Os momentos bem distintos de Roseana e Flávio Dino

por Jorge Aragão

Enquanto a ex-governadora Roseana Sarney segue conseguindo sucessivas vitórias na Justiça (reveja), o seu maior crítico, o atual governador Flávio Dino, segue vendo de perto seu governo ser alcançado por várias operações da Polícia Federal.

Somente neste ano de 2017, o Governo Flávio Dino já foi atingido por pelo menos três operações da PF. As operações apontaram para desvios de recursos públicos no Sistema Penitenciário, na Saúde e na Administração Portuária.

O primeiro caso aconteceu na operação Turing, cujo objetivo inicial era a apuração de vazamentos de informações da própria PF, mas depois avançou e apontou uma movimentação suspeita de mais de R$ 37 milhões no Sistema Penitenciário. A operação culminou com a prisão do servidor público, que era lotado na Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do Governo Flávio Dino, Danilo dos Santos Silva.

Logo depois foi a vez da operação Rêmora, onde o objetivo era a investigação de desvios de recursos públicos na Saúde. O alvo principal da operação foi o IDAC – Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania, que teve contrato assinado e aditado pelo Governo Flávio Dino, mesmo diante de suspeitas apontadas pela própria Secretaria de Transparência.

Segundo a PF, os desvios na Saúde beiravam os R$ 18 milhões, que deveriam ter sido aplicados na administração de hospitais maranhenses. Além disso, a própria PF confirmou que no Governo Dino o IDAC, com a saída de outros institutos, ganhou destaque e ampliou seu leque de ‘trabalho’ no Maranhão.

Por último, a terceira operação que alcançou o Governo Flávio Dino foi a operação Draga, que teve como objetivo apurar fraudes em obras no Porto do Itaqui. Nesta operação a PF cumpriu mandado de busca e apreensão na casa de dois servidores da EMAP, nomeados no Governo Flávio Dino. O alvo principal foi o diretor de Engenharia, José Eugênio Mendonça de Araújo Cavalcante, que foi inclusive suspenso da função por 90 dias.

Inegavelmente Roseana e Flávio Dino vivem momentos bem distintos, pois enquanto a ex-governadora vai se livrando de denúncias de corrupção, o atual governador vê seu governo e seu próprio nome citado na Lava Jato, envolvidos em supostos esquemas de corrupção.

E tudo isso no ano que antecede as eleições de 2018.

Justiça nega inclusão de Roseana Sarney no caso Constran

por Jorge Aragão

A ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney, conseguiu mais uma vitória na Justiça. Depois de ter arquivada no STF uma denúncia referente a operação Lava Jato, agora Roseana está livre também do caso Constran.

Em maio deste ano, o promotor de Defesa do Patrimônio Público e Probidade Lindonjohnson Gonçalves, aditou a denúncia do “Caso Constran” para tentar incluir o nome da ex-governadora Roseana Sarney e da ex-procuradora geral do Estado, Helena Haickel, na ação que ganhou notoriedade graças a prisão do Alberto Youssef.

Entretanto, o juiz da 3ª Vara Criminal Terceira Vara Criminal de São Luís, Clésio Coelho Cunha, absolveu sumariamente tanto Roseana Sarney quanto Helena Haickel, negando a inclusão de ambas no caso Constran.

O magistrado em sua decisão deixa claro que o Ministério Público não apresentou nenhum fato novo que pudesse justificar o aditamento da denúncia e por esse motivo julgou inepto o pedido.

“Verifico que a peça acusatória de adição é inepta por ser genérica e não individualizar quais as condutas praticadas pelas denunciadas que se amoldariam aos tipos penais descritos no aditamento da denúncia. A narrativa é vazia. Indícios não são meras conjecturas. Há de se descrever minuciosamente as condutas criminosas apontadas pelo Ministério Público. No que concerne ao crime de lavagem de dinheiro, não se aponta qual teria sido o ato concreto apto a caracterizar tal crime. Não se demonstrou um ato sequer que pudesse ser atribuído às denunciados com o intuito deliberado de dissimular a origem de recursos”, decidiu Clésio Cunha.

O magistrado ainda lembrou que a decisão tomada pela ex-governadora estava respaldada pela PGE e pela própria Justiça, que homologou pareceres referente ao pagamento de precatórios para a Constran.

“O simples fato de à época ser Chefe do Poder Executivo Estadual, não a torna responsável universal por todos os atos praticados pela Administração Pública, mormente quando o ato é antecedido por pareceres da Procuradoria Geral de Justiça e homologado pelo próprio Poder Judiciário, através de acordo judicial”, completou.

Esta é a segunda tentativa do promotor Lindonjohnson Gonçalves de incluir o nome de Roseana em ações que tramitam na Justiça, mas em ambas acabou tendo seus pedidos negados. Anteriormente, o próprio juiz Clésio Cunha já havia absolvido Roseana da acusação de desvio de recursos da Saúde.

Inegavelmente é mais uma vitória de Roseana na Justiça do Maranhão.

Uma análise governista nada favorável a Flávio Dino

por Jorge Aragão

Por incrível que possa parecer, a pesquisa ESCUTEC divulgada na semana passada ainda continua sendo o centro dos debates políticos e no feriado de São Pedro, o titular do Blog, em conversa com um governista, ouviu uma análise que em nada favorece a reeleição do governador Flávio Dino (PCdoB).

O amigo governista questionava os números apresentados pela ESCUTEC do deputado estadual Eduardo Braide (PMN), que na pesquisa para o Governo do Maranhão apareceu na terceira colocação com 11,5% e mesmo sem ter dito em momento algum que desejaria disputar o Executivo, já surgiu a frente de dois candidatos declarados, a ex-prefeita Maura Jorge (Podemos) e o senador Roberto Rocha (PSB).

O governista alegou que o desempenho tão bom de Braide seria apenas pelo fato de que a maioria dos eleitores ouvidos era de São Luís e que isso seria reflexo da disputa eleitoral municipal no ano passado. O governista não acredita que Braide tenha esse recall no interior do Maranhão para uma disputa do Governo do Estado.

É claro que não deixa de ser uma possibilidade, apesar de não podermos desconsiderar que uma disputa em São Luís tem reflexo em todo o Maranhão e que o papel de destaque ocupado por Braide na Assembleia deve fatalmente lhe render votos em todo o Estado, numa eventual disputa para o Executivo.

Entretanto, por mais que a tese do amigo governista esteja correta, ela é extremamente desfavorável à reeleição do governador Flávio Dino. O comunista na pesquisa aparece na segunda posição com 25,9%, sete pontos percentuais atrás da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) que surge com 32,9%.

Se a pesquisa ouviu mais eleitores da capital, consequentemente ouviu menos no interior maranhense, a tendência é que a diferença entre Roseana e Dino seja ainda maior, afinal é justamente em São Luís a maior rejeição da peemedebista, onde seu grupo político jamais conseguiu vencer uma disputa para a Prefeitura de São Luís. Na contramão da capital, é justamente no interior maranhense a maior aceitação de Roseana.

Logo se a ESCUTEC ouviu mais eleitores no reduto de Dino, numa eventual disputa com Roseana, e menos eleitores no reduto da peemedebista, a tendência natural é que a diferença entre ambos seja ainda maior.

Ou seja, no cenário proposto, com uma candidatura forte na capital maranhense (Eduardo Braide) e outra com recall em todo o Maranhão (Roseana Sarney), a situação pode sim se complicar e ameaçar a reeleição de Flávio Dino.

No entanto, é bom deixar claro que são apenas conjecturas, pois nem Braide e muito menos a ex-governadora confirmaram que irão disputar as eleições para o Governo do Maranhão em 2018.

De qualquer forma, o amigo governista que tentou desconstruir o crescimento espantoso de Braide, saiu foi mais preocupado da conversa, afinal se ficar, o bicho pega, e se correr, o bicho come.

É aguardar e conferir.

TCE emite Parecer Prévio pela aprovação das contas de Roseana

por Jorge Aragão

Em sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira (24), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) emitiu Parecer Prévio pela aprovação das contas da ex-governadora Roseana Sarney relativas ao exercício de 2014, último ano de sua gestão à frente do governo do estado. As contas tiveram como relator o conselheiro Jorge Pavão e contaram com parecer assinado pelo procurador chefe do Ministério Público de Contas (MPC), Jairo Cavalcanti Vieira.

As contas foram aprovadas sem ressalvas, concordando em parte com o parecer do MPC, que propôs aprovação com ressalvas e emissão de recomendações com base em ocorrências e impropriedades que, de acordo com o relatório, não foram suficientes para comprometer a regularidade das contas. Mesmo assim, o relator decidiu pela manutenção de uma série de recomendações que deverão ser observadas pelas gestões seguintes.

As ocorrências foram apontadas pela análise efetuada pela Unidade Técnica competente, expressa no Relatório de Instrução nº 7546/2015 UTCEX1, elaborado pelos auditores de controle externo Gerson Portugal Pontes, Helvilane Maria Abreu Araujo, Jorge Ferreira Lobo, Jorge Luís Fernandes Campos, Karla Cristiene Martins Pereira, Keila Heluy Gomes, Margarida dos Santos Souza e Maria Irene Rabêlo Pereira.

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Câmaras Criminais do TJ confirmam desbloqueio de bens de Roseana

por Jorge Aragão

Nesta sexta-feira (12), as Câmaras Criminais reunidas do Tribunal de Justiça do Maranhão julgaram o mérito de um Mandado de Segurança da ex-governadora Roseana Sarney e confirmaram o desbloqueio de todos os bens da peemedebista.

Os bens de Roseana haviam sido bloqueados por decisão da juíza Oriana Gomes, titular da 8ª Vara Criminal, no dia 1º de fevereiro deste ano. Ela está entre os dez denunciados pelo Ministério Público no polêmico “Caso Sefaz”.

Vale destacar que a decisão de hoje apenas confirma uma liminar concedida anteriormente pelo desembargador Froz Sobrinho.

A decisão do desembargador chegou a ser criticada publicamente pelo promotor de Justiça Paulo Roberto Barbosa Ramos, que demonstra um interesse impressionante pelo caso. As críticas do promotor foram repudiadas pelo Tribunal de Justiça (reveja).

Só que agora, após a decisão das Câmaras Criminais, ficou comprovado que a o desembargador Froz Sobrinho tomou a decisão acertada.

Eleições 2018: Roseana com aval da cúpula nacional do PMDB

por Jorge Aragão

A ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) retornou ao Maranhão, depois de um longo período em Brasília, onde acabou recebendo aval da cúpula do PMDB para eventual candidatura.

De volta a São Luís, a peemedebista pretende iniciar contatos com líderes partidários do seu grupo político e buscar conversas também com pretensos candidatos a governador.

Uma nova pesquisa eleitoral, qualitativa, deve ser encomendada para embasar eventual projeto para 2018.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

Presidente do TJ repudia críticas de promotor a Fróz Sobrinho

por Jorge Aragão

Promotor colocou em dúvida decisão de desembargador

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Cleones Cunha, repudiou as críticas do promotor de Justiça Paulo Roberto Barbosa Ramos, por ter sugerido direcionamento em decisão judicial.

Há duas semanas, o promotor afirmou ao blog do Felipe Klamt ter achado estranha a decisão de desbloqueio dos bens da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB). A decisão foi do desembargador Fróz Sobrinho.

“Muito estranho que um desembargador nomeado com a anuência da ré durante um dos seus governos tenha tomado esse tipo de medida. Por que decidiu dessa maneira tão rápida? É de se desconfiar de qualquer amparo jurídico para essa decisão”, disse o promotor, na ocasião.

Apesar de não ter citado o nome do promotor, o presidente do TJ repudiou a postura do MP no caso.

“O Tribunal não pode entender que um membro do Ministério Público se posicione daquela forma, colocando a honra e a integridade moral na imprensa, sem apresentar provas. E quando houver qualquer suspeita, a denúncia deve ser feita formalmente e não irresponsavelmente, como foi realizada”, disse.

“Este é um assunto superado. Agradeço o apoio de todos que se colocaram à disposição. Reafirmo que foi uma decisão liminar, que vai passar pela Câmara e pelos colegas e que deve ser tratada como tal, como uma questão jurídica. É aqui, no Judiciário, o campo de discussão dessa liminar. Me posicionei dessa forma até pelo respeito que tenho pelo Ministério Público e pelo Juízo de base, para preservar tudo isso, até porque é um processo que está correndo em sigilo decretado pelo 1º Grau”, ressaltou o desembargador Fróz Sobrinho, logo em seguida.

Vale destacar que o Blog, no dia 09 de abril (reveja aqui), já cobrava e aguardava uma manifestação do Tribunal de Justiça, como efetivamente acabou acontecendo.

“Roseana é candidatíssima”, diz Edilázio Júnior

por Jorge Aragão

Diego Emir – Em reunião com o ministro Sarney Filho, os deputados estaduais do PV do Maranhão voltaram com boa notícia, e quem tratou de revelar foi Edilázio Júnior. De acordo com o parlamentar, “Roseana é candidatíssima a governadora”. A informação teria sido repassada na reunião pelo próprio irmão da ex-governadora e também em outras agendas do legislador em Brasília.

Para Edilázio Júnior tá cada vez mais certa a candidatura de Roseana Sarney e quem tá sendo o principal incentivador da entrada da ex-governadora na disputa eleitoral é o próprio governador Flávio Dino (PCdoB), que vem maltratando o povo maranhense.

Durante o encontro do ministro do Meio Ambiente com os deputados estaduais, ainda reforçado também a ideia de que Sarney Filho deve concorrer a vaga de senador na chapa de Roseana.

Sem bloqueio

por Jorge Aragão

O desembargador Froz Sobrinho, que integra a Corte do Tribunal de Justiça do Maranhão, determinou o desbloqueio das contas da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB).

A decisão foi proferida na segunda-feira, mas só foi comunicada ontem ao procurador-geral do Estado (PGE), Rodrigo Maia, como informou em primeira mão o jornalista Gilberto Léda. O processo, um mandado de segurança, corre em segredo de Justiça.

Os bens de Roseana haviam sido bloqueados por decisão da juíza Oriana Gomes, titular da 8ª Vara Criminal, no dia 1º de fevereiro deste ano. Ela está entre os dez denunciados pelo Ministério Público no polêmico “Caso Sefaz”.

Leia mais sobre o tema:

___________ Caso Sefaz: a verdade começa definitivamente a aparecer

____________O exemplo da Lava Jato para o Caso Sefaz