Em benefício do microempreendedor de São José de Ribamar

por Jorge Aragão

O prefeito, Luis Fernando, assinou no fim desta semana, projeto de lei complementar que institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual do município de São José de Ribamar. A assinatura ocorreu durante evento realizado no Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, IEMA, e contou com a presença do superintendente do Sebrae, João Martins.

Além de tornar legalizados os pequenos negócios que atualmente se mantem na informalidade, a proposição do projeto dispõe sobre a simplificação do processo de abertura e fechamento de empresas, preferência nas aquisições de bens e serviços pelo poder público, desenvolvimento de ações voltadas à educação empreendedora, bem como incentivo à geração de empregos e ao associativismo.

Após a aprovação da lei, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, Sebrae, vai mapear as microempresas do município e a real situação de cada uma. De acordo com o superintendente do Sebrae, João Martins, essa será uma importante etapa na parceria Prefeitura/Sebrae para a política de assistência aos pequenos empreendedores locais.

“Ribamar está passando por um momento especial e a parceria do Sebrae com a Prefeitura é de extrema importância para explorar o potencial econômico do município. A lei é essencial para desenvolvermos ainda mais o município e abrir espaço para o crescimento das pequenas empresas, a gestão do prefeito Luis Fernando é conhecida em todo o maranhão como uma marca de gestão pública, portanto essa parceria terá grandes resultados”, destacou João Martins.

Para o prefeito Luís Fernando, o projeto também vem fomentar o desenvolvimento dos pequenos empreendedores locais, “após sancionada, a Lei Geral só vai trazer benefícios para nossa cidade. A lei é um marco na nossa história, além de estimular o setor, também vai aquecer consideravelmente a economia de Ribamar”, comemorou o Prefeito.

O projeto de lei agora será encaminhado para a Câmara Municipal e deverá ser votado pelos vereadores nos próximos dias.

O sucesso do Lava Pratos em São José de Ribamar

por Jorge Aragão

Mais de 100 mil pessoas participaram neste final de semana, sábado (04) e domingo (05), do encerramento do carnaval com o Lava Pratos, realizado em São José de Ribamar. O tradicional carnaval fora de época que este ano chegou a 71ª edição, arrasta foliões de todo o Maranhão, e de outros estados, que puderam brincar em clima de paz e segurança.

Jane Lúcia do município de Vargem Grande disse ter ficado impressionada com o número de policiais circulando por toda a cidade, “A gente se sente segura pra brincar e se divertir vendo a polícia por aqui”, comentou a estudante.

Já o visitante João Nascimento de São Paulo, que veio ao Maranhão para curtir a folia momesca, resolveu estender a folga para se despedir da festa com o Lava Pratos. “O Maranhão é uma festa de cultura única, e esse Lava Pratos sem dúvida fecha com chave de ouro, o carnaval maranhense”, completou o universitário elogiando também o esquema de segurança.

Foram quase 800 homens da polícia militar, guarda municipal, segurança privada além do Corpo de Bombeiros. Barreiras fixas foram montadas na MA 201 para abordagem dos condutores e conscientização quanto ao uso de álcool ao volante.

O prefeito ribamarense, Luis Fernando, que acompanhou de perto os dois dias do evento falou do saldo positivo, “Quando trabalhamos com responsabilidade pensando no melhor para a população e visitantes não tem como ser diferente. Todo o efetivo colocado no circuito da folia além das ruas garantiu aos brincantes uma brincadeira tranquila e segura”, comemorou o gestor parabenizando ainda o esquema de saúde que contou com vários profissionais além de ambulâncias do SAMU e campanhas educativas.

A 71ª do Lava Pratos também contou com a apresentação de mais de 10 atrações culturais, entre eles, Bicho Terra, Pepê Júnior, Gargamel e Os Smurfs além do desfile de 21 agremiações, entre escolas de samba e blocos tradicionais, fruto de parceria com o Governo do Maranhão.

Começa neste sábado o Lava Pratos em São José de Ribamar

por Jorge Aragão

O município de São José de Ribamar, distante 26km da capital maranhense está em contagem regressiva para a realização da 71ª edição do Lava Pratos que acontece neste sábado (04) e domingo (05), na orla marítima ribamarense. O evento que já se tornou tradicional, também é considerado o mais antigo do país e atrai mais de 100 mil pessoas.

Para esta edição muitas novidades estão sendo preparadas, sobretudo atrações e um grande esquema de segurança, o que para o prefeito Luis Fernando, é essencial para o bom andamento e sucesso do evento.

“Teremos dois dias de festas com diversão e, sobretudo segurança. As famílias e os foliões poderão se divertir e concluir as festas carnavalescas de forma saudável e da melhor forma possível”, garantiu o prefeito que também anunciou a inclusão de novas atrações durante o Lava Pratos.

Além das dez atrações que compõe a programação oficial, uma parceria com o Governo do Maranhão vai garantir também a apresentação de 21 agremiações de São Luís, entre escolas de samba e blocos tradicionais.

Além do reforço nas atrações culturais, a 71ª edição do Lava Pratos também vai contar com um grande esquema de segurança. De acordo com o secretário municipal de transporte coletivo, trânsito e defesa social (SEMTRANS), Coronel Araújo, mais de 700 homens, entre guardas municipais e policiais militares atuam na segurança durante o fim de semana do evento.

“Todo o contingente policial além de segurança privada, participam do esquema de segurança em toda a área do Lava Pratos. Também contaremos com apoio de policiais do 13°BPM e CPRV, nas fiscalizações com barreira fixa permanente durante a realização do evento”, detalhou o coronel destacando também a presença da Polícia Civil, Corpo de Bombeiros em terra e no mar com botes de salvamento e Defesa Civil.

Postos de atendimento da saúde, hospitais e ambulâncias do SAMU estarão de plantão além de profissionais da saúde atuarão na distribuição de preservativos e campanhas educativas de prevenção contra doenças sexualmente transmissíveis.

Programação – No sábado (04), o agito tem início às 21h, com os shows do grupo N’Gandaya; banda Da 1 Rollé; e banda Energia.

No domingo (05), a programação tem início mais cedo, às 13h30, com Samba de Boa; Leiliane Frazão e Banda; Banda Regional Fenix; MC Afonso Twister; Bicho Terra, Pepê Júnior, Gargamel e Os Smurfes além de 21 agremiações entre escolas e blocos tradicionais.

Tudo pronto para o Lava Pratos em São José de Ribamar

por Jorge Aragão

Enquanto muitos municípios se despedem da maior festa popular do país, a cidade de São José de Ribamar renova o fôlego para mais uma edição do Lava Pratos 2017, que este ano chega a sua 71ª edição. O evento realizado no Parque Municipal do Folclore Therezinha Jansen, orla marítima, estima receber mais de 100 mil pessoas, neste sábado (04) e domingo (05).

De acordo com o prefeito ribamarense, Luis Fernando Silva (PSDB), que organiza o evento juntamente com uma comissão composta por representantes de todos os seguimentos, o Lava Pratos já se tornou um evento nacional e, portanto, atrai uma multidão. Para preparar a cidade, foi montado um grande esquema de segurança e de estrutura, para manter a segurança da população, foliões e visitantes.

“O carnaval tradicional foi concluído com tranquilidade e sem registros de violência durante os três dias em nossa cidade. Para o Lava Pratos, continuaremos com o plano de ação integrada envolvendo mais de 500 homens da Polícia Militar, inclusive com barreiras de segurança, nossa Guarda Municipal que vai atuar em toda a cidade, Corpo de Bombeiros em terra e no mar, além de segurança privada, profissionais da saúde, ambulâncias, tendas da saúde e campanhas educativas”, detalhou o gestor.

Programação – No sábado (04), o agito tem início às 21h, com os shows do grupo N’Gandaya; banda Da 1 Rollé; e banda Energia. No domingo (05), a programação tem início mais cedo, às 13h30, com Samba de Boa; Leiliane Frazão e Banda; Banda Regional Fenix; MC Afonso Twister; Bicho Terra, Pepê Júnior e Gargamel e Os Smurfes.

A programação completa do Lava Pratos 2017, está disponível no www.sjr.ma.gov.br/carnaval e nas redes sociais da Prefeitura, Facebook e Instagram.

Luis Fernando cumpre agenda em Brasília

por Jorge Aragão

O prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva (PSDB), desembarcou nesta quarta-feira (15), em Brasília para cumprir uma extensa agenda de trabalho e projetos de interesse do município.

A agenda teve início na manhã de hoje na sede do Ministério do Turismo, onde acompanhado do deputado Hildo Rocha (PMDB), participou de audiência com o ministro Marx Beltrão. Na oportunidade, Luis Fernando tratou sobre a liberação de recursos para a reconstrução da infraestrutura da cidade como forma de estímulo para a economia na geração de emprego e renda para a população.

“São José de Ribamar além de possuir um rico potencial turístico, também figura como um dos destinos para o turismo religioso. Precisamos retomar o fluxo de visitantes em nossa cidade e para isso contamos com a parceria do governo federal na liberação de recursos para o fomento da atividade e assim recolocar a cidade na prateleira de oferta do turismo nacional e internacional”, destacou o prefeito.

O chefe do executivo segue em Brasília até esta sexta-feira (17), quando terá reuniões nos ministérios do Meio Ambiente, Cidades, Educação, além de encontros com os deputados federais que formam a bancada maranhense.

Luis Fernando apresenta planejamento do Carnaval 2017

por Jorge Aragão

O prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva, acompanhado do vice, Eudes Sampaio, reuniu na manhã de sexta-feira (10), secretários municipais, representantes das polícias, Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, e o líder do governo, vereador Professor Cristiano, para apresentação do planejamento do Carnaval e Lava Pratos 2017.

Durante o encontro, Luis Fernando destacou o decreto de n.º 1.220, de 31 de janeiro de 2017, que contempla todas as recomendações feitas pelo Ministério Público, sobre o carnaval, especialmente nos cuidados com a questão da segurança, que é um fator prioritário.

“O Decreto atende as recomendações da Promotoria de Justiça Especializada de nosso município, e dispõe sobre a regulamentação e licenciamento dos eventos públicos, atividades de fiscalização, sob a competência do município, durante o período carnavalesco”, detalhou o prefeito, designando ainda uma comissão de secretários que deverá integrar a gestão do carnaval.

No total cerca de doze secretarias deverão integrar a força de trabalho para organização da edição do Carnaval e Lava Pratos. Para manter a segurança e a ordem durante as festas momescas, além da Guarda Municipal, a Prefeitura contará também com o reforço das policias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros, SAMU e apoio do Conselho Tutelar.

De acordo com o comandante do 13º Batalhão de polícia militar, cel. Alexandre Francisco, que participou da reunião, a segurança será rigorosa com o destacamento de cerca de 500 homens.

“Além da segurança para os dias do carnaval também destacaremos um efetivo maior de homens para garantir a tranquilidade durante o Lava Pratos além de 80 viaturas e motos que darão o suporte necessário”, garantiu.

A prefeitura ribamarense, por meio da Secretaria de Saúde, também disponibilizará serviços médicos de emergência durante a temporada pré-carnavalesca, carnaval e pós carnaval.

A 71ª edição do Carnaval do Lava Pratos será realizada nos dias 04 e 05 de março no Parque Municipal do Folclore Therezinha Jansen, na orla marítima da sede da cidade.

Luis Fernando faz balanço do primeiro mês da nova gestão

por Jorge Aragão

Concluídos os primeiros 30 dias de administração do município de São José de Ribamar, o prefeito Luis Fernando (PSDB), fez um balanço do primeiro mês de gestão e antecipou que os próximos meses serão de “trabalho árduo de reconstrução”, de um município totalmente quebrado com dívidas que até o momento ultrapassam a casa dos 30 milhões de reais.

Com foco nas necessidades consideradas emergenciais, já no primeiro dia de governo, Luis Fernando encaminhou para votação na Câmara Municipal o projeto de reforma administrativa de reorganização da casa além do reajuste do salário mínimo, fixação do calendário de pagamentos mensais com inclusão do 14º salário para os professores e a suspensão do contrato com a Cooperativa que mantinha em folha mais de 600 funcionários fantasmas.

Luis Fernando conta que a desordem era tamanha que as cotas dos recursos provenientes do Fundo de Participação do Município (FPM), relativas às parcelas dos dias 20 e 30, foram bloqueadas, fato que impediria o pagamento do funcionalismo público (Em anexo, cópias da liminar que desbloqueou os recursos, após renegociação de algumas dívidas).

“Nossa primeira vitória foi o desbloqueio das verbas em consequência das dívidas deixadas pela gestão passada que atingem direitos básicos do nosso funcionalismo a exemplo da previdência. Conseguimos por meio de liminar desbloquear o recurso e pagar os vencimentos do funcionalismo”, completou enaltecendo o empenho de toda a equipe de governo na força tarefa de reconstrução do município.

Entre as ações, a recuperação de quase 20 mil metros de rua e avenidas da cidade, eliminação de pontos de lixo e recolhimento de 4.200 toneladas de lixo, o que de acordo com Luis Fernando minimiza o que ele intitulou de “cidade da vergonha”. Também foram retomados serviços de catação, varrição, roço, raspagem e pintura de meio-fio, limpeza mecanizada das praias de Panaquatira, do Meio e Araçagy, além do retorno do Caminhão do Peixe, obras de recuperação da Cozinha Escola, Poço da Saúde e Escola de Música.

Na área de fiscalização um levantamento apontou várias irregularidades em construções erguidas em logradouros públicos funcionando sem alvará e impedindo o acesso e passeio da população. Logo após notificar todos os proprietários foi dado inicio a operação de retirada das construções, o que deve ocorrer em todo o município.

Na educação foi determinada de imediato a recuperação das instalações físicas de mais de 30 escolas da rede municipal que estavam com rachaduras, problemas na instalação elétrica, piso e telhado, além da capacitação de professores para o início do ano letivo.

Já na área da saúde foi determinada a reabertura imediata das unidades de saúde em dois turnos, atendimento médico e odontológico, fim das filas para marcação de consulta, oferta de vacinas para crianças além do reestabelecimento dos plantões médicos.

Embora seja o terceiro maior município do estado e figurar como destino turístico para o turismo religioso e festas tradicionais como o Carnaval e São João, a cidade ribamarense além de não possuir balcão de informações também amargava nos últimos anos a desvalorização de sua cultura.

Como medida de governo foi determinada a reabertura do balcão de informações turísticas bem como reunião com todas as agremiações carnavalescas para o anuncio da antecipação do pagamento de caches dos brincantes que participarão do carnaval 2017. Cerca de 500 mil reais foram destinados para a realização da festa que atrai foliões de todo o país.

Os esclarecimentos de Gil Cutrim

por Jorge Aragão

O ex-prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim (PDT), se pronunciou nesta sexta-feira (03) acerca de informação dando conta de uma suposta dívida previdenciária deixada por sua gestão.

Cutrim, em suas redes sociais, classificou a informação como falsa e afirmou ter deixado uma administração equilibrada financeiramente; com os proventos dos servidores rigorosamente em dia; além de ter implantado benefícios salariais para várias categorias.

Confira, abaixo, os esclarecimentos:

Causou-me estranheza constatar, através da imprensa, informação divulgada pela atual gestão do município de São José de Ribamar afirmando ter herdado da administração anterior uma dívida previdenciária estimada em R$ 30 milhões.

Tal informação, destaco, é falsa. Na contramão do que é dito, destaco também: entregamos uma administração equilibrada financeiramente, com R$ 44,9 milhões em caixa. Valorizamos os servidores pagando rigorosamente em dia seus proventos; implantando benefícios salariais para diversas categorias; e dialogando permanentemente com todos.

Adotamos medidas para sanar dívidas previdenciárias – que foram pagas pela administração que se encerrou – contraídas por ex-gestores, inclusive o atual. Uma das ações foi a implantação do Instituto Municipal da Previdência, que foi entregue com cerca de R$ 28 milhões em caixa.

Existe, sim, uma dívida corrente com o INSS orçada, até dezembro, em cerca de R$ 3 milhões. Este débito já estava incluso na programação financeira da gestão anterior para quitação, o que não ocorreu devido ao bloqueio, determinado pela Justiça, de recursos extras na casa dos mais de R$ 4 milhões oriundos da repatriação.

O bloqueio, é de conhecimento público, ocorreu atendendo ação movida pelo atual gestor da cidade, sendo que os recursos foram liberados nas contas da prefeitura no início de janeiro, mês no qual a União transferiu as três parcelas do FPM da cidade – para comprovar a informação, basta acessar o sistema de informações do Banco do Brasil.

A referida dívida com o INSS diz respeito a fiscalizações realizadas pelo órgão previdenciário. A principal irregularidade encontrada pelos auditores e que originou o débito era a prática de ex-gestores de maquiar o valor dos encargos da folha — atribuíam gratificações aos servidores e não incidiam o INSS sobre as mesmas (nem a parte do servidor, nem a do patronal).

O resultado disso foi a imputação de dívida ao município, tanto do patronal, quanto do servidor, além de multa por sonegação.

À época, diante da constatação deste rombo acumulado junto ao INSS, a gestão que se findou em dezembro buscou soluções e implantou o Instituto de Previdência Próprio, como disse anteriormente.

Somente com a parte patronal, a partir de então, houve uma economia mensal e direta de 10% sobre a folha de pagamento dos servidores efetivos.

São estes os esclarecimentos necessários.

Gil Cutrim
Ex-prefeito de São José de Ribamar.

Prefeitura de Ribamar explica pagamento da folha dos servidores

por Jorge Aragão

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A secretária de Planejamento, Administração e Finanças do Município, Joana Marques (SEMPAF), recebeu hoje a visita do presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de São José de Ribamar, Ramilson Araújo. O objetivo da reunião foi coletar informações sobre o processo de pagamento da folha relativo ao mês de janeiro de 2017.

O dirigente sindicalista saiu do encontro com um documento em mãos, o qual relata todos os passos que estão sendo adotados pela gestão para conclusão da folha até o quinto dia útil do mês, conforme determina a legislação.

“O nosso objetivo é repassar aos trabalhadores tudo que está sendo feito pela gestão. E de acordo com nossas expectativas, estamos saindo daqui com as informações requeridas e com a garantia de que todas as pendências estão sendo resolvidas, inclusive com a certeza de que a maior parte delas será resolvida ainda hoje”, afirmou Araújo.

No documento, a secretária reafirmou que “o processo de pagamento da folha continua em andamento, devendo ser cumpridos todos os compromissos legais”. “Todos os direitos estão sendo rigorosamente efetivados pela administração municipal. Alguns não receberam logo no primeiro dia, em decorrência das avaliações técnicas e seus respectivos laudos não terem sido concluídos no primeiro momento, mas na medida em que essas conclusões forem efetivadas, serão resolvidas”, garantiu a secretário ao dirigente sindical.

Joana Marques acrescentou ainda que o zelo que a administração pública está tendo tem como objetivo evitar que injustiças sejam cometidas. “Existias casos de funcionários receberem insalubridade sem terem o devido direito. Alguns deles estavam lotados até em gabinetes e ainda assim recebiam o adicional direcionado a quem trabalha realmente correndo os riscos associados às atividades”, disse.

O pagamento da folha de janeiro teve início no último dia 31, após a atual gestão conseguir desbloquear as duas cotas do Fundo de Participação do Município (FPM) do mês, que tinham sido bloqueadas por conta de débitos fiscais e previdenciários, que chegam à ordem de R$ 30 milhões, deixados pela gestão passada.

Luis Fernando lança o Carnaval 2017 de São José de Ribamar

por Jorge Aragão

O prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando, lançou nesta quarta-feira (01), o carnaval 2017 que acontece de 25 a 28 de fevereiro. Na oportunidade o gestor também anunciou a data do pagamento da primeira parcela dos cachês das agremiações ribamarenses que participam dos dias de folia.

“Vamos resgatar o nosso carnaval assim como todas as áreas importantes de crescimento do nosso município. Com apoio e incentivo as brincadeiras vamos estimular nossas agremiações para a realização do mais bonito carnaval de São José de Ribamar”, disse.

Até o dia 15 de fevereiro, completou Luis Fernando, “vamos liberar a primeira parcela destinada as brincadeiras ribamarenses e a segunda será feito após o período momesco”.

No total serão destinados cerca de 500 mil reais para aproximadamente 120 agremiações cadastradas, entre escolas de samba, blocos, bandas, artistas locais e outros. De acordo com o secretário de cultura, turismo, esporte e lazer, Edson Calixto, o trabalho de cadastro vem sendo realizado com o objetivo de estimular as brincadeiras para o resgate da festa popular.

“O carnaval é para o povo e por isso precisamos retomar com bastante seriedade o contato com as brincadeiras para que juntos possamos reconstruir um dos carnavais mais bonitos do nosso estado que é o de São José de Ribamar”, ponderou.

Para as agremiações o anuncio chega em boa hora já que a antecipação do pagamento vai ajudar no custeio da logística e infraestrutura das brincadeiras.

“O incentivo da prefeitura é fundamental pois a cultura passava por um momento de desvalorização, agora vamos ter a devida atenção que merecemos’’, disse Erlinho Santos do Boi da Campina. “Agora é hora de todos nós donos de agremiações fazermos a nossa parte e dar o melhor para fazermos um carnaval de alegria e diversão para todos’’, comentou o cantor Gargamel.

Mais – Além da Sede e Vilas, os circuitos da folia ainda contam com outros seis endereços, Parque Vitória, Matinha, Mata Grande, Vila Sarney Filho, Turiúba, e Nova Terra.

A 71ª edição do Carnaval do Lava Pratos será realizada nos dias 04 e 05 de março no Parque Municipal do Folclore Therezinha Jansen, na orla marítima da sede da cidade.