TCE emite Parecer Prévio pela aprovação das contas de Roseana

por Jorge Aragão

Em sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira (24), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) emitiu Parecer Prévio pela aprovação das contas da ex-governadora Roseana Sarney relativas ao exercício de 2014, último ano de sua gestão à frente do governo do estado. As contas tiveram como relator o conselheiro Jorge Pavão e contaram com parecer assinado pelo procurador chefe do Ministério Público de Contas (MPC), Jairo Cavalcanti Vieira.

As contas foram aprovadas sem ressalvas, concordando em parte com o parecer do MPC, que propôs aprovação com ressalvas e emissão de recomendações com base em ocorrências e impropriedades que, de acordo com o relatório, não foram suficientes para comprometer a regularidade das contas. Mesmo assim, o relator decidiu pela manutenção de uma série de recomendações que deverão ser observadas pelas gestões seguintes.

As ocorrências foram apontadas pela análise efetuada pela Unidade Técnica competente, expressa no Relatório de Instrução nº 7546/2015 UTCEX1, elaborado pelos auditores de controle externo Gerson Portugal Pontes, Helvilane Maria Abreu Araujo, Jorge Ferreira Lobo, Jorge Luís Fernandes Campos, Karla Cristiene Martins Pereira, Keila Heluy Gomes, Margarida dos Santos Souza e Maria Irene Rabêlo Pereira.

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Câmaras Criminais do TJ confirmam desbloqueio de bens de Roseana

por Jorge Aragão

Nesta sexta-feira (12), as Câmaras Criminais reunidas do Tribunal de Justiça do Maranhão julgaram o mérito de um Mandado de Segurança da ex-governadora Roseana Sarney e confirmaram o desbloqueio de todos os bens da peemedebista.

Os bens de Roseana haviam sido bloqueados por decisão da juíza Oriana Gomes, titular da 8ª Vara Criminal, no dia 1º de fevereiro deste ano. Ela está entre os dez denunciados pelo Ministério Público no polêmico “Caso Sefaz”.

Vale destacar que a decisão de hoje apenas confirma uma liminar concedida anteriormente pelo desembargador Froz Sobrinho.

A decisão do desembargador chegou a ser criticada publicamente pelo promotor de Justiça Paulo Roberto Barbosa Ramos, que demonstra um interesse impressionante pelo caso. As críticas do promotor foram repudiadas pelo Tribunal de Justiça (reveja).

Só que agora, após a decisão das Câmaras Criminais, ficou comprovado que a o desembargador Froz Sobrinho tomou a decisão acertada.

Eleições 2018: Roseana com aval da cúpula nacional do PMDB

por Jorge Aragão

A ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) retornou ao Maranhão, depois de um longo período em Brasília, onde acabou recebendo aval da cúpula do PMDB para eventual candidatura.

De volta a São Luís, a peemedebista pretende iniciar contatos com líderes partidários do seu grupo político e buscar conversas também com pretensos candidatos a governador.

Uma nova pesquisa eleitoral, qualitativa, deve ser encomendada para embasar eventual projeto para 2018.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

Presidente do TJ repudia críticas de promotor a Fróz Sobrinho

por Jorge Aragão

Promotor colocou em dúvida decisão de desembargador

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Cleones Cunha, repudiou as críticas do promotor de Justiça Paulo Roberto Barbosa Ramos, por ter sugerido direcionamento em decisão judicial.

Há duas semanas, o promotor afirmou ao blog do Felipe Klamt ter achado estranha a decisão de desbloqueio dos bens da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB). A decisão foi do desembargador Fróz Sobrinho.

“Muito estranho que um desembargador nomeado com a anuência da ré durante um dos seus governos tenha tomado esse tipo de medida. Por que decidiu dessa maneira tão rápida? É de se desconfiar de qualquer amparo jurídico para essa decisão”, disse o promotor, na ocasião.

Apesar de não ter citado o nome do promotor, o presidente do TJ repudiou a postura do MP no caso.

“O Tribunal não pode entender que um membro do Ministério Público se posicione daquela forma, colocando a honra e a integridade moral na imprensa, sem apresentar provas. E quando houver qualquer suspeita, a denúncia deve ser feita formalmente e não irresponsavelmente, como foi realizada”, disse.

“Este é um assunto superado. Agradeço o apoio de todos que se colocaram à disposição. Reafirmo que foi uma decisão liminar, que vai passar pela Câmara e pelos colegas e que deve ser tratada como tal, como uma questão jurídica. É aqui, no Judiciário, o campo de discussão dessa liminar. Me posicionei dessa forma até pelo respeito que tenho pelo Ministério Público e pelo Juízo de base, para preservar tudo isso, até porque é um processo que está correndo em sigilo decretado pelo 1º Grau”, ressaltou o desembargador Fróz Sobrinho, logo em seguida.

Vale destacar que o Blog, no dia 09 de abril (reveja aqui), já cobrava e aguardava uma manifestação do Tribunal de Justiça, como efetivamente acabou acontecendo.

“Roseana é candidatíssima”, diz Edilázio Júnior

por Jorge Aragão

Diego Emir – Em reunião com o ministro Sarney Filho, os deputados estaduais do PV do Maranhão voltaram com boa notícia, e quem tratou de revelar foi Edilázio Júnior. De acordo com o parlamentar, “Roseana é candidatíssima a governadora”. A informação teria sido repassada na reunião pelo próprio irmão da ex-governadora e também em outras agendas do legislador em Brasília.

Para Edilázio Júnior tá cada vez mais certa a candidatura de Roseana Sarney e quem tá sendo o principal incentivador da entrada da ex-governadora na disputa eleitoral é o próprio governador Flávio Dino (PCdoB), que vem maltratando o povo maranhense.

Durante o encontro do ministro do Meio Ambiente com os deputados estaduais, ainda reforçado também a ideia de que Sarney Filho deve concorrer a vaga de senador na chapa de Roseana.

Sem bloqueio

por Jorge Aragão

O desembargador Froz Sobrinho, que integra a Corte do Tribunal de Justiça do Maranhão, determinou o desbloqueio das contas da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB).

A decisão foi proferida na segunda-feira, mas só foi comunicada ontem ao procurador-geral do Estado (PGE), Rodrigo Maia, como informou em primeira mão o jornalista Gilberto Léda. O processo, um mandado de segurança, corre em segredo de Justiça.

Os bens de Roseana haviam sido bloqueados por decisão da juíza Oriana Gomes, titular da 8ª Vara Criminal, no dia 1º de fevereiro deste ano. Ela está entre os dez denunciados pelo Ministério Público no polêmico “Caso Sefaz”.

Leia mais sobre o tema:

___________ Caso Sefaz: a verdade começa definitivamente a aparecer

____________O exemplo da Lava Jato para o Caso Sefaz

Roseana mantém indefinição para 2018, mas manda recado…

por Jorge Aragão

“Se me provocarem, posso resolver ser candidata ao governo, pois sempre fui de luta e nunca temi enfrentamento político”, disse ontem, em rápida conversa, por telefone, Roseana Sarney (PMDB), referindo-se à eleição de governador em 2018. Quando fala de provocação, refere-se ao grupo comandado pelo governador Flávio Dino (PCdoB), de quem ela não citou o nome em nenhum momento da conversa.

Indagada, inicialmente, sobre como está sua disposição para disputar mais uma eleição de governador do Maranhão, Roseana respondeu sem convicção. “Estou vendo as coisas acontecerem. Por enquanto estou morando em Brasília, descansando e conversando muito, inclusive com o presidente Michel Temer, com quem já estive por duas vezes”. A senhora tem dúvida se disputa ou não o governo em 2018? Por quê?

“Olha, não sei ainda. A gente nunca sabe sobre uma situação dessas. Ainda tem muito tempo. Mas estou no aguardo dos acontecimentos. A situação está complicada em toda parte e não se pode precipitar as coisas.”

Trajetória

Roseana já disputou quatro eleições, perdeu uma em 2006, para o pedetista Jackson Lago, apoiado pelo então governador José Reinaldo, que tinha sido vice da peemedebista e se elegeu em 2002, após a titular renunciar para concorrer ao Senado. Com a cassação de Jackson, em abril de 2009, Roseana assumiu o restante do mandato, sendo reeleita em 2010, cujo mandato terminou em 2014. Ainda sobre as próximas eleições, Roseana disse: “Sinto que há muitas pessoas falando mal do governo atual, mas não é só isso, porque falavam mal também do meu quando eu era governadora. É que percebo, também, que eles estão com medo de disputar comigo. Com medo de mim”.

TRÊS PERGUNTAS A ROSEANA SARNEY

Quando a senhora acredita que poderá ter uma decisão?

Roseana: “Talvez lá para o segundo semestre. A minha vontade é não concorrer. Estou muito bem sem mandato e cuidando da saúde”.

Vai depender mais de quê?

Eles estão me provocando. Se continuarem a me provocar, posso entrar sim. Não tenho medo de concorrer. Boto um salto bem alto (brincando) e, quem sabe…

Como a senhora está daqueles velhos problemas de saúde, que já lhe causaram inúmeras cirurgias. Estão sarados?

Nenhum problema. A única coisa que tive recentemente foi uma pneumonia, mas pneumonia é causada pelo tempo, quando esfria muito.

(De O Imparcial)

Justiça absolve Roseana de suposto desvio na Saúde do Maranhão

por Jorge Aragão

Depois de ter tido sua denúncia arquivada na Operação Lava Jato (reveja), a ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney, nesta segunda-feira (13), foi absolvida pela Justiça no caso de suposto desvio de recursos da Saúde.

Roseana Sarney e a outras 15 pessoas foram denunciadas, no início do ano passado, pelo promotor Lindonjonson de Sousa por suposta responsabilidade no desvio de R$ 1,95 milhão da Saúde do Maranhão.

Só que nesta segunda-feira, o juiz Clésio Coelho Cunha, respondendo pela 7ª Vara Criminal de São Luís, decidiu pela absolvição da ex-governadora. O magistrado pediu a absolvição sumária de Roseana Sarney.

“[Roseana Sarney] Não era ordenadora de despesas para pagamento das obras e serviços executados na Secretaria de Estado da Saúde, sendo que cabia ao Secretário de Saúde Ricardo Jorge Murad esta atribuição, e no direito financeiro cabe ao ordenador de despesas demostrar a regularidade da sua atuação administrativa”, destacou o magistrado.

A ex-governadora comentou, através de Nota, a decisão da Justiça, reafirmando sua confiança no Judiciário do Maranhão.

“Essa decisão, embora ocorra depois de uma longa e exaustiva batalha minha, enquanto fui por todo esse tempo pré-julgada e, por muitas vezes, agredida, só renova as minhas forças, a fé na verdade e na Justiça, principalmente a de Deus. Eu reafirmo, como faço em todos os momentos, que a minha consciência está tranquila, pois sempre agi de forma correta e nunca fiz nada que pudesse desabonar a minha conduta como governadora do meu estado”, afirmou. Ela foi defendida na ação, também pela advogada Anna Graziella Neiva.

Decisão – Veja abaixo outros trechos importantes da decisão do juiz Clésio Cunha.

“A ideia de que o chefe do executivo encabeça a administração pública, pela posição que ocupa, e que os atos praticados por seus inferiores hierárquicos, são em seu nome é incorreta e pode do modo como foi proposto, prestar obséquio à indesejada responsabilização penal objetiva. Esse artifício está em moda no direito penal brasileiro e quando não existe um fato determinado que possa ser imputado ao presidente, governador ou prefeito, a perseguição penal estatal vale-se do argumento de que o chefe do executivo é o chefe de uma organização criminosa pelo fato isolado de ser o chefe da administração pública”

“Ela não teve conduta, não praticou ato administrativo nenhum e nem foi sequer demonstrado o vínculo subjetivo entre a vontade dela e dos operacionalizadores da concorrência pública […] E esteve afastada do governo do Estado de 02 de junho de 2009 a 10.07.2009, para tratamento neurocirúrgico, e a concorrência 0001/2009/CPL/SES, foi divulgada ao público interessado em 07.08.2009, de modo que seria difícil a Roseana Sarney Murad, licenciada do governo e em tratamento médico em outro Estado da federação, participar de uma sociedade criminosa que objetivava a prática complexa e reiterada de crimes”

Já sobre a decisão envolvendo o Caso SEFAZ, este Blog não divulgou pelo fato de correr em segredo de Justiça, mas de qualquer forma fica o link sobre o assunto, retirado do Blog do Gilberto Léda (veja aqui).

As decisões da Lava Jato e da Saúde, ambas favoráveis a Roseana Sarney, foram bastante comemoradas entre os correligionários políticos da peemedebista, pois alguns acreditam que desta forma a ex-governadora poderá sim disputar as eleições de 2018.

É aguardar e conferir.

As indefinições que ajudam a reeleição de Flávio Dino

por Jorge Aragão

Se para a disputa do Senado Federal já existem vários políticos se mobilizando e confirmando a intenção em disputar o pleito eleitoral, tanto no lado do grupo do governador Flávio Dino quanto no lado dos seus oposicionistas, a mesma coisa não se pode dizer da disputa para o Governo do Maranhão.

Até o momento nenhum candidato confirmou que disputará o pleito contra o governador comunista, obviamente candidato a reeleição. Os dois nomes ventilados até o momento, Roberto Rocha e Roseana Sarney, seguem sem confirmar candidatura e tão pouco procurar a classe política para conseguir o apoio, num setor que Flávio Dino está bastante desgastado.

O senador Roberto Rocha, que jamais foi bem recebido no grupo de Flávio Dino, tem aumentando os tons das críticas ao governo comunista. Rocha estuda até a possibilidade de uma mudança de legenda para viabilizar com mais tranquilidade uma futura candidatura, mas jamais confirmou que disputará o Governo do Maranhão contra o ex-aliado.

Já a ex-governadora Roseana Sarney segue adotando um silêncio absoluto sobre o assunto. Roseana jamais fez qualquer sinalização que pudesse sequer confirmar que será candidata em 2018, quanto mais disputar o Governo do Maranhão. O nome de Roseana como candidata contra o comunista, tem surgido, inclusive com muita força até nas redes sociais, após declarações de aliados e correligionários políticos, que acreditam que apenas a ex-governador teria possibilidades de derrotar Dino.

Por conta dessa indecisão, um grupo significativo de políticos, prefeitos, vereadores, deputados estaduais e federais, que não irão apoiar a reeleição de Flávio Dino, devem procurar, até o mês de abril, tanto Roberto Rocha quanto Roseana Sarney, para forçarem uma definição e se posicionarem politicamente com ainda mais claridade.

Até lá, uma coisa é certa, a indefinição de Roberto Rocha e Roseana Sarney, assim como a falta de nomes para a disputa do Governo do Maranhão, vão apenas beneficiando uma reeleição de Flávio Dino.

Em tempo: alguém poderia questionar o motivo do Blog ter deixado de fora o nome da ex-deputada e ex-prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge. Assim como os demais, Maura também não deixou claro que disputará o Governo do Maranhão, parece se movimentar para as eleições de 2018, mas não necessariamente para a disputa contra o comunista. Além disso, o tal reccal político em todo o Maranhão deve ser algo que atrapalhe as pretensões de Maura.