Prefeitura de Ribamar adota medidas mais restritivas no combate a Covid

por Jorge Aragão

O prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho, decretou novas medidas para conter a proliferação do novo coronavírus na cidade. O Decreto Nº 3.593, foi publicado no Diário Oficial do Município, na noite desta quarta-feira, 3.

As restrições começam a valer nesta sexta-feira, 5, e vão até o dia 14 de março. Dentre as restrições, está suspenso qualquer tipo de evento que possa gerar aglomeração, a exemplo de eventos esportivos, artísticos, culturais, políticos e científicos.

O decreto também trata da suspensão das aulas presenciais, tanto na rede pública quanto privada. No serviço público, gestantes, pessoas com comorbidades e idosos a partir de 60 anos serão afastados pelo período de 30 dias.

Todos os órgãos municipais farão revezamento e divisão de escala de trabalho, a ser definido por portaria interna de cada secretaria. Durante o período das medidas, está suspenso o acesso de pessoas que não são servidoras aos prédios públicos.

As atividades comerciais não essenciais poderão funcionar das 9h às 21h. Os estabelecimentos públicos e privados devem obedecer às regras de redução de circulação de pessoas, do uso de máscaras, de higiene, aferição de temperatura corporal e de distanciamento mínimo de 1,5m.

Vacinação será ampliada em mutirão em São José de Ribamar

por Jorge Aragão

A Prefeitura de São José de Ribamar, através da Secretaria Municipal de Saúde, afirmou que irá realizar no fim de semana um mutirão para ampliar a imunização dos ribamarenses contra a Covid-19.

A informação foi confirmada através de uma Nota Pública nesta quinta-feira (04). Veja abaixo a informação.

O município de São José de Ribamar tem recebido em 7 etapas de distribuição, as doses de vacinas de diferentes fabricantes. Elas são direcionadas aos grupos de pessoas idosas e profissionais da saúde.

Diariamente, estamos vacinando pessoas nos locais de trabalho, drive-thru e nas residências dos idosos acamados e com dificuldades de locomoção. Estamos agindo com responsabilidade.

Como já anunciamos nas redes sociais, neste sábado e domingo, intensificaremos as aplicações de doses a idosos na faixa de 80 a 89 anos, conforme cronograma.

Até a última sexta-feira, recebemos 5.028 doses para a primeira e segunda aplicação (D1 + D2). Já aplicamos um total de 2.783 doses, o que representa 55,3% do total.

Para ampliar o percentual de registro das doses nos sistemas de informação, realizaremos mutirão no domingo.

A população pode ficar tranquila que o município não deixará de receber nenhuma dose e todas as pessoas dos grupos priorizados pelo Ministério da Saúde serão vacinadas.

Seguiremos agindo com transparência, informando a população diariamente.

Bernardete de Lourdes Veiga Ferreira
Secretária de Saúde de São José de Ribamar

É aguardar e conferir.

Gestão de Julinho promete ouvir demandas da população de Ribamar

por Jorge Aragão

Pensando no desenvolvimento da cidade, uma determinação do prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho (PL), é que a gestão ouça as principais demandas da população nas próprias comunidades.

A população dos bairros Jardim Tropical, Vila São Luís, Vila Kiola, Vila Dr. Doutor Julinho e Villagio Cohatrac tiveram oportunidade de apresentar as principais necessidades de cada local.

O prefeito Dr. Julinho esteve presente nos encontros do Jardim Tropical, Vila Kiola e Vila Dr. Julinho.

No Tropical, o principal pedido foi a melhoria de infraestrutura. A doação do espaço da União dos Moradores para construção de uma creche foi o tema principal da reunião na Vila Kiola. O prefeito esteve na Vila Dr. Julinho e tratou sobre a construção de uma creche, quadra esportiva e melhoria da infraestrutura.

Representantes das igrejas católicas conversaram com secretários na Vila São Luís e apresentaram os problemas existentes. No Villágio do Cohatrac V, a Associação de Moradores destacou que uma praça deve ser construída em um terreno vazio.

Todas as demandas repassadas pelas comunidades estão sendo analisadas. Um plano de ação será apresentado com o objetivo de resolver os problemas.

Ribamar vacinará idosos acima de 90 anos em Drive Thru

por Jorge Aragão

O Plano Municipal de Vacinação contra a Covid-19 segue a todo vapor em São José de Ribamar. A cidade recebeu 415 doses da vacina Coronavac. Na oportunidade, iniciará a vacinação com os idosos com idade superior a 90 anos. Esta etapa acontece nos dias 11 e 12 de fevereiro, no sistema Drive Thru, na Praça da Bíblia, no horário de 8h30 às 14h.

No dia da vacinação, é necessário o idoso apresentar comprovante de residência, Carteira de Identidade, CPF e Cartão do SUS.

De acordo com o cronograma de vacinação, o idoso que não conseguir realizar o cadastro e não receber a vacina nos dias da ação, será vacinado em casa, conforme programação a ser divulgada pela Secretaria Municipal de Saúde.

O cadastro dos idosos será realizado pelos agentes comunitários de Saúde da respectiva área de atuação. Já para os idosos que não tem agentes na comunidade, podem ir direto ao local de vacinação realizar o cadastro para a vacina.

Para facilitar o processo durante a realização dos trabalhos, a Prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), realizou uma capacitação, na última segunda-feira, 8, para enfermeiros e diretores de unidades básicas de saúde do município.

O objetivo foi treinar os profissionais para a segunda etapa de vacinação em combate à Covid-19, além de estabelecer as ações e estratégias para a operacionalização da vacinação.

Ação: Vacinação Drive Thru
Público: idosos acima de 90 anos
Local: Praça da Bíblia
Período: 11 e 12 de fevereiro
Horário: 8h30 às 14h

Eudes Sampaio deixa sua importante contribuição em Ribamar

por Jorge Aragão

O atual prefeito de São José de Ribamar, Eudes Sampaio, encerra seu mandato no próximo dia 31 e deixa um importante legado na cidade, com números e resultados invejáveis o gestor entra para a história do município.

Terceira maior cidade do Maranhão, São José de Ribamar exige de seu gestor conhecimento técnico e capacidade administrativa e política para ser gerida.

Eudes Sampaio encerra o seu curto mandato, de apenas 21 meses, com a marca de quem mantém a melhor escola pública do Maranhão, o Liceu Ribamarense I, com nota 8,2 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica e de ter ampliado essa rede de escolas em tempo integral, com a inauguração do Liceu III.

Quando o mundo passava pelo pior momento da crise pandêmica, causada pelo Novo Coronavírus, e a ordem era o isolamento social, Sampaio criou a Rede Acolhe, que cuidou da saúde dos ribamarenses ainda nos primeiros sintomas da doença e garantiu a preservação de centenas de vidas.

O município, mesmo sendo o único a fazer fronteira com São Luís, foi considerado um dos melhores no combate ao vírus, destacando-se pela acertada decisão de Eudes Sampaio em criar centros de referências para pacientes com síndromes gripais leves.

Na Cultura, Sampaio também ganhou destaque, promovendo de forma pioneira uma festa junina virtual. O São João na Tela garantiu renda a dezenas de agremiações culturais e artistas locais e proporcionou aos ribamarenses a tradicional festa. De casa, também foi possível acompanhar o Lava-Bois na Tela, o encerramento da festança junina no Maranhão. E por meio da Lei Aldir Blanc, o prefeito realizou o Ribamar na Tela, ação de fomento e apoio à cultura local.

Com milhares de títulos de propriedades entregues aos ribamarenses, Eudes Sampaio encerra o seu mandato com a garantia da cidadania e das escrituras das casas aos moradores da cidade e finca de vez o seu nome na história de São José de Ribamar.

Em entrevista à Rádio Mirante AM, na manhã desta terça-feira, o prefeito falou da forma como vem trabalhando para concluir o mandato, da certeza do trabalho realizado e agradeceu ao povo ribamarense.

“Estou trabalhando para encerrar a gestão da melhor maneira possível, com muita responsabilidade, de cabeça erguida e tendo a certeza de que fiz o melhor. Agradeço a minha equipe de governo e todos os servidores da Prefeitura, que tiveram boa vontade durante esse 1 ano e 9 meses de muito trabalho. Agradeço, também, ao povo de São José de Ribamar pelo carinho que sempre me recebeu e que vai continuar me recebendo, porque continuo morando na cidade”, finalizou Sampaio.

Eudes Sampaio realiza comício histórico em São José de Ribamar

por Jorge Aragão

O candidato a prefeito de São José de Ribamar, Eudes Sampaio, fez o último comício desta campanha com um dos maiores atos de campanha eleitoral da história da cidade balneária.  O comício na Praça da Cruzeiro, na sede da cidade, reuniu cerca de 4 mil pessoas em apoio ao atual prefeito.

Ao longo desta semana, foram vários comícios cheios em bairros da cidade, onde Eudes levou para cada local as propostas de forma regionalizada, reforçando o que foi feito em apenas um ano e meio em cada bairro da cidade. Os candidatos a vereador da coligação também se mostraram empolgados em aumentar a bancada do grupo político de Eudes na Câmara Municipal e apoiar ainda mais a gestão em um provável segundo mandato.

Aliás, nesta última semana, muitos candidatos que estavam em coligações de outros candidatos a prefeito “pularam o barco” e decidiram apoiar o prefeito. Ao longo da campanha, eles se disseram decepcionados com a falta de conhecimento sobre a cidade, demonstraram de incapacidade ou falta de conduta ilibada dos candidatos que apoiavam. Eudes Sampaio agradeceu a confiança. “Queria agradecer a confiança das pessoas que estavam em outros grupos políticos e agora estão aqui. Foram iludidos por outros candidatos. Eles enganam até seus candidatos a vereador. Imaginem o povo de Ribamar”.

O discurso do último comício foi em tom de agradecimento e perspectiva de dias melhores para a cidade de Ribamar. O ex-prefeito Luís Fernando lembrou que ele assumiu a prefeitura em 2017 com uma extrema dificuldade pelas dívidas deixadas por Gil Cutrim e a prefeitura acabou tendo que se recuperar financeiramente. Ainda assim, tanto ele quanto Eudes conseguiram recuperar várias ruas, reestruturar a rede de ensino e inaugurar mais escolas, inclusive escolas integrais, e organizar a saúde colocando a cidade em um patamar de gestão como uma das que melhor enfrentou o coronavírus no Brasil. “Hoje, com a situação financeira saneada, Eudes terá condição de fazer um governo ainda melhor”, afirmou o ex-gestor.

Luís Fernando lembrou ainda que a gestão de Eudes é marcada pela honestidade, diferente do principal adversário. “O cidadão de bem não pode votar em quem destruiu a cidade, não pode votar em corrupto, não pode votar em ficha suja. E quem é ficha suja não há borracha que dê jeito”.

O candidato a vice-prefeito Tiago Fernandes lembrou que os eleitores têm grande responsabilidade em não deixar a cidade retornar aos seus piores dias. “Não tenho dúvida que no domingo Eudes Sampaio será declarado prefeito de São José de Ribamar. Nós estamos junto com vocês. Temos as mesmas causas, os mesmos compromissos. Aqui neste palanque está a história de transformação de São José de Ribamar. A responsabilidade de todos vocês jovens é imensa para não deixar a cidade retroceder para época dos escândalos, de salários atrasados, de professor desvalorizado, de abandono na infraestrutura”, afirmou.

Eudes Sampaio se emocionou em muitos momentos ao falar pela última vez para o grande público nesta campanha. Ele fez um discurso de agradecimento e confiança. “Nós andamos na cidade com a consciência do dever cumprido. Nós temos o que mostrar. E foi o que fizemos durante esses 45 dias. Não levamos promessas para a casa das pessoas,  levamos compromissos. Não tememos os desafios.  Enfrentamos as dificuldades. Não nos socorremos na corrupção como fizeram outros governos.  Sofremos muito neste mandato. Mas fizemos muito por São José de Ribamar. Tenho que agradecer a todos. Recebi muito carinho em todos os lugares. As pessoas nos levaram em muitos momentos de emoção. A juventude que me acompanhou. Agradecer ao meu companheiro Luís Fernando, que foi às tuas junto comigo pedir voto. Ele me levou em todas as casas dos seus amigos empenhar a sua palavra. Afirmando que nosso governo será melhor do que o dele”, disse o prefeito.

O atual gestor também falou dos compromissos de seu plano de governo para os próximos quatro anos, com mais desenvolvimento. “Nosso plano de governo olha para o futuro e vamos trazer as soluções que o povo ribamaranse sonha. Vamos construir no Outeiro uma escola de referência na educação infantil, investir na atenção básica, na saúde preventiva. E vamos continuar atendendo bem em nosso hospital. Vamos dobrar a capacidade do caminhão da juventude e vamos implantar o programa de emprego Jovem-Trabalhando para gerar emprego. Já temos o ontrato assinado já e vamos fazer uma requalificação na Beira Mar. No dia 15 de novembro é o dia de dizer na urna chega de ficha suja. Queremos um ficha limpa”, finalizou o prefeito.

Complicou de vez: Julinho a um voto de ficar inelegível no TRE-MA

por Jorge Aragão

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão começou a votar nesta quarta-feira (11) o processo que pede o indeferimento da candidatura de Dr. Julinho a prefeito de São José de Ribamar.  Dos cinco desembargadores eleitorais aptos a votar, dois já votaram contra a candidatura de Julinho. Falta apenas um voto para o candidato estar fora do pleito.

O relator, Ronaldo Desterro, com ampla fundamentação, e com base também no parecer do Ministério Público Eleitoral, votou pelo indeferimento do registro da candidatura com base na Lei da Ficha Limpa, já que o candidato teve contas rejeitadas de quando atuou como diretor da maternidade Benedito Leite. A juíza Lavinha Coelho acompanhou o relator e votou contra Julinho.

Os votos deixaram claro que existe uma reprovação de contas por improbidade, porque Julinho fez uma contratação de mais de R$ 3 milhões sem licitação.

O desembargador José Joaquim pediu vista então. Ele se comprometeu em levar o processo até sexta-feira (13) para finalizar a votação e fazer com que a população de Ribamar possa votar no domingo (15) já sabendo a condição eleitoral do candidato.

Na manhã desta sexta, o Tribunal de Justiça já anulou o julgamento do TCE que “limpou” a ficha de Julinho (reveja aqui).

Ribamar: TJ anula julgamento do TCE e Julinho volta a ser “Ficha Suja”

por Jorge Aragão

O Tribunal de Justiça do Maranhão julgou mandado de segurança do procurador geral de Justiça, Eduardo Nicolau, e concedeu o pedido do órgão anulando o julgamento das contas do TCE que “limpou”a ficha do candidato a prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho (PL). O desembargador João Santana Sousa verificou irregularidades no “rejulgamento”das contas de Julinho que já haviam sido aprovadas e o retorna à condição de ficha suja.

O Ministério Público sustenta que, diante da decisão, que o tornou inelegível, Julinho interpôs, perante o TCE/MA, em setembro de 2020, recurso de revisão com pedido de tutela de urgência, com efeito suspensivo (processo nº 5568/2020), após 10 (dez) anos do trânsito em julgado do Acórdão PL-TCE/MA nº 303/2010, em desconformidade com o previsto no art. 139 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Maranhão (Lei nº 8.258/2005), segundo o qual “de decisão definitiva em processo de prestação de contas ou tomada de contas, mesmo especial, cabe recurso de revisão ao Plenário, de natureza similar à da ação rescisória, sem efeito suspensivo, interposto uma só vez e por escrito pela parte, seus sucessores, ou pelo Ministério Público junto ao Tribunal, dentro do prazo de dois anos, improrrogável, contados na forma prevista no inciso IV do art. 123 (…)”.

Ressalta ainda que, após distribuição, o Conselheiro-Relator Washington Luiz de Oliveira determinou monocraticamente, a suspensão dos efeitos do Acórdão que tinha julgado as contas irregulares e, tendo a decisão sido ratificada pelo Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.

Para o MP, o recurso de revisão sido interposto aproximadamente dez anos após o trânsito em julgado do Acórdão PL – TCE/MA nº 303/2010, a sua interposição seria absolutamente intempestiva, não merecendo sequer ser conhecida.

Julinho não poderia ter alegado agora nulidade da citação no processo que jugou suas contas irregulares, pois tal discussão não estava mais nem na competência do Tribunal de Contas Estadual, uma vez que já decidido pelo Superior Tribunal de Justiça.

O juiz foi enfático na decisão em afirmar que está disposto no art. 139 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão: “de decisão definitiva em processo de prestação de contas ou tomada de contas, mesmo especial, cabe recurso de revisão ao Plenário, de natureza similar à da ação rescisória, sem efeito suspensivo, interposto uma só vez e por escrito pela parte, seus sucessores, ou pelo Ministério Público junto ao Tribunal, dentro do prazo de dois anos, improrrogável, contados na forma prevista no inciso IV do art. 123 (…)”.

“O recurso de revisão com pedido de tutela de urgência e efeito suspensivo fora interposto em outubro de 2020, o que, a meu ver, ultrapassa, e muito, o prazo legal estabelecido e impossibilita, pois, a sua apreciação pela Corte de Contas face a sua aparente intempestividade[…], não cabendo mais, portanto, qualquer discussão acerca desta matéria por parte do Tribunal de Contas do Estado, sobretudo quando fora do prazo legal para tanto”, afirmou o magistrado.

O desembargador afirmou ainda que a decisão é urgente pois em caso contrário, “possibilitará a participação daquele como candidato no pleito, a se realizar no dia 15/11/2020 (próximo domingo), o que, de acordo com meu entendimento, embora em uma análise ainda superficial, afronta princípios fundamentais de um Estado Democrático de Direito, sobretudo o da segurança jurídica e o da moralidade”.

Ou seja, Julinho é ficha suja e o TRE deve indeferir seu registro de candidatura com a decisão de hoje do Tribunal de Justiça.

Ribamar: as posturas bem diferente de Eudes e Julinho

por Jorge Aragão

Durante a manhã desta sexta-feira (06), foi realizado um debate entre os candidatos a prefeito de São José de Ribamar sobre Educação na Câmara Municipal do município. A discussão foi promovida pelo Fórum estadual da Educação e o SINPROESEMMA.

O que chamou a atenção de quem participou do debate foram as posturas antagônicas de dois dos principais postulantes ao cargo de prefeito de São José de Ribamar, o atual prefeito Eudes Sampaio (PTB) e Dr. Julinho (PDT).

Enquanto que Eudes mostrou que no seu plano de governo a Educação será uma prioridade, apresentou ações que pretende fazer nos próximos mandatos e comprovou o sucesso que a gestão do seu grupo político teve nessa área.

Queremos continuar trabalhando muito pela educação para trazer todos os benefícios para a população ribamarense. Vamos criar o Liceu Ribamarense IV e o Liceu Ribamarense V e ampliar a rede de ensino com com novas escolas da região limítrofe e nas áreas de maior densidade demográfica, além de fazer a ampliação de creches”, pontuou o prefeito.

Eudes lembrou que quando o ex-prefeito Luís Fernando recebeu a prefeitura do hoje candidato Julinho, as escolas estavam sucateadas e os professores tinham salários atrasados. “Vamos melhorar ainda mais a estrutura física das escolas. Uma rede tão grande como a nossa é complexa. Recebemos escolas até de taipa e precisamos fazer muito investimento. Já na nossa gestão, quando eu assumi a prefeitura, substituímos todo o mobiliário das escolas de Ribamar dando mais comodidade para os alunos. E vamos continuar”.

Na contramão, o ex-prefeito Julinho foi uma decepção, afinal foi justamente nesse segmento um dos seus principais fracassos na administração em São José de Ribamar.

Além disso, Julinho foi acusado de ter desrespeitado os professores, afirmando ter um número pequeno de representantes na reunião, dando a entender que a atual gestão teria coagido os professores a não participar. “Cinco peladinhos”, afirmou. Só que os professores de São José de Ribamar são concursados e politicamente independentes.

Julinho saiu do debate resmungando e sob protestos. Ele assinou o termo de compromisso dizendo: “isso não tem valor jurídico nenhum”. E foi vaiado.

Ou seja, o debate serviu para demonstrar a enorme diferença entre os dois candidatos.

“Não queremos mais Ribamar nas páginas policiais”, diz Eudes

por Jorge Aragão

Mesmo tendo sido alvo preferencial de todos os adversários durante o debate promovido pela TV Difusora, o atual prefeito de São José de Ribamar e candidato à reeleição mostrou ser mais preparado e todas as vezes que foi confrontado, mostrou conhecimento da cidade e dos mais variados aspectos da gestão.

Ao ser questionado sobre o sistema de saúde, lembrou que Ribamar teve reconhecimento nacional e internacional no combate à covid-19, com a implantação da Rede Acolhe. Na educação, mostrou que a cidade é um grande exemplo para o estado já que seu grupo político extinguiu as escolas de taipa, aumentou de 13 mil para 25 mil matrículas, construiu a rede de ensino integral, tendo o Liceu Ribamarense qualidade comparável às melhores escolas particulares do Maranhão.

Nas suas considerações finais, Eudes lembrou que é importante que Ribamar não volte a ser notícia de negativa, com escândalos de corrupção.

“Não queremos mais Ribamar nas páginas policiais, com escândalos, com prefeito ficha suja. Queremos uma gestão séria, com um prefeito ficha limpa. Eu e Luís Fernando mudamos a história de São José de Ribamar o ribamarense sabe disso. Não vamos entrar em aventuras porque já sabemos o que aconteceu quando entramos em aventuras”, pontou.

Ao final do debate, Eudes foi recebido com festa pela população que foi acompanhar o debate na porta do sistema Difusora.