reforma tributária • Blog do Jorge Aragão

Quatro maranhenses na Comissão da Reforma Tributária. Rocha presidente

Em 2020, uma das principais metas do Congresso Nacional e aprovar a Reforma Tributária, tão aguardada e necessária para o Brasil.

Na quarta-feira (19), o Congresso Nacional deu um grande passo com a instalação da comissão mista que analisará a Reforma Tributária, com as presenças do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

A comissão mista é formada por 25 senadores e 25 deputados, que têm a tarefa de produzir um texto único sobre o tema nas duas Casas Legislativas. Os parlamentares terão o prazo de 45 dias para consolidar as propostas que tramitam no Congresso Nacional.

O senador maranhense do PSDB, Roberto Rocha, foi designado para presidir a comissão mista da Reforma Tributária.

“Nunca na história desse Parlamento um assunto tão árido, tão complexo, teve tanto interesse de deputados e senadores. O Congresso Nacional tem um papel muito importante neste momento. E nós temos a função, portanto, de conciliar o texto que está na Câmara, que é muito bom, com o texto que está no Senado, também muito bom, e com os assuntos de interesse do Executivo, pois não se faz uma proposta dessas sem o governo federal”, disse Roberto Rocha que acrescentou que é necessário “considerar os interesses do governo federal, dos governos estaduais, municipais e do setor privado”.

Além de Roberto Rocha, outros três parlamentares maranhenses estão na comissão mista, que são a senadora Eliziane Gama (Cidadenia) e os deputados federais Hildo Rocha (MDB) e Marreca Filho (Patriota).

A primeira reunião acontece após o Carnaval, no dia 03 de março e dará início aos trabalhos, que devem aprovar a Reforma Tributária ainda no primeiro semestre, já que teremos eleições ainda em 2020.

É aguardar e conferir.

Maranhão recebe último seminário do ano sobre a Reforma Tributária

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a Reforma Tributária (PEC 45/2019) realiza seminário, na próxima segunda-feira (16), às 9h, na Câmara Municipal de Imperatriz, no Maranhão, para discutir os impactos da reforma.

Na ocasião, haverá palestra com o economista Bernard Appy, diretor do Centro de Cidadania Fiscal e idealizador da proposta em tramitação na Câmara dos Deputados.

Participam da mesa de abertura dos trabalhos os deputados federais Hildo Rocha, presidente da Comissão, e Eduardo Braide, membro do colegiado; o presidente da Câmara Municipal de Imperatriz, vereador José Carlos; o vereador Adhemar Freitas Jr; o prefeito da cidade, Francisco de Assis Andrade Ramos; o presidente da Associação Comercial e Industrial, Guilherme Maia Rocha, e o presidente dos Sindicatos Comerciários de Imperatriz, Francisco Soares Barros.

Este é o último seminário da comissão antes do recesso legislativo em 22 de dezembro. No total, foram realizados 14 encontros em 2019, em diferentes estados, com o objetivo de ampliar o debate sobre o tema com a sociedade. Ainda estão previstos três seminários, no início de 2020, antes da apresentação do parecer.

A proposta de reforma tributária em análise na comissão especial prevê a extinção de três tributos federais (IPI, PIS e Cofins), do ICMS (estadual) e do ISS (municipal). Eles seriam substituídos pelo Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS) e pelo Imposto Seletivo.

Braide confirma discussão da Reforma Tributária em São Luís

Tudo certo para o seminário sobre a Reforma Tributária no Maranhão. O tema será discutido no dia 20 de setembro, em São Luís, por iniciativa do deputado federal Eduardo Braide, que teve um requerimento de sua autoria aprovado na comissão especial que analisa a proposta.

“Estou muito feliz por iniciar essa discussão por São Luís. O Maranhão está inserido no debate nacional sobre um tema importante e que afeta a vida de todos. E como membro da comissão especial da Reforma Tributária, não posso deixar de ouvir os maranhenses que conhecem mais do que ninguém o peso da carga tributária em suas vidas”, afirmou o deputado.

Eduardo Braide ressalta que o seminário é fundamental para aperfeiçoar a proposta que tramita na Câmara dos Deputados.

“Ninguém aguenta mais pagar tanto imposto. Precisamos construir um sistema tributário justo. E pelo dia a dia, os maranhenses têm condições de aperfeiçoar a PEC da reforma tributária, com mais transparência e reduzindo o número de impostos cobrados no país, promovendo efetivamente a geração de empregos”, destacou Braide.

O seminário sobre a Reforma Tributária em São Luís, promovido pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados, contará com a presença dos deputados federais Hildo Rocha e Agnaldo Ribeiro, respectivamente, presidente e relator da comissão da especial. O evento será realizado no dia 20 de setembro, a partir das 8h, no auditório da FIEMA (Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n, Cohama).

Reforma Tributária: Adriano desdenha de Dino no twitter

O Blog do Jorge Aragão, na postagem “A exposição desnecessária de Flávio Dino…“, já havia questionado o posicionamento incoerente do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), sobre a Reforma Tributária.

O comunista foi às redes sociais para afirmar que a Reforma Tributária precisará diminuir a desigualdade e evitar a concentração de riquezas.

No entanto, na sua gestão isso não aconteceu, muito ao contrário. Flávio Dino conseguiu aumentar a pobreza extrema do Maranhão e foi duramente criticado pela política econômica implantada, quando privilegiou praticamente um único grupo de varejistas e/ou atacadistas em detrimento de outros. O resultado foi o fechamento de muitos supermercados durante o Governo Flávio Dino.

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) fez questão de lembrar que na gestão comunista o ICMS foi aumentado em três oportunidades, fazendo com que a desigualdade existente seguisse crescendo no Maranhão.

Mas como o Blog sempre disse, coerência jamais foi ou será a marca do político Flávio Dino.

Hildo Rocha será o “presidente” da Reforma Tributária na Câmara Federal

A Reforma da Previdência ainda nem começou a ser votada, quanto mais concluída, mas mesmo assim a Câmara dos Deputados e o Senado Federal já disputam o protagonismo da Reforma da Tributária.

A Câmara dos Deputados anunciou a criação de uma comissão para debater a Reforma Tributária e o Senado, para não perder espaço, resolveu ir mais longe e apresentou uma PEC – Proposta de Emenda Constitucional – que irá tratar do assunto, tudo isso na terça-feira (09).

Nesta quarta-feira (10), a Câmara dos Deputados instalou uma comissão especial para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45/19), que simplifica a tributação no País, ou seja, que tratará da Reforma Tributária.

A reunião foi presidida pelo deputado federal maranhense Gastão Vieira (PROS) e contou com a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM).

O curioso é que os maranhenses devem ser protagonista na Reforma Tributária, tanto no Senado quanto na Câmara dos Deputados.

No Senado, será o senador maranhense Roberto Rocha (PSDB), o relator da PEC. Já na Câmara Federal, o deputado maranhense Hildo Rocha (MDB), será o presidente da comissão especial que irá tratar da Reforma Tributária.

Agora é aguardar e conferir, principalmente para saber se Câmara dos Deputados e Senado Federal não vão se reunir para tentar unificar o assunto nas duas principais casas legislativas do Brasil.

Roberto Rocha será o relator da Reforma Tributária no Senado

Após a Reforma da Previdência, as atenções deverão estar voltadas para a Reforma Tributária no Brasil. O assunto voltou a ser debatido com maior intensidade, nesta semana, até pelo fato de que Câmara dos Deputados e Senado Federal estarem em uma “guerra fira” pelo protagonismo do assunto.

Ao que parece o protagonismo, quase que absoluto, da Câmara dos Deputados na Reforma da Previdência parece ter incomodado os senadores, que na Reforma Tributária querem sair na frente.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), fez questão de já apresentar a PEC 110/2019, uma iniciativa de líderes partidários e que tem como primeiro signatário o próprio presidente da Casa, contando com o apoio de mais de 65 senadores.

A proposta começará a ser analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Logo após a apresentação da PEC, a senadora Simone Tebet (MDB-MS), anunciou em Plenário a indicação do senador Roberto Rocha (PSDB-MA) como relator.

O senador maranhense agradeceu a indicação e destacou a importância da Reforma Tributária para o Brasil.

“Aceitei a responsabilidade de relatar a Reforma Tributária (PEC 110/19), que moderniza o nosso sistema tributário, simplifica os impostos e desburocratiza o Brasil. Quando promulgada, será inaugurado um novo marco de crescimento econômico com geração de emprego e renda”, afirmou Roberto Rocha.

A única senadora maranhense, Eliziane Gama (Cidadania), também comentou sobre a Reforma Tributária. Gama, utilizou as redes sociais, para destacar a importância da reforma e que será necessário a apresentação de propostas para simplificar a atual legislação tributária no país.

Agora é aguardar e conferir.

Reforma tributária vai ocorrendo de forma “fatiada” e em regime de urgência na AL

A base governista na Assembleia Legislativa tem aprovado as propostas do Governo, de reforma do Sistema Tributário do Maranhão de forma “fatiada” e em regime de urgência, ou seja, sem a discussão e análise nas comissões técnicas da Casa.

Ontem, por exemplo, o plenário – contra os votos apenas dos deputados de oposição – um requerimento de autoria do deputado Levi Pontes (SD) para que tramitem em regime de urgência dois projetos oriundos do Poder Executivo que tratam de aumento de impostos no Maranhão.

As matérias somente não foram apreciadas ontem mesmo, em sessão extraordinária, por falta de quórum regimental.

Encaminhadas ao Poder Legislativo por meio de mensagem do governador Flávio Dino (PCdoB), as projetos de lei 202/2016 e 204/2016 instituem, na verdade, uma reforma tributária no estado, mas geraram polêmica depois que o deputado estadual Eduardo Braide (PMN) apontou ilegalidades no texto original.

As propostas previam incialmente criação de multa de mora, aumento de juros e cumulação com a taxa Selic, além do aumento na antecipação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 30% para 50% em todo o estado.

Quando os textos eram discutidos ainda Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Casa, na semana passada, Braide chamou a atenção para o risco de penalização do contribuinte, agravamento da recessão e aumento do desemprego no Maranhão.

Após essa manifestação, o presidente da CCJ, deputado Rafael Leitoa (PDT), retirou as proposições de pauta e pediu audiência com o secretário de Estado da Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves, depois da qual o texto voltou à pauta da Comissão, com nova redação.

O pedetista negou a existência de ilegalidade, mas apontou “equívocos” da primeira proposta. “Não existe ilegalidade, o que existem são equívocos corrigidos por meio de emendas”, disse, na ocasião.

Na semana passada, Rafael Leitoa também havia assegurado a tramitação regular das propostas. Ontem, contudo, o regime de urgência foi aprovado.

E assim será feito já na próxima segunda-feira…