Acertadamente Dino critica postura do STF

por Jorge Aragão

O presidente da EMBRATUR, ailment Flávio Dino, cialis utilizou as redes sociais para criticar acertadamente a postura que tem sido adotada pelo Supremo Tribunal Federal em alguns casos, capsule onde visivelmente ministros do STF tem indevidamente se intrometido em assuntos de outros poderes.

O exemplo recente foi a decisão absurda do ministro Luiz Fux que concedeu liminar suspendendo a votação do veto da presidenta Dilma Rousseff sobre os royalties do petróleo. O Congresso Nacional aprovou o requerimento de urgência para a votação desse veto especificamente, mas a liminar concedida por Fux determina que antes sejam votados os cerca de 3 mil vetos que já estavam aguardando votação.

Nitidamente uma intromissão do STF no legislativo brasileiro e isso pode ser extremamente perigoso para a democracia do Brasil e nesse aspecto foi a crítica de Flávio Dino, que disparou: “Assim como o Congresso Nacional não pode fazer a pauta de julgamentos do STF, o STF não pode fazer a pauta de votações do Congresso Nacional”, escreveu nas redes sociais.

Vale lembrar que Dino já esteve dos dois lados e por esse motivo tem autoridade para se posicionar sobre o assunto, afinal antes de se tornar deputado federal, Dino era juiz federal e chegou inclusive a ser assessor da presidência do STF.

O curioso é que, pelo menos desta vez, José Sarney e Dino estão do mesmo lado, pois o presidente do Senado, já entrou com recurso para derrubar a liminar concedida pelo ministro Fux. Além disso, Sarney convocou o congresso para votar todos os vetos pendentes e depois disso apreciar o veto sobre os royalties do petróleo.

Luis Fernando pede “união” para derrubar o veto dos royalties

por Jorge Aragão

Luis Fernando Silva

De O Estado do Maranhão

O secretário-chefe da Casa Civil, illness Luis Fernando Silva, drugs defendeu ontem, em entrevistas ao JMTV II, da TV Mirante, e ao programa Abrindo o Verbo, da Rádio Mirante AM, a derrubada dos vetos parciais da presidente Dilma Rousseff (PT) ao projeto de lei de redistribuição dos royalties do petróleo. Pelo que ficou decidido, o atual plano de distribuição e da participação especial estão mantidos.

A redistribuição, que tornará iguais estados e municípios produtores e não produtores, será aplicada apenas para os contratos licitados a partir do ano que vem – o primeiro deles em maio, de acordo com o Ministério das Minas e Energia -, com a exigência de que todo o recurso oriundo dessa fonte seja aplicado em Educação. Medida Provisória detalhando o assunto já foi editada e publicada no Diário Oficial da União.

Para Luis Fernando, com a aprovação, esta semana, do pedido de urgência para a apreciação do veto pelo Congresso Nacional, “chegou a hora de as lideranças políticas do Maranhão se unirem em prol do estado”.

“Não é hora de guerra política, muito menos de divergências partidárias. Político que tem compromisso com o povo maranhense e que realmente apoia que os municípios do Maranhão, que mostre isso agora, para todo o Brasil, mobilizando todas as suas forças políticas em prol da derrubada do veto”, defendeu.

Segundo Luis Fernando, se for mantido, o veto presidencial fará com que o Maranhão deixe de arrecadar – contabilizando-se também os municípios – aproximadamente R$ 560 milhões por ano. De outro lado, ele argumenta que, se for derrubado, o projeto de redistribuição beneficiará a maioria do país. “São só dois estados que se. Beneficiam dos royalties pelo modelo atual”, acrescentou.

“A gente espera que o veto seja derrubado, em favor do Brasil, porque a maioria dos brasileiros é beneficiada com a derrubada, principalmente os estados do nordeste. Como o Maranhão, por exemplo, que pode deixar de receber R$ 280 milhões se o veto for mantido. Fora os municípios, que também deixarão de receber R$ 280 milhões. Ou seja, o Maranhão como um todo deixaria de arrecadar mais de R$ 500 milhões ao ano, que podem ser investidos, gerando emprego e mais renda”, disse.

Votação – A presidente Dilma vetou parte do projeto de redistribuição no fim do mês passado. Os vetos precisam ser confirmados – ou extintos – em votação no Congresso Nacional. Atualmente, há ainda mais de 3 mil vetos presidenciais a serem apreciados pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.

Deputados federais e senadores, no entanto, aprovaram, na quarta-feira, dia 12, requerimento de urgência para análise dos vetos da petista O pedido passou por duas votações. Na Câmara, foi aprovado por 348 votos a 84 e 1 abstenção. No Senado, por 60 a 7.

Com a aprovação, a análise do veto dos royalties passa na frente de todos os outros vetos que aguardam votação. A expectativa é que o Congresso vote o mérito dos vetos na próxima terça-feira, dia 18. Para que eles sejam derrubados, são necessários os votos de pelo menos 257 dos 513 deputados e 41 dos 81 senadores.

Giro rápido

por Jorge Aragão

Royalties

Na tarde desta quarta-feira (12), nurse em sessão tumultuada, advice o plenário do Congresso aprovou o pedido de regime de urgência para a apreciação do veto ao artigo 3º da Lei dos Royalties, feito pela presidente Dilma Rousseff, no dia 30 de novembro. Com a aprovação, o presidente do Senado Federal, José Sarney, já afirmou que vai convocar para a próxima terça-feira (18) a sessão que vai apreciar o veto.

Coroatá

A Justiça determinou o bloqueio dos recursos do município de Coroatá, provenientes do FUNDEF, FUNDEB, FPM e FUS para pagar salários do funcionalismo municipal, principalmente da secretaria de Administração, em atraso desde outubro. A decisão, proferida pela juíza Josane Araújo Farias Braga, no entanto, limita o bloqueio dos recursos do FUNDEF em 60% e do FUNDEB em 40%. Além do bloqueio dos recursos, a liminar concedida determina o encaminhamento, em 24h, ao Banco do Brasil, a folha de pagamento dos servidores públicos municipais, referente aos meses de outubro, novembro, dezembro, bem como do 13° salário. Assim, de maneira melancólica, o atual prefeito Luiz da Amovelar vai se despedindo da prefeitura de Coroatá e sem deixar saudades.

Pedro Fernandes

O Secretário de Estado da Educação, Pedro Fernandes, em reunião com o promotor de Justiça da Educação, Paulo Avelar, apresentou um panorama da situação da SEDUC e explanou sobre diversas ações em andamento na gestão das escolas da rede estadual de ensino. O secretário ressaltou a importância deste encontro, destacando que o Ministério Público realiza um grande trabalho na defesa de uma educação de qualidade em todo o Maranhão. Entre os assuntos abordados pelo Secretário, a gestão das escolas, reformas, calendário escolar e a contratação de professores. No encontro um dos temas tratados foi a reforma do antigo Colégio Marista, do Centro de Ensino Governador Edison Lobão (CEGEL), ambos no Centro, e do Colégio Universitário (COLUN), na Vila Palmeira.

“Vamos derrubar o veto e ganhar essa causa”, diz Sarney Filho

por Jorge Aragão

Deputado federal Sarney Filho

Quem pensa que a polêmica envolvendo os royalties do petróleo terminou com o veto da presidenta Dilma Rousseff (PT), story está enganado e na semana que vem deveremos ter novos capítulos, pelo menos é o que promete o deputado federal Sarney Filho (PV).

Líder da bancada maranhense, filho do presidente do Senado Federal, José Sarney (PMDB) e irmão da governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), Sarney Filho no III Ciclo de Estudos do PV realizado nesta quinta-feira (06), no SESC do Olho D’Água em São Luís, confirmou que os deputados e senadores dos Estados prejudicados com a decisão da presidenta, estão dispostos a derrubar o veto de Dilma Rousseff.

“Vamos derrubar o veto e ganhar essa causa”, declarou o deputado federal Sarney Filho.

Em companhia de alguns deputados, Sarney Filho se reuniu durante a semana com o presidente do Senado, que se comprometeu em dar celeridade na derrubada do veto, mas antes, a própria Câmara precisará aprovar um Requerimento de Urgência para que a apreciação do veto de Dilma Rousseff seja votada rapidamente.

A pretensão é que na próxima terça-feira (11) o pedido de urgência já seja apreciado, pois a intensão é votar ainda este ano a derrubada do veto da presidenta Dilma Rousseff.

Veto – O Congresso Nacional aprovou um Projeto de Lei que alterava a divisão dos royalties do petróleo, fazendo com que a divisão fosse mais igualitária e todos os Estados seriam contemplados com a nova legislação.

No entanto, no dia 30 de novembro a presidenta Dilma Rousseff vetou parcialmente o Projeto de Lei e decidiu que os contratos em vigência não sofreriam alteração na divisão dos royalties, apenas nos contratos que surgirem daqui em diante. A decisão frustrou a maioria dos Estados e municípios brasileiros, que agora começam a ter novamente esperança com a possibilidade de derrubada do veto.

Royalties: veto foi ruim para o Maranhão, mas pode ser pior…

por Jorge Aragão

Deputado Marcelo Tavares

O deputado estadual e líder da Oposição na Assembleia Legislativa, sale Marcelo Tavares (PSB), fez uma observação pertinente e que estava passando despercebido por muitos. O Maranhão deverá ser o Estado mais prejudicado com a decisão tomada pela presidenta Dilma Rousseff na última sexta-feira (30), com relação ao veto do Projeto de Lei que estabelece uma nova divisão dos royalties do petróleo.

O veto da presidenta foi parcial, Dilma Rousseff vetou o artigo do Projeto de Lei que desejaria estabelecer uma nova divisão para os contratos vigentes, mas aceitou que daqui para frente os contratos novos serão divididos igualitariamente e é exatamente aí que mora o perigo para o Maranhão.

Recentemente a OGX afirmou ao Governo do Maranhão a existência de petróleo, pronto para prospecção, em três dos cinco blocos que a empresa tem licença para explorar na Bacia do Pará-Maranhão. Ou seja, caso isso seja confirmado, esse petróleo será dividido igualitariamente e o Maranhão como “Estado produtor” não terá mais nenhuma vantagem.

“Para o Maranhão ficou o pior dos mundos, o pior. O Maranhão não vai ter direito aos royalties dos contratos vigentes, praticamente a totalidade. E aí o que é pior: todos os dias a gente lê na imprensa que na bacia sedimentar do Maranhão, nós provavelmente teremos, em muito pouco tempo, a descoberta do petróleo, mas o Maranhão não vai ter direito aos royalties como o Rio de Janeiro tem hoje, porque são contratos que ainda serão feitos. Então, não ganhamos agora e, se amanhã descobrirem petróleo no Maranhão, não ganharemos de novo. Então foi horrível, horrível”, lembrou acertadamente o deputado Marcelo Tavares.

E ainda teve alguns que achavam que não tinha como piorar essa questão dos royalties, mas infelizmente tem e a possibilidade é real.

Devido o seu veto, Dilma deverá encarar manifestações contrárias em São Luís

por Jorge Aragão

Com exceção dos Estados da Região Sudeste do Brasil, ampoule todos os demais lamentaram o veto parcial feito pela presidenta Dilma Rousseff (PT) no Projeto de Lei já aprovado na Câmara e Senado Federal que faria uma divisão mais justa e equilibrada sobre os royalties do petróleo.

São Luís, medicine que será a primeira cidade do Nordeste a ser visitada por Dilma após o veto, não é diferente e ao que tudo indica a presidenta deverá encarar manifestações públicas contrárias a sua decisão que beneficiou apenas alguns poucos e ricos Estados.

O Blog já teve a informação que alguns prefeitos estão se mobilizando para vir a capital maranhense e protestar a decisão tomada por Dilma Rousseff. Além disso, alguns deputados, aproximadamente cinco que o Blog conversou, já informaram que desistiram de participar da solenidade no Palácio dos Leões.

A edição deste sábado do jornal O Estado do Maranhão trouxe a declaração de alguns deputados descontentes com a posição da presidenta Dilma Rousseff.

“O que a presidente fez foi encontrar uma forma de ficar em cima do muro. Do jeito que fez a coisa, ela garantiu a montanha de recursos que hoje já ficam em poder do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, mas dando a nós, estados não produtores, a perspectiva de ganhos futuros. Politicamente, ela agiu corretamente, mas nós sabemos que essa divisão não é justa, porque não existe isso de estado ou município produtor quando se trata de um bem que, constitucionalmente, é da União”, declarou César Pires, Líder do Governo na Assembleia.

Já o deputado Roberto Costa espera que o Congresso Nacional possa derrubar o veto da presidenta Dilma Rousseff. “Esperamos que o Congresso possa derrubar esse veto e faça a justiça que a presidente Dilma Rousseff não fez. Esperamos que o Congresso tenha coragem para isso”, cobrou.

Pelo visto não deverá ser uma visita tranquila a da presidenta Dilma a capital maranhense.

É hoje a decisão de Dilma Rousseff sobre os royalties

por Jorge Aragão

A indefinição de Dilma Rousseff

Termina nesta sexta-feira (30) o prazo que a presidenta Dilma Rousseff tem para anunciar o que fará com o Projeto de Lei, ailment já aprovado na Câmara e no Senado Federal, ampoule que modifica a distribuição dos royalties do petróleo.

Na concepção do Blog, em dois momentos a presidenta deu a entender que irá sancionar o Projeto de Lei e assim beneficiar um maior número de estados e municípios. No início da semana Dilma chegou a pedir que a utilização dos recursos provenientes dos royalties seja utilizado de maneira responsável.

“E usando de forma responsável os recursos dos royalties, teremos um passaporte para transformar o Brasil em um país muito mais desenvolvido e com mais oportunidades para toda a população”, afirmou.

Já na quinta-feira (29), às vésperas de tomar sua decisão, Dilma Rousseff afirmou que o Brasil precisa crescer por inteiro e não por partes.

“Essa é a nossa visão estratégica de um país que quer crescer e quer levar junto as pessoas; que não se contenta em crescer para uma parte, quer crescer para todos”, declarou.

Apesar disso, a Folha de São Paulo afirma que a decisão de Dilma já foi tomada e que a presidenta vetou a nova divisão sobre os royalties do petróleo (veja aqui).

Que coisa feia Alcione…

por Jorge Aragão

A maranhense Alcione cantando o Hino Nacional na manifestação do Rio de Janeiro pelos royalties

O Rio de Janeiro vai travando uma luta contra praticamente todo o resto do Brasil pela divisão dos royalties do petróleo e por conta dessa batalha cerca de 200 mil pessoas participaram durante esta segunda-feira (26) da manifestação chamada de “Veta, stomach Dilma”. A ideia é pressionar a presidenta Dilma Rousseff (PT) a vetar o Projeto de Lei 2.565 já aprovado na Câmara e Senado Federal, salve que prevê a redistribuição dos royalties.

A manifestação contou com a presença de diversos artistas, mas para surpresa de muita gente, foi a cantora maranhense Alcione que cantou o Hino Nacional, no palco montado em frente a Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro.

Será que a cantora maranhense e ludovicense tinha noção do que representava esse ato? Se tinha, é lamentável sua postura, pois se o Projeto de Lei for sancionado a sua cidade natal irá receber algo em torno de R$ 27 milhões já em 2013. Isso falando apenas de São Luís.

O curioso é que Alcione é a principal artista maranhense e que sempre está presente nos eventos culturais promovidos pelo Governo do Maranhão, mas inexplicavelmente resolveu participar de um ato político contra o Nordeste e consequentemente contra o Maranhão e todos os seus 217 municípios.

Uma tremenda pisada de bola e só me resta dizer: que coisa feia Alcione…

Royalties: Dilma terá até o fim do mês para decidir

por Jorge Aragão

A presidente Dilma Rousseff terá até o dia 30 de novembro para sancionar ou vetar o projeto de lei aprovado pelo Congresso que redistribui entre União, check estados e municípios os tributos (royalties e participação especial) obtidos com a exploração do petróleo. Dilma recebeu a proposta de divisão dos royalties na noite da última sexta-feira (9) e agora tem 15 dias úteis para se posicionar sobre o assunto.

A nova distribuição da fatia destinada à administração pública na exploração petrolífera foi aprovada pela Câmara dos Deputados no dia 6 por 296 votos a favor e 124 contra, medical após uma reviravolta no plenário.

Os royalties são valores que os entes da federação recebem como compensação por danos ambientais das empresas que exploram petróleo. A participação especial é outro tributo pela exploração, drug mas incidente apenas sobre grandes campos, por exemplo, das reservas do pré-sal.

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