Polícia desmonta esquema que usava postos de combustíveis no Maranhão

por Jorge Aragão

A Polícia Civil do Maranhão cumpriu 18 dos 22 mandados expedidos pela Justiça no bojo da Operação Jenga, na manhã de hoje.

Um dos presos, se acordo com a própria polícia é Josival Cavalcante da Silva, o Pacovan. Outros são empresários e/ou “laranjas”.

A Operação Jenga da Polícia Civil tem como alvo uma quadrilha que lavava dinheiro em postos de combustível da Região Metropolitana de São Luís, comandada, segundo as investigações, por Pacovan.

As investigações apontaram possível movimentação de R$ 100 milhões de responsabilidade de Pacovan. Os recursos seriam oriundos de corrupção em Prefeituras.

Em um dos imóveis de Pacovan, na BR- 135, foram apreendidos 60 caminhões. Segundo a polícia, os veículos eram entregues como garantia por quem tomava empréstimos com ele.

A lavagem de dinheiro nos postos funcionava da seguinte forma: as empresas informavam à Receita Estadual uma venda maior do que a que realmente havia sido feita. Com isso, Pacovan conseguia “esquentar” recursos supostamente retirados de forma ilegal de prefeituras.

Sousa Neto denuncia prisão arbitrária de soldado da PM

por Jorge Aragão

O deputado estadual Sousa Neto (PROS) usou a Tribuna da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (18), para denunciar a prisão arbitrária do soldado Alexandre Leite, da Polícia Militar, por ordem do Comando da Segurança Pública do Maranhão.

“Soldado Leite está sofrendo uma grande injustiça, provocada pela perseguição desse governo Flávio Dino contra servidores que criticam ou que ousam se posicionar em desfavor deles”, delatou o parlamentar.

Após tomar conhecimento do fato, na última segunda-feira (17), Sousa Neto foi até o Quartel Geral da PM, no Calhau, onde o militar esteve recolhido. O deputado recebeu mensagens de vários grupos de policiais no whatsapp, que relatavam o abuso e a retaliação as quais vêm sofrendo praças e oficiais. “Fui até o Comando Geral para acompanhar a situação do militar, preso ilegalmente pelo Comando da Corporação. Este é mais um fato lamentável para o Maranhão”.

Soldado Leite, atualmente lotado no 11º Batalhão da Polícia Militar (BPM), em Timon, passa por tratamento psicológico, e foi determinado a se apresentar semanalmente na Junta Médica de Saúde (JMS) da PM, em São Luis. “Não bastassem às despesas a que está tendo o militar, que precisa vir à capital maranhense toda semana, ainda fica detido porque disseram que cometeu desacato. Não estou aqui querendo dizer que um militar tem que desacatar seu superior. Mas como é que um policial pode ficar psicologicamente e fisicamente bem para trabalhar nessas condições?”.

Em seu pronunciamento, ele questionou sobre a legalidade do serviço prestado pela Junta Médica de Saúde (JMS), diante dos abusos cometidos contra os pm’s. “Como membro da Comissão de Segurança desta Casa, contesto aqui a legalidade do serviço que a Junta Médica da PM vem fazendo, onde não há especialistas para tal atividade, e que tem maltratado muitos policiais no Estado do Maranhão. Não tem nenhum psicólogo, não tem psiquiatra, é formada por pediatras e outras especialidades”, disse.

Perseguições a militares – Sousa falou, ainda, das perseguições a membros de associações e entidades de militares. “A polícia que já não aguenta mais as perseguições: soldado Leite, sargento Ebenilson, soldado Diego, sargento Aguinaldo e outros. Vamos respeitar os militares e parar de chama-los de ‘macetoso’. Tem que ter uma junta médica séria. Se tem um problema psicológico ou psiquiátrico, ortopédico, que seja tratado de forma correta, e não por médico que não tem especialidade na área. Isso é um absurdo que já vem ocorrendo há muito tempo no Estado, e agora na gestão comunista, piorou a situação porque, além de transferir e punir quem reclama do sistema, eles os tratam agora na Junta Médica como se fossem bandidos”.

O parlamentar cobrou resposta do secretário de Segurança. “Tenho cobrado posicionamento do Secretário Jefferson Portela. É por isso que até a classe o repudia, hoje. Ele não respeita a polícia do Maranhão, seja civil ou militar. No governo comunista, o que prevalece é o autoritarismo, a falta de diálogo E é assim que tem agido o chefe da Segurança Pública do Maranhão, com maldade.”, completou.

Soldado é solto por decisão judicial – Ainda no fim da manhã de hoje (18), soldado Leite teve sua prisão relaxada pelo juiz auditor da Justiça Militar do Maranhão, Nelson Melo de Moraes Rêgo.

Vice-presidente do PCdoB de Timon é preso por estupro

por Jorge Aragão

Clemilton Colaço entre Edivar Ribeiro e Luciano Leitoa, durante evento do PCdoB em Timon

O vice-presidente do PCdoB de Timon e membro do Governo Flávio Dino (PCdoB), Clemilton Colaço Ribeiro, foi preso na manhã de hoje pela Polícia Civil.

Pesava contra o comunista, um mandado de prisão preventiva expedido pela 3ª Vara Criminal de Timon, por suspeita de estupros contra três garotas entre 10 e 13 anos de idade.

A informação foi confirmada pelo jornalista Gilberto Léda na Delegacia Especializada da Mulher (DEM).

Clemilton ocupa desde setembro de 2015, o cargo de diretor da Unidade Regional de Timon da Secretaria de Estado de Indústria e Comércio (Seinc), posto para o qual foi nomeado depois de deixar a gestão Luciano Leitoa (PSB), prefeito de Timon.

Ele agora responderá na Justiça pelas acusações de estupro.

 

STJ mantém prisão de Júnior Bolinha

por Jorge Aragão

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de liberdade a empresário denunciado por suposta participação no assassinato do jornalista maranhense Décio Sá, em 2012. De forma unânime, o colegiado afastou a tese de excesso de prazo na prisão preventiva em virtude da complexidade da ação penal, que ainda aguarda julgamento em primeira instância.

O crime ocorreu em São Luís. Segundo denúncia do Ministério Público, o jornalista publicou em blog notícia sobre o envolvimento de uma terceira pessoa em homicídio no estado do Piauí. Após a notícia, de acordo com o MP, o terceiro utilizou a intermediação do empresário (também alvo de críticas do jornalista) para contratar um pistoleiro que matou o profissional de imprensa.

Ao STJ, a defesa do empresário apresentou o pedido de habeas corpus alegando excesso de prazo da prisão provisória, que já dura cerca de quatro anos. Segundo a defesa, ainda não há previsão de julgamento, apesar de a fase de instrução do processo ter sido finalizada em 2013.

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João Abreu se entrega a Polícia Civil

por Jorge Aragão

joaoabreuAo ter a confirmação na tarde de quinta-feira (24) que teve sua prisão decretada, cialis o ex-secretário da Casa Civil no Governo Roseana Sarney, João Guilherme Abreu, decidiu se entregar a Polícia Civil assim que retornasse a São Luís.

A decisão de João Abreu teria sido informada a Polícia Civil pelos seus advogados. O ex-secretário retornou no início da tarde desta sexta-feira (25) e se entregou. Policiais já estavam inclusive no aeroporto Hugo da Cunha Machado lhe esperando.

João Abreu, que estava em São Paulo resolvendo problemas particulares, foi conduzido para a Superintendência Estadual de Investigações Criminais. A tendência é que o ex-secretário fique preso no quartel do Corpo de Bombeiros.

Os advogados de João Abreu, que consideram um excesso o pedido de prisão, devem protocolar o pedido de habeas corpus no Tribunal de Justiça ainda nesta sexta-feira.

Mutirão carcerário avaliará situação de 1.556 presos

por Jorge Aragão
Presos provisórios terão processos reavaliados

Presos provisórios terão processos reavaliados

Mil quinhentos e cinquenta e seis [1.556] presos provisórios devem ser submetidos à segunda etapa ou fase presencial do mutirão carcerário do Maranhão, pilule que será iniciada na próxima segunda-feira (27), stomach no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Ontem a tarde, and em reunião realizada na sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), o presidente do Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais, Nilton Leonel Arnecke, garantiu que 30 defensores públicos desembarcarão em São Luís para iniciar um novo ciclo de apreciação da situação prisional na capital [força-tarefa]. Eles irão se juntar aos 21 defensores públicos do estado que já estão engajados na operação. A governadora Roseana Sarney coordenou os trablhos.

Segundo Nilton Arnecke, que também responde pela Defensoria Geral do Rio Grande do Sul, mediante solicitação do Ministério da Justiça e do Governo do Maranhão, o Conselho Nacional de Defensores Gerais (Condege) decidiu fornecer o apoio necessário à DPE com a presença de profissionais especializados nas áreas criminal e de execução penal de todo país para auxiliar e dar maior celeridade ao mutirão.

A previsão é que os trabalhos da fase presencial possam ser estendidos até a primeira quinzena do mês de abril, quando toda a situação de presos provisórios será analisada caso a caso. “Essa operacionalização é para que todos os presos sejam atendidos mediante à solicitação dos seus processos e que isso possa transcorrer num prazo menor possível. Entendemos que nesse período será possível a análise de todos os processos e a conversação com todos os detentos”, declarou o defensor Nilton Arnecke.

 Favorável – Durante a reunião de ontem, o secretário de Reforma do Judiciário, órgão do Ministério da Justiça, afirmou estar otimista em relação a integração formalizada entre os Poderes Executivo, Legislativo Judiciário e demais órgãos e instituições.

“Já fizemos forças nacionais em outros estados do Brasil, mas nunca encontramos um ambiente tão favorável, com vontade de resolver o problema como encontramos aqui no Maranhão”, disse e completou: “Percebemos que temos um ambiente de integração entre as instituições e o Governo do Estado poucas vezes vista. Sentimos que estão todos irmanados, trabalhando noite e dia para resolver o problema”, disse.

Com informações de O Estado

Luis Fernando toca na ferida da oposição

por Jorge Aragão
Luis Fernando foi incisivo ao falar da oposição

Luis Fernando foi incisivo ao falar da oposição

O secretário de Infraestrutura, order Luis Fernando Silva, store pré-candidato do PMDB ao Governo do Estado, try foi na ferida da oposição ao lembrar, durante inauguração de rodovias, as “estradas fantasmas de antigamente”.

Ele se referia ao caso que ganhou repercussão nacional, e que provocou a condenação de 13 pessoas por peculato, formação de quadrilha e fraude em licitação no governo de José Reinaldo Tavares (PSB).

Luis Fernando mostrou que as obras da atual administração seguem todos os trâmites legais, com transparência, eficiência e gestão pública. Nenhum contrato para obra rodoviária sob sua gestão na Secretaria de Infraestrutura (Sinfra) foi questionado, e as estradas construídas e as restauradas na sua gestão estão rigorosamente dentro das normas de transparência e correção.

A lembrança do pré-candidato peemedebista foi buscar janeiro de 2004, quando o Maranhão e o Brasil tomaram conhecimento do mais ousado caso de corrupção, que envolveu o então secretário estadual de Infraestrutura, João Dominici, assessores técnicos da pasta, empresários e até o então governador, que dois anos depois seria preso por outro escândalo, este envolvendo estradas superfaturadas que não levavam a lugar algum, e grandes pontes de concreto construídas no meio do nada.

Com a autoridade de quem vem comandando um bem-sucedido programa de obras rodoviárias, que entrará para história por ligar todas as sedes municipais por asfalto, Luis Fernando Silva deixa claro que pretende colocar a oposição mais agressiva no seu devido lugar.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

600 presos vão usar tornozeleiras de monitoramento

por Jorge Aragão
Aparelho semelhante será instalado em presos

Aparelho semelhante será instalado em presos

O secretário da Justiça e da Administração Penitenciária (Sejap), illness Sebastião Uchôa, stuff anunciou hoje que o Poder Judiciário autorizou a utilização de 600 tornozeleiras em presos de Justiça que têm direito a penas alternativas ou que já estão em regime semi-aberto ou em prisão domiciliar.

A medida tem como objetivo desafogar o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, hoje superlotado. “Nosso propósito é amenizar os problemas de superlotação. Nesse contexto, o Depen vai se comprometer com a compra de parte desses equipamentos, enquanto que o Estado vai adquirir o restante, após aberta às licitações. Na prática, vamos monitorar à distância os presos do regime semi-aberto, e abrir novas vagas”, disse Uchôa.

A alternativa planejada pela Sejap, no entanto, não será estendida a presos do regime fechado, fora dos requisitos estabelecidos. “A opção das tornozeleiras só será aplicada aos presos que têm permissão para deixar a prisão durante o dia para trabalhar de forma digna e legal, e retornar a cadeia durante a noite. Não será o fim de todos os problemas, mas certamente vamos amenizar legalmente os problemas de superlotação, e conseqüentemente abrir novas vagas, e assim remanejarmos os detentos dos demais regimes que enfrentam esse tipo de problema”, disse.

A medida é semelhante a utilizada pela Polícia Federal no caso da prisão da ex-prefeita de Paço do Lumiar, Bia Venâncio e demais acusados de envolvimento em desvio de dinheiro público. Bia recebeu a tornozeleira e passou a ser monitorada pela polícia.