Porto Franco • Blog do Jorge Aragão

Presa a secretária de Infraestrutura de Porto Franco

Como resultado da Operação Cérbero, realizada pelo Ministério Público do Maranhão, nesta quinta-feira, 1º/12, foi efetuada a prisão preventiva de Naara Pereira Duarte, secretária municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana do município de Porto Franco, e a autuação em flagrante de um empresário por posse irregular de arma de fogo.

A secretária e outros agentes públicos, que ainda estão foragidos, são acusados de uma série de irregularidades na execução de contratos de serviços de “tapa-buraco” nas vias urbanas de Porto Franco

A ação, coordenada pelo promotor de justiça Eduardo André de Aguiar Lopes, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Porto Franco, com auxílio do Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco-MPMA), e com o apoio operacional da Polícia Civil do Maranhão, foi realizada nas cidades de Porto Franco, Colinas, João Lisboa e São Luís.

A decisão judicial, proferida pelo juízo da 1ª Vara de Porto Franco, determinou o cumprimento das medidas cautelares, bem como a indisponibilidade e bloqueio de bens e valores até o montante correspondente ao proveito econômico supostamente obtido pelos agentes, no valor de R$ 11.637.975,00, referente aos contratos investigados, além do afastamento temporário dos investigados dos respectivos cargos públicos.

A Operação Cérbero resultou na apreensão de documentos, aparelhos eletrônicos (computadores, notebook, celulares), relógios de luxo, dinheiro em espécie, cheque, armas, veículos, que serão analisados e utilizados na instrução da investigação.

INVESTIGAÇÃO – A investigação teve início após a 1ª Promotoria de Justiça de Porto Franco averiguar serviços de “tapa-buraco” nas vias urbanas do Município de Porto Franco, sendo encontradas diversas irregularidades, como falta de identificação da Prefeitura Municipal e da empresa prestadora, ausência de sinalização da obra, trabalhadores sem farda, veículos e máquinas sem adesivos, com exceção de trator, cuja identificação era de Secretaria diversa, a Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima).

No curso da investigação, verificou-se no mural de contratos do Tribunal de Contas do Maranhão (TCE/MA) a existência de apenas um contrato com o município, de número 002/2021, cujo objeto era “Contratação de Empresa Especializada em Execução de Serviços e Limpeza Urbana e serviços afins, dentre os quais a varrição de logradouros públicos, capina manual, roçada, locação de veículos, máquinas, equipamentos, limpeza padronizada em virtude da demanda existente junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana”.

Ocorre que, apesar do referido contrato ter sido na modalidade de dispensa de licitação, a fim de atender suposta contratação em situação de emergência, havia serviços diversos e não emergenciais, tais como carpinteiro, coveiro, vigia, pedreiro, eletricista, auxiliares de serviços gerais, dentre outros, os quais não guardam pertinência com a atividade objeto da contratação, configurando flagrante burla à dispensa de licitação.

DILIGÊNCIAS – De acordo com as diligências apuradas, os empregados e as caçambas eram fornecidos pela empresa SERVICOL – Serviços de Limpeza e Transporte LTDA; materiais como pá mecânica e tratores eram de propriedade do Município de Porto Franco e a massa asfáltica era proveniente da empresa Terramata LTDA.

Foi descoberto que o grupo atuou para direcionar, em favor da empresa SERVICOL, o contrato nº 002/2021-SINFRA, no valor de R$ 2.954.580,00.

A suspeita foi confirmada após investigações realizadas abarcando o período inicial da contratação pública (07/01/2021 a 02/08/2021), constatando-se fortes vínculos entre as empresas participantes do certame, ante a existência de transferência de valores exorbitantes nas contas dos sócios e familiares da SERVICOL. Tais movimentações financeiras foram contemporâneas e subsequentes à contratação direta com o município de Porto Franco.

O contrato que inicialmente seria emergencial foi aditivado, ocasionando, entre os anos de 2021 e 2022, um dano ao erário superior a R$ 10 milhões de reais.

“Assim, reunidos os indícios suficientes dos crimes de associação criminosa, lavagem de dinheiro, falsidades documentais e fraudes licitatórias, com envolvimento de servidores da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Porto Franco, dentre eles o procurador-geral do Município e o secretário-geral da Administração, foram requeridas as medidas judiciais de representação por prisão preventiva, busca e apreensão domiciliar e outras medidas assecuratórias”, explicou o promotor de justiça Eduardo de Aguiar Lopes.

Prefeito maranhense expõe a politicagem do Governo Dino

Na teoria, o governador do Maranhão, Flávio Dino, jura ser um democrata e que sua gestão não pratica politicagem, mas a realidade na prática é bem diferente das lorotas contadas.

Nesta sexta-feira (08), em vídeo, o prefeito de Porto Franco, Nélson Horácio, expôs claramente que a politicagem segue acontecendo no Governo Flávio Dino.

O gestor público municipal afirma que o Governo Flávio Dino, através do ex-prefeito da cidade, Deoclides Macedo, iria encaminhar uma equipe para fazer o trabalho de desinfecção nos prédios públicos. No entanto, o prefeito atual deixa claro que esse trabalho já foi feito, inclusive com recurso do Governo Federal, e que as prioridades seriam outras.

“O trabalho de desinfecção nós já estamos fazendo, inclusive com recurso do Governo Federal. O que estamos precisando é de testes em massa na população, que está com medo da doença”, afirmou.

Ou seja, além de determinar que um adversário político do atual prefeito e ex-prefeito da cidade se encarregue das ações em Porto Franco, demonstrando a politicagem, a ajuda que é oferecida, não é a ajuda que o município precisa.

O prefeito foi ainda mais duro ao demonstra como o Governo Flávio Dino trata a Saúde no Maranhão. Nélson Horácio afirmou que o mais importante agora seria a retomada de um convênio que sempre existiu, entre Prefeitura de Porto Franco e Governo do Estado, mas que já fazem dois anos que esse convênio foi suspenso, inexplicavelmente.

“O Governo do Maranhão sempre teve um convênio com a Prefeitura de Porto Franco na área da Saúde, completando agora dois anos sem esse convênio, a população precisa, Porto Franco e região precisam desse convênio”, finalizou.

E é exatamente desta forma que a teoria de Flávio Dino, não se coaduna com a prática aplicada na sua gestão.

Fábio Macedo cumpre agenda em Buriti e Porto Franco

Fábio Macedo participou na quinta(26) e sexta(27), de eventos importantes nas cidades de Buriti e Porto Franco, onde reuniu lideranças políticas em torno de seu projeto para as eleições de 2018.

Em Buriti, ao lado do prefeito Naldo Batista e o vice Antônio Flora, o parlamentar pedetista prestigiou o tradicional Festejo Buritiense, uma linda e animada festa. O evento que levou uma multidão as ruas da cidade contou com a participação de vereadores e lideranças comunitárias.

“É um grande prazer participar deste grande festejo em Buriti, cidade que abracei e onde me sinto em casa. Aproveito para parabenizar o Naldo Batista e Antônio Flora, grandes homens, que administram a cidade com trabalho e dedicação”, disse Fabio.

Já em Porto Franco, Fabio Macedo participou de um encontro político promovido pelo grupo político liderado peelos vereadores Felipe Aguiar e vereador Rubens Sá, que também marcou o lançamento da candidatura de Márcio Coutinho a deputado federal.

Família Macedo dividida nas eleições para o Governo do Maranhão ???

Novamente a Família Macedo, uma das mais tradicionais na Região Sul do Maranhão, é alvo de polêmica sobre o seu posicionamento nas eleições 2018, principalmente na disputa pelo Governo do Maranhão.

Em março, quando ainda estava vivo, pois infelizmente faleceu em junho, o patriarca da família, Jano Macedo, foi alvo de questionamentos de blogs alinhados ao Governo Flávio Dino, pelo fato dele ter recepcionado em sua residência a ex-governadora, Roseana Sarney, quando da passagem dela por Porto Franco.

A Família Macedo possui atualmente na política dois deputados – Deoclides Macedo (federal) e Valéria Macedo (estadual) – e um ex-vereador e ex-presidente da Câmara de Porto Franco, Marcelo Macedo. E foi justamente uma atitude recente de Marcelo Macedo que deve reacender a pergunta: “A Família Macedo está dividida nas eleições para o Governo do Maranhão ???”.

A pré-candidata do PSL ao Governo do Maranhão, Maura Jorge, esteve de passagem por Porto Franco e foi muito bem recebida por Marcelo Macedo. Alguns chegaram a afirmar que foi justamente o membro da Família Macedo quem ajudou a organizar o evento.

Pelo visto, vem mais polêmica por aí. Resta aguardar e conferir.

A situação segue se complicando para o prefeito de Porto Franco

Nesta terça-feira (08), a situação do prefeito de Porto Franco, Nelson Horácio, acabou se complicando ainda mais. Por 2×1, os desembargadores da Segunda Câmara Civil do Tribunal de Justiça do Maranhão, mantiveram decisão do Juiz de Porto Franco, Antônio Donizete Aranha Baleeiro, que determinou instalação de sessão na Câmara Municipal da Cidade, que apreciará o procedimento de abertura ou não de processo de Cassação do gestor.

Em junho do ano passado, o juiz Antônio Baleeiro concedeu liminar determinando o afastamento dos vereadores Gedeon Gonçalves dos Santos, Francisco Elias de Sá Sousa e Semeão Sobral Vilela, das funções parlamentares. Acontece que o vereador Gideon Gonçalves (o Amigão) é o atual Presidente da Câmara.

A decisão do magistrado ocorreu após arquivamento de denúncia que pedia a cassação do mandato do prefeito Nelson Horácio. Na decisão, o juiz determinou aos três vereadores que fazem parte da Mesa Diretora, desarquivasse a denúncia oferecida por Kennedy Milhomem Barros, onde alega junto à Câmara Municipal ato de infração político-¬administrativa contra o prefeito Nelson Horácio e os três vereadores.

Segundo a determinação, os vereadores teriam que se afastar, até mesmo para a lisura do processo. A decisão faria com que fossem convocados os suplentes dos vereadores denunciados.

Só que a Mesa Diretora descumpriu a decisão judicial e após dez dias do descumprimento da mesma, conseguiram uma suspensão de liminar até a decisão do mérito, concedida pelo então presidente do Tribunal, o desembargador Cleones Carvalho Cunha.

Só que em agosto de 2017, o juiz Antônio Baleeiro julgou o Mandado de Segurança e manteve a decisão que passou a ser definitiva no seu mérito. Diante disso, a Mesa Diretora mais uma vez recorreu protocolando um Embargo de Declaração, que é um recurso usado para demonstrar que houve obscuridade na decisão do juiz, mas não logrou êxito.

Após mais essa derrota, a defesa do prefeito e dos vereadores acusados entrou com um novo recurso, agora um recurso de apelação que subiu para o Tribunal de Justiça do Maranhão e na Segunda Turma do TJ, após ser adiada por quatro vezes, foi julgado, e com resultado de 2 X 1 manteve a decisão do Juiz de primeiro grau.

Agora, como determina o novo Código do Processo Civil, diante do placar de 2X1, serão convocados mais dois desembargadores que integrarão o colegiado de magistrados, no chamado Julgamento Ampliado, para decisão final.

Agora é aguardar e conferir, mas que a situação segue se complicando para o prefeito de Porto Franco, isso ninguém tem dúvidas.

A disputa pelo reconhecimento de uma patrol

A entrega de uma máquina motoniveladora parece ter provocado uma disputa intensa e desnecessária na cidade de Porto Franco, na última semana.

Inicialmente, deixar claro que a patrol foi entregue pelo próprio Governo do Maranhão e segundo apurou o blog, atendendo alguns pedidos de deputados, obviamente governistas, para os municípios.

Em Porto Franco, o deputado estadual Léo Cunha se auto intitulou o responsável pela viabilização da patrol. Na propaganda do parlamentar inclusive nem é citado o Governo Flávio Dino.

O curioso é que Léo Cunha nem participou da entrega da patrol, nem na solenidade, que contou com a presença do governador Flávio Dino, nem mesmo na entrega da máquina na cidade de Porto Franco.

Quem esteve presente nos dois momentos foi o Líder do Governo na Assembleia, Rogério Cafeteira, inclusive ao lado do prefeito da cidade. O parlamentar também reivindicou para si o benefício da patrol a Porto Franco, mas pelo menos foi justo ao citar o nome do governador.

Pelo visto a briga pelo voto irá proporcionar outras situações idênticas a essa, principalmente no ano que vem.

É aguardar e conferir.

Prefeito de Porto Franco é acionado por improbidade administrativa

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Porto Franco acionou o atual prefeito do município, Nelson Horácio Macedo Fonseca, e os vereadores Gedeon Gonçalves dos Santos, Semeão Sobral Vilela e Francisco Elias de Sá Sousa por improbidade administrativa. Os três estariam recebendo do prefeito um “mensalinho” de R$ 3 mil em troca de apoio à administração municipal.

O esquema teria sido acertado durante uma reunião, em um restaurante de Imperatriz-MA, em 19 de abril deste ano. Além do prefeito e dos envolvidos, também participaram da reunião os vereadores Nalva Veras da Silva Morais, Felipe Mota Aguiar e Rubens Sá Pereira, que gravaram toda a conversa.

O acerto seria uma tentativa de Nelson Fonseca para diminuir o desgaste criado na época da eleição para presidente da Câmara Municipal, na qual teria havido interferência direta do chefe do Executivo. Além disso, o prefeito estaria se ressentindo de falta de apoio no Legislativo municipal diante de uma série de desgastes sofridos pela administração, como o corte salarial de servidores, a não lotação de servidores efetivos e suspeitas sobre os processos licitatórios para realização do Carnaval 2017.

“A reunião é finalizada com uma conversa entre o prefeito Nelson Horácio e os vereadores Nalva Morais e Felipe Aguiar na qual o prefeito questiona em qual conta poderia efetuar o pagamento desses valores mensais aos vereadores denunciantes, tendo o prefeito Nelson Horácio mencionado que tais valores seriam retirados da conta do Fundeb, concluindo que contas bancárias de professoras seria a melhor indicação”, observam os promotores de justiça Ana Cláudia Cruz dos Anjos, titular da 1ª Promotoria de Porto Franco, e Paulo Roberto da Costa Castilho, integrante do Núcleo Regional de Atuação Especializada da Probidade Administrativa e Combate à Corrupção (Naepac), que assinam a Ação Civil Pública (ACP).

REPRESENTAÇÃO – Além da Ação Civil Pública, o caso resultou em uma Representação à Câmara Municipal pela cassação dos mandatos do prefeito e dos três vereadores, que foi arquivada. Em Mandado de Segurança, a Justiça determinou que a Representação fosse desarquivada e o presidente da Câmara, Gedeon dos Santos, passasse a presidência dos trabalhos ao segundo secretário, que convocaria os suplentes dos denunciados e deveria submeter a denúncia ao plenário. A decisão judicial, no entanto, não foi cumprida.

O autor da representação junto ao Legislativo, por sua vez, foi ameaçado e intimidado pelo motorista do prefeito e por um enteado do vereador Semeão Vilela, no dia 6 de julho, no entroncamento de acesso a Porto Franco.

PEDIDOS – Na ACP, o Ministério Público do Maranhão requer, como medidas liminares, o afastamento do prefeito e dos vereadores dos seus cargos, a indisponibilidade dos bens, além da quebra dos sigilos bancários e fiscais dos envolvidos.

“No áudio da conversa entre os envolvidos ficou plenamente demonstrada a negociação realizada entre as partes para que fosse efetuado pagamento de vantagem indevida mensalmente aos vereadores da base aliada do prefeito Nelson Horácio, razão pela qual se pode falar em ‘mensalinho’ no município de Porto Franco, pago pelo prefeito aos seus vereadores”, enfatizam os promotores de justiça.

Além das medidas cautelares, o Ministério Público do Maranhão pede a condenação de Nelson Horácio Macedo Fonseca, Gedeon Gonçalves dos Santos, Semeão Sobral Vilela e Francisco Elias de Sá Sousa por improbidade administrativa.

Entre as penas previstas estão a perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos, pagamento de multa de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de dez anos.

Em tempo: vale lembrar que o atual prefeito está no seu primeiro mandato e tem apenas sete meses de governo e mesmo assim já está acionado pelo Ministério Público.

Prefeito de Porto Franco desmonta factoides

O prefeito de Porto Franco, Nelson Horácio, tem sido vítima de denúncias falaciosas patrocinadas pelos seus oposicionistas. Os factoides, ‘coincidentemente’ acabaram ganhando mais força após a recente prisão do ex-prefeito de Porto Franco, Aderson Marinho Filho, o Adersinho (reveja).

Ao que parece os oposicionistas da gestão de Horácio, que ainda está com cinco meses, querem tentar manchar a reputação do prefeito de Porto Franco e a disseminação dos factoides tenta amenizar e abafar a repercussão da prisão de Adersinho.

Para demonstrar transparência e seriedade, o prefeito Nelson Horácio resolveu gravar um vídeo explicando a verdade dos fatos e desmontando os factoides criados. Veja abaixo.

Um novo momento para Porto Franco

A cidade de Porto Franco enfim começa a viver um novo momento. A gestão do prefeito Dr. Nelson Horácio, apesar das dificuldades encontradas, começa definitivamente a implantar seu modelo de administrar e levar esperança de dias melhores a população da cidade.

Somente na área da Saúde foram duas excelentes notícias nos últimos dias. A primeira foi a inauguração do Centro Especializado em Reabilitação Física e Intelectual – CER II. O prefeito Nelson Horácio, ao lado da primeira-dama Loanmy Barbosa, vereadores, secretários e do deputado estadual Rogério Cafeteira, fez oficialmente a entrega do CER II aos moradores de Porto Franco. O espaço será dedicado ao tratamento fisioterápico e já começou a atender a população.

Outra excelente notícia foi o cumprimento de mais uma promessa de campanha do prefeito Dr. Nelson Horácio. O prefeito, conforme prometido, entregou à população uma ambulância novinha, completamente equipada, para ser utilizada pelo Hospital Municipal.

A Ambulância foi viabilizada através de emenda do parlamentar Rogério Cafeteira, que muito tem feito por Porto Franco junto ao Governo do Estado. Cafeteira inclusive reconheceu a gestão de Nelson Horácio.

“Fiquei muito feliz em poder ajudar o Dr. Nelson Horácio nesse trabalho de recuperação de Porto Franco. O trabalho que tem sido desenvolvido é formidável e continuaremos ajudando no que for possível”, destacou Cafeteira.

E assim Porto Franco começa a viver um novo momento.

Vergonha: ex-prefeito de Porto Franco preso pela Polícia Civil

Na manhã desta sexta-feira (26/05), a Polícia Civil executou mandado de busca e apreensão contra o ex-prefeito de Porto Franco, Aderson Marinho Filho, o Adersinho; o ex-Diretor da Fapap, Raimundo Barros Moreira Santos, o Raimundo Bió; Valderice da Mota Neves, ex-secretária de Administração; Vaner Marinho, ex-secretário de Finanças e irmão do ex-prefeito; Vânia Marinho, ex-secretária de Saúde e cunhada do ex-prefeito e Daniel da Silva Félix, contador do Município durante a gestão do ex-prefeito Adersinho.

Durante a busca, os policiais encontraram documentos pertencentes à Prefeitura Municipal de Porto Franco nas residências de quatro dos cinco citados, que foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil do Município, onde foram presos em flagrante, pelo crime de supressão de documentos públicos, previsto no art. 305 do Código Penal Brasileiro.

Os investigados que foram presos na ação da Polícia Civil deflagrada hoje (26/05) foram:
Aderson Marinho Filho (Adersinho) – ex-prefeito de Porto Franco;
Raimundo Barros Moreira Santos (Raimundo Bió) – ex-Diretor da Fapap;
Valderice da Mota Neves – ex-secretária de Administração;
Vaner Marinho – ex-secretário de Finanças e irmão do ex-prefeito;
Vânia Marinho – ex-secretária de Saúde e cunhada do ex-prefeito.

Lembrando que em abril, a Polícia Civil cumpriu um mandado de busca e apreensão na residência do ex-contador da Prefeitura de Porto Franco (MA). Na época, foram apreendidos documentos referentes à administração anterior que deveriam estar na Prefeitura de Porto Franco, além de computadores e impressoras. O ex-contador da prefeitura foi conduzido para prestar esclarecimentos na delegacia de Imperatriz.

O motivo da busca e apreensão foi em decorrência de uma denúncia da nova gestão do prefeito, Dr. Nelson, alegando que boa parte da documentação da prefeitura não havia sido encontrada depois da posse.

O Juiz Titular da Comarca de Porto Franco determinou que a assessoria jurídica da gestão passada, devolvesse tudo que havia sido retirado da prefeitura, no que se refere a documentos e, principalmente, os HDs dos computadores que sumiram na mudança de governo, deixando a nova gestão sem acesso a qualquer tipo de informação.

Os representantes da antiga gestão do prefeito Adersinho desobedeceram a decisão judicial, culminando com toda essa situação.

Ainda bem que Porto Franco, após as últimas eleições, encontrou um caminho bem diferente.