E a base governista meu caro Rogério Cafeteira?

por Jorge Aragão

O Líder do Governo Flávio Dino na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Rogério Cafeteira (PSB), utilizou as redes sociais para reclamar da Oposição a não votação de dois projetos que o parlamentar e/ou o Governo considera importante serem votados logos.

Cafeteira disse que a Oposição obstruiu a votação de projetos referentes a financiamento para a agricultura familiar e a diminuição de impostos. Veja abaixo.

Além da Oposição entender diferente e querer debater melhor os projetos, com receio de um novo golpe do Governo Flávio Dino, a reclamação de Cafeteira parece descabida ou pelo menos endereçada equivocadamente.

Como uma Oposição, que na melhor da boa vontade, não consegue chegar a dez deputados, pode obstruir uma votação em uma Casa Legislativa com 42 parlamentares?

A pergunta que deve ser feita é: onde estão os governistas para votar a matéria como e quando o Governo Flávio Dino quer?

O problema é que a relação entre Executivo e Legislativo tem cada vez mais se desgastado e as reclamações cada vez mais aumentando. Os deputados, com a proximidade do pleito eleitoral, já começam a reclamar abertamente dos secretários candidatos, algo que foi prometido pelo próprio governador que não aconteceria.

Os deputados entendem que os secretários candidatos estão invadindo suas bases eleitorais com a anuência do governador. Somando-se a isso o fato dos governistas continuarem reclamando do tratamento do Palácio dos Leões, principalmente no diz que respeito as emendas parlamentares.

Sendo assim, me parece injusta a crítica de Cafeteira para com os oposicionistas, pois se é para cobrar de alguém votações de interesse do Governo Flávio Dino, a cobrança tem que ser endereçada aos governistas.

Simples assim.

Cafeteira diz que não faltará diálogo para debater ICMS da Construção Civil

por Jorge Aragão

Através de uma Nota de Esclarecimento, o Líder do Governo Flávio Dino na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Rogério Cafeteira, confirmou que teremos mesmo a revogação da Lei 9.094, mas assegurou que não faltará diálogo para debater o ICMS da Construção Civil. Veja abaixo.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Na condição de líder do Governo Flávio Dino na Assembleia Legislativa do Maranhão, em esclarecimento às especulações sobre a votação do Projeto de Lei 229/2016, que regulamenta a cobrança de ICMS para a Construção Civil, venho a público afirmar que:

1 – A elaboração do referido Projeto de Lei atende a uma determinação judicial e revoga a Lei 9.094/09, hoje considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal;

2 – A votação do Projeto só acontecerá na Assembleia Legislativa após entendimento do Governo do Estado com o setor da Construção Civil.

3 – Este assunto está sendo discutido de forma responsável com o setor da Construção Civil desde o ano passado e os diálogos assim serão mantidos, até que se chegue a um entendimento que contemple todos;

4 – Em reunião com a FIEMA, na manhã desta segunda-feira (20), reafirmei o compromisso do governo, na manutenção do diálogo acerca do referido Projeto. Garantimos à entidade que a matéria não entrará em pauta na Assembleia até que o diálogo entre Governo, também por meio da Secretaria de Fazenda, e Construção Civil encontre uma solução que seja positiva para todos;

5 – Entendemos a importância da Construção Civil e respeitamos o segmento, que muito contribui para a geração de empregos e movimenta a renda em nosso Estado.

São Luís, 20 de março de 2017
Deputado Rogério Cafeteira – Líder do Governo na Assembleia Legislativa

MP 230, será mesmo uma boa para os professores?

por Jorge Aragão

A MP 230, que deve alterar o Estatuto do Magistério, deverá ser a próxima grande polêmica na Assembleia Legislativa. A Medida Provisória segue tramitando na Casa, atualmente está na Comissão de Constituição de Justiça com um pedido de vista feito pelo deputado Eduardo Braide (reveja).

O Governo Flávio Dino e até mesmo a direção do SINPROESEMMA dizem que a MP irá beneficiar a categoria, mas outros professores seguem lutando contra a Medida Provisória e pedindo apoio de alguns parlamentares na Assembleia Legislativa para evitar, o que eles entendem ser, um prejuízo enorme e um retrocesso ao Estatuto do Magistério.

O Líder do Governo na Assembleia, o deputado Rogério Cafeteira, segue tentando convencer seus pares, tanto na Tribuna quanto nas redes sociais, que a MP será uma boa para os professores.

O problema é que uma “andorinha só não faz verão” e tem chamado a atenção o fato de que se a MP é realmente uma boa para os professores, como diz o Governo Flávio Dino, por qual motivo alguns deputados governistas, mais ligados a própria Educação que Cafeteira, adotaram um silêncio sepulcral?

O deputado e professor Marco Aurélio (PCdoB) ainda não foi visto na Tribuna defendendo a MP que, teoricamente, estaria beneficiando sua categoria. Já o outro professor e deputado, Wellington do Curso, já deixou claro que é contra a Medida Provisória e que a iniciativa irá prejudicar os professores.

O deputado Bira do Pindaré, que se dizia um dos maiores defensores dos educadores no Governo Roseana, também ainda não se posicionou sobre o polêmico assunto. Uma postura curiosa, pois parece ter esquecido a defesa dos professores, e de outras categorias, no atual governo.

Sendo assim, é inevitável o questionamento: se a MP é tão boa para os professores, porque esses deputados seguem emudecidos? Vergonha de defender um suposto benefício para os educadores?

Pelo visto o Governo Flávio Dino e seu Líder na Assembleia, irão primeiro ter que convencer seus pares que a MP é realmente uma boa iniciativa para a categoria dos professores, afinal se nem os governistas ligados a Educação estão defendendo a Medida Provisória, imagina os oposicionistas.

Cafeteira garante ambulância para Porto Franco

por Jorge Aragão

O deputado Rogério Cafeteira (PSB) esteve reunido, na manhã desta terça-feira (7), com o secretário de Saúde, Carlos Lula, juntamente com o prefeito do município de Porto Franco, Nelson Horácio.

Durante a reunião foi debatida a situação da Saúde no município de Porto Franco e também solicitadas algumas demandas, a exemplo de uma ambulância, que foi garantida pelo secretário de Saúde, com anuência do governador Flávio Dino.

O deputado Rogério Cafeteira agradeceu a presteza do secretário e afirmou que a ambulância será de grande utilidade para Porto Franco.

“Agradecemos a disponibilidade do secretário Carlos Lula, a sensibilidade do governador Flávio Dino, que atenderam prontamente ao nosso pedido que vai garantir benefícios para milhares de pessoas na região”, disse.

“O debate será no nível escolhido por eles”, diz Líder do Governo

por Jorge Aragão

As duras críticas que o Governo Flávio Dino tem recebido na Tribuna da Assembleia Legislativa, no início desta semana, parecem ter realmente incomodado. O Líder do Governo, deputado Rogério Cafeteira utilizou as redes sociais para mandar um recado para os oposicionistas.

“Tenho tentado, no papel de líder do governo, sempre fazer a defesa e os esclarecimentos necessários aos membros da oposição, em bom nível. Mas alguns membros da oposição têm insistido em caluniar e agredir o governador e seus secretários”, destacou.

Cafeteira foi mais além e afirmou que o nível dos debates dependerá das críticas feitas pelos oposicionistas. Veja abaixo.

Pelo visto o clima deve esquentar na Assembleia e o recado do Líder do Governo foi dado, resta saber se a Oposição se sentirá intimidade e/ou recuará diante do que afirmou Rogério Cafeteira.

É aguardar e conferir.

O reconhecimento de Roberto Rocha a Felipe Camarão

por Jorge Aragão

Apesar de ser crítico do Governo Flávio Dino, o senador Roberto Rocha (PSB) teve a grandeza de reconhecer a qualidade e a competência do gestor Felipe Camarão, atualmente secretário de Educação do Maranhão.

O senador maranhense fez uma postagem nas redes sociais onde afirmava que a lancha escolar entregue pelo Governo do Maranhão ao município de Cajari teria sido adquirida com recursos do Governo Federal e não com recursos estaduais, como propagou o Governo Flávio Dino.

Ao contrário do próprio governador e outros asseclas do comunista, Felipe Camarão, de maneira educada e centrada, respondeu ao senador Roberto Rocha, explicando que a lancha realmente foi adquirida com recursos do tesouro estadual.

Roberto Rocha acreditou nas informações repassadas por Felipe Camarão e deixou claro a qualidade e competência do gestor publicamente.

Bem que o próprio governador e seus asseclas poderiam saber debater e responder as críticas, mesmo quando equivocadas, com respeito e equilíbrio. Por essas e outras é que Felipe Camarão se torna cada vez mais “um ponto fora da curva” no Governo Flávio Dino.

Cafeteira – O Líder do Governo Flávio Dino na Assembleia, deputado estadual Rogério Cafeteira (PSB) também já havia respondido e explicado ao senador Roberto Rocha que a afirmação feita não era verdadeira. Cafeteira, que também respondeu com equilíbrio e educação, também deixou claro que o Governo do Maranhão espera sim receber apoio da Bancada Federal e sempre que acontecer, os créditos serão dados.

“Avisando a toda nossa bancada federal: nosso governo recebe de muito bom grado ajudas de verbas federais, de ônibus e lanchas escolares. Obviamente daremos todos os créditos tanto ao parlamentar que enviar, quanto ao governo federal”, disse Cafeteira.

Roberto Rocha parece ter saído convencido do equívoco, mas, como não poderia deixar de ser, deixou mais uma alfinetada no Governo Flávio Dino e o comparou com um corrupião.

MP de professores é debatida em audiência pública na AL

por Jorge Aragão

Uma das matérias mais polêmicas que devem ser apreciadas, no mês de março, na Assembleia Legislativa, será a Medida Provisória do Governo Flávio Dino que trata sobre o reajuste dos salários dos professores estaduais.

Por conta dessa celeuma, a Assembleia Legislativa, através da solicitação do deputado estadual Eduardo Braide (PMN), que atendeu uma solicitação de inúmeros professores, realizou uma audiência pública para tratar do assunto.

Os professores que estão insatisfeitos com a MP alegam que a iniciativa irá congelar os vencimentos da categoria e que viola o Estatuto do Magistério no seu artigo 32, que impõe obrigatoriamente o reajuste dos vencimentos.

O novo dispositivo altera o Estatuto do Magistério, sancionado em 2013, e prevê, em 2017, um reajuste de 8% sobre os vencimentos e a Gratificação por Atividade no Magistério (GAM), para quem ganha abaixo do piso, e somente sobre a GAM para as demais classes. A categoria, no entanto, alega que o professores que ganham abaixo do piso são a minoria e exige reajuste dos vencimentos, como definido na chamada Lei do Estatuo, para toda a classe.

Durante a audiência, vários professores desabafaram e mostraram a insatisfação que permeia a categoria.

“O atual governo nos desrespeita. Quem padece somos nós. Nosso Sindicato? Esse não nos representa. Representa o Governo, mas não os professores. E essa Assembleia aqui está mais uma vez sendo posta a teste: se é do lado do povo ou é apenas um puxadinho do Governo. Se nossa juventude está perdida no mundo das drogas a culpa é dos governantes”, desabafou o professor Rezzo Junior.

“Houve discussão sobre o tema no Sindicato, mas é com tristeza que vemos que a vontade política predominou. Sem discutir coisa alguma com a categoria dos professores. Essa Medida é nociva aos interesses da nossa categoria”, afirmou o professor Euges Lima.

“Querem congelar nossos vencimentos. Desde 2016, não tivemos o reajuste conforme o art 32 da 9.860/13 assegura. Não queremos só gratificação, mas sim reposição salarial de 19,87%. Qual a desculpa deles para retirar nossos direitos? Eles dizem que não há recursos. Para a Secretaria de Comunicação eles aumentam orçamento, e nós, professores, ficamos como?”, falou o professor Marcelo Pinto.

“Devem ter pensado ‘Vou dar uma esmola e o professor vai se calar. Nós somos profissionais. Tem que respeitar. Não estamos pedindo esmola. Só queremos que se cumpra a lei”, disse a professora Katia Pinheiro.

Ao ouvir os desabafos dos professores, o deputado estadual Wellington do Curso (PP) reafirmou seu compromisso incondicional com a classe e disse que irá apresentar as alterações à Medida Provisória, impondo um reajuste justo e de acordo com a lei para os educadores.

“Enquanto educador, eu não poderia me omitir. Não posso ver os vencimentos de professores sendo congelados e não fazer coisa alguma. Isso seria contraditório. Não somos contra o aumento da gratificação. Defendemos também o reajuste dos vencimentos de 11,36% retroativo a janeiro de 2016 e 7,64% referente à janeiro de 2017. Os nossos professores não estão pedindo favor algum: o Estatuto do Magistério impõe a obrigatoriedade desse reajuste. Iremos apresentar as alterações por meio de emenda à Medida Provisória, além de solicitar ao governo o reajuste de 19,87%. Tais pedidos refletem, tão somente, a vontade do professor, que merece ser respeitado e valorizado”, afirmou o professor deputado Wellington.

Já o deputado estadual Eduardo Braide entende que a MP 203/2017 também é ilegal. Segundo ele, o texto encaminhado pelo Governo Flávio Dino à Assembleia não modificou o artigo que trata do reajuste no vencimento e, portanto, não pode conter dispositivo que contrarie uma lei ainda em vigor.

“Nós sabemos que não será fácil, e que teremos duas batalhas: uma na CCJ [Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania], a outra é no plenário, mas antecipo que como membro da CCJ, reafirmo meu compromisso de apresentar a alteração para que a recomposição salarial incida sobre os vencimentos para que os professores não tenham perdas, assim como as demais propostas sugeridas pela categoria”, destacou.

Governo – O Governo Flávio Dino não encaminhou nenhum representante para a reunião. Entretanto durante a manhã de quarta-feira (22), deputados governistas se reuniram com a direção do SINPROESEMMA e o que motivou ao Líder do Governo na Assembleia Legislativa, Rogério Cafeteira (PSB) a se posicionar nas redes sociais sobre o tema.

“Lamentável que questões sérias, como o reajuste a educadores, sejam tratadas de maneira irresponsável por quem quer chorar derrotas eleitorais. De um lado, um sindicalista somente interessado em disputa classista e de outro, um ex-candidato a prefeito derrotado querendo palanque. As assembleias que aconteceram nas 19 regionais de educação, foro legítimo para essa discussão, decidiram com esmagadora maioria a proposta de aumento. O fato é que nenhum Estado concedeu qualquer reajuste aos educadores. O Maranhão fez diferente por saber da importância da categoria para o Estado. Com a MP, nenhum professor ganhará abaixo do piso salarial em seu vencimento e todos receberão uma recomposição salarial de 8%”, disse Cafeteira.

É aguardar e conferir, pois a apreciação da MP promete muita polêmica na Assembleia, mas isso só depois da Festa de Momo.

Cafeteira assegura melhoria para a Saúde de Governador Nunes freire

por Jorge Aragão

Ao constatar a situação caótica a qual passa o Hospital Municipal de Governador Nunes Freire, durante visita técnica realizada nesta terça-feira (21), o líder do governo na Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Rogério Cafeteira (PSB), garantiu que o Governo do Estado irá colaborar de maneira efetiva para resolver o caos instalado na Saúde do município.

Durante a vistoria, Cafeteira e o secretário de Saúde, Carlos Lula – que atendeu uma solicitação do parlamentar para conferir in loco a situação da unidade -, avaliaram as condições de atendimento no local e o parlamentar destacou a falta de planejamento da gestão anterior. “Uma unidade importante, de um município polo, que atende outros 13, não poderia estar nessas condições. Fruto de negligência e falta de planejamento da gestão anterior”, lamentou o deputado.

De acordo com Rogério Cafeteira, o local que hoje é sede da unidade não tem condições para abrigar um hospital e a ideia inicial da compra ou desapropriação num primeiro momento perdeu força já que, aparentemente, o prédio teria que ser praticamente reconstruído. “Inicialmente – diante de um aluguel absurdo que é pago por esse prédio-, a compra ou desapropriação do mesmo foi cogitada, mas após essa visita técnica constatamos que não há condições de ser instalado sequer um ambulatório neste local, seria preciso praticamente reconstruí-lo. Todas as possibilidades serão analisadas”, disse.

O deputado estadual garantiu que o Governo do Estado dará uma resposta rápida à situação do Hospital do município de Governador Nunes Freire e que, muito em breve, os moradores da região terão à disposição um atendimento com dignidade e qualidade.

Também participaram da visita a secretária de Saúde do município, Cristina Oeiras; o vice-prefeito Josimar; o juiz Aurimar de Andrade; a promotora Laura Amélia; a diretora do hospital, vereadores e outros secretários.

Weverton Rocha cada dia mais fortalecido para o Senado

por Jorge Aragão

O deputado federal e candidato declarado ao Senado Federal, Weverton Rocha (PDT), segue cada dia mais fortalecido para a disputa do pleito eleitoral de 2018.

No sábado (18), o próprio Líder do Governo Flávio Dino na Assembleia Legislativa, deputado Rogério Cafeteira (PSB), destacou nas redes sociais uma reunião realizada com a presença de Weverton Rocha e o definiu como “futuro senador”.

O curioso é que o encontro contou com a presença de políticos dos mais diversos partidos e todos apoiando a candidatura de Weverton Rocha ao Senado. Estavam presentes ao encontro, além de Cafeteira e Weverton, o deputado federal Victor Mendes (PSD), os deputados estaduais Othelino Neto (PCdoB) e Fábio Macedo (PDT), e o vereador de São Luís, Osmar Filho (PDT).

Já neste domingo (19), Weverton Rocha estará em Codó, a convite do prefeito Francisco Nagib (PSDB), para um encontro com várias lideranças políticas da região para debater sua candidatura ao Senado Federal.

Vale lembrar que esse será o segundo encontro nestes moldes, já quem em dezembro do ano passado, conforme o Blog destacou (reveja aqui), Weverton Rocha conseguiu reunir várias lideranças políticas em Santa Inês na casa da prefeita Vianey Bringel (PSDB).

E assim Weverton Rocha segue se solidificando como o principal nome para a disputa do Senado em 2018.