PF deflagra Operação Contabilista na Prefeitura de Santa Helena

por Jorge Aragão

A Polícia Federal, com o apoio da Controladoria-Geral da União, deflagrou, na manhã desta quarta-feira, 16/02/2022, nas cidades de SÃO LUÍS/MA, SANTA HELENA/MA e PINHEIRO/MA, a Operação CONTABILISTA, com a finalidade de desarticular grupo criminoso organizado para promover fraudes licitatórias e irregularidades contratuais no âmbito do Município de Santa Helena/MA envolvendo recursos públicos federais (PNATE e FUNDEB) disponibilizados para o custeio do serviço de transporte escolar.

A investigação teve início através de análise de Relatório de Inteligência Financeira, encaminhado pelo COAF, onde foi verificado a existência de operações financeiras suspeitas realizadas por uma empresa que presta serviço no ramo de transporte escolar para o município de SANTA HELENA/MA.

A movimentação da empresa seria incompatível com o faturamento declarado e teria suspeita de sonegação fiscal, além de desvio de recursos públicos e favorecimento em processos licitatórios, visto que houve recebimento de recursos do município de Santa Helena/MA e posterior repasse de valores a servidores públicos sem justificativa aparente.

Por meio de diligências realizadas pela Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros da Polícia Federal e, pela análise técnica da Controladoria Geral da União/MA sobre os procedimentos licitatórios, constatou-se a existência de indícios de irregularidades envolvendo a empresa alvo da operação e sua relação com a Prefeitura Municipal de Santa Helena/MA, posto que a referida empresa foi a única empresa habilitada em todos os processos licitatórios em que participou no referido município. Nenhuma das empresas que forneceram orçamento para validar a pesquisa de preço de mercado participaram de algum outro certame.

Soma-se que a empresa investigada nunca apresentou funcionários cadastrados no CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), o endereço cadastrado como sendo a sede da empresa é o mesmo endereço cadastrado como sendo a residência de todo o núcleo familiar dos proprietários da empresa.

Ainda, os proprietários da empresa nunca possuíram vínculo empregatício registrado no CAGED, nem empresas prévias à abertura da empresa investigada a qual possui elevado capital social, o que indica que não possuíam capacidade financeira para constituir empresa deste porte.

Os contratos firmados pelo município de Santa Helena/MA com a empresa investigada somam R$ 6.354.270,00 (seis milhões, trezentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e setenta reais).

Ao todo 50 (cinquenta) policiais federais e 03 (três) servidores da CGU cumpriram 12 (doze) Mandados de Busca e Apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que decorreram de representação elaborada pela Polícia Federal.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação (Art. 90, da Lei 8.666/93), desvio de recursos públicos (art. 1, inciso I do Dec. Lei 201/67), lavagem de dinheiro (art. 1º – Lei 9.613/1998) e constituição de organização criminosa (art. 2º – Lei 12.850/20130, crimes que as penas somadas podem chegar a 34 anos de prisão, além de outros que porventura forem constatados no curso da investigação, especialmente crimes contra a Administração Pública.

Othelino viabiliza ambulâncias para Santa Helena e Vargem Grande

por Jorge Aragão

O vice-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto (PCdoB), e o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), entregaram, na sexta-feira (07), ambulâncias aos municípios de Santa Helena e Vargem Grande, adquiridas com emendas do parlamentar. Durante a solenidade, os respectivos prefeitos Zezildo Almeida e Carlinhos Barros receberam as chaves dos veículos.

No mês passado, o município de Pinheiro também foi contemplado com uma ambulância adquirida por meio de emenda, também de autoria do deputado Othelino Neto, assim também como São Bento, Barra do Corda e outros. “É uma forma de colaborar, concretamente, para melhorar a vida das pessoas”, assinalou o vice-presidente da AL.

Os municípios serão responsáveis pelo custeio e manutenção das unidades. O prefeito de Vargem Grande, Carlinhos Barros, disse que a unidade vai beneficiar não só o município, mas toda a região. “Nós tínhamos uma ambulância muito ruim, que recentemente ficou no prego socorrendo um paciente da cidade vizinha, Nina Rodrigues, onde trabalhamos em parceria. Agora, essa ambulância vai nos ajudar muito”, declarou.

O prefeito de Santa Helena, Zezildo Almeida, também destacou os benefícios que a ambulância trará para o município e agradeceu a entrega da unidade. “A saúde de Santa Helena estava completamente abandonada e, logo que assumimos o governo, começamos a reestruturar a saúde do município. Agradeço ao governador Flávio Dino e ao deputado Othelino Neto, que estão juntos nessa caminhada conosco pela melhoria do sistema de saúde do nosso município”, frisou.

A coincidência é que as entregas das ambulâncias foram feitas no dia do aniversário de Othelino Neto, mas o presente mesmo foi para as populações de Santa Helena e Vargem Grande.

Othelino assegura importantes avanços para Santa Helena

por Jorge Aragão

O primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), o prefeito de Santa Helena, Zezildo Almeida (PTB), e comitiva reuniram-se, em audiência, com o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), no Palácio dos Leões. Durante a reunião, o Estado garantiu a construção de um Sistema de Abastecimento de Água, de uma escola digna e a ampliação da área do cais do município, além de mais intervenções de asfalto.

“A reunião foi muito satisfatória e quem ganha com mais essa importante parceria é a população”, disse o deputado Othelino Neto que também destacou duas de suas emendas para o município de Santa Helena, visando à aquisição de uma ambulância e custeio da saúde.

Segundo explicou o governador, a licitação para a construção do Sistema de Abastecimento de Água deverá acontecer até o mês de julho e está orçada em R$ 7,8 milhões. Durante a reunião, Flávio Dino disse que o diálogo do governo com os municípios sobre as demandas específicas de cada cidade ou região está priorizando a aplicação das políticas públicas de acordo com a necessidade de cada maranhense e otimizando a convergência de esforços entre o Estado e as prefeituras.

Sobre a obra de modernização e ampliação do cais de Santa Helena, o governador disse que vai aguardar a apresentação de um projeto por parte do município para encaminhar o processo de execução dos serviços. Ele destacou que o município já foi contemplado também, em outra oportunidade, com a instalação de um Instituto de Educação Tecnológica (IEMA), escola de tempo integral e asfalto.

Flávio Dino frisou que, além dessas ações, o governo garante o Sistema de Abastecimento de Água, uma escola digna e se tornará parceiro do município na obra de ampliação e modernização do cais de Santa Helena.

O prefeito Zezildo Almeida disse que foi positiva a audiência com o governador, que se colocou disposto a realizar importantes obras no município de Santa Helena. Destacou também o empenho do deputado Othelino Neto na apresentação dos pleitos e na destinação de emendas para a saúde.

Participaram da audiência, além de Othelino Neto e do governador, o secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, o presidente da Câmara de Santa Helena, Leonardo Lobato, e o vice-prefeito Pajoca (João do Rosário).