Após a Reforma da Previdência, as atenções deverão estar voltadas para a Reforma Tributária no Brasil. O assunto voltou a ser debatido com maior intensidade, nesta semana, até pelo fato de que Câmara dos Deputados e Senado Federal estarem em uma “guerra fira” pelo protagonismo do assunto.
A Câmara dos Deputados anunciou a criação de uma comissão para debater a Reforma Tributária e o Senado, para não perder espaço, resolveu ir mais longe e apresentou uma PEC – Proposta de Emenda Constitucional – que irá tratar do assunto.
Ao que parece o protagonismo, quase que absoluto, da Câmara dos Deputados na Reforma da Previdência parece ter incomodado os senadores, que na Reforma Tributária querem sair na frente.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), fez questão de já apresentar a PEC 110/2019, uma iniciativa de líderes partidários e que tem como primeiro signatário o próprio presidente da Casa, contando com o apoio de mais de 65 senadores.
A proposta começará a ser analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Logo após a apresentação da PEC, a senadora Simone Tebet (MDB-MS), anunciou em Plenário a indicação do senador Roberto Rocha (PSDB-MA) como relator.
O senador maranhense agradeceu a indicação e destacou a importância da Reforma Tributária para o Brasil.
“Aceitei a responsabilidade de relatar a Reforma Tributária (PEC 110/19), que moderniza o nosso sistema tributário, simplifica os impostos e desburocratiza o Brasil. Quando promulgada, será inaugurado um novo marco de crescimento econômico com geração de emprego e renda”, afirmou Roberto Rocha.
A única senadora maranhense, Eliziane Gama (Cidadania), também comentou sobre a Reforma Tributária. Gama, utilizou as redes sociais, para destacar a importância da reforma e que será necessário a apresentação de propostas para simplificar a atual legislação tributária no país.
Agora é aguardar e conferir.