a Secretaria de Saúde do Governo Flávio Dino afirma que “o contrato foi assinado na gestão anterior”, dando a entender que o contrato ora vigente com o IDAC teria sido assinado no Governo Roseana Sarney.

Só que a verdade não é essa. O contrato em vigência com o IDAC foi assinado no Governo Flávio Dino no dia 06 de novembro de 2015, no valor de R$ 102 milhões. Além disso, esse mesmo contrato já foi aditivado mais recentemente, mais precisamente em novembro de 2016.

Sendo assim, se a “gestão anterior” a que se refere a Nota for com relação ao Governo Roseana, é uma mentira criminosa. Se a Nota se refere a gestão do secretário de Saúde, Marcos Pacheco, anterior do atual secretário Carlos Lula, é uma covardia incrível, pois além de ambos fazerem parte do mesmo governo comunista, a gestão de Carlos Lula já prorrogou o contrato.

A realidade é que a empresa IDAC está trabalhando com contrato assinado pelo Governo Flávio Dino desde novembro de 2015 e já recebeu algo em torno de R$ 200 milhões, algo diferente é mentira dos asseclas comunistas, afinal contra fatos, não existem argumentos.

O episódio apenas demonstra, mais uma vez, a maneira de agir do Governo Flávio Dino.

PF deflagra nova “Sermão aos Peixes” e prende presidente do PSDC

por Jorge Aragão

A Polícia Federal deflagrou na tarde desta sexta-feira (02) a 4ª fase da Operação Sermão aos Peixes intitulada Operação Rêmora, que tem como objetivo apurar indícios de desvios de recursos públicos federais destinados ao sistema de saúde do Estado do Maranhão. A quantia desviada supera a cifra de R$ 18 milhões.

A ação conjunta contou com a participação do Ministério Público Federal, Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e Receita Federal do Brasil.

Estão sendo cumpridos 19 mandados judiciais, sendo quatro de prisão preventiva, um de prisão temporária e nove de busca e apreensão. Também foi determinado o bloqueio judicial e sequestro de bens num total que supera a cifra de R$ 12 milhões. Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Criminal Federal da Seção Judiciária do Maranhão.

As investigações apontam que o Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (IDAC), uma organização social sem fins lucrativos, recebia milhões de reais dos cofres públicos, repassados pela Secretaria de Estado de Saúde do Maranhão. Essa verba se destinaria à administração de algumas unidades hospitalares estaduais (Hospital Regional de Carutapera, Hospital Geral de Barreirinhas, Hospital Aquiles Lisboa, Hospital de Paulino Neves, AME Barra do Corda, AME Imperatriz e a Unidade de Pronto Atendimento de Chapadinha/MA).

No entanto, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) detectou uma grande quantidade de saques vultosos e em espécie realizados por um funcionário da organização social. Os saques chegavam a R$ 200 mil.

Após a deflagração da primeira fase da Operação Sermão aos Peixes em novembro de 2015, os investigados passaram a fragmentar essas movimentações financeiras na tentativa de ludibriar o monitoramento pelos órgãos de controle.

Por meio de ação controlada, devidamente autorizada pela Justiça Federal, as transações financeiras realizadas pelos investigados passaram a ser acompanhados em tempo real. A ação, que durou cerca de 70 dias, comprovou que parte dos valores sacados pelo funcionário eram entregues ao presidente do IDAC e seus diretores.

Também foram identificados fortes indícios de distribuição de valores a agentes políticos locais, que facilitavam a obtenção de contratos públicos pela organização.

Hoje, a PF acompanhou mais um dos saques realizados pelo funcionário investigado e flagrou a entrega dos valores aos gestores do IDAC, oportunidade em que a operação foi desencadeada.

Os investigados, na medida de suas participações, poderão responder pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Após os procedimentos legais, os investigados serão encaminhados ao sistema penitenciário estadual, onde permanecerão à disposição da Justiça Federal.

O nome da operação faz referência a um trecho do famoso “Sermão aos Peixes” proferido por Padre Antônio Vieira em São Luís no ano de 1654. No sermão, as várias espécies de peixe são mencionadas como símbolos dos vícios e corrupção da sociedade.

O peixe rêmora seria pequeno, mas possuiria uma grande força para influenciar os acontecimentos. Na natureza, é uma espécie que costuma se agarrar a tubarões e vive das sobras dos alimentos deixados pelo peixe maior.

Prisão – O presidente do IDAC, que também é presidente do PSDC no Maranhão, Antônio Aragão, foi preso pela Polícia Federal. O IDAC já teria recebido só no Governo Flávio Dino algo em torno de R$ 200 milhões.

Polícia Federal deflagra outra etapa da Operação Sermão aos Peixes

por Jorge Aragão

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A Polícia Federal (PF) e a Controladoria Geral da União (CGU) deflagraram, physician na manhã desta quinta-feira (06/10), a 2ª e 3ª fase da Operação Sermão aos Peixes, que investiga o desvio de verbas da saúde. As Operações foram denominadas de Abscôndito e Voadores.

Policiais Federais, com o apoio da CGU, cumpriram simultaneamente 32 mandados judiciais, sendo 3 de prisão preventiva, 12 de condução coercitiva e 17 de busca e apreensão, além do bloqueio judicial de bens a apreensão e sequestro de uma aeronave. Os mandados estão sendo cumpridos nos municípios de São Luís/MA, Imperatriz/MA, Araguaína/MA, Palmas/TO e Arenópolis/TO.

A segunda fase, denominada Operação Abscôndito, as investigações identificaram que o grupo criminoso agiu no sentido de destruir e ocultar provas, incluindo a venda suspeita de uma aeronave objeto de decisão judicial, após o possível vazamento da Operação Sermão aos Peixe em 16/11/2015.

A outra fase da Operação, Voadores, apurou o desvio de cerca de R$ 36 milhões de reais através do desconto de cheques e posterior depósito nas contas de pessoas físicas e jurídicas vinculadas aos envolvidos, incluindo o saque de contas de Hospitais.

Os investigados serão indiciados pelos crimes de embaraço à investigação de infração penal que envolva organização criminosa, de peculato e de lavagem de capitais.

A Operação que apura o embaraço à investigação foi denominada Abscôndito, que significa “escondido”, em alusão à ocultação e destruição de provas. Já a Operação Voadores se refere à técnica empregada de desviar recursos públicos por meio de cheques.

Sermão aos Peixes: Ricardo Murad não foi denunciado pelo MPF

por Jorge Aragão

ricardomuradQuando da deflagração da Operação Sermão aos Peixes, sickness alguns asseclas do Governo Flávio Dino chegaram, até de maneira irresponsável, a dizer que o ex-secretário de Saúde, Ricardo Murad teria sido preso, quando na realidade, conforme o Blog demonstrou (reveja), ele foi conduzido coercitivamente, de maneira desnecessária, para prestar depoimento.

Entretanto, um ano depois da operação, Ricardo Murad não foi relacionado pelo Ministério Público Federal (MPF) na denúncia formulada com relação a Operação Sermão aos Peixes.

O procurador da República Régis Richael Primo da Silva, respondendo pelo 8º Ofício de Combate ao Crime e à Improbidade, do MPF, ofereceu denúncia contra 18 investigados por desvios na Saúde do Maranhão.

No despacho à Justiça Federal, o MPF aponta que 17 dos 18 investigados cometeram crime de peculato e por isso pede suas condenações – o 18º listado no processo, Clidenor Plácido, identificado como “administrador de fato da empresa Minerva”, foi denunciado por falsificação de documentos públicos.

Em relação aos indicados que deixaram de ser denunciados, como o caso de Ricardo Murad, o procurador da República explica que faltaram “elementos suficientes para acusa-los”, mas deixa em aberto a possibilidade de aditar a denúncia após o recebimento de material ainda sob análise da Polícia Federal.

Por essa os asseclas do Governo Flávio Dino não esperavam.