PROCON • Blog do Jorge Aragão

Restaurante O Capote de São Luís é interditado

Nesta segunda-feira (26), o PROCON-MA e a Vigilância Sanitária de São Luís interditaram o restaurante O Capote, da Cohama, por irregularidades quanto à conservação de alimentos. O estabelecimento ficará fechado ao público até que se regularize.

O restaurante acabou sendo alvo de denúncias de más condições de higiene nas redes sociais, foi fiscalizado com o intuito de proteger os consumidores, como assegurou o presidente do PROCON, Duarte Júnior.

“Buscamos de forma rápida e definitiva atender os pleitos dos consumidores. Essa ação tem como objetivo garantir o pleno direito à vida, saúde e segurança todo consumidor tem”, destacou o presidente do Procon/MA, Duarte Júnior.

De acordo com o agente fiscal da Vigilância Sanitária, Jorge Bispo, o restaurante não poderá funcionar até que se regularize. “Nós constatamos que os freezers não estão em condições adequadas para uso e há alimentos armazenados também de maneira inadequada. Até que se regularize, o restaurante não tem condições de oferecer alimentação”, afirmou o fiscal.

Em notificação, o Instituto também cobrou que se apresentem comprovantes quanto à regularidade do alvará de funcionamento, cobrança opcional da taxa de serviço e informações claras e precisas aos consumidores. O restaurante O Capote permanecerá interditado até que solucione todas as irregularidades e terá ainda o prazo de 10 dias para comprovar as adequações referente aos demais itens exigidos.

Vale destacar que a interdição é apenas ao restaurante que fica em São Luís, pois o restaurante O Capote que fica na Raposa, segue funcionando normalmente.

O PROCON do Maranhão agirá contra o aumento do ICMS???

O presidente do PROCON do Maranhão tem sido um dos quadros de destaque dentro do Governo Flávio Dino, agindo sempre em defesa do consumidor e até as críticas que tem recebido, que são mínimas, são por exceder a função e a competência do PROCON.

Recentemente Duarte Júnior conseguiu na Justiça do Maranhão, decisão já derrubada, evitar que o Banco do Brasil fechasse as agências bancárias maranhenses. Através das redes sociais, Duarte Júnior também já informou que irá agir contra a resolução da ANAC que libera a cobrança de bagagens.

Os dois tópicos são assuntos nacionais, mas que também causam impacto no consumidor maranhense. Entretanto, ninguém ainda não leu ou ouviu nenhum posicionamento do advogado Duarte Júnior sobre a polêmica da semana e que atingirá diretamente os consumidores do Maranhão, o aumento do ICMS, proposto pelo Governo Flávio Dino e aprovado na Assembleia Legislativa.

O aumento do ICMS, conforme já foi detalhado, incidirá em reajuste nas tarifas de energia, telefonia móvel e aumento de combustível, ou seja, atingirá diretamente o bolso dos contribuintes maranhenses.

Resta saber qual será o posicionamento do PROCON do Maranhão sobre o assunto e se terá autonomia para agir contra o Governo Flávio Dino, afinal, como já dizia o meu avô, o bom exemplo começa em casa.

É aguardar e conferir.

Juiz proíbe fechamento de agências do Banco do Brasil no Maranhão

Nesta terça-feira (29), search o juiz Douglas Melo Martins, seek titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, treatment tomou uma decisão polêmica e que deve repercutir nacionalmente.

Atendendo uma Ação Civil Pública do PROCON-MA, o magistrado decidiu suspender o fechamento das agências do Banco do Brasil no Maranhão.

“Deferi pedido do @ProconMaranhao e suspendi o encerramento das atividades de Agências do @BancodoBrasil no Maranhão”, escreveu Douglas Martins nas redes sociais.

O magistrado assegurou que sua decisão teve como base resguardar direitos dos consumidores maranhenses.

“A decisão que prolatei hoje tem o objetivo de resguardar direitos dos consumidores e o patrimônio do próprio @BancodoBrasil”, finalizou.

O Banco do Brasil confirmou que no Maranhão seriam 13 agências desativadas, pois cinco serão encerradas e oito transformadas em postos de atendimento.

Agora é aguardar e conferir a repercussão da decisão.

PROCON multa empresa que administra estacionamento do aeroporto de São Luís

Na manhã desta quarta-feira (20), order o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MA) fiscalizou e multou o estacionamento do Aeroporto Marechal da Cunha Machado em R$ 300 mil. A medida foi tomada em razão do não cumprimento do prazo de tolerância, pharmacy previsto no edital de licitação e no contrato da concessão. Durante a operação, foram afixados informativos sobre a determinação, que entra em vigor a partir da ação, concedendo ao consumidor uma permissão para estacionar seu veículo sem pagar por isso durante o período de 20 minutos.

A decisão tem por base os autos do processo administrativo, em curso desde março, sobre suspeita de abusividade nos preços cobrados. Em sua defesa, a empresa Master Empreendimentos Urbanos, vencedora da licitação para administrar o estacionamento, submeteu à apreciação do Instituto documentos como tabela de preços, contrato de prestação de serviço e o edital de licitação. Durante a análise dos documentos, os técnicos do Procon/MA constataram que a empresa não cumpre o período de tolerância de 20 minutos previsto no item 14.4.3 do anexo V do edital. O estabelecimento descumpria o edital há quase dois anos, desde de setembro de 2014.

De acordo com o presidente do Procon/MA, Duarte Júnior, não cabe ao Instituto fiscalizar o cumprimento de contratos de licitação, mas somente o impacto causado sobre os direitos do consumidor. “Não existe nenhuma lei federal, estadual ou municipal que estabeleça o tempo de tolerância para estacionamentos ou qualquer legislação que regulamente o valor mínimo ou máximo que deve ser cobrado pelo estacionamento.

Contudo, o edital da Infraero obriga a empresa administradora a oferecer 20 minutos de tolerância como um direito dos consumidores do aeroporto de São Luís, e o Procon existe para proteger os direitos do consumidor. Não podemos permitir que o consumidor seja lesado como vem acontecendo no estacionamento do único aeroporto que temos na capital”, esclareceu o presidente.

Segundo a decisão do Instituto, ao omitir dos consumidores a possibilidade do tempo de tolerância, a Master Empreendimentos Urbanos incorre em prática abusiva, exigindo vantagem manifestamente excessiva, nos termos do Artigo 39 inciso V do Código de Defesa do Consumidor.

A empresa também afronta o direito à informação clara, adequada e precisa previsto no Artigo 6º, inciso III do mesmo Código, e mais uma vez desobedece as determinações do Anexo V do edital de licitação da Infraero, que prevê, no item 13.21.3, a divulgação do tempo de isenção de pagamento. A fiscalização do Procon/MA chegou a encontrar um comunicado informando aos consumidores que o tempo de tolerância seria de 0 minutos.

A Master Empreendimentos Urbanos tem até 30 dias para efetuar o pagamento da multa, sob pena de inscrição no débito da Dívida Ativa do Estado do Maranhão e consequente cobrança executiva. O valor deverá ser recolhido ao Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor.

Resposta – Em contato com o Blog, a assessoria de imprensa da INFRAERO fez questão de afirmar que o estacionamento do aeroporto de São Luís já está concedendo a tolerância de 20 minutos. Abaixo a Nota encaminhada.

O concessionário responsável pelo estacionamento do Aeroporto de São Luís/Marechal Cunha Machado recebeu a notificação na última quarta-feira (13/7). Desde a última sexta (15/7), a tolerância de 20 minutos já está sendo praticada. Essa tolerância já está indicada na sinalização do estacionamento.

O aumento abusivo do DETRAN

Desde o início do ano, thumb a reclamação tem sido constante contra o reajuste abusivo das taxas do IPVA 2016 pelo DETRAN-MA. A maior reclamação estava voltada para a Taxa de Licenciamento que saltou de R$ 45,00 para R$ 85,00, um reajuste absurdo de 80%.

A justificativa do DETRAN é que o aumento abusivo cumpre à Lei 10.328, sancionada em 30 de setembro de 2015. A medida estabelece nova tabela ao Código Tributário Estadual, que não era atualizada desde 2002 e entrou em vigor no dia 1º de janeiro deste ano.

Entretanto, além do absurdo reajuste da Taxa de Licenciamento, o próprio IPVA aumentou de um ano para outro, quando na realidade deveria baixar. Numa denúncia recebida pelo Blog, o valor do IPVA de um veículo que em 2015 era de R$ 1.083,00 saltou para R$ 1.225,00.

O Blog retirou a cobrança que estava fazendo equivocadamente ao PROCON-MA, pois não cabe ao órgão de defesa do consumidor a crítica, pois se trata de tributos e o PROCON não tem autonomia para agir nesse caso. Fica aqui as desculpas pela cobrança indevida, mais permanece a crítica ao DETRAN pelo aumento abusivo.

Prefeitura de São Luís na fiscalização do transporte público coletivo

Quando do reajuste da tarifa do transporte público, for sale algo que era previsível, stomach a maior reclamação dos usuários nem foi pelo realinhamento de preços, mas sim pela péssima qualidade de alguns ônibus da frota que atende a capital maranhense.

Nesta quinta-feira (07), o Governo do Maranhão juntamente com a Prefeitura de São Luís, numa excelente ação em conjunto, deflagraram a “Operação Trânsito Seguro” e, logo no primeiro dia, tiraram de circulação oito veículos com mais de 20 anos de fabricação. Os ônibus foram tirados imediatamente de circulação e substituídos por ônibus semiurbanos da MOB e SMTT.

A ideia é dar prosseguimento a operação, continuando assim a retirada dos ônibus velhos de circulação e substitui-los por ônibus em condições de prestar um bom serviço ao usuário do transporte público coletivo da capital.

A Prefeitura de São Luís, com o apoio decisivo do Governo do Maranhão, seguirá com a iniciativa para atenuar o problema, enquanto paralelamente seguirá também com o processo de licitação do transporte público, que realmente e definitivamente solucionará o impasse.

Entretanto, duas situações na operação acabaram chamando atenção. A necessidade impressionante do diretor do PROCON, Duarte Júnior, em aparecer e ganhar méritos isoladamente de uma ação em conjunto. Passou a nítida impressão que o órgão de defesa do consumidor agiu sozinho, quando na realidade contou também com as participações da Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana (MOB), Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) e Instituto de Meterologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq-MA).

Além disso, foi espantoso como a imprensa rapidamente, mesmo sendo uma operação “surpresa”, soube da ação. É preciso que as operações “surpresas”, sejam realmente sigilosas e que a adoração pela mídia não sobrepunha isso, afinal, como já dizia meu avô: quem quer pegar galinha, não diz xô!”.

De qualquer forma, a iniciativa está de parabéns, pois enquanto a licitação não for concluída, a retirada de ônibus velhos das ruas de São Luís é um alívio imediato ao usuário do transporte público coletivo da capital maranhense.

O “puxão de orelha” que recebeu Duarte Júnior

O presidente do PROCON/MA, order Duarte Júnior, order recebeu uma reprimenda pública, cheap uma espécie de “puxão de orelha”, do Tribunal Regional do Trabalho e da Procuradoria Regional do Trabalho. Os dois órgãos emitiram uma Nota Pública criticando a ação do PROCON no caso da greve do transporte público de São Luís. Veja abaixo na íntegra a Nota.

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão e a Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região, dentro de suas atribuições constitucionais e diante dos fatos ocorridos durante a greve dos trabalhadores no setor rodoviário em São Luís, divulgaram nota pública, na qual prestam os seguintes esclarecimentos:

A Justiça do Trabalho, em seus mais de 70 anos de história no Brasil, consolidou-se como um espaço para a defesa e concretização dos direitos sociais, respeitando as leis e valorizando o trabalho. Como fica claro pela simples leitura do art. 114 da Constituição Federal de 1988, Lei maior do nosso país, à Justiça do Trabalho cabe a solução dos conflitos individuais e coletivos envolvendo as relações de trabalho, inclusive os conflitos relativos ao direito de greve. E esse papel vem sendo cumprindo com dedicação e zelo ao longo de décadas pela Justiça do Trabalho e pelo Ministério Público do Trabalho, assegurando uma prestação jurisdicional rápida, justa e eficaz para a sociedade.

Assim, causa espanto a recente atuação do Procon-MA, que ao arrepio do texto constitucional, agiu como se fosse órgão integrante do Judiciário, tomando para si uma atribuição reservada exclusivamente ao Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, acerca da greve dos trabalhadores no setor rodoviário em São Luís, fixando percentual de frota a circular e querendo reger o movimento paredista.

Convém destacar que sequer pode o Procon alegar que há prevalência do Direito do consumidor ou que houve inércia do Poder Judiciário. Tão logo deflagrado o movimento dos rodoviários, a Justiça do Trabalho foi informada do ocorrido e iniciou, como sempre o fez em situações semelhantes, tratativas para resolver de forma célere o ocorrido, além de ter decidido pela fixação de frota circulante e estabelecido eventual multa pelo descumprimento da decisão judicial no mesmo dia em que foi ajuizada ação cautelar.

É importante lembrar que o respeito à lei é uma obrigação e garantia de todos. De igual modo, a valorização do trabalho é um dos fundamentos de nossa Constituição. Dessa forma, o Poder Judiciário e o Ministério Público sempre agirão como guardiões legitimados da legalidade e do Direito do Trabalho no Brasil.

Diante desse quadro, o Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão e a Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região reafirmam sua competência constitucional e renovam seu compromisso pela defesa do Direito do Trabalho e pelo respeito à Constituição da República.

Seria falta do que fazer?

Parece que definitivamente alguns órgãos do Governo Flávio Dino estão sem ter o que fazer ou querendo aparecer de qualquer forma. Pelo menos foi o que demonstraram o PROCON e a Secretaria da Mulher nesta sexta-feira (27).

Os dois órgãos, malady de maneira tola e desnecessária, sick criticaram publicamente a propaganda de um sex shop que está estampada em alguns ônibus da capital maranhense.

A Secretaria da Mulher chegou ao ponto de emitir uma Nota afirmando, shop não sei com que base e com que autoridade, que as mulheres maranhenses estão se sentindo ofendidas com a propaganda (veja aqui).

Na Nota, com o nítido intuito de aparecer, a secretária da Mulher, Laurinda Pinto, chega a dizer que “expor o corpo de uma mulher desta forma é não só uma atitude machista e misógina, como não é correto usar a imagem de uma mulher de seu corpo, para este fim”, afirmou.

Já o PROCON, comandado pelo advogado Duarte Júnior, outro que nitidamente adora uma mídia, notificou o Sex Shop Fantasy por considerar propaganda abusiva (veja). Duarte Júnior exigiu a retirada da propaganda alegando que a “mulher está sendo tratada como objeto que você pode comprar”.

Curioso é que Duarte Júnior nunca trouxe uma explicação convincente sobre a taxa absurda de inscrição do vestibular do curso de Medicina do CEUMA que o Blog cobrou publicamente aqui (reveja). O PROCON apenas notificou o CEUMA, mas não publicizou a resposta. Será que é pelo fato de Duarte Júnior ser professore e funcionário da instituição?

Mas vamos voltar a falta do que fazer do PROCON e da Secretaria da Mulher. Será que esses dois órgãos jamais observaram outdoors espalhados pela cidade com anúncios de festas em boates, onde a tal ‘abusividade’ é mais latente.

Pelo visto, para os gestores dos dois órgãos outdoors de casas de prostituição não incomoda. Panfletagem de garotas de programa que vão fazer strepetease em determinadas casas de diversão masculina, também não incomoda.

Talvez os titulares dos dois órgãos não saibam, mas uma das proprietárias do Sex Shop Fantasy é uma mulher, mãe de família e respeitada.

Pior de tudo, é que a atitude hipócrita e desnecessária dos órgãos do Governo Flávio Dino foi tão boba que conseguiu dar uma publicidade ao Sex Shop Fantasy jamais imaginada.

A proprietária agradece penhoradamente.

Após denúncia do Blog, PROCON notifica o CEUMA

Depois que o Blog do Jorge Aragão questionou a suposta cobrança abusiva e diferenciada do CEUMA, medicine na taxa de inscrição do Vestibular 2016 para o curso de Medicina (reveja), here o PROCON confirmou nesta quarta-feira (28) que já notificou a instituição de ensino.

Conforme o Edital 06/2015 da instituição, no rx para se inscrever no processo seletivo e concorrer a uma vaga para os cursos de Direito, Nutrição, Educação Física, Odontologia, Biomedicina ou Pedagogia, por exemplo, o candidato efetua o pagamento da inscrição no valor de R$ 50,00. O Edital 07/2015 informa que para disputar uma vaga do curso de Medicina, a inscrição no seletivo é de R$ 500,00.

De acordo com o PROCON, o objetivo é buscar o equilíbrio das relações de consumo e, por isso, notificou para que o CEUMA preste os devidos esclarecimentos para a aparente diferenciação de preços na cobrança da taxa de inscrição do vestibular de Medicina em relação aos demais concursos.

A instituição tem prazo de 24 horas, a partir do recebimento da notificação para enviar as informações solicitadas. O descumprimento implicará na imposição de sanções administrativas e penais cabíveis e previstas pela Lei 8.078/90 e Decreto Federal 2181/97.

O Blog parabeniza a atuação do PROCON do Maranhão, na pessoa do seu diretor geral Duarte Júnior, sempre atentos às causas do consumidor. Definitivamente o PROCON está revivendo os tempos áureos quando era comandado por Felipe Camarão, hoje secretário de Cultura do Maranhão.

O raciocínio não seria o mesmo, meu caro Duarte Júnior?

O Blog já destacou o bom trabalho que vai sendo realizado pelo PROCON do Maranhão, tadalafil na gestão Duarte Júnior, prescription no Governo Flávio Dino. Uma das últimas ações mais recente do órgão de defesa do consumidor foi a notificação da Federação Maranhense de Futebol e do Sampaio Correa.

O PROCON acabou notificando, order acertadamente, o clube maranhense e a FMF pela variação abusiva na cobrança no preço de ingressos de setores equivalentes. O consumidor que quisesse torcer pelo Sampaio pagaria metade do preço do ingresso do consumidor que fosse torcer pelo Paysandu, em setores equivalentes no Estádio do Castelão.

O Blog, como já destacou anteriormente, considerou acertada a decisão do PROCON. Entretanto, nesta segunda-feira (26), foi alertado por um leitor do Blog que uma situação semelhante estaria acontecendo no vestibular do CEUMA 2016.

O estudante que quiser se inscrever para fazer o vestibular no CEUMA e iniciar o curso no ano que vem, terá que desembolsar R$ 50,00 valor da inscrição. Só que se o estudante quiser fazer o vestibular para o curso de Medicina, esse valor sobe absurdamente para R$ 500,00.

Isso mesmo, o estudante que quiser fazer a inscrição para o vestibular de Medicina no CEUMA terá que pagar dez vezes a mais que os estudantes que prestarão o vestibular para os demais cursos.

O CEUMA para tentar ‘maquiar’ a eventual cobrança abusiva resolveu desmembrar o vestibular de Medicina dos demais, ou seja, passando a impressão de serem dois concursos diferentes. Resta saber se essa estratégia é legal, pois a chiadeira tem sido geral.

Sendo assim, resta perguntar ao diretor geral do PROCON e também professor/coordenador do próprio CEUMA, Duarte Júnior, se o raciocínio empregado no jogo do Sampaio não deveria ser o mesmo no vestibular do CEUMA 2016?

Com a palavra Duarte Júnior…