Lista tríplice da Ajufe?

por Jorge Aragão

Nesta quarta-feira (1º), a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) definiu uma lista tríplice que será encaminhada como sugestão ao presidente do Brasil, Michel Temer, no momento de escolher o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que substituirá a Teori Zavascki.

Entre os escolhidos está o nome de um maranhense, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca (foto). Além do maranhense, completam a lista, o juiz federal Sérgio Fernando Moro, titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pela Operação Lava Jato e pelo desembargador do Tribunal Regional Federal de São Paulo Fausto De Sanctis.

Entretanto, a lista tríplice não tem valor legal algum, pois o presidente Michel Temer pode até não escolher nenhum dos indicados, a lista não passa de mera sugestão da Ajufe.

Vale destacar que o maranhense Reynaldo da Fonseca foi o segundo na votação feita pela Ajufe com 318 votos, um a menos que Sérgio Moro que conseguiu 319 votos.

A escolha de Temer só acontecerá após o STF definir, entre os atuais ministros, quem será o novo relator da Operação Lava Jato em substituição a Teori. O processo de escolha do novo relator deverá ser iniciado ainda nesta quarta-feira.

Maranhense pode substituir Teori no STF

por Jorge Aragão

Um maranhense pode ser o substituto de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF). Reynaldo Soares da Fonseca, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é um dos nomes cotados para ser indicado pelo presidente da República, Michel Temer.

A indicação de Temer só irá acontecer após o STF decidir quem será o substituto de Teori Zavascki na relatoria da Operação Lava Jato, o que deve acontecer na primeira quinzena de fevereiro. A escolha do novo relator será definida entre os demais membros do STF.

Com isso, a tendência é que somente no mês de março o presidente Michel Temer indique o substituto de Teori.

Oriundo do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o maranhense Reynaldo Soares da Fonseca foi nomeado para o STJ em abril de 2015, após disputar a vaga do ministro Arnaldo Esteves Lima, aposentado em julho de 2014.

Nascido em São Luís em 1963, ele se formou em Direito na Universidade Federal do Maranhão (UFMA) em 1986. Foi procurador do Maranhão e do Distrito Federal e ingressou na magistratura em 1993, onde fez uma carreira brilhante.

Agora é aguardar e conferir.

Gilberto Aroso já está em liberdade

por Jorge Aragão

Gilberto-ArosoNeste domingo (13), for sale O ministro que é maranhense, prescription Reynaldo da Fonseca, seek do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar em habeas corpus determinando a soltura do ex-prefeito de Paço do Lumiar Gilberto Aroso.

O ex-gestor havia se apresentado na última sexta-feira (11) para cumprir a pena, após decisão da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ) do Maranhão, conforme o Blog antecipou.

Gilberto Aroso foi um dos primeiros políticos que sentiram na “pele” a nova decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que recentemente entendeu que as penas devem começar a ser cumpridas imediatamente após a condenação de um pleno em 2º grau.

O Ministério Público do Maranhão já solicitou do Tribunal de Justiça a relação de gestores e ex-gestores condenados pelo pleno em 2º grau, o que significa dizer que a decisão do STF terá novos desdobramentos para alguns políticos maranhenses.