Iniciada a Regularização Fundiária em São José de Ribamar

por Jorge Aragão

A prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria de Regularização Fundiária, em parceria com o Tribunal de Justiça do Maranhão, deu início nesta segunda-feira (17) ao ato de deflagração da regularização fundiária que compõe as localidades de São Brás e Macacos que compreende outras sete regiões.

O processo de regularização, aguardado pelos moradores há quase 20 anos e que beneficiará milhares de famílias da região, foi iniciado pela juíza de direito da 2ª Vara Cível e corregedora do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de São José de Ribamar, Ticyane Gedeon Maciel Palácio, atestou que sem a participação efetiva dos moradores e o afinco da Prefeitura na legalização da ação, o processo não teria avançado.

“O processo começou lá em 1988 e de lá pra cá estamos percorrendo um longo caminho para que hoje tivéssemos êxito na regularização. Claro que sem a interferência do executivo, não tem como fazer regularização fundiária das áreas quer seja rurais ou urbanas, daí a importância de todos participarem efetivamente do processo”, disse a juíza que representou no ato, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador, Cleones Carvalho.

Para o prefeito ribamarense, Luis Fernando, a titulação significa uma correção histórica além de justiça social para as famílias. “A posse dessas áreas é uma grande justiça social que alcança essas famílias que aguardam há anos o desfecho feliz de poder chamar de seu, o pedaço de chão”, reiterou o prefeito.

De acordo com o secretário de regularização fundiária, Daniel Souza, o processo vai contar com a participação da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), que ficará encarregada de elaborar os mapas e os memoriais descritivos. Já a secretaria, vai integrar a comissão para o andamento e desburocratização do processo para entrega definitiva dos títulos de propriedade.

“Será instalada a comissão composta por todos os representantes que ajudarão na definição e celeridade na entrega e definição dos títulos. Com os títulos em mãos, as áreas serão incluídas no patrimônio e a partir daí, cada morador vai poder investir em suas áreas”, explicou o secretário.

A juíza Luiza Madeiro Nepomucena, que participou do ato representando a corregedoria do Tribunal de Justiça, enalteceu a ação e reforçou o compromisso do órgão no sucesso do processo. “Estamos unidos a esse processo de regularização, porque além de abranger a todos, é um direito adquirido por cada um de vocês”, finalizou.

Luis Fernando assina OS para regularização fundiária em Ribamar

por Jorge Aragão

Nesta semana o prefeito Luis Fernando Silva assinou a ordem de serviço para o início do processo de regularização fundiária das localidades Canudos e Terra Livre, bairros situados nas imediações da Reserva de Itapiracó. A ação, aguardada pelos moradores há 20 anos, que beneficiará mais de 2 mil famílias da região, contou ainda com a presença da juíza de direito da 2ª Vara Cível e corregedora do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de São José de Ribamar, Ticyane Gedeon Maciel Palácio.

“A unidade entre os poderes, executivo, judiciário, representado pela Dra. Ticyane, aguerrida em todo o processo, além é claro, da Câmara Municipal, e a população, é que hoje, depois de 20 anos, podemos iniciar o processo de regularização imobiliária e fundiária, dando às famílias o direito de chamar de seu, o chão onde vivem”, comemorou o prefeito.

A juíza Ticyane Palácio, enalteceu o gesto e determinação do prefeito Luis Fernando na finalização do processo. “Sem um executivo forte a frente desse processo, jamais teríamos o resultado que estamos tendo hoje. Vamos seguir acompanhando o processo e dando suporte na legitimidade dos títulos”, completou a juíza titular.

De acordo com o secretário de regularização fundiária, Daniel Souza, todo o processo de regularização fundiária será finalizado até o mês de setembro deste ano, data em que o prefeito deverá entregar os títulos definitivos às famílias.

“Com a assinatura da ordem de serviço, o prefeito Luis Fernando autorizou o início do processo de regularização e até o aniversário da cidade, que acontece em setembro deste ano, o Maranhão terá São José de Ribamar como modelo no processo participativo de regularização”, detalhou.

Ainda segundo o secretário, a ação é resultado, também, de parceria do município com a Superintendência da Secretaria do Patrimônio da União Federal (SPU), que resultou no acordo de cooperação assinado no último dia 19 de maio deste ano.

Como meta ainda para este ano, estão previstos a regularização fundiária do Jota Câmara e São Braz e Macacos, este último incluído por meio de parceria firmada com o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

Prefeitura de Ribamar entrega kits para agentes comunitários

por Jorge Aragão

A Prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS) em comemoração ao Dia Estadual do Agente Comunitário de Saúde (ACS) entregou nesta semana kits com material de trabalho para os profissionais que atuam na área. No total, estão sendo distribuídos em toda a rede de saúde municipal 245 kits compostos por camisas, bolsa, balança, aparelho de pressão além de protetor solar.

O ato solene de entrega dos kits contou com a presença do prefeito Luis Fernando Silva, do vice-prefeito Eudes Sampaio, de vereadores, demais representantes do Executivo e dos agentes comunitários de saúde

Para o prefeito Luis Fernando, o gesto significa respeito e comprometimento com o bom desempenho dos serviços de saúde no município. “É impossível se pensar em saúde preventiva sem a participação direta do agente comunitário e, mais ainda, sem que ele tenha as condições favoráveis para o desempenho de suas funções”, comentou o prefeito.

Há pelo menos cinco anos, os agentes estavam trabalhando sem receber os kits. Nos seminários “Planeja – O cidadão Decidindo”, realizados antes do período da campanha eleitoral, essa foi uma das principais demandas apresentadas pelos ACS.

Para o secretário municipal de Saúde, a gestão do prefeito Luis Fernando está fazendo justiça no Dia Estadual do Agente Comunitário de Saúde, pois está beneficiando uma classe que é, sem dúvida nenhuma, protagonista dentro Sistema Único de Saúde. “Além de tudo, estamos fazendo jus ao lema do prefeito Luis Fernando que é o da reconstrução do município, entregando os kits aos ACS, que há cinco anos não recebiam um material de qualidade para poderem melhor atender a comunidade”, pontuou Tiago Fernandes.

Presidente da Comissão de Saúde na Câmara, o vereador Manoel do Nascimento, parabenizou a administração municipal pelo empenho que tem tido na área da saúde. “Este é um momento significativo para todos, pois vemos o esforço da gestão em reconstruir o que foi destruído. Muita coisa ainda falta para ser conquistada, mas com o empenho e força de vontade conseguiremos obter melhores resultados”, declarou o parlamentar.

Para o agente comunitário de saúde, Rômulo Galvão, a entrega dos kits mostra o comprometimento da gestão, uma vez que os agentes há muito tempo não recebiam materiais adequados para que pudessem desenvolver suas atividades diárias. “Não tínhamos equipamento, e isso dificultava e muito o desempenho dos profissionais com a qualidade e excelência que a saúde exige, afinal estamos lidando com vidas”, finalizou o agente do residencial Nova Terra.

Luis Fernando mantém diálogo com professores em Ribamar

por Jorge Aragão

O prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva, se reuniu na quinta-feira (06), com representantes da diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estaduais e Municipais do Estado do Maranhão (SINPROESEMMA) para discutir pautas de interesse da categoria. A reunião é fruto do diálogo que a atual gestão tem mantido com os representantes de todas as categorias de trabalhadores.

De acordo com o prefeito, desde o mês de janeiro, por meio das secretarias de Educação e de Planejamento, Administração e Finanças, a atual gestão vem analisando com muita responsabilidade as pautas relacionadas às questões salariais dos servidores municipais, com base no levantamento feito, que aponta déficit de até R$ 10 milhões.

“O que a Prefeitura puder fazer em prol dos servidores municipais será feito. Desde o início do ano, não fazemos outra coisa que não seja pagar débitos, sanar dívidas e analisar a viabilidade orçamentária e o impacto que reajustes deverão causar, de forma que não comprometa ações prioritárias de igual valor, para o bom andamento da educação ao longo dos próximos anos”, ponderou o prefeito.

Para Luis Fernando, qualquer acordo que venha a ser feito, deve ser pautado pela responsabilidade, transparência e parceria. “Vamos abrir todas as folhas e orçamentos do município para os representantes do sindicato e a partir dessa avaliação vamos construir uma proposta juntos, de uma forma que atenda os interesses dos educadores, da educação e das contas do município”, anunciou.

Diante dessa determinação, ficou agendada para a próxima terça-feira (11), na sede da Prefeitura de São José de Ribamar, um novo encontro para continuar essas tratativas do acordo. A Prefeitura reitera total abertura para o diálogo no sentido de chegar a um acordo que beneficie a todos.

A diretora estadual do Simpoessema, Benedita Costa, ressalta a importância do diálogo aberto para a construção de propostas que atendam a categoria mais que também não comprometa o bom andamento da educação. “Vamos analisar todas as planilhas apresentadas hoje aqui e a partir daí avançar para o consenso”, disse a diretora.

Luis Fernando entrega unidade de saúde no Parque Araçagy

por Jorge Aragão

O prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva, realizou na quarta-feira (28) a entrega do novo prédio da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Parque Araçagy, em concorrida solenidade que contou com a presença dos vereadores ribamarenses, do vereador Marquinhos (de São Luís), vice-prefeito Eudes Sampaio, do secretário de Desenvolvimento Social, Neto Evangelista, secretário de Saúde, Tiago Fernandes e de representantes da comunidade local.

A população da região, que era atendida por equipe da unidade do Alonso Costa, agora conta com nova estrutura totalmente equipada para atender até 80% dos problemas de saúde dos pacientes, sem que haja a necessidade de encaminhamento para outras unidades mais distantes, o que para o prefeito Luis Fernando, significa respeito com as pessoas.

“Não só venho entregar a nova estrutura para atender a população do Parque Araçagy, como também já autorizei a compra do terreno para a construção da sede definitiva” disse o prefeito, que completou: “No nosso governo, a prioridade para a saúde é total, os funcionários que aqui irão se dedicar, serão pagos com recurso do município, isso é cuidar das pessoas”.

Ainda durante seu discurso, Luis Fernando fez questão de destacar outros investimentos realizados no bairro. “Temos apenas seis meses de gestão e já entregamos a unidade. Vamos também construir a escola para atender à demanda crescente dos alunos da região, além da operação de recapeamento asfáltico e destinação de um poço, fruto de parceria com o Governo do Estado”, emendou, agradecendo ao secretário de desenvolvimento social, Neto Evangelista que participou do evento.

Neto Evangelista, por sua vez, elogiou a administração e disse ser fácil e confortável fazer parcerias com o prefeito Luis Fernando porque todas elas se tornam reais, “De parabéns o prefeito que sabe a importância de zelar pela coisa pública e por isso hoje temos mais uma grande entrega que beneficia diretamente a população”, parabenizou.

De acordo com o que explicou o secretário de Saúde, Tiago Fernandes, a nova UBS, que vai promover ações de prevenção, promoção e recuperação da saúde, conta com oferta de Consultas Médicas, Enfermagem, Consultas Odontológicas, teste rápido de HIV, Sífilis e Hepatites Virais, Coleta de Preventivos e Exames Laboratoriais, Peso, Altura, Aferição de Pressão Arterial, Teste de Glicemia etc. Acompanhamento dos grupos específicos de Diabéticos, Hipertensos, Gestantes, Crianças, Adolescentes e Idosos, Curativos, Nebulização e Imunização.

Luis Fernando acompanha recuperação de vias em Ribamar

por Jorge Aragão

O prefeito Luis Fernando Silva visitou na manhã desta sexta-feira (16) obras de recuperação asfáltica que estão sendo executadas pela prefeitura na rua Gomes de Castro, avenida Beira Mar, além de ruas de acesso ao Porto do Vieira, bem como a revitalização do local. A recuperação da infraestrutura de ruas e avenidas da cidade faz parte do programa de reconstrução do município de São José de Ribamar, iniciado desde o dia 01 de janeiro deste ano.

O gestor, que estava acompanhado do secretário municipal de Recuperação da Malha Viária, Prédios e Logradouros Públicos (SEMMAV), Hilário Ferreira, de técnicos da pasta e de vereadores, verificou de perto os serviços que irão garantir a trafegabilidade nas vias, já que as localidades estavam comprometidas pela falta de manutenção e conservação da infraestrutura.

“Já avançamos nos serviços de recuperação das ruas e avenidas, executando os serviços de manutenção em importantes vias como a Mascarenhas de Moraes, Estrada da Mata, Rua da Alegria, no Moropóia, Rua do Comércio, na Vila Flamengo, além das Vias Coletoras 4000, 5000 e 7000 no Parque Vitória e tantas outras que não permitiam a passagem nem mesmo de carro pequeno. Tão logo cessem as chuvas partiremos para obras definitivas”, garantiu o prefeito, anunciando ainda a revitalização da pracinha existente no Porto do Vieira, o que agradou aos moradores da região.

“Faz tempo que a nossa praça estava largada sem nenhuma manutenção. Agora a história é outra, vamos receber a praça de volta só que recuperada”, comemorou o morador, seu Francisco Reis.

Cursos Profissionalizantes – Ainda na sexta-feira (16) o prefeito Luis Fernando visitou as turmas dos cursos de Pedreiro e Instalador Hidráulico, oferecidas pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Renda (SEMAS) em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI).

Os cursos que estão sendo ministrados na sede do CRAS Trizidela oferecem em média 30 vagas para cada especialidade, com carga horária total de 160horas. Após a conclusão do curso que tem duração de dois meses, todos os alunos recebem o certificado profissional para atuação no mercado de trabalho.

Ainda estão previstas novas turmas para os cursos de Auxiliar de Administração no CRAS do Turiúba já com início para o dia 21 de junho, e Doces e Salgados na Cozinha Escolas com início no dia 03 de julho. Ambos terão oferta de 25 vagas para cada especialidade com duração de 60 horas.

Mais um presente para São José de Ribamar

por Jorge Aragão

Na manhã do sábado (10) a população ribamarense presenciou uma intensa agenda de inaugurações, anúncios de obras e ordens de serviços em prol dos bairros Araçagy, Parque Vitória e adjacências, em São José de Ribamar.

O prefeito Luis Fernando Silva e o governador Flávio Dino entregaram a primeira etapa da urbanização e revitalização da orla da Praia do Araçagy e assinaram ordem de serviço para a sua segunda etapa; inauguraram a urbanização da Avenida Nossa Senhora da Vitória; assinaram ordem serviço também para o início da obra de reconstrução da Praça da Juventude e anunciaram mais dezenas de outras ações nas áreas da educação, saúde e infraestrutura da região.

Atendendo ao apelo do prefeito Luis Fernando e dos vereadores ribamarenses, o governador Flávio Dino garantiu mais obras de infraestrutura para a região, por meio do programa “Mais Asfalto”; anunciou a construção de uma escola de ensino médio no Parque Vitória, em terreno que está sendo doado pela prefeitura; determinou a implantação de uma escola militar também no bairro e ainda um destacamento da Polícia Militar para reforçar a segurança na região.

Para o governador, as demandas serão atendidas com toda alegria porque não é de hoje que ele trabalha pela região do Parque Vitória. Ele comentou a lembrança feita pelo prefeito sobre uma emenda destinada por ele para o município, quando era deputado federal: “Eu fui lá para a prefeitura de Ribamar para oferecer, na época, dois milhões em meio e alguma coisa para ser construída esta Praça da Juventude da Juventude e nós viemos juntos, eu e o Luis Fernando, para olhar aqui com a planta onde seria a Praça da Juventude. Ela foi feita, mas não foi terminada. Mas agora eu estou feliz porque a prefeitura de Ribamar vai terminar e nós vamos inaugurá-la, bonita como deve pra ser e com um espaço de lazer para a juventude e para o povo em geral”.

Também muito contente com as obras que foram inauguradas e com o anúncio das demais que serão feitas, o prefeito Luis Fernando voltou a enaltecer a parceria do governo do estado com o município. “É com esse espírito de parceria que vamos reconstruir o município de São José de Ribamar. Estamos trabalhando em todas as regiões da cidade para fazer os serviços públicos funcionarem e é, sem dúvida nenhuma, de extrema importância a contribuição do governo nesse nosso esforço de colocar novamente São José de Ribamar no rumo do desenvolvimento”, afirmou.

Além de secretários estaduais e municípios e do vice-prefeito Eudes Sampaio, as solenidades de inaugurações das duas obras, tanto no Araçagy como do Parque Vitória, contaram com a presença forte das lideranças comunitárias das duas regiões.

Sobre as obras – Na região do Parque Vitória, o governador Flávio Dino entregou a urbanização da Avenida Nossa Senhora da Vitória e anunciou a 2ª etapa do programa Mais Asfalto. As intervenções incluem serviços de terraplanagem, pavimentação asfáltica, tapa-buraco, drenagem superficial e profunda, além de sarjetas e meio-fio nas ruas A, H, 7 e rua Maria de Fátima Figueiredo e nas avenidas 2 e principal. Foram mais de oito mil metros de extensão de obra. Já a Avenida Nossa Senhora da Vitória, principal rota do bairro, também ganhou uma academia da saúde ao ar livre.

Já a Praia do Araçagi, finalizou no sábado a primeira de quatro etapas de serviços que estão sendo realizados pelo Governo em parceria com a Prefeitura, como a construção do calçamento de 300 metros, estacionamento, via de trânsito com sentido duplo, contenção da maré e iluminação.

Nas demais etapas serão feitos 1.500 metros de calçadão, pista de cooper, área para ciclismo e novos espaços de convivência com a construção de praças, ampliando os ambientes de lazer.

Luis Fernando entrega Unidade de Saúde aos moradores da Matinha

por Jorge Aragão

A prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), realizou na sexta-feira (02), a entrega da unidade de saúde básica provisória da Matinha.

A unidade da região estava funcionando na sede do barracão do Boi da Matinha, fato que além de causar espanto, também gerou revolta para os moradores da região.

“Nunca entendemos isso. Como pode uma casa de saúde funcionar dentro de um barracão de brincadeira de São João”, questionou dona Socorro, moradora da Matinha.

De acordo o prefeito Luis Fernando, o caso já está sendo apurado, uma vez que o recurso para a reforma do antigo prédio é federal e a obra foi encontrada parada.

“Encontramos situações vergonhosas em Ribamar. Como pode a saúde ser tratada dessa maneira além, é claro, da Cultura, igualmente importante mas que também foi desrespeitada”, questionou o prefeito.

Como primeira medida de governo, foi autorizada a contratação de espaço provisório para que a unidade voltasse a funcionar.

“Estamos tratando o problema. A população não pode mais sofrer pela irresponsabilidade da administração passada que simplesmente fechou dez importantes unidades de saúde. Mas a boa notícia é estamos reconstruindo uma a uma e vamos seguir firmes nesse propósito”, garantiu o secretário de Saúde, Tiago Fernandes.

A sede provisória da USB da Matinha volta a ofertar os serviços de atenção básica nas especialidades de clínicas médica e ginecológica, oferta de medicamentos, vacinação e marcação de exames e de consultas de segunda a sexta-feira.

O elenco de procedimentos inclui ainda atendimento de enfermagem, programas de saúde, da mulher, do idoso, da criança, do adolescente e do homem, além dos serviços de rotina de verificação da pressão arterial e teste de glicemia.

Mais um avanço na Saúde de São José de Ribamar

por Jorge Aragão

A Prefeitura de São José de Ribamar por meio da Secretaria de Saúde realizou nesta quarta-feira (31), a implantação de 32 Ambulatórios de Tratamento do Fumantes da rede municipal de saúde. O serviço que será oferecido dentro das Unidades Básicas de Saúde tem o objetivo de garantir tratamento para as pessoas que desejam parar de fumar.

A oferta do serviço reflete diretamente na prevenção da saúde, o que de acordo com o prefeito Luis Fernando, vem sendo feito desde o primeiro dia de governo com o intuito de reconstruir e cuidar da cidade

“Não temos feito outra coisa se não atuar em prol da população, na reconstrução do que foi destruído. Na saúde, de forma específica, encontramos o hospital e a maternidade, construídos em minha primeira gestão com recurso exclusivamente próprio, em completo estado de abandono. Unidades de saúde fechadas, filas quilométricas para marcação de consulta, realidades desumanas e que hoje estão sendo corrigidas com muita responsabilidade e primando pelo dinheiro público, que aliás, antes era gasto quase um milhão e novecentos mil e hoje não chega a um milhão e quatrocentos mil”, detalhou o prefeito.

A implantação dos ambulatórios, completou, “foi uma das promessa de campanha que hoje sai do papel para a realidade, e significa avançar na oferta de serviços preventivos, verdadeiramente necessários para a população”.

Para o secretário de estado da saúde, Carlos Lula, que esteve no município e visitou as unidades, esse é um momento bastante simbólico e que remete ao que deve ser feito em prol de quem precisa de ajuda. “De parabéns o município, pois se temos um usuário de cigarro e ele pede ajuda é porque realmente necessita ser ajudado, e esse é o papel do poder público, estender a mão e com políticas públicas eficazes oferecer o que for preciso para ajudar”, falou o secretário.

O paciente atendido no Ambulatório de Tratamento do Fumante vai receber acompanhamento multiprofissional, com oferta de médico, psicólogo, fisioterapeuta, enfermeiro, nutricionista, odontólogo, agentes comunitários, dentre outros. No total foram capacitados 325 profissionais que deverão atuar a partir de agora nos ambulatórios de tratamento.

Luis Fernando lança São João 2017 em Ribamar

por Jorge Aragão

O prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando, lançou na segunda-feira (29), o São João 2017 e garantiu que a festa popular da cultura maranhense será a maior de todos os tempos. O lançamento ocorreu durante reunião realizada com representantes dos movimentos folclóricas da cidade que contou ainda com vereadores e convidados.

Na oportunidade, o prefeito Luis Fernando anunciou o pagamento antecipado da primeira parcela dos cachês que serão destinados às brincantes protagonistas da festa, atitude que se repete a exemplo do carnaval.

São João é alegria, é a maior festa da nossa cultura popular, disse o prefeito ribamarense, “e aqui não será diferente, pois vamos realizar uma grande festa, a exemplo do carnaval, com organização, planejamento e pagando com muita responsabilidade e esforço, a primeira cota dos cachês para as agremiações já no dia 31, e a segunda parcela, logo após o São João”, detalhou.

A festança junina será realizada de 17 a 29 de junho. Já o tradicional Lava Boi que este ano completa 63 anos, será realizado nos dias 1 e 2 de julho. E também a exemplo do carnaval e lava pratos deste ano, onde não houve registro de incidente ou violência, o prefeito também garantiu um forte esquema de segurança para que as famílias possam se divertir e prestigiar as brincadeiras.

“Em todos os 21 pontos de arraias teremos um forte esquema de segurança para que as famílias tenham segurança e possam brincar de forma tranquila, prestigiando a cultura ribamarense”, garantiu.

O São João 2017, conta com o apoio do governo do estado e reune mais de 150 brincadeiras juninas espalhadas por toda a cidade, que este ano, terá 21 pontos de arraiais. Já o tradicional Lava Boi, também terá o mesmo esquema de segurança.

O secretário de cultura, Edison Calixto, explica que os arraiais deverão contemplar todos os pontos da cidade, “todos os arraiais foram pensados de forma estratégica para que a população possa brincar e acompanhar as brincadeiras com conforto e segurança”, disse.

Os circuitos juninos serão montados na Sede (Parque Municipal do Folclore Therezinha Jansen, na orla marítima), Vilas (Vila Flamengo), Matinha (sede do Bumba-Boi), Parque Vitória (Praça do Rodão), Panaquatira (Viva), Rio São João (Viva), Piçarreira (Viva), Nova Terra, Turiúba, Laranjal, Miritiua, Parque Araçagi, Parque Jair, Vila Sarney Filho, dentre outros. O Lava Boi, que encerra oficialmente a temporada junina, e ocorrerá na sede do município.