Penha debate acolhimento humanizado aos idosos de São Luís

por Jorge Aragão

Com o tema “Família acolhedora como alternativa ao asilamento”, um painel em alusão ao Dia Internacional da Pessoa Idosa foi realizado nesta terça-feira (03) no plenário da Câmara de Vereadores. Por iniciativa do vereador Raimundo Penha, o painel debateu políticas públicas dos idosos e garantia de assistência aos que não têm mais familiares, foram
abandonados, tiveram seus direitos violados ou encontram-se em situação de vulnerabilidade.

“Discutimos aqui a proposta da Família Acolhedora, espaços menores de acolhimento que possibilitam um atendimento mais humanizado e individualizado aos idosos. Nossa intenção é garantir que essas pessoas sejam cada vez melhor assistidas em São Luís”, declarou o vereador Raimundo Penha.

O evento contou com a presença de representantes dos Conselhos Municipal e Estadual dos Idosos, organizações de defesa dos direitos dos idosos, especialistas e autoridades, além de dezenas de idosos.

O coordenador do Centro de Apoio Operacional da Defesa dos Direitos da Pessoa idosa e da pessoa com Deficiência, promotor de Justiça Alenilton Santos da Silva Júnior, falou sobre as modalidades de acolhimento institucional e dos desafios do envelhecimento. Ele destacou a importância da família e o cuidado com os idosos. “Precisamos cuidar daqueles que cuidaram de nós. A prioridade é a família, que é o lugar de cuidado. O acolhimento é uma alternativa”, disse.

A idosa Sueli Barbosa, moradora da Liberdade, elogiou Raimundo Penha pela promoção do debate. “Ele é um jovem representante da sociedade que se preocupa com as crianças, com os jovens e com os idosos, sempre buscando maneiras de melhorar a nossa qualidade de vida. Por isso, merece todo o nosso reconhecimento”, afirmou ela.

Penha tem atuado e diversas frentes de apoio à pessoa idosa. Na área da saúde, ele e o então vereador Osmar Filho destinaram R$ 150 mil em emendas, em 2021, para compra de móveis e equipamentos para o Centro de Atenção Integral à Saúde do Idoso (CAISI). “Nosso mandato é um instrumento na luta por melhores condições de vida para nossos idosos”, concluiu Penha.

Emendas de Paulo Victor e Penha contribuem com Mutirão de Ostomia

por Jorge Aragão

“O que eu quero é voltar a ter uma vida normal com minha família, curtir meus netos, poder ir a todos os lugares sem restrições. Estou muito feliz por essa oportunidade, sabendo que há muitos esperando por esta chance”, disse Nilton de Oliveira, que há um ano e dez meses usa a bolsa de colostomia. Ele é um dos pacientes que vai se submeter à cirurgia de reversão, durante o Mutirão de Cirurgias de Reversão para Ostomizados, iniciado neste sábado (23). A iniciativa é fruto de emendas destinadas pelos vereadores Paulo Victor, que é presidente da Câmara Municipal de São Luís, e o colega de parlamento, Raimundo Penha. Um total de 20 pessoas estão cadastradas para esta etapa do mutirão.

A pessoa ostomomizada convive com a bolsa de ostomia, instalada em abertura artificial no corpo. Na bolsa são eliminadas fezes e urina.  Com a cirurgia de reversão, essa bolsa é retirada e a pessoa volta a ter as condições fisiológicas normais. “Com essas cirurgias, estamos devolvendo a qualidade de vida para essas pessoas, que vão poder retomar suas atividades normais. Uma felicidade ver que as nossas emendas estão fazendo diferença na vida da nossa gente. Esse é o reflexo do nosso trabalho, enquanto vereador, levar bem estar, melhorias para a população”, ressaltou o vereador e presidente da Câmara, Paulo Victor.

O vereador Raimundo Penha destacou a importância da iniciativa, considerando ser este um dia de esperança e transformação para os pacientes. “Com nossas emendas, estamos garantindo que eles possam voltar a ter uma vida plena, sem a bolsa de ostomia. É uma honra poder contribuir para essa mudança. Entendemos que a saúde é uma prioridade, e é isso que estamos fazendo com esse mutirão, garantindo saúde e qualidade de vida. Nosso objetivo é proporcionar uma nova chance para essas pessoas a retomarem suas atividades cotidianas sem limitações”, enfatizou.

Participam do mutirão, pacientes com ostomia temporária, que estavam em fila de espera e em boas condições clínicas para o procedimento (sem doenças de base, com exames exigidos concluídos, que não bebem e não fumam). A cirurgia dura cerca de três horas e o paciente fica até oito dias na unidade hospitalar, para recuperação, explica a coordenadora de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), Mariana Diniz.

“É um procedimento complexo, pois há possibilidade de intercorrências e ser necessário o retorno ao uso da bolsa. Por essa complexidade do procedimento e seu risco, há poucos aptos a operar. As pessoas que foram selecionadas estavam aptas e, teoricamente, sadias para se submeterem à cirurgia de reversão, sem grandes complicações”, ressalta Mariana Diniz. Ela informa que há cerca de 160 pessoas para realizar cirurgia de reversão, em São Luís, porém, nem todas são aptas, clinicamente.

O Mutirão de Ostomia realiza média de quatro procedimentos, a cada 15 dias, agenda que segue até janeiro do próximo ano.

Emendas – Em abril deste ano, os vereadores Paulo Victor e Raimundo Penha se uniram para, juntos, destinarem emenda no valor de 300 mil reais, sendo 150 mil de cada, para realizar o primeiro Mutirão de Cirurgias de Reversão para Ostomizados. Com a iniciativa, garantiram que essas pessoas que já aguardavam há muito tempo na fila, pudessem voltar a ter uma vida normal, livres da bolsa de colostomia.

Lei de Raimundo Penha cria Banco Municipal de Próteses em São Luís

por Jorge Aragão

O vereador Raimundo Penha é o autor da Lei 7.383 que criou o Banco Municipal de Aparelhos auditivos, próteses mamárias, ortopédicas e oculares do Município de São Luís. A nova legislação visa assegurar que as pessoas com deficiência tenham ampliado o acesso a esses equipamentos.

“Atualmente a Prefeitura de São Luís mantém uma coordenação que atende as pessoas que necessitam de próteses, mas o Município não tem condições para atender a toda a demanda. Por isso, ao propor a criação desse Banco Municipal, nossa intenção é possibilitar que empresas, instituições e a população em geral façam doações de cadeiras de rodas, cadeiras de banho, muletas ou outros tipos de próteses, para melhorar a qualidade de vida de quem precisa desses acessórios”, justificou Raimundo Penha.

Pela Lei, vigente desde maio deste ano e que aguarda regulamentação pela Prefeitura de São Luís, o Banco Municipal de próteses será constituído por doações de materiais ortopédicos, oculares, aparelhos auditivos e próteses mamárias usados ou novos, doados pela comunidade ou empresas privadas, destinados exclusivamente ao atendimento dos casos encaminhados por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

Por meio dos departamentos competentes, o Poder Executivo poderá firmar convênios específicos sobre o Banco Municipal de Aparelhos auditivos, próteses mamárias, ortopédicas e oculares para atendimento às pessoas com deficiências, órgãos como o Ministério da Saúde, Governo Federal, Secretaria de Estado da Saúde, Governo do Maranhão e iniciativa privada, para agregar todos os benefícios já existentes e aplicados nesse segmento, desde que não haja despesa para o Município.

Penha fortalece SuperAção Kids com entrega de fardamentos

por Jorge Aragão

Cerca de 400 crianças e adolescentes inscritas no projeto socioeducativo SuperAção Kids estão recebendo fardamentos entregues pelo vereador Raimundo Penha. A iniciativa visa estimular a participar deles nas atividades esportivas desenvolvidas gratuitamente nos bairros Liberdade, São Bernardo e Rio Anil.

“Estamos participando ativamente do Superação Kids desde julho, sempre buscando fortalecer a integração dessas crianças e adolescentes nas ações do projeto, que está colhendo resultados muito positivos para nossos jovens”, destacou Raimundo Penha. Ele citou como exemplo a jovem Emanuelle Victória, aluna do SuperAção Kids no bairro da Liberdade, que conquistou o primeiro lugar na categoria Infanto da Ginástica Rítmica dos Jogos Escolares Ludovicenses. Essa vitória representa uma etapa significativa nas competições regionais dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMS).

O SuperAção Kids já é um símbolo de inclusão social em São Luís, oferecendo oportunidades para que crianças e adolescentes desenvolvam habilidades esportivas, ao mesmo tempo em que promove valores fundamentais como disciplina, trabalho em equipe e superação pessoal. O pleno funcionamento do projeto é um dos compromissos do mandato do vereador Raimundo Penha.

Durante o “Agosto Lilás”, o bairro da Liberdade testemunhou um aulão em praça pública em apoio à campanha contra a violência contra as mulheres. O evento contou com a presença da Secretaria Adjunta da Mulher, Antonieta Lago, e reuniu dezenas de mulheres atendidas pelo projeto.

Penha destaca nova linha de ônibus na Quarto Centenário

por Jorge Aragão

Uma nova linha de transporte coletivo entrou em operação em São Luís, no trecho Alemanha/Quarto Centenário/Terminal da Praia Grande, sendo a primeira linha integrada saindo do bairro da Alemanha e trafegando pela Avenida Quarto Centenário. Essa implantação atendeu ao requerimento nº 0228/2022, apresentada pelo vereador Raimundo Penha na Câmara de São Luís.

“Na Avenida Quarto Centenário existem vários equipamentos e há necessidade real da implantação dessa nova linha, garantindo assim melhor comodidade às pessoas que necessitam de acesso aos serviços ofertados pelos órgãos na região e aos moradores”, disse o vereador.

Diversas visitas foram conduzidas pelo parlamentar ao local, com técnicos da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte, para confirmar a necessidade da criação da linha de transporte coletivo.

O trajeto desta linha incorporará um veículo que partirá do bairro da Alemanha, seguindo pela Avenida dos Franceses, Avenida Quarto Centenário, Camboa, Avenida Beira Mar, Terminal Praia Grande e retornando através de Cajazeiras, Camboa, Avenida Quarto Centenário e finalmente, a Alemanha.

Estas ações demonstram o comprometimento do vereador Raimundo Penha em aprimorar o sistema de transporte público e atender às necessidades da comunidade. “Nossa intenção é assegurar a acessibilidade e a mobilidade na região, com mais conforto e segurança para os cidadãos”, finalizou ele.

Penha destaca resultados do projeto Superação Kids

por Jorge Aragão

Turmas do projeto Superação Kids, um trabalho socioeducativo promovido pelo vereador Raimundo Penha e que garante atividades esportivas gratuitas a cerca de 400 crianças e adolescentes dos bairros Liberdade, São Bernardo e Rio Anil, estão recebendo novos fardamentos. A iniciativa visa estimular a participação nas ações do projeto, que começa a colher frutos muito positivos.

“A aluna Emanuelle Victória, do projeto Superação Kids do bairro da Liberdade, foi vencedora da categoria Infanto da Ginástica Rítmica dos Jogos Escolares Ludovicenses, uma importante etapa regional de competições dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMS). Ela superou competidoras de escolas particulares e grandes academias de ginástica. É uma conquista que nos enche de orgulho e nos motiva a continuar incentivando nossas crianças e adolescentes a vencerem por meio do esporte”, ressaltou Raimundo Penha.

Iniciado em 2019, como extensão do bem-sucedido projeto Superação, criado em 2016, o Superação Kids conta com duas turmas de ginástica rítmica e outras duas turmas de taekwondo no bairro Liberdade, além de mais duas turmas de ginástica rítmica no São Bernardo e quatro turmas de ballet no Rio Anil. O objetivo principal do projeto é garantir o direito à prática esportiva para crianças e adolescentes, promovendo o acesso gratuito a diversas modalidades esportivas.

Raimundo Penha também ressaltou o compromisso da equipe do projeto, e destacou a atuação da professora Patrícia Melo, responsável pela turma da campeã Emanuelle Victória, que tem desempenhado papel fundamental no desenvolvimento dos alunos e no sucesso das atividades esportivas.

O Superação Kids se tornou um símbolo de inclusão social em São Luís, proporcionando oportunidades para crianças e adolescentes desenvolverem habilidades esportivas, além de promover valores como disciplina, trabalho em equipe e superação pessoal.

“E é com esse entusiasmo que iniciamos semana passada a entrega do material utilizado pelos alunos do Superação Kids, começando pela Liberdade e pelo São Bernardo. Esta semana concluiremos com as turmas do Rio Anil”, finalizou Raimundo Penha.

Lei de Raimundo Penha beneficiará o consumidor de São Luís

por Jorge Aragão

O consumidor de São Luís já conta com mais um instrumento de proteção. De autoria do vereador Raimundo Penha, já está em vigor a Lei nº 7.472, de 25 de julho de 2023, que torna obriga os estabelecimentos comerciais a informar o consumidor sobre o prazo de validade dos produtos em promoção.

“Nossa intenção, ao propor essa lei, foi proteger consumidor, sobretudo as donas de casas, já que muitas vezes supermercados e similares colocam em promoção produtos que estão com prazo perto de perderem a validade. Então, o consumidor que não atentar para o prazo de validade, que em alguns produtos é quase ilegível, vai comprar e ficar no prejuízo”, justificou Raimundo Penha.

Pela lei, o fornecedor de produtos com prazo de validade determinado fica obrigado, em relação aos produtos em promoção, a afixar, em local de fácil visualização ao consumidor, placa informativa sobre o prazo do respectivo produto em promoção. O estabelecimento que descumprir a lei sujeita o infrator às sanções previstas no artigo 56 do Código de Defesa do Consumidor.

O Executivo Municipal tem um prazo de 60 dias para regulamentar a Lei 7.472, a contar da data de sua publicação, que ocorreu dia 25 de julho deste ano.

Raimundo Penha segue vistoriando escolas públicas de São Luís

por Jorge Aragão

O vereador Raimundo Penha intensificou neste mês de julho as vistorias nas escolas municipais de São Luís. A intenção é aproveitar o período das férias escolares para acompanhar os serviços de reparos nas instalações físicas de algumas unidades de ensino, para que, no retorno às aulas em agosto, os estudantes tenham melhores condições de aprendizagem.

“Deste o início do nosso segundo mandato, em 2021, venho acompanhando de perto as condições de ensino e aprendizagem na rede municipal, ouvindo a comunidade escolar e buscando melhorias junto à Secretaria Municipal de Educação. E é o andamento dos serviços que nós requeremos que estamos verificando, nessas vistorias”, justificou Raimundo Penha.

Nesta semana, Raimundo Penha visitou a Unidade de Ensino Básico (UEB) José Rosa, no bairro do São Bernardo, onde já estão sendo feitas algumas melhorias, mas há a necessidade de uma reforma geral. “Já apresentamos um requerimento à Semed para que a escola seja incluída no programa de reforma geral, no final deste ano”, informou o vereador.

A UEB Ana Lúcia Chaves Fecury Anexo, na Vila Brasil, recebeu em janeiro intervenções solicitadas pelo vereador. Lá, segundo Raimundo Penha, além dos reparos já realizados, é necessário instalar uma tela de proteção contra pombos, trocar calhas e reformar a sala da direção, que está em condições insalubres.

No anexo da UEB Mariana Pavão, no Rio Anil, a unidade de educação infantil precisa de reforma geral para que possa, inclusive, atender à demanda por vagas. Atualmente, devido às instalações físicas deterioradas, a escola só tem funcionado no turno da manhã. “Esse é o momento propício para reformas, e neste caso, a adequação do prédio vai garantir que mais crianças sejam matriculadas”, acrescentou o vereador.

Outras escolas municipais têm sido acompanhadas pelo vereador, a UEB Luís Viana e o CIEP Miguel Lins, no bairro da Alemanha, e a UEB Neiva Moreira, no Bequimão. “Estudei em escola pública, sou servidor público municipal concursado e já fui lotado na UEB Leonel Brizola, portanto conheço de perto as dificuldades enfrentadas pela comunidade. Por tudo isso, cumpro o meu dever, como parlamentar e cidadão, em buscar construir soluções e garantir melhorias para as escolas municipais”, finalizou Raimundo Penha.

Penha debate políticas para idosos com o MP

por Jorge Aragão

O fortalecimento das políticas para os idosos no município de São Luís foi o principal assunto da visita de cortesia que o vereador Raimundo Penha fez ao promotor de justiça Alenilton Santos Júnior, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas e das Pessoas com Deficiência (CAO/PIPD). Do encontro também participaram o presidente do Conselho Estadual do Idoso do Maranhão, Glécio Leite Silva, e a presidente do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de São Luís, Déborah Lopes Jatahy.

“A garantia dos direitos da pessoa idosa é uma das prioridades do nosso mandato, e temos buscado atuar em parceria com as instituições e entidades dasociedade civil para viabilizar projetos que podem mudar a realidade da pessoa idosa em nossa capital. Precisamos nos preocupar com o envelhecimento saudável, com a qualidade de vida das pessoas que estão envelhecendo”, declarou.

Uma das iniciativas discutidas na reunião foi o projeto Família Acolhedora, experiência bem-sucedida em outros estados e até em municípios do interior do Maranhão. A proposta reconhece o acolhimento institucional como uma necessidade para garantir assistência aos idosos que não têm mais família, que foram abandonados, tiveram seus direitos violados e não conseguem se manter. Nesse cenário, também foi defendida a disponibilização de cuidadores gratuitos pela Prefeitura de São Luís, por determinados períodos, para atender aqueles que precisam ir ao médico ou ao supermercado, por exemplo.

“O final do encontro, decidimos pela realização de um painel na Câmara de São Luís, no mês de outubro, quando se comemora o Dia Internacional da Pessoa Idosa, para trocar experiências e aprofundar o debate e avançar na adoção de medidas e programas que favoreçam a qualidade de vida dos nossos idosos”, finalizou Raimundo Penha.

Penha destaca atendimento da SMTT nos fins de semana

por Jorge Aragão

Nesta sexta-feira (14) o vereador Raimundo Penha, em entrevista ao programa Ponto Final, na Rádio Mirante AM, falou da proposta de sua autoria que prevê o funcionamento da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) nos finais de semana e que já começará a valer neste sábado (15) e domingo (16).

Sobre a proposta, Raimundo Penha explicou o objetivo do projeto e importância dele para o publico.

“Primeiro que me parece um pouco injusto que a secretaria possa recolher os carros aos finais de semana, mas não possa te dar uma informação. Hoje sexta-feira a prefeitura só funciona até 14h, mas a partir de meio dia começa a ter uma desmobilização nas secretarias. Se o seu carro for apreendido 11h da manhã ele vai ser guinchado para a SMTT. Quando você chegar lá não haverá nenhum funcionário para te dar informação. O que a gente quer? Plantão no final de semana”, disse.

“Não significa nem que o carro vai ser devolvido, significa que você vai dar uma informação para o cidadão e se o carro estiver todo dentro da legalidade, se não estiver com o IPVA atrasado, com outras multas você pode fazer a devolução”, finalizou Raimundo Penha.

O vereador do PDT também comentou sobre a polêmica votação do reajuste do servidor público da Prefeitura de São Luís, e fez questão de parabenizar o prefeito da capital, Eduardo Braide (PSD), e o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), pelo investimento feito no São João deste ano, que movimentou o turismo, gerando emprego e renda.

Clique aqui, para ler e ouvir a entrevista na íntegra.