O ministro da Saúde, Ricardo Barros, confirmou, nesta segunda-feira (31), em São Luís (MA), o aporte de R$ 22,1 milhões para qualificar, ampliar e fortalecer os serviços de Atenção Básica, no Sistema Único de Saúde (SUS), beneficiando 84 municípios do estado. A medida é resultado da eficiência econômica obtida em um ano de gestão, que tem possibilitado reinvestir os recursos integralmente nos serviços e políticas públicas do Governo Federal, beneficiando diretamente milhões de pessoas que dependem do SUS. O anúncio foi feito durante encontro com prefeitos e gestores de saúde do estado.
Os recursos possibilitarão o custeio de 187 novas equipes de Agentes Comunitários de Saúde; 41 novas Equipes de Saúde da Família; 48 novas equipes de Saúde Bucal; 54 novos Núcleos de Apoio à Saúde da Família; 01 nova Equipe de Consultórios na Rua e 08 novas Equipes de Saúde Prisional. Para custear os novos serviços de saúde bucal, a pasta está destinando R$ 1,8 milhão ao estado do Maranhão.
“É com satisfação que anuncio novos recursos para a Atenção Básica do Maranhão e dizer que todos os repasses do Governo Federal para o estado estão em dia. Temos feito grande esforço para ampliar e melhorar todos os serviços. Ano passado, publicamos todos os recursos de média e alta complexidade que estavam disponíveis, tramitados e com documentação em dia. Agora, fizemos o mesmo com as portarias de Atenção Básica”, destacou o ministro da Saúde, Ricardo Barros. De acordo com o ministro, a pasta vai continuar avaliando novos pedidos que venham a ser feitos, além de dar continuidade a boa parceria na saúde entre União, Estados e municípios.
Quanto às emendas parlamentares, foram empenhados, ano passado, R$ 158,9 milhões, dos quais R$ 141,1 milhões foram pagas. Neste mês, também foram pagos, por meio de emendas, R$ 1 milhão de incremento temporário do teto de média e alta complexidade para os municípios de Estreito, Porto Franco e São Bernardo.
O estado também foi beneficiado com sete Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) em 2016, nos municípios de Barra do Corda (1), Coroatá (1), Imperatriz (1), São Luis (3) e São José Ribamar (1), com custeio anual federal de R$ 6,3 milhões. Este ano, Maranhão ganhou mais uma UPA, no município de Imperatriz, com custeio anual federal de R$ 1,5 milhão.
Agradecimentos – O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito Cleomar Tema, avaliou que o reforço financeiro que beneficiará 84 municípios do Maranhão, através do SUS, chega em boa hora, mas ressalta que a entidade ainda luta pela elevação da per capita, o que já foi motivo de várias reivindicações em Brasília.
Já o prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior, também destacou a iniciativa. “Melhorar a atenção básica na saúde tem sido uma de nossas grandes prioridades. Desde o início da gestão, já reformamos e entregamos à população dezenas de unidades básicas, com o objetivo de ampliar o acesso das comunidades aos serviço essenciais nessa área. Os recursos anunciados pelo ministro da Saúde destinados a São Luís contribuirão para ampliarmos ainda mais o atendimento primário à nossa população”, afirmou o prefeito Edivaldo.
