Justiça obriga Estado a realizar licitação para transporte semiurbano

por Jorge Aragão

O Estado do Maranhão tem o prazo de 180 dias para tomar medidas necessárias para realização de licitação do serviço público de transporte coletivo semiurbano de passageiros de todas as linhas que abrangem os municípios da ilha (São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa). A licitação deve ser concluída no prazo máximo de 1 ano, observada a modalidade concorrência pública, com estabelecimento de obrigações e metas a serem atingidas pela concessionária ou concessionárias, bem como fiscalize de forma eficaz a prestação do serviço, velando pela qualidade, eficiência e transparência nos termos da Lei 8.987/95 e Lei 8.666/93. A sentença é da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Ilha de São Luís, assinada pelo juiz Titular Douglas Martins.

Relata a ação que foi constatado que, em relação ao Município de Raposa-MA, a única empresa responsável pelo transporte coletivo intermunicipal ou semiurbano é a Transporte Litoral Ltda, que goza de concessão pública fornecida pelo Estado do Maranhão com registro emitido em 12 de novembro de 2008 e válido até novembro de 2010. O Ministério alega que o Estado do Maranhão não realizou o competente processo licitatório para execução do transporte semiurbano, narrando que o Secretário de Infraestrutura apenas concedeu autorização precária à concessionária ré para exploração de serviço de transporte de passageiro no itinerário da Raposa.

O MP ressalta que o serviço público de transporte coletivo intermunicipal ou semiurbano na cidade de Raposa é de péssima qualidade e oferecido exclusivamente por apenas uma empresa (Transporte Litoral Ltda). Por fim, o autor requer julgamento procedente para declarar-se a nulidade dos contratos que a empresa Transporte Litoral Ltda. travou com o Estado do Maranhão. Pede, ainda, a cassação imediata de quaisquer atos administrativos que concedam autorização para exploração de serviço de transporte intermunicipal com a empresa Transporte Litoral Ltda no que constar autorização para exploração do serviço público de transporte de passageiros semiurbano ou intermunicipal tangente à cidade de Raposa com outro município.

Fundamentação – De acordo com o juiz, o Município de Raposa está inserido, em conjunto com outros municípios, na região metropolitana de São Luís, cuja competência para execução de serviços públicos de interesse comum, tais como o transporte coletivo, é do Poder Público Estadual (art. 25, § 3º, CF/88). Por seu turno, a Constituição Federal de 1988 determina que “incumbe ao Poder Público, na forma da lei, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, sempre através de licitação, a prestação de serviços públicos”.

“Neste caso específico, o Estado do Maranhão não comprovou que realizou o devido procedimento licitatório para exploração de serviços de transporte coletivo de passageiros para a cidade de Raposa, deste modo, necessária a sua condenação”, explicou Douglas Martins, citando Acórdão do Supremo Tribunal Federal em caso semelhante.

Para a Justiça, no que se refere à ré Transporte Litoral, esta possuía autorização precária para exploração de serviço de transporte semiurbano de passageiro para operar linhas no itinerário na região objeto desta lide. “Ocorre que a referida empresa não participa mais de operação do transporte intermunicipal de passageiros na região metropolitana da Ilha de São Luís desde agosto de 2015, conforme ofícios expedidos pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes – SMTT e Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana – MOB (fls. 532 e 538)”, observa a decisão, enfatizando que resta prejudicado o pedido de condenação da Transporte Litoral em face da rescisão contratual.

Por fim, decide: “Pelo exposto, acolho parcialmente, os pedidos formulados pelo Ministério Público Estadual, com arrimo no que preceitua o artigo 487, I, do Código de Processo Civil, e, por conseguinte, determino ao Estado do Maranhão o cumprimento de obrigação de fazer consistente em, no prazo de 180 dias, tomar medidas necessárias para realização de licitação do serviço público de transporte coletivo semiurbano de passageiros de todas as linhas que abrangem os municípios da ilha (São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa)”, sentenciou Douglas.

Em caso de descumprimento de qualquer dos prazos, a Justiça fixou multa diária de R$ 10.000,00(dez mil reais). Eventual valor advindo do descumprimento deverá ser revertida ao Fundo Estadual de Direitos Difusos. Julgou, ainda, prejudicado o pedido formulado pelo autor em relação à TRANSPORTE LITORAL LTDA, em virtude da mesma não operar no sistema de Transporte Coletivo Urbano da Ilha de São Luís.

Justiça Eleitoral também define diplomação de eleitos em Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa

por Jorge Aragão

luis-fernando-silvaA Justiça Eleitoral divulgou hoje o cronograma para a diplomação de eleitos nos municípios de Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar.

Eleitos em Paço e Raposa serão diplomados no dia 16 deste mês, às 16h, na Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão, situada na Avenida 1 do Maiobão.

Já a diplomação dos eleitos em São José de Ribamar – que terá como novo prefeito Luis Fernando Silva (PSDB), será realizada no dia 19, às 9h, na Casa da Juçara.

Diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e, por isso, está apto a tomar posse no cargo. Na cerimônia de diplomação, ocorre a entrega dos diplomas, que são assinados, conforme o caso, pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou da junta eleitoral.

A entrega dos diplomas ocorre depois de terminado o pleito, apurados os votos e passados os prazos de questionamento e de processamento do resultado das eleições.

Segundo o Código Eleitoral (art. 215, parágrafo único), no diploma devem constar o nome do candidato, a indicação da legenda sob a qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito ou a sua classificação como suplente, e, facultativamente, outros dados a critério do juiz ou do Tribunal.

Stênio Rezende recebe prefeitos eleitos e reeleitos no Maranhão

por Jorge Aragão

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O deputado estadual Stênio Rezende (DEM) recebeu em seu gabinete, remedy nesta quarta-feira (05), sickness dois dos 216 prefeitos eleitos/reeleitos no Maranhão. Estiveram visitando o parlamentar o prefeito reeleito de Barão de Grajaú, Glaydson Rezende e a prefeita eleita em Raposa, Talita Laci.

“Ficamos muitos felizes pela reeleição do Glaydson, que vem fazendo um belo trabalho em Barão do Grajaú, e da Talita que vai dar novos rumos para a Raposa. Ambos poderão contar com o deputado Stênio Rezende para realizarmos parcerias administrativas em prol dos seus municípios”, declarou o parlamentar.

Stênio Rezende também fez questão de destacar a felicidade pela reeleição do prefeito Rodrigo Oliveira em Olho D’Água das Cunhas e pela eleição e Luanna Bringel Rezende em Vitorino Freire.

“O Rodrigo Oliveira teve seu trabalho reconhecido em Olho D’Água e a Luanna em Vitorino Freire representa a esperança de dias melhores para a nossa cidade”, finalizou.

Thalyta Laci tem candidatura impugnada na Raposa

por Jorge Aragão

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A acirrada disputa pela Prefeitura Municipal de Raposa, here teve mais um capítulo importante para o pleito eleitoral de 2016. A coligação “A Esperança Vai Vencer o Medo” teve sua candidata à Prefeitura de Raposa, unhealthy Thalyta Laci, impugnada.

A impugnação, conforme dados da Justiça Eleitoral, aconteceu no último sábado (21). Segundo o Blog do Joceilton Gomes, o primeiro a divulgar a informação, a impugnação ocorreu pelo descumprimento de decisão judicial ao não efetuar pagamentos de multas eleitorais (veja aqui).

Os adversários de Thalyta alegam que, baseado na legislação eleitoral, as multas eleitorais só poderiam ser pagar ou parceladas antes do registro da candidatura, o que não aconteceu, tornando a candidata inelegível.

Agora é aguardar e conferir, pois a disputa promete ser acirrada em Raposa.

O atropelo dos leões sob as rédeas de Flávio Dino

por Jorge Aragão

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Não passa de engodo o discurso politicamente correto do governador Flávio Dino em afirmar que o Palácio dos Leões não se intrometerá nas eleições municipais deste ano.

O caso emblemático mais recente aconteceu na cidade de Raposa, salve onde o Palácio dos Leões tem como candidata a Prefeitura a comunista Talita Laci. Para agradar a aliada e atropelar os adversários e o próprio prefeito da cidade, medicine Clodomir Santos, mind Dino autorizou obras no município sem a autorização e/ou mesmo a comunicação à Prefeitura da Raposa.

A atitude arrogante autoritária gerou reação do procurador do município, Paulo Humberto Freire Castelo Branco, que encaminhou ofício ao governador Flávio Dino para que cesse com as ilegalidades e adote medidas legais em prol do município de Raposa. Veja abaixo o teor do ofício que relata mais um atropelo dos Leões.

Excelentíssimo Senhor. Governador,

MUNICÍPIO DE RAPOSA, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ n° 01.612.325/0001-98, com sede administrativa situada na Rua Principal, S/N, Centro, Raposa, neste Estado, por meio de seu procurador, vem comunicar e requerer o que segue:

01. Na data de 03 de agosto de 2016, por volta das 10:00 hs, o Município foi surpreendido com a chegada de dezenas de caçambas e maquinas pesadas que iniciaram obra de asfaltamento (terraplanagem com revestimento primário) na Rua São Sebastião, Bairro Vila Nova, no Município de Raposa;

02. As caçambas e maquinas apresentavam a logomarca da Empresa EDECONCIL e quando seus operadores foram abordados por fiscais da Prefeitura, foram informados que estavam à serviço do Governo do Estado do Maranhão;

03. Destarte o Estado do Maranhão não haver realizado qualquer comunicação à Prefeitura de Raposa, quanto a realização de tais obras em área do Município, o que se espera em obediência a legalidade e o respeito a independência dos entes, ainda sequer levou em consideração que o Município de Raposa possui o convênio n.º. 1006.681-53/2013, firmado com o Ministério das Cidades, com o objeto de pavimentação asfáltica em vias públicas (Rua 04 Evangelistas, Rua da Inveja, Rua Nossa Senhora da Saúde e Avenida São Sebastião);

04. O Objeto do Convênio supra citado, já foi contratado e já encontrava-se em execução, tendo inclusive “Dispensa de Licenciamento Ambiental DLA n.º. 370/2015”, emitido em 20 de setembro de 2015, pelo Secretário de Estado de Meio Ambiente, Marcelo de Araújo Costa Coelho e “Autorização de inicio da obra”, emitida pela Caixa Econômica Federal, na data de 31 de dezembro de 2015;

05. As obras sem qualquer alvará ou sequer conhecimento do Município, estão ocorrendo sem placa de informação da obra, pela empresa EDECONCIL, supostamente contratada pelo Estado do Maranhão, sobrepondo as obras já iniciadas pelo Município no Convênio n.º. 1006.681-53/2013;

06. O Município não coloca-se de maneira nenhuma contra a realização de benfeitorias no seu território, muito pelo contrário, mas é inadmissível que as obras ocorram sem qualquer comunicado à Prefeitura Municipal de Raposa e ainda, sobrepondo obra já contratada e em andamento.

Diante do exposto, vem requerer à Vossa Excelência, que determine a adoção das medidas necessárias ao cumprimento dos requisitos legais para a realização da obra em comento, principalmente para que não haja desperdício de recursos públicos, onde dois entes e duas empresas distintas estão executando obras em trechos coincidentes.

Atenciosamente,

Paulo Humberto Freire Castelo Branco
Procurador do Município

E assim segue o governo comunista de Flávio Dino…

Ocileia lança chapa em Raposa para “construir uma nova história”

por Jorge Aragão

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A cidade de Raposa parou para acompanhar, case no último domingo (31), buy no Restaurante Porto Raposa, a convenção do PRB que oficializou a candidatura de Ocileia Fernandes para disputar a prefeitura.

O evento, que reuniu aproximadamente quatro mil pessoas, também oficializou o companheiro de chapa de Ocileia, o empresário Osmar Silva Marques, mais conhecido como Osmar do Feirão.

O ex-prefeito de Raposa, Paraíba, o deputado federal Victor Mendes (PSD) e o deputado estadual Edson Araújo (PSL), entre outros políticos, estiveram prestigiando a oficialização da candidatura de Ocileia para a Prefeitura de Raposa.

“Precisamos construir uma nova Raposa, com ajuda do povo, com o apoio do nosso vice, o Osmar, que é um empresário de sucesso e um homem de caráter reconhecido na cidade, com a participação das pessoas de nosso grupo, que são todos fichas limpas e, acima de tudo, com o apoio de DEUS. Estamos no caminho certo para construir uma nova história”, disse Ocileia.

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O deputado federal Victor Mendes fez questão de demonstrar seu apoio e confiança na candidatura de Ocileia.

“Encerro o domingo com uma grande convenção realizada pela Ocileia Fernandes, aqui na cidade de Raposa. Fico feliz por essa grande festa e tenho certeza que foi dada a largada para uma grande vitória. O povo de Raposa e a nossa futura prefeita merecem isso”, declarou o deputado federal.

E assim Ocileia confirma a candidatura para a Raposa e agora trabalha, na reta final das convenções, para conseguir novas adesões.

Armação em Raposa???

por Jorge Aragão

ocileaO Blog recebeu a denúncia de que estaria sendo arquitetada uma armação para prejudicar a pré-candidata à Prefeitura de Raposa, rx Ocilea Fernandes, favorita na disputa eleitoral deste ano.

Segundo a denúncia, que também foi relatada no Blog do Domingos Costa (veja aqui), o presidente da Câmara de Raposa, o vereador Eudes Barros, que é aliado do prefeito Clodomir, poderia assumir a Prefeitura de Raposa com o intuito de inviabilizar a candidatura de sua própria cunhada, Ocilea Fernandes.

A ideia seria uma licença rápida do prefeito Clodomir e depois do vice-prefeito, até que Eudes Barros, como presidente da Câmara, assuma a Prefeitura de Raposa. Em isso acontecendo, Ocilea Fernandes não poderia disputar as eleições.

“São inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consangüíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do Presidente da República, de Governador de Estado ou Território, do Distrito Federal, de Prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição”, diz a Constituição Federal no § 7º do Art. 14.

É claro que é difícil de imaginar uma armação dessas, afinal além de estarem na mesma família, ainda pertencem ao mesmo grupo político.

De qualquer forma, é bom Ocilea Fernandes ficar atenta e de olhos bem abertos.

Fica a dica.

A força de Ocileia em Raposa

por Jorge Aragão

raposaMais uma vez Ocileia Fernandes demonstrou a sua força política e o prestígio diante da população de Raposa. No último sábado (05), order a residência da família do ex-prefeito do município, pilule Onacy Vieira Carneiro [Paraíba], link se tornou pequena para comportar o número de pessoas que estiveram no local para o 1º Encontro do PRB Mulher no município.

O evento, comandado por Ocileia, teve como objetivo incentivar a participação da mulher raposense na busca por políticas públicas importantes para o bom andamento da sociedade. Além, evidentemente, de comemorar antecipadamente o Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta terça-feira, (8) de março. O PRB Mulher da Raposa defende uma maior participação na luta por elegibilidade e nos espaços de decisão política para mulheres raposenses.

Para Ocileia, as centenas de famílias que compareceram ao evento abrilhantaram o debate e consolidam a força do grupo político capitaneado, atualmente, por ela. “Fico feliz como presidente do PRB, ao sentir que a população de Raposa aprova o nosso trabalho na política e, principalmente, pelo gigantesco número de mulheres que vieram somar conosco neste evento”.

victorEm seu discurso, a deputada estadual Ana do Gás enalteceu o poder e a força da mulher. “Mesmo sendo um ambiente predominantemente masculino, a mulher pode fazer a diferença na política e para isso tem que criar coragem, encarar a luta e Ociléia tem esse perfil e Raposa terá a chance de constatar”, afirmou a parlamentar.

A confraternização contou ainda com a presença do deputado federal Víctor Mendes (PSD), que também foi votado no município e foi declarar apoio aos trabalhos do PRB local. “A Ociléia sempre faz suas reuniões em casa porque tem todos como família “, destacou o deputado.

E assim Ocileia segue firme como uma forte pré-candidata à Prefeitura Municipal de Raposa.

Com informações do Blog de Udes Filho

A esperança de Raposa atende pelo nome de Ocileia Fernades

por Jorge Aragão

ocileaBlog do Minardi

Ela tem a garra da política nas veias. Filha do ex-prefeito da cidade de Raposa, medical o grande líder Paraíba, stuff Ocileia Fernandes vem a cada dia demarcando território e consolidando sua pré-candidatura à prefeitura de Raposa, sale a 30 Km da capital.

“Uso o sobrenome diferente do meu pai não por vergonha, pois o ex-prefeito Paraíba sempre será um grande exemplo de político empreendedor para nossa cidade, mas sim para deixar bem claro de que caso a gente vença as eleições a população terá a certeza que ele votará no candidato que de fato irá administrar o município de Raposa”, afirmou a pré-candidata.

Dona de um sorriso carismático e de fácil aceitação, Ocileia surpreendeu vários líderes da Raposa com a grata surpresa de estar bem posicionada nas pesquisas tanto dos grupos locais quanto do próprio Palácio dos Leões, que já acenderam a luz amarela e passaram a encará-la como a principal rival da comunista Talita Laci.

“Nasci dentro da política e aprendi que cada passo que o político dá, precisa antes de tudo ser criteriosamente calculado, pois as vidas de milhares de pessoas dependem daquele passo”, disse Ociléia em uma conversa com o Blog do Minard.

Filiada ao PRB, Ocileia Fernandes se diz bastante triste com o rumo que a Raposa tomou nos últimos quatro anos.

“É ruim você ver nos olhos das pessoas da sua cidade tantas angustias e tantos sofrimentos causados por uma briga sem sentido entre dois grupos políticos aonde só quem sofre é a camada mais pobre da população”.

No começo de março Ocileia irá promover um grande encontro somente com as mulheres da Raposa onde irá expor as principais metas a serem desenvolvidas caso seja eleita.

Simples assim.

Leia também: Escutec: disputa na Raposa deve ficar entre Laci x Paraíba

O crescimento de Ocileia na Raposa

por Jorge Aragão

OCILEIAEm reunião realizada no último sábado (05), discount Ocileia Paraíba reuniu em sua residência na Raposa mais de mil pessoas em um evento político que demonstrou muita força e revelou o sentimento de decepção da população com o momento político atual.

O evento tinha como objetivo principal o lançamento dos novos filiados e apresentação de alguns dos pré-candidatos para a eleição do ano que vem, mas o evento superou todas as expectativas e refletiu aquilo que as pesquisas demonstram o crescimento e até mesmo certo favoritismo de Ocileia para disputa da Prefeitura de Raposa.

Ocileia segue firme e com muita determinação nas articulações e sentiu fortalecida com esse grande ato público de carinho e confiança.

“Não tinha melhor forma de terminar o ano. Saio desta noite com a certeza de que estamos no caminho certo, conseguindo agregar à população da raposa e lideranças políticas importantes do município em prol de um projeto de resgate da autoestima da população e esperança de dias melhores”, afirmou Ocileia.