Sarney Filho lidera pesquisa em Codó para o Senado

por Jorge Aragão

O instituto ESCUTE não fez levantamento apenas para o Governo do Maranhão em Codó, foi feito uma pesquisa para a disputa do Senado Federal, onde ano que vem os maranhenses irão eleger dois senadores.

Na cidade de Codó, em todos os cenários feitos, a liderança é do deputado federal e ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho (PV). Quando o eleitor codoense foi perguntado quem seria a primeira opção para o Senado, Sarney Filho surge com 22%, seguido de Lobão Filho (PMDB) com 12,5% e Zé Reinaldo (PSB) com 11,5%. Os demais candidatos relacionados na lista apresentada ao eleitor não conseguiram alcançar dois dígitos. Veja abaixo.

Quando o eleitor codoense foi perguntado quem seria a segunda opção para o Senado, o resultado foi praticamente o mesmo, mas a diferença entre Sarney Filho e Lobão Filho diminuiu. Veja abaixo.

Presidente – Para a disputa presidencial, mesmo com todo o desgaste por conta da operação Lava Jato, o ex-presidente Lula (PT) segue disparado sendo o preferido no Maranhão e na cidade de Codó possui uma vantagem absurda.

Para a Presidência da República, 60% dos codoenses entrevistados asseguram que querem ver Lula novamente comandando o Brasil. A vantagem é tão grande, que o segundo colocado aparece somente com 18%, que é Marina Silva. O polêmico Jair Bolsonaro surge em terceiro com 7,5%.

Lembrando que o levantamento ouviu 400 codoenses, entre os dias 09 e 11 de junho.

Conselho de Ética do Senado aceita denúncia contra seis senadoras

por Jorge Aragão

Depois de arquivar o pedido de cassação contra o senador Aécio Neves (PSDB), o presidente do Conselho de Ética do Senado, o senador maranhense João Alberto (PMDB), resolveu aceitar a denúncia formulada contra seis senadoras.

Em documento protocolado na terça-feira (11), pelo senador José Medeiros (PSD-MT) e mais 14 (quatorze) senadores, foi pedido a abertura de processo disciplinar contra as senadoras Gleisi Hofmann (PT-PR), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Fátima Bezerra (PT-RN), Regina Souza (PT-PI), Ângela Portela (PDT-RR) e Lídice da Mata (PSD-BA).

Nesta quarta-feira (12), João Alberto confirmou que existem sim indícios de quebra de decoro parlamentar e o Conselho de Ética irá analisar o caso. O pedido de abertura de denúncia deve ser analisado na próxima sessão do Conselho, ainda sem data definida.

Caso as senadoras sejam punidas apenas pela denúncia, pelo fato de terem ocupado a Mesa do Senado no Plenário para atrapalharem a votação da reforma trabalhista, elas podem sofrer uma advertência e/ou uma censura (verbal ou escrita).

No entanto, caso o Conselho de Ética entenda que a acusação é fundada em indícios que, se comprovados, justificariam a perda temporária do exercício do mandato ou a perda do mandato, o caso será encaminhado para a Mesa converter a denúncia em representação.

Senado: João Alberto comandará pela 6ª vez Comissão de Ética

por Jorge Aragão

O senador João Alberto (PMDB) demonstrou que segue com muito prestígio em Brasília. O maranhense foi eleito nesta terça-feira (06), pela 6ª vez, presidente da Comissão de Ética do Senado.

A eleição de João Alberto foi por aclamação e com muita tranquilidade. Os senadores que defenderam mais uma vez o nome do maranhense, lembraram que pelo fato do Senado está “vivendo um momento de crise, nada melhor do que colocar uma pessoa com experiência, preparada”, destacaram.

A primeira tarefa de João Alberto deve ser a análise de representação do PSOL e da Rede contra o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) por quebra de decoro parlamentar. Ele foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República por corrupção passiva e obstrução de justiça, acusado de ter recebido propina de R$ 2 milhões do frigorífico JBS e de ter tentado atrapalhar as investigações da Operação Lava-Jato.

João Alberto já avisou que deve enviar o caso para a análise da Advocacia Geral do Senado, o que é um procedimento de praxe.

Após indicação do PMDB, Lobão deverá presidir CCJ do Senado

por Jorge Aragão

Nesta quarta-feira (08), o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), oficializou a indicação do senador Edison Lobão (PMDB-MA) para comandar a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado Federal.

A CCJ é a comissão mais importante de qualquer parlamento e irá sabatinar o ministro da Justiça Alexandre de Moraes, indicado pelo presidente Michel Temer para a vaga de Teori Zavascki, morto no último dia 19 de janeiro.

Para a CCJ, Lobão foi indicado por aclamação na bancada do PMDB. Por formar a maior bancada do Senado, com 21 parlamentares, o PMDB tinha a preferência para escolher qual comissão presidir, seguindo o critério da proporcionalidade.

A indicação de Lobão para CCJ deverá lhe dar novamente visibilidade, o que deve ser mais do que suficiente para que ele reforce a ideia de disputar a eleição de 2018, mas dessa vez em busca de uma vaga para a Câmara Federal, uma vez que o seu suplente, Lobão Filho, é quem deve disputar uma das duas cadeiras para o Senado aqui no Maranhão, conforme o blog já antecipou.

É aguardar e conferir.

João Alberto assume 2ª vice-presidência do Senado Federal

por Jorge Aragão

Como era esperado, o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) foi eleito nesta quarta-feira (1º) presidente do Senado e do Congresso Nacional para os próximos dois anos. Ele recebeu 61 votos e derrotou na eleição José Medeiros (PSD-MT), que recebeu 10 votos – outros 10 senadores votaram em branco.

Logo após a eleição de Eunício, foi aberto o processo de escolha dos demais integrantes da Mesa Diretora, que é composta, além do presidente, por dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes dos secretários.

A composição da Mesa Diretora foi definida por consenso após articulações políticas entre os senadores. Para o Maranhão, a novidade foi a inclusão do senador João Alberto (PMDB) na nova Mesa Diretora.

O maranhense será o 2º vice-presidente do Senado Federal durante os dois próximos anos. Vale lembrar que João Alberto estava presidindo o Conselho de Ética do Senado.

“Fico honrado com a confiança que meus colegas senadores depositaram em mim ao me escolherem para o cargo de 2º vice-presidente da mesa diretora do Senado”, declarou o senador maranhense.

Ou seja, o senador João Alberto segue conseguindo se articular bem em Brasília.

Poder de articulação para o Senado Federal

por Jorge Aragão

Apesar de ainda faltar mais de um ano e nove meses para a disputa das eleições 2018, são cada vez mais intensas as manifestações pelas duas vagas que serão abertas no Senado da República, com o fim dos mandatos dos senadores Edison Lobão e João Alberto, ambos do PMDB.

Já manifestaram publicamente interesse pelas vagas o deputado federal Weverton Rocha (PDT), a deputada federal Eliziane Gama (PPS), o deputado José Reinaldo Tavares (PSB), Waldir Maranhão (PP), o ex-ministro Gastão Vieira (PROS), além do ex-prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira (PSDB).

Outros nomes levantados pela classe política, mas que pregam unidade partidária, são o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho (PV), a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) e os senadores que encerram os seus mandatos e podem buscar a reeleição, João Alberto e Edison Lobão. O presidente da Assembleia Legislativa, Humberto Coutinho (PDT), articula candidatura nos bastidores. Quem também pretende entrar na disputa é o suplente de senador Lobão Filho (PMDB). No fim do ano passado, ele afirmou com exclusividade a O Estado ter interesse em uma das vagas.

Em todo esse contexto, portanto, são 12 os nomes levantados como potenciais candidatos às duas vagas para o Senado.

Resta saber quem vai ficar pelo meio do caminho ao longo dos próximos meses…

Estado Maior

Waldir Maranhão cobra fatura de Flávio Dino

por Jorge Aragão

Em entrevista ao jornal Estadão (veja aqui), o traquino deputado federal Waldir Maranhão (PP) afirmou que pretende disputar uma das duas vagas para o Senado Federal em 2018.

“A minha disposição é essa: disputar o Senado. Vou tentar mostrar que sou viável na base”, disse Waldir, que segue sendo investigado na operação Lava Jato, na entrevista.

Segundo a reportagem, a vaga foi prometida pelo governador Flávio Dino (PCdoB) em troca do voto do parlamentar contra o impeachment de Dilma Rousseff (PT).

O problema é que na base política do governador pelo menos três políticos já confirmaram publicamente que pretendem disputar o Senado. Além de Waldir Maranhão, os também deputados federais Weverton Rocha (PDT) e José Reinaldo Tavares (PSB) também disseram estar na briga.

Se realmente o critério de apoio de Flávio Dino for o impeachment de Dilma Rousseff, estaria explicado o desinteresse do comunista na candidatura do ex-governador José Reinaldo, como questionou o senador Roberto Rocha (PSB) (reveja). Apesar do pedido de Dino, José Reinaldo votou pelo impeachment da petista.

Oposição – Já pelo lado dos oposicionistas ao Governo Flávio Dino a disputa também parece ser intensa. Até o momento quatro nomes já foram ventilados, o senador João Alberto (PMDB) quer disputar a reeleição, o suplente de senador Lobão Filho (PMDB) quer brigar para assumir a vaga do pai, o senador Edison Lobão (PMDB) e os irmãos Roseana (PMDB) e Sarney Filho (PV) também já tiveram seus nomes cotados para a disputa.

Mas se até Waldir Maranhão quer ser senador, imagina…

De qualquer forma, a briga para o Senado segue mais movimentada do que a disputa para o Governo do Maranhão, já que até o momento ninguém confirmou a intenção de disputar a eleição contra o governador Flávio Dino.

É aguardar e conferir.

Weverton confirma publicamente interesse na disputa pelo Senado

por Jorge Aragão

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O deputado federal Weverton Rocha (PDT) foi o primeiro político maranhense a admitir publicamente que pretende disputar uma das duas vagas ao Senado Federal nas eleições de 2018.

Em entrevista tanto ao programa Ponto Final da Rádio Mirante AM, apresentado pelo jornalista Roberto Fernandes, quanto ao jornal O Estado do Maranhão, Weverton Rocha assegurou que já trabalha para viabilizar sua candidatura ao Senado Federal.

“Temos um grupo de lideranças da sociedade civil que está criando esse entendimento de que precisamos nos preparar para disputar uma vaga no Senado. O nosso trabalho é nos mantermos preparados e à disposição desse grupo”, revelou o parlamentar.

Weverton Rocha ressaltou, ainda, o fato de que mesmo partidos que não são da base do governador Flávio Dino (PCdoB) apoiam a empreitada pedetista. Ele citou o DEM, cujo presidente, deputado federal Juscelino Filho, participou do encontro de Santa Inês.

“Temos aliados que não são aliados do governo estadual e que já estão conosco, como, por exemplo, o DEM, que não é da base de apoio do governo estadual, mas está também no projeto e acredita que nós temos que estar juntos. Temos setores, representantes políticos, filiados a partidos que não são aliados nossos que também comungam e estão nesse projeto conosco”, pontuou.

Depois de reunir pelo menos vinte lideranças de vários partidos políticos em Santa Inês, em dezembro do ano passado, Weverton Rocha já marcou para fevereiro um segundo encontro, para continuar os debates sobre sua candidatura ao Senado.

Outros nomes – Dos três senadores maranhenses, dois estarão terminando o mandato em 2018, os peemedebistas Edison Lobão e João Alberto.

Weverton Rocha acaba sendo o primeiro a admitir publicamente a intenção de disputar o Senado Federal, mas nos bastidores se especulam alguns nomes para a disputa, como do presidente da Assembleia, Humberto Coutinho (PDT), do deputado federal José Reinaldo (PSB), do ministro do Meio-Ambiente, Sarney Filho (PV), da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), do suplente de senador Lobão Filho (PMDB) e do próprio João Alberto que estuda a possibilidade de uma reeleição.

Entretanto, inegavelmente nesse momento é Weverton Rocha que larga na frente nessa difícil disputa e que está bem melhor posicionado.

Maioria dos senadores maranhenses votaram favorável a PEC do Teto

por Jorge Aragão

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Nesta terça-feira (13), o Senado Federal, apesar de inúmeros protestos, aprovou a polêmica PEC – Proposta de Emenda a Constituição que estabelece um teto para os gastos públicos pelos próximos 20 anos.

O texto foi aprovado por 53 votos a favor e 16 contra, uma diferença menor do que foi aprovado no 1º Turno, quando a votação foram 61 votos a favor e 14 contrários. Para a aprovação, eram necessários três quintos (49) dos votos dos 81 senadores.

A maioria dos senadores do Maranhão votaram favoravelmente a PEC. Os senadores Edison Lobão (PMDB) e Pinto da Itamaraty (PSDB) – que está substituindo Roberto Rocha (PSB) – votaram favoráveis. Já o senador João Alberto (PMDB) esteve ausente da importante sessão.

A sessão do Congresso Nacional destinada à promulgação está marcada para as 9h desta quinta-feira (15).

Senado aprova PEC que pode excluir partidos nanicos e amplia fidelidade

por Jorge Aragão

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O Senado aprovou em segundo turno, viagra por ampla maioria (63×9), a PEC – Proposta de Emenda à Constituição – que estabelece mudanças no atual sistema político do Brasil.

A PEC aprovada coloca um ponto final nas coligações partidárias nas eleições proporcionais (vereadores e deputados) a partir das eleições de 2020 e cria uma cláusula de barreira para a atuação dos partidos políticos.

As medidas possuem como objetivo claro o de extirpar os partidos “nanicos” da política brasileira. No Brasil existem tem 35 partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e outras 31 legendas estão em processo de regularização.

Atualmente os partidos podem fazer coligações livremente, de modo que as votações das legendas coligadas são somadas e consideradas como um grupo único no momento de calcular a distribuição de cadeiras no Legislativo.

Quanto à cláusula de barreira (ou cláusula de desempenho), a PEC cria a categoria dos partidos com “funcionamento parlamentar”, contemplados com acesso a fundo partidário, tempo de rádio e televisão e estrutura funcional própria no Congresso.

Pelo texto, nas eleições de 2018, as restrições previstas na cláusula de barreira serão aplicadas aos partidos que não obtiverem, no pleito para a Câmara dos Deputados, no mínimo, 2% de todos os votos válidos, distribuídos em, pelo menos, 14 unidades da Federação, com um mínimo de 2% dos votos válidos em cada uma.

A partir das eleições de 2022, o percentual se elevará para 3% dos votos válidos, distribuídos em, pelos menos, 14 unidades da Federação, com um mínimo de 2% dos votos válidos em cada uma. A PEC cria a figura da “federação de partidos”, para que partidos se unam, passando a ter funcionamento parlamentar como um bloco.

Fidelidade – A PEC também trata da fidelidade partidária, prevendo a perda de mandato dos políticos eleitos que se desliguem dos partidos pelos quais disputaram os pleitos. A punição se estende aos vices e suplentes dos titulares eleitos que decidam trocar de partido e deve ser aplicada a partir das eleições do ano de promulgação da Emenda Constitucional.

As únicas exceções se relacionam à desfiliação em caso de mudança no programa partidário ou perseguição política. Uma terceira ressalva é feita para políticos que se elegerem por partidos que não tenham superado a cláusula de barreira criada pela PEC.

Políticos que se elegerem por partidos que não tenham sido capazes de superar a barreira de votos terão asseguradas todas as garantias do mandato e podem mudar para outras legendas sem penalização. Em caso de deputados e vereadores, os que fizerem essa mudança não serão contabilizados em benefício do novo partido no cálculo de distribuição de fundo partidário e de tempo de rádio e televisão.