Governistas descumprem acordo e votam MP 230 nesta quarta-feira

por Jorge Aragão

A base do Governo Flávio Dino deu um verdadeiro “bypass” na categoria de professores estaduais do Maranhão, nesta quarta-feira (15), votaram e aprovaram a MP 230 que trata sobre o reajuste da categoria.

Existia um acordo, inclusive com a Mesa Diretora e a categoria de professores, firmado na terça-feira (14), que a votação da MP 230 só seria realizada na quinta-feira (16), mas a base governista, a pedido do Governo Flávio Dino, prevalecendo da sua ampla maioria, descumpriu o acordo e conseguiu fazer com que a votação fosse antecipada para hoje, mesmo com a chiadeira tremenda dos oposicionistas.

Apesar do Governo Flávio Dino assegurar que os professores são favoráveis a MP, a intenção dos governistas era fazer a votação sem a presença de representantes da categoria, ou seja, sem sofrer a pressão daqueles que estão insatisfeitos com a decisão tomada pelo governador.

Entretanto, a Oposição, mesmo sendo minoria, foi valente e estrategista. Conseguiu estender a Sessão Ordinária o máximo possível, permitindo assim a chegada de professores para protestar contra a MP 230.

A principal reclamação da categoria é que o realinhamento proposto pelo Governo Flávio Dino, através da MP 230, será em cima da GAM (Gratificação por Atividade do Magistério) e não em cima do vencimento, como prevê o Estatuto do Magistério.

Por conta dessa disparidade, o deputado Eduardo Braide propôs uma emenda que alterava a MP e faria com que o reajuste fosse em cima do vencimento do salário do professor. A proposta foi rejeitada pela CCJ –Comissão de Constituição e Justiça, mas Braide pediu para que o Plenário fosse consultado.

Antes da votação da MP, foi votada a emenda do deputado Eduardo Braide e rejeitada pela base do Governo Flávio Dino. Foram 21 votos contra a emenda e apenas dez deputados votaram favoráveis (Eduardo Braide, Wellington do Curso, Alexandre Almeida, Edilázio Júnior, Max Barros, Adriano Sarney, Andrea Murad, César Pires, Graça Paz e Sousa Neto).

 

Além disso, estavam ausentes os deputados estaduais e/ou não votaram (Carlinhos Florêncio, Edivaldo Holanda, Francisca Primo, Josemar de Maranhãozinho, Sérgio Frota, Vinícius Louro, Zé Inácio e Humberto Coutinho).

A votação ocorreu em meio a manifestações de professores na galeria, que gritavam “quem vota contra professor é deputado traidor”.

Os deputados mais criticados pela categoria foram Bira do Pindaré, que no Governo Roseana era o principal defensor da categoria, e o professor Marco Aurélio, ambos votaram contra a emenda que melhoraria o reajuste do professor estadual do Maranhão. Os dois parlamentares também foram alvos das manifestações dos professores.

E assim segue o governo da mudança do governador Flávio Dino.

MP 230: emenda de Eduardo Braide é rejeitada na CCJ

por Jorge Aragão

A polêmica da semana na Assembleia Legislativa deverá mesmo ficar por conta da MP 230 encaminhada pelo Governo Flávio Dino. A Medida Provisória é referente ao reajuste salarial dos professores do Estado do Maranhão e deverá ser votada em Plenário na próxima quinta-feira (16).

O principal ponto de discussão é que a MP 230 afirma que o reajuste será em cima da GAM (Gratificação por Atividade do Magistério) e não em cima do vencimento, como prevê o Estatuto do Magistério.

Para tentar corrigir o problema, salientado por alguns parlamentares, o deputado Eduardo Braide apresentou uma emenda para sanar o impasse, mas a iniciativa foi rejeitada na CCJ – Comissão de Constituição e Justiça.

“É bom lembrar inicialmente que a categoria não teve nenhum reajuste ano passado e agora o governo sugere a MP 230, que sequer chegou ao percentual acumulado da inflação nos dois anos, mas o mais grave é que essa recomposição seria em cima da GAM e não dos vencimentos, desrespeitando o Estatuto do Magistério no seu artigo 32, que destaca que qualquer reajuste tem que ser em cima do vencimento. Fizemos uma emenda, mas a maioria dos deputados da CCJ rejeitaram”, afirmou.

Eduardo Braide destacou ainda que além da ilegalidade da medida, ela trará prejuízo para um segmento significativo da categoria de professores.

“A nossa ideia é manter a legalidade da MP, pois do jeito que está é ilegal, já que o artigo 32 do Estatuto do Educador não foi revogado. Além disso, reparar já que teremos perdas para os educadores, no quinquênio, nas gratificações por titulação de especializações, como mestrado e doutorado, além dos professores da educação especial que recebem uma gratificação no vencimento, ou seja, o que o Estatuto do Educador garantiu, depois de anos de luta, está sendo desrespeitado agora”, salientou Braide.

O parlamentar finalizou afirmando que não desistiu e irá levar a decisão o Plenário. “Iremos apresentar um destaque na votação de quinta-feira e traremos essa emenda para p Plenário que é soberano, e decidirá se quer respeitar ou não o Estatuto do Educador”, finalizou.

Pelo menos mais dois deputados subiram a Tribuna e declararam apoio a proposta do deputado Eduardo Braide. Wellington do Curso, que também é professor, e Edilázio Júnior também se posicionaram contrário ao formato atual da MP.

Agora é aguardar e conferir.

MP 230, será mesmo uma boa para os professores?

por Jorge Aragão

A MP 230, que deve alterar o Estatuto do Magistério, deverá ser a próxima grande polêmica na Assembleia Legislativa. A Medida Provisória segue tramitando na Casa, atualmente está na Comissão de Constituição de Justiça com um pedido de vista feito pelo deputado Eduardo Braide (reveja).

O Governo Flávio Dino e até mesmo a direção do SINPROESEMMA dizem que a MP irá beneficiar a categoria, mas outros professores seguem lutando contra a Medida Provisória e pedindo apoio de alguns parlamentares na Assembleia Legislativa para evitar, o que eles entendem ser, um prejuízo enorme e um retrocesso ao Estatuto do Magistério.

O Líder do Governo na Assembleia, o deputado Rogério Cafeteira, segue tentando convencer seus pares, tanto na Tribuna quanto nas redes sociais, que a MP será uma boa para os professores.

O problema é que uma “andorinha só não faz verão” e tem chamado a atenção o fato de que se a MP é realmente uma boa para os professores, como diz o Governo Flávio Dino, por qual motivo alguns deputados governistas, mais ligados a própria Educação que Cafeteira, adotaram um silêncio sepulcral?

O deputado e professor Marco Aurélio (PCdoB) ainda não foi visto na Tribuna defendendo a MP que, teoricamente, estaria beneficiando sua categoria. Já o outro professor e deputado, Wellington do Curso, já deixou claro que é contra a Medida Provisória e que a iniciativa irá prejudicar os professores.

O deputado Bira do Pindaré, que se dizia um dos maiores defensores dos educadores no Governo Roseana, também ainda não se posicionou sobre o polêmico assunto. Uma postura curiosa, pois parece ter esquecido a defesa dos professores, e de outras categorias, no atual governo.

Sendo assim, é inevitável o questionamento: se a MP é tão boa para os professores, porque esses deputados seguem emudecidos? Vergonha de defender um suposto benefício para os educadores?

Pelo visto o Governo Flávio Dino e seu Líder na Assembleia, irão primeiro ter que convencer seus pares que a MP é realmente uma boa iniciativa para a categoria dos professores, afinal se nem os governistas ligados a Educação estão defendendo a Medida Provisória, imagina os oposicionistas.

Pedido Vista em MP que deve alterar Estatuto do Magistério

por Jorge Aragão

O deputado Eduardo Braide usou a tribuna nesta terça-feira (7), para informar que pediu vistas da Medida Provisória (MP) 230/2017, de autoria do Governo do Estado, que altera o Estatuto do Magistério e que dispõe também sobre o reajuste dos professores da rede estadual. O pedido do deputado foi feito durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da qual o parlamentar é membro titular.

“Eu pedi vistas dessa Medida Provisória do Governo do Estado, para que possamos debater de forma mais profunda um tema que já foi objeto de audiência pública aqui na Assembleia e que contou com a participação maciça dos professores da rede estadual. Naquela ocasião, foi decidido por unanimidade que o reajuste a ser aplicado pelo Governo do Estado deve incidir sobre o vencimento e não sobre a gratificação, como está na forma original da MP”, informou o deputado.

Eduardo Braide destacou ainda o motivo de não aprovar a Medida Provisória na forma original da matéria. “Se nós aprovarmos a Medida da forma como o Governo mandou pra cá, todos os benefícios incidentes sobre os vencimentos dos professores da rede estadual não serão levados em consideração nesse percentual. As titulações, quinquênios e as gratificações por educação especial. O art. 32 do Estatuto do Magistério é muito claro, quando diz que a data-base para o reajuste é 1° de janeiro e qualquer valor a ser reajustado deverá incidir sobre o vencimento e a MP em nenhum momento revogou tal artigo”, completou.

O deputado Eduardo Braide aproveitou para fazer uma solicitação aos demais parlamentares membros da CCJ. “Quero aqui pedir a cada membro da Comissão de Constituição e Justiça, que nós possamos debater esta matéria com maior profundidade até a próxima sessão da CCJ, da terça-feira que vem, para – quem sabe – cheguemos a um consenso e possamos aprovar a MP”, disse o parlamentar.

Ao final do seu pronunciamento, Eduardo Braide foi categórico na defesa dos professores. “Não quero acreditar que esta Casa irá rasgar o Estatuto do Magistério. Não quero acreditar que esta Casa irá contra a vontade dos professores da rede estadual de ensino. E eu não quero acreditar que esta Casa irá suprimir direitos que foram garantidos arduamente após uma longa luta e consolidados no Estatuto do Magistério. Na próxima terça-feira eu apresentarei através de um substitutivo, as sugestões propostas pelos professores, para que esta Casa possa aperfeiçoar e fazer com que essa Medida Provisória esteja de encontro com os anseios e, mais do que isso, que sejam garantidos os direitos dos professores estabelecidos no Estatuto do Magistério”, finalizou o deputado.

Edivaldo paga salários de professores respeitando o piso nacional

por Jorge Aragão

A valorização dos professores tem sido uma das políticas fortes da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior em São Luís. Matéria exibida no Jornal Hoje na quinta-feira (12) destacou que 55,1% dos municípios brasileiros pesquisados pelo MEC paga aos professores salários abaixo do piso nacional da categoria, definido por lei. São Luís, por sua vez, pertence ao rol de cidades em que o salário está acima do piso nacional.

Segundo dados do Ministério da Educação (MEC), 55% dos municípios brasileiros não cumpre a Lei do Piso. Reajuste divulgado hoje pelo governo federal fixou o salário inicial para os professores da rede municipal em R$ 2.298,80. Esse valor é para profissionais com nível médio e carga horária de 40h semanais. Em São Luís, os professores nessas condições recebem R$ 2.815,77. Se o professor tiver nível superior, a remuneração sobe para R$ 4.652,84 – também para a carga horária de 40h semanais.

Mesmo em face da crise econômica que atinge severamente os municípios brasileiros, a Prefeitura de São Luís consegue se destacar entre as cidades que valorizam os profissionais da educação. Entre os anos de 2013 e 2016, o salário dos professores da rede municipal aumentou em 39,08% considerando-se o acumulado dos últimos quatro anos. Foi na gestão Edivaldo, também, que os professores tiveram garantidos mais de oito mil direitos estatutários, entre progressões, gratificações e titulações, pleiteados há anos pelos professores e que foram, enfim, implantados.

Em São Luís, a política de valorização de professores já rende resultados positivos. Além de aparecer bem posicionada entre as gestões municipais que valorizam a Educação, São Luís conseguiu retomar a curva crescente no Índice de Educação Básica (Ideb) e conseguir os melhores resultados da história de São Luís para o indicador: a capital maranhense teve a terceira melhor nota entre as capitais do Nordeste, para as séries finais do Ensino Fundamental.

Edivaldo tem demonstrado entender que a valorização dos professores é essencial para melhorar a qualidade da educação. O futuro da cidade agradece.

Governo divulga resultado preliminar de seletivos para professores

por Jorge Aragão

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) divulgou, rx nesta sexta-feira (7), cialis o resultado preliminar dos processos seletivos para contratação temporária de professores para atuar nas áreas de: Educação do Campo; Ensino Médio Regular e Quilombola; e nas escolas Indígenas das Unidades Regionais de Educação de Barra do Corda, Imperatriz, Santa Inês e Zé Doca.

Os candidatos terão o prazo de 48 horas, contados a partir da próxima segunda-feira (10), para a interposição de recursos, conforme o Edital. Os recursos deverão ser interpostos exclusivamente pela internet, em um link disponível no endereço eletrônico da Seduc (www.educacao.ma.gov.br).

Milhares de candidatos se inscreveram nos processos seletivos que destinaram 1400 vagas, além de formação de cadastro de reserva, sendo 300 vagas para a Educação do Campo, 800 vagas para o Ensino Médio Regular e Quilombola e 300 vagas para escolas indígenas.

Os candidatos interessados podem verificar a sua avaliação individual na área do candidato, no menu inscrições.

Confira a relação nominal com o resultado preliminar em www.educacao.ma.gov.br

Gil Cutrim concede novo reajuste para professores de Ribamar

por Jorge Aragão

gilcutrim1O prefeito Gil Cutrim (PDT) concedeu novo reajuste salarial, tadalafil de 13, and 01%, para os professores da rede municipal de ensino de São José de Ribamar.

O benefício, equivalente ao reajuste da categoria ano passado e correspondente ao período de maio de 2015 a fevereiro deste ano, foi implementado nesta semana (dias 21 e 22).

É importante destacar que o Executivo Municipal já encaminhou para Câmara de Vereadores projeto de lei que prevê o reajuste da categoria para este ano, cujo percentual, de 11,36%, é o mesmo da lei que estabelece o piso nacional.

Em menos de seis anos, esta foi a quinta vez que o prefeito concedeu reajuste salarial para os profissionais do magistério de São José de Ribamar – em 2011, o reajuste foi de 15%; em 2012 de 22%; em 2013 de 8%; e em 2014 de 8% — o que demonstra o seu total compromisso com a categoria.

Atrelado a isso, a administração municipal implantou progressões para os docentes, benefício previsto na Lei 900/2010 que Institui o Plano de Carreiras, Cargos, Salários e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica, no âmbito do Poder Executivo do município de São José de Ribamar.

Em dezembro, Gil Cutrim, com base na Lei nº 922/11, que instituiu o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração do Funcionalismo, implantou reposicionamento para 581 funcionários de níveis superior, médio e fundamental.

A ação garantiu aumento salarial para os servidores, situação que ratificou o respeito que a administração municipal tem pelo corpo funcional que, diariamente, trabalha em favor da população ribamarense.

“Os servidores, nas suas mais diversas áreas, prestam relevantes serviços ao município e contribuem com o trabalho da administração. Continuaremos adotando medidas de valorização do funcionalismo público de São José de Ribamar”, afirmou Cutrim.

A reação dos professores a omissão do SINPROESEMMA

por Jorge Aragão
Foto: Hilton Franco

Foto: Hilton Franco

O Blog já havia abordado o assunto na postagem “O desabafo de dois professores…”, cheap onde dois professores da rede pública estadual de ensino criticam a omissão do Sindicatos dos Professores (SINPROESEMMA) e o desleixo do Governo Flávio Dino com a Educação.

Entretanto, nesta quinta-feira (03) os protestos ganharam corpo e um grupo de professores iniciaram uma série de protestos pelo reajuste do piso nacional da categoria no Maranhão.

Apesar do piso ter sido reajustado pelo Ministério da Educação em quase 12%, no Maranhão a implantação ainda não aconteceu. Além disso, tem revoltado os professores a omissão e o silêncio sepulcral do SINPROESEMMA diante de tal situação.

O atual presidente do SINPROESEMMA, Júlio Pinheiro, é aliado incondicional do governador Flávio Dino, inclusive do mesmo partido, o PCdoB, e também almeja ser vereador em São Luís, disputando as eleições mais uma vez neste ano.

A manifestação inicial aconteceu, através do MRP – Movimento de Resistência dos Professores, em frente a Biblioteca Pública Benedito Leite e deve se estender até a porta do Palácio dos Leões, mas obviamente sem o apoio do SINPROESEMMA, infelizmente.

Professores prometem manifestar-se em frente ao Palácio dos Leões

por Jorge Aragão

greve_de_professoresMuitos professores têm reclamado ao Blog a inércia do SINPROESEMMA devido ao seu atrelamento ao Governo Flávio Dino. Eles atribuem ao fato do presidente da entidade, mind Júlio Pinheiro, purchase ser do mesmo partido do governador, prostate o PCdoB.

Por conta dessa inércia, reclamada por alguns professores, é que eles estão tomando a iniciativa de convidar os professores da rede pública de ensino do Maranhão para uma reunião na próxima sexta-feira (29), às 8h, em frente ao Palácio dos Leões.

A ideia é cobrar dos gestores públicos municipais e do governador Flávio Dino, o reajuste do PISO, assunto que ainda não foi tratado no ano de 2016. Como se isso não bastasse, esse ano, existe um movimento nacional de prefeitos e governadores defendendo a concessão do reajuste do PISO somente em agosto.

Num trecho do comunicado distribuído à imprensa, os professores chegam a afirmar que governos e direções sindicais estão atrelados.

“Professor/a, nosso contexto é por demais desafiador, estamos não entre governo e direções sindicais, pois eles lutam do mesmo lado e perseguem objetivos semelhantes. Nosso dilema é escolher entre a INDGNAÇÃO ou a RESIGNAÇÃO e entre FAZER ou não a LUTA. Apesar de todas as dificuldades nós defendemos a luta, pois somente através dela podemos fazer valer nossos direitos”, ressalta.

O texto assinado pelo professor Antonísio Furtado, ainda lembra que os sindicatos são constituídos por um diretoria é que são minoria diante da base.

“Por último eu ressalto: TODO SINDICATO é constituído por uma DIRETORIA (minoria) e BASE (MAIORIA). Não faz sentido nossa categoria ficar refém de uma MINORIA que defende interesses particulares e também de governos. O SINDICATO SOMOS NÓS”, finaliza o texto.

Agora é aguardar e conferir se o apelo irá movimentar os professores da rede pública do Maranhão.

Dúvidas pertinentes sobre o concurso para professores

por Jorge Aragão

concursosInicialmente é preciso deixar claro, pill principalmente para os asseclas de Flávio Dino, case que o Blog jamais foi ou será contra qualquer concurso público. Entretanto, esse concurso para professores da rede pública estadual tem alguns questionamentos pertinentes que precisam ser esclarecidos.

Não custa lembrar que o concurso já enfrentou problema antes e durante a sua realização. Antes mesmo da prova, um dos principais questionamentos fora quanto ao número de vagas, pois o Orçamento de 2015 previa a criação de três mil vagas, mas o concurso foi para 1.500 professores.

Durante o concurso os problemas foram inúmeros. Um dos locais de prova faltou energia e com isso, cerca de 18 mil candidatos terão que refazer ou fazer novamente a prova. Além disso, e mais grave, foi a denúncia do professor Júlio Sales que desconfiou de fraude no concurso. Isso sem falar que duas questões foram anuladas por terem sido plagiadas de um outro concurso.

Só que agora, após o resultado, existem alguns questionamentos pertinentes e que precisam ser esclarecidos pelo Governo Flávio Dino.

Na maioria dos cargos, o Governo Dino só chamou a quantidade exata para as vagas, antes mesmo da prova de títulos. Será que algum candidato que não foi classificado, somando com a prova de títulos, não poderia ultrapassar alguém já classificado??? Pelo que ficou subtendido a prova de títulos também seria critério de classificação para o concurso.

Além disso, existe a possibilidade, o Blog inclusive conhece um caso, de um candidato que passou, mas ainda não seja formado. Como ficará a vaga desse candidato, sem um cadastro de reserva???

Também existem professores que são de outros Estados e que, dependendo da localidade que forem deslocados, podem se recusar a assumir. Como ficaria essa situação???

Enfim, são esses equívocos que abrem margens para questionamentos e podem até colocar em xeque a credibilidade do concurso, afinal sem um cadastro de reserva público, pode-se imaginar que alguns privilégios possam acontecer.

Com a palavra o Governo Flávio Dino…