Edivaldo anuncia Coleta Seletiva em São Luís

por Jorge Aragão

Como este Blog já disse em outras oportunidades, se teve uma área que São Luís avançou muito na gestão do prefeito Edivaldo Júnior (PDT), foi na questão dos Resíduos Sólidos.

Um dos marcos deste trabalho foi a desativação do temível Aterro da Ribeira, um lixão a céu aberto que ficou em operação por mais de 20 anos e que parecia – apenas parecia, faltava mesmo era boa vontade – um problema sem solução.

Além disso, outro ponto muito forte da gestão do pedetista na questão dos Resíduos Sólidos, já destacado algumas vezes pelo Blog, foi a construção de vários Ecopontos em toda a São Luís.

Também é importante destacar que São Luís já possui uma central com call center da limpeza.

No entanto, nesta quinta-feira (05), Edivaldo confirmou que a partir do dia 16 de março, São Luís avançará ainda mais e ganhará uma Coleta Seletiva.

Nas redes sociais, Edivaldo destacou que aqueles que desejarem fazer a entrega de resíduos domésticos recicláveis devem reunir os materiais que a Prefeitura de São Luís, mediante agendamento, fará a coleta. E tudo 100% gratuito.

Inegavelmente, São Luís neste quesito de Resíduos Sólidos será dividida em antes e depois da gestão Edivaldo.

Resíduos Sólidos: gestão Edivaldo um passo à frente

por Jorge Aragão

É bem verdade que a gestão Edivaldo (PDT) sofre algumas críticas, principalmente no quesito de infraestrutura das ruas e avenidas de São Luís, mas no aspecto dos Resíduos Sólidos é impossível não reconhecer os enormes avanços.

No último fim de semana, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, esteve no Maranhão e se deparou com dois lixões ao ar livre, nos municípios de Paço do Lumiar e Santo Amaro.

O ministro chegou a tratar o assunto nas redes sociais e aproveitou para anunciar o lançamento do programa Lixão Zero. Segundo levantamento recente, são mais de 3 mil lixões a céu aberto em todo país, inclusive em  capitais.

No entanto, a capital maranhense, após o início da gestão Edivaldo, está em outro patamar. O próprio prefeito, em artigo publicado recentemente, confirmou que já pretende implantar a coleta seletiva regular na cidade.

A iniciativa será mais um grande avanço, afinal São Luís contabiliza outras medidas que fizeram com que avançássemos na gestão de Resíduos Sólidos no Governo Edivaldo.

O marco deste trabalho foi a desativação do temível Aterro da Ribeira (foto acima), um lixão a céu aberto que ficou em operação por mais de 20 anos e que parecia – apenas parecia, faltava mesmo era boa vontade – um problema sem solução.

Por conta dessa corajosa iniciativa do prefeito Edivaldo de enfrentar o problema, atualmente todo o resíduo domiciliar coletado em São Luís é descartado em aterro ambientalmente adequado.

Além disso, outro ponto muito forte da gestão do pedetista na questão dos Resíduos Sólidos, já destacado algumas vezes pelo Blog, foi a construção de vários Ecopontos em toda a São Luís. Até o momento já são 12 instalados, mas com outros três em construção.

Também é importante destacar que São Luís já possui uma central com call center da limpeza. Em breve terá um aplicativo, conforme também já anunciado pelo próprio prefeito.

Sendo assim, é inegável que na questão dos Resíduos Sólidos, a gestão Edivaldo está, no mínimo, um passo bem largo à frente da maioria das capitais brasileiras.

Victor Mendes debate política de resíduos sólidos

por Jorge Aragão

A atuação do setor público na Política Nacional de Resíduos é o tema da mesa redonda que acontece hoje, 7, em Brasília, na programação do Congresso Internacional Cidades Lixo Zero.

Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Resíduos Sólidos, o deputado Victor Mendes, será um dos debatedores do tema, que também terá a participação de Zilda Veloso, diretora de Qualidade Ambiental e Resíduos do Ministério do Meio Ambiente. Também participam da mesa, Ernani Miranda, representando o Ministério das Cidades e Heliana Katia Tavares Campos, presidente da empresa de limpeza urbana do Distrito Federal – SLU/DF.

O Brasil desperdiça, por ano, bilhões de reais por não assegurar tratamento e destinação adequada ao lixo, questões essas cujas soluções foram apontadas na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei A Lei nº 12.305/10). A implementação da Política, entretanto, não se resume ao fim dos lixões. A resposta estaria, também, na responsabilidade compartilhada, com ações em conjunto de todos – governos, empresários, consumidores e catadores.

Encontrar alternativas para o financiamento das soluções de substituição aos lixões é um dos grandes desafios na realidade atual ao lado de soluções eficazes para inserção de catadores e aproveitamento de oportunidades advindas do lixo.

Mas, será que basta estabelecer uma nova data para o fim dos lixões? O que está impedindo os municípios de cumprirem a lei? Como o Governo Federal pode apoiar os municípios no cumprimento dessa lei? E, principalmente, o que fazer para que milhares de pessoas não percam sua única fonte de renda? Segundo o deputado Victor Mendes essas são questões que marcam o debate hoje no País.

Mendes defende que é impossível deixar o gerenciamento nas mãos dos municípios. Ele lembra que a manutenção dos aterros sanitários é cara e as soluções de consórcio até agora não se mostraram eficazes. Para o deputado, é necessário rever alguns pontos da política.

“Como diretriz, a Política Nacional é bastante completa. Mas, não está fechada e pode ser revisada, inclusive com a criação de alternativas de financiamento, linhas de incentivos e parcerias público-privadas. Se deixarmos somente nas mãos dos municípios, sem uma fonte de receita, sem um incentivo, vai ser muito difícil essa política ser implementada adequadamente”, justifica.

“Então, este espaço no Congresso Cidades Lixo Zero é muito importante para que possamos avaliar novas tecnologias e formas de atuação e de apoio às comunidades que sobrevivem do lixo e aos municípios, aos segmentos empresariais, e também para que o cidadão e os produtores reflitam sobre a necessidade de garantirmos a destinação adequada dos resíduos sólidos. Essa é uma tarefa coletiva, que deve nos mobilizar”, argumenta Mendes.

Congresso Cidades Lixo Zero – Realizado no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, o 1º Congresso Internacional Cidades Lixo Zero (Zero Waste Cities) está sendo organizado pelo Instituto Lixo Zero Brasil (ILZB), em parceria com o Governo de Brasília. Reúne representantes de todos os continentes e especialistas apresentando as melhores práticas e as mais avançadas tecnologias em gerenciamento de resíduos sólidos. A ideia é que gestores públicos, legisladores, consultores, consumidores, acadêmicos e sociedade troquem experiências e possam discutir propostas futuras.

Absurdo: 30 mil toneladas de lixo já foram recolhidos das ruas em São Luís

por Jorge Aragão

Na última segunda-feira (16), a capital maranhense recebeu um dilúvio durante praticamente toda a manhã e isso acabou acarretando em alagamentos em alguns pontos de São Luís e algumas críticas à gestão do prefeito Edivaldo.

Só que, além de seguir cobrando melhorias da Prefeitura de São Luís, a população precisa fazer sua parte e não colaborar para os alagamentos que presenciamos nesta semana.

Apesar da construção de dez Ecopontos – equipamentos públicos nos quais a população pode fazer o descarte ambientalmente adequado dos resíduos sólidos domiciliares que podem ser reciclados ou reutilizados – a população da capital maranhense segue jogando lixo em locais inadequados.

A maior prova que o descarte irregular segue acontecendo é que, somente neste ano, a Prefeitura de São Luís já recolheu, inacreditavelmente, mais de 30 mil toneladas de resíduos sólidos das ruas da capital.

O serviço tem sido intensificado durante o período chuvoso – remoção manual e remoção mecanizada, de segunda a sábado, das 7h às 23h – porque o descarte inadequado do lixo é um dos principais fatores para o entupimento de bueiros, o que provoca alagamentos em alguns pontos da cidade.

Ou seja, é preciso seguir o trabalho de conscientização da população e não só fazermos a nossa parte, mas como também ajudar na fiscalização de quem, infelizmente, segue descartando lixo em locais inadequados.

Victor Mendes comanda lançamento da Frente de Resíduos Sólidos

por Jorge Aragão

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O deputado Victor Mendes (PV/MA) voltou a defender apoio efetivo do governo federal e a criação de fontes de financiamento para os municípios na implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS durante café da manhã realizado nesta quinta-feira (01), sovaldi na Câmara dos Deputados.

O café da manhã marcou o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Resíduos Sólidos – PRNS, iniciativa coordenada pelo parlamentar maranhense, que contou com a adesão de 220 deputados.

De acordo com Victor Mendes, o maior desafio neste momento é a formulação de alternativas de financiamento e de apoio aos municípios que, por serem responsáveis pela implantação efetiva da política, vem sendo penalizados pelo não cumprimento da lei 12.305/10.

“Via de regra, a gestão dos resíduos sólidos tem sido relegada a segundo plano se comparada a outras políticas públicas também importantes. Daí a necessidade de, neste momento de crise, criarmos uma articulação que permita aproximar os principais atores envolvidos no problema e buscarmos as soluções de forma pactuada e madura”, afirmou Victor Mendes na abertura“, afirmou.

Lançamento – Reunindo deputados, especialistas e representantes do Ministério Público, de órgãos governamentais e de entidades organizadas da sociedade civil, o evento viabilizou uma avaliação sobre o status atual da implantação da PNRS. Temas como logística reversa, planos de gerenciamento e inclusão social de catadores foram analisados na perspectiva das soluções.

Participando do evento como palestrante, o promotor Fernando Barreto Júnior destacou a importância da iniciativa. Segundo ele, “o enfrentamento da questão exige esforço conjunto e ação firme do Ministério Público, dos governos e dos municípios”.

Barreto citou como exemplo a parceria entre o Ministério Público e o órgão ambiental estadual, na gestão do então secretário Victor Mendes que possibilitou a formulação do Plano Estadual de Resíduos Sólidos, fazendo do Maranhão o primeiro estado a cumprir essa exigência prevista na lei. “O plano foi construído de forma participativa, em clima de diálogo com os diversos atores, dando ao nosso estado uma diretriz sobre a gestão dos resíduos”, completou o promotor.

Já o ministro Gilberto Kassab falou sobre a importância da Frente, saudando a iniciativa. De acordo com ele, a Frente pode contribuir muito na eliminação dos fatores que impedem a efetiva implantação da PNRS. “Existe tecnologia, existem recursos, mas precisamos de um esforço para criar fontes de recursos e formas de apoio aos municípios nessa questão. Trata-se de um tema relevante para o Brasil, que incluem prazos e metas junto à comunidade internacional que, se não forem cumpridos, em breve começarão a produzir impactos negativos para o País. O Ministério das Cidades se une a esse esforço, desejando contribuir com as soluções com a urgência que o Brasil precisa”, completou.

A ideia é que a Frente seja o ponto focal das discussões e que possa promover uma articulação entre as diversas esferas de governo, sociedade e segmentos interessados, contribuindo para eliminar eventuais entraves à efetiva desse importante instrumento de política ambiental, promovendo a troca de experiências entre especialistas, empresários e gestores estaduais e municipais.

O lançamento contou com as participações do ministro das Cidades, Gilberto Kassab; do promotor de Justiça e presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público em Meio Ambiente – Abrampa, Luís Fernando Barreto Júnior; de parlamentares integrantes da Frente Parlamentar, Sinval Malheiros e Leandre dal Ponte, além de Evandro Gussi – PV/SP, Leonardo Monteiro – PT/MG e Raimundo Gomes de Matos – PSDB/CE, além de Eduardo Rocha Dias Santos, representando o Meio Ambiente.

Frente Parlamentar em Defesa da Política de Resíduos Sólidos

por Jorge Aragão

FRENTEUm café da manhã organizado pelo deputado Victor Mendes (PV/MA) marcará o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Resíduos Sólidos, sovaldi sale no próximo dia 1º de outubro.

O lançamento prevê a realização de um painel, stuff com a participação de especialistas, cialis para uma Avaliação da Política Nacional e da situação atual dos seguintes eixos previstos na lei: Logística Reversa, Planos de Gerenciamento e Inclusão Social de Catadores.

Participarão, como oradores, o promotor de Justiça e presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público em Meio Ambiente – Abrampa, Luís Fernando Barreto Júnior; o diretor-presidente da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais – Abrelpe, Carlos Roberto Vieira da Silva Filho e Severino Francisco de Lima Júnior, do Movimento Nacional de Catadores. Também participam representantes dos ministérios das Cidades e do Meio Ambiente.

“A ideia é promover uma articulação entre as diversas esferas de governo, sociedade e segmentos interessados na questão, contribuindo para eliminar eventuais gargalos que têm impedido a aplicação desse importante instrumento de política ambiental”, explica Victor Mendes, idealizador e presidente da Frente.

Registrada no dia 29 de junho, a Frente conta com a adesão de 222 deputados. O objetivo é ampliar o debate sobre a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS, objeto da lei nº 12.305/10.

Política ambiental – Aprovada em agosto de 2010, após amplo debate, a PNRS não trouxe até agora mudanças efetivas na gestão dos resíduos.

As etapas previstas para serem implementadas até agosto de 2014 não foram cumpridas integralmente. Nessa lacuna, estão, por exemplo, a aprovação dos planos estaduais e municipais de gestão de resíduos e a eliminação dos lixões. Dados da Confederação Nacional dos Municípios – CNM indicam que até março 2015, 43,8% dos municípios ainda estavam elaborando seus planos.

Para Victor Mendes, a criação da Frente pode ajudar na criação das condições para a efetiva implementação da PNRS. “É urgente uma mobilização a respeito do tema, já que nem a sociedade e nem os municípios e seus gestores podem continuar sendo penalizados com a ausência de gestão adequada dos resíduos”, argumentou ele.

O Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Resíduos Sólidos, acontece a partir de 8h30, na Sala VIP – SENAC (Câmara dos Deputados Anexo – IV 10º andar).